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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paulo Rios de Oliveira
XIII
Legislatura
Paulo Rios de Oliveira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1156/XIII
Sessão
4
Título
Estabelece o regime jurídico da atividade de transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros («táxi»)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2183/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que promova medidas para dar resposta ao problema ambiental em Valongo, decorrentes da existência do aterro da RECIVALONGO
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2168/XIII
Sessão
4
Título
Pela requalificação e modernização da infraestrutura e pela introdução de um serviço de qualidade na Linha do Oeste
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2135/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que elabore o plano de gestão do sítio e ZPE que abrangem os territórios dos concelhos de Moura, Mourão, Barrancos e Serpa, na estratégia do Turismo 2027 consagre a natureza como ativo estratégico e contenha mecanismos de combate à sazonalidade, e crie medidas especiais de apoio à agricultura às agroindústrias
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2124/XIII
Sessão
4
Título
Pela suspensão do Projeto de Expansão da linha Circular (Carrossel) do Metropolitano em Lisboa
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
79/EI/XIII/4
Data
2019-04-25
Título
Documentação que comprove o desinteresse da EDP na construção da barragem, bem como na dispensa de indemnização.
Número
41/EI/XIII/4
Data
2018-12-09
Título
Encerramento do Posto dos CTT na freguesia de Lousado, em Vila Nova de Famalicão
Número
161/AC/XIII/3
Data
2018-06-27
Título
Contratos de Investimento - informação detalhada
Número
160/AC/XIII/3
Data
2018-06-27
Título
Contratos de Investimento - informação detalhada
Número
159/AC/XIII/3
Data
2018-06-27
Título
Contratos de Investimento - informação detalhada
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2668/XIII/4
Data
2019-07-31
Título
Em Portugal estão a acontecer graves ilegalidades na comercialização e instalação de sistemas de exaustão em veículos
Número
2667/XIII/4
Data
2019-07-31
Título
Em Portugal estão a acontecer graves ilegalidades na comercialização e instalação de sistemas de exaustão em veículos.
Número
2666/XIII/4
Data
2019-07-31
Título
Em Portugal estão a acontecer graves ilegalidades na comercialização e instalação de sistemas de exaustão em veículos
Número
2570/XIII/4
Data
2019-07-17
Título
Situação gravíssima da Soflusa
Número
2411/XIII/4
Data
2019-06-28
Título
Drisciminação do setor textil
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
994/XIII
D.Relatório
Título
Revoga a Lei n.º 45/2018 de 1 de agosto - «Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica»
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1096/XIII
D.Relatório
Título
Procede à nacionalização dos CTT
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1080/XIII
D.Relatório
Título
Estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1014/XIII
D.Relatório
Título
Procede à revogação da Lei nº 45/2018, de 10 de agosto – “Regime Jurídico da Atividade de Transporte Individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica"
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1002/XIII
D.Relatório
Título
Procede à definição de preços e tarifas com clareza, transparência e estabilidade e estabelece um tarifário homologado que impeça flutuações de preços, impedindo a venda com prejuízo (Primeira alteração à Lei 45/2018, de 1 de agosto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1001/XIII
D.Relatório
Título
Atribui competências às Camaras Municipais para o licenciamento das viaturas com vista à atividade de transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataformas eletrónicas (Primeira alteração à Lei 45/2018, de 1 de agosto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1000/XIII
D.Relatório
Título
Consagra regimes de formação de motoristas num quadro de igualdade de critérios e com as mesmas aplicações em termos de exigência (Primeira alteração à Lei 45/2018, de 1 de agosto)
Fase
Baixa comissão para discussão
Tipo
Proposta de Lei
Número;
22/XIII
D.Relatório
2016-06-14
Título
Procede à segunda alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização, à primeira alteração à Lei n.º 37/2014, de 26 de junho, que estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado Chave Móvel Digital e à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão de passaportes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
452/XIII/3
D.Relatório
2018-02-07
Assunto
Reversão da privatização dos CTT Correios de Portugal
Número
464/XIII/3
D.Relatório
2018-02-21
Assunto
Contra o encerramento dos CTT de Paços de Brandão.
Número
505/XIII/3
D.Relatório
2018-06-06
Assunto
Pela manutenção da Loja dos CTT da Araucária, VILA REAL
Número
559/XIII/4
D.Relatório
2018-12-05
Assunto
Solicitam a adoção de medidas com vista à manutenção da Loja dos CTT, na freguesia de Mora.
Número
581/XIII/4
D.Relatório
2019-01-30
Assunto
Solicitam a adoção de medidas contra o fecho da Estação de Correios na freguesia de Avanca, concelho de Estarreja.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PJL Transportes Urbanos de Lisboa e Porto [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Transportes Públicos [Coordenador ]
Subcomissão
Subcomissão de Ética
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Indústria
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Programa Nacional de Investimentos 2030
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei das Comunicações Electrónicas
Intervenções
Data da reunião
2019-07-04
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece limitações e regras de publicidade suplementar a nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos; Procede à sétima alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro e à segunda alteração aos Estatutos da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública publicados no anexo A à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro; Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, à segunda alteração à Lei n.º 67/2013, de 28 de Agosto, à sétima alteração do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, e à segunda alteração aos Estatutos da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública publicados no anexo A à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro; Procede à segunda alteração aos Estatutos da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública publicados no anexo A à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro; Aprova a Lei de Organização e Funcionamento da Entidade para a Transparência e procede à 9.ª alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional); Cria a Entidade para a Transparência no Exercício de Cargos Públicos; Aprova o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República; Aprova o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República
Data da reunião
2019-06-21
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Criação da Rede Nacional dos Museus da Resistência e instalação do Museu da Resistência e Liberdade no Porto; Recomenda ao Governo a deslocalização do Museu Militar do Porto para, no Edifício do Heroísmo, implementar o "Do Heroísmo à Firmeza – Museu da Resistência Antifascista do Porto"
Data da reunião
2019-06-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Combate às alterações climáticas: Importância do setor dos transportes"
Ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética (João Pedro Matos Fernandes)
Data da reunião
2019-03-29
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Passes Sociais"
Data da reunião
2019-03-21
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece o regime jurídico da atividade de transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros («táxi»)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação contra o lançamento de mísseis pelo iémen sobre a capital da Arábia Saudita
Tipo
Voto
Número
480
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Pesar e Solidariedade pelo Terramoto ocorrido esta semana em Taiwan
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Manuel de Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pela aplicação da pena de morte e destruição de estruturas diplomáticas no Médio Oriente
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Congratulaçãp pelos 20 anos da CPLP
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Taiwan
Início
2019-07-12
Fim
2019-07-18
Delegação
Deslocação a Taiwan a convite das Autoridades Institucionais
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Taiwan
Início
2019-04-07
Fim
2019-04-13
Delegação
Deslocação da Taiwan 7 a 13 de abril de 2019
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Fortaleza e Natal
Início
2018-09-17
Fim
2018-09-21
Delegação
Conferências e Apresentações sobre "Portugal 2020" e "Sistema de Incentivos"
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Taiwan
Início
2016-05-17
Fim
2016-05-22
Delegação
Visita institucional a Taiwan
Audições
Número
292-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal
Número
291-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
290-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza; ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
202-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-12
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
no âmbito dos trabalhos da especialidade da iniciativa PJL 1214/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros
Entidades
AHRESP - Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – (Dr.ª. Ana Jacinto, Dr.ª Filomena Diegues); BAT (British American Tobacco) Portugal - (Dr.ª Ana Ramos, Dr. João Tomázio); Fábrica de Tabaco Micaelense SA (FTM) Açores - (Dr. Nuno Moniz); Imperial Tobacco Portugal - (Dr. João Pedro Lopes); JTI (Japan Tobacco International) Portugal – (Dr.ª Marta Lobo, Dr.ª Ana Margarida Cordeiro, Dr. António Moura Portugal); Tabaqueira, SA – (Dr. Miguel Matos; Dr. Nuno Jonet, Dr.ª Marta Feio)
Número
201-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-11
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
no âmbito dos trabalhos da especialidade da iniciativa PJL 1214/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros
Entidades
ASAE - (Dr. Pedro Gaspar, Dra. Matilde Silva); Electrão – (Eng.º. Pedro Nazareth); GNR - (Ten-coronel Jorge Manuel Henriques Amado); Quercus – (Dra. Carmen Lima); Sociedade Ponto Verde – (Dra. Ana Isabel Trigo Morais, Eng.ª Luísa Pinheiro)
[mais...]
Audiências
Número
67-CEIOP-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Exploração de hidrocarbonetos no distrito de Leiria
Entidades
ABAD - Associação Bajouquense para o Desenvolvimento
Número
66-CEIOP-XIII
Data
2019-06-12
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Regime do jogo Online - Processo de Revisão da Lei
Entidades
Representantes do Grupo Estoril Sol
Número
65-CEIOP-XIII
Data
2019-03-28
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Impato económico e social que o encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Alhandra trará à população
Entidades
Comissão de Utentes em Defesa da Agência de Alhandra da Caixa Geral de Depósitos e Presidente da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz
Número
61-CEIOP-XIII
Data
2019-01-22
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Ferrovia em Portugal
Entidades
Grupo de Cidadãos
Número
60-CEIOP-XIII
Data
2019-01-22
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Sinalização rodoviária
Entidades
AFESP - Associação Portuguesa de Sinalização e Segurança Rodoviária
[mais...]
Deslocações
Data
2019-03-10
a
2019-03-12
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Região Norte
Assunto
Pedras Salgadas, exploração de lítio no Barroso e sector têxtil
Data
2017-06-25
a
2017-06-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Indústria
Local
Norte
Assunto
Visita a Centros Tecnológicos e empresas dos setores do Têxtil e do Calçado
Data
2017-03-19
a
2017-03-21
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Funchal
Assunto
Deslocação à Madeira
Data
2017-03-15
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
FIL - BTL 2017
Assunto
Apresentação da Estratégia Turismo 2027
Data
2016-05-23
a
2016-05-24
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Alentejo
Assunto
"INOVAÇÃO"
Eventos
Data
2018-07-11
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da Repíblica
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Transportes Públicos
Data
2018-05-08
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Fórum Parlamentar de Segurança Rodoviária 2018"
Data
2017-07-18
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Novo Aeroporto"
Data
2016-12-23
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2016
Data
2016-09-14
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Assunto
Conferência sobre Lobbying
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Arábia Saudita [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Rússia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Colégio "Luso Francês"
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica do Levante da Maia, Nogueira da Maia, Maia
Data
2018-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Clara de Resende, Porto
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Academia de Música de Costa Cabral
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Colégio D. Duarte
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Carolina Michaelis, Cedofeita, Porto
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura