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Projeto de Lei 311/V/2
Idade da reforma



Autoria
1988-11-08 |  Entrada

1988-11-09 |  Admissão

1988-11-09 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL E FAMILIA

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1898-02-02
Autores do Parecer
Fernandes Marques (PSD)
     

1988-11-10 |  Anúncio

1988-11-12 |  Publicação
1989-02-23 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
303/V/2
Título
Pensões de velhice e invalidez
Tipo
Projeto de Lei
Número
309/V/2
Título
Garantia do aumento do valor mínimo e da actualização das reformas e pensões
Tipo
Projeto de Lei
Número
320/V/2
Título
Revalorização das pensões de velhice e invalidez

1989-02-23 |  Votação na generalidade
Votação em 1989-02-23 na Reunião Plenária n.º 43 Rejeitado
Contra:PSD, CDS
A Favor: PS, PCP, PRD, PEV, João Corregedor Da Fonseca (Indep)