Atividade deputado

Atividade de Deputado - Clara Marques Mendes

XII Legislatura

Clara Marques Mendes (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1571/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que classifique o Santuário do Bom Jesus do Monte como imóvel de interesse nacional, reconhecendo-o como Monumento Nacional

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1570/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que apoie a candidatura do Santuário do Bom Jesus do Monte a Património Mundial da Unesco

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1555/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a salvaguarda do acervo documental do fundo de defesa militar do ultramar e a criação do arquivo Camarate, digitalizado e disponibilizado online, no site do Parlamento

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1554/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a abertura de um inquérito que permita esclarecer o desaparecimento dos arquivos do EMGFA, MDN e MNE da correspondência oficial entre estes organismos com referência à exportação de material de guerra para o Irão

Tipo

Projeto de Deliberação

Número

21/XII

Sessão

Título

Procede sexta alteração à Deliberação n.º 1-PL/2012, aprovada em 06 de dezembro de 2012 (fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XII Legislatura).

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

13/EI/XII/2

Data

2013-05-15

Título

Centro de Ciência Viva de Guimarães

Número

53/AC/XII/1

Data

2011-09-29

Título

Hospital de Braga - Acompanhamento da Parceria Publico-Privada

Número

959/AL/XII/1

Data

2011-09-01

Título

Acordo celebrado entre a FCG, a Drª Cristina Azevedo (anterior Presidente da FCG) e o Dr. António Magalhães (Presidente da Câmara Municipal de Guimarães)

Número

14/EI/XII/1

Data

2011-12-09

Título

Braga Capital Europeia da Juventude 2012

Número

6/EI/XII/1

Data

2011-08-31

Título

Acordo celebrado entre a FCG, a Drª Cristina Azevedo (anterior Presidenteda FCG) e o Dr. António Magalhães (Presidente da Câmara Municipal de Guimarães)

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

133/XII/4

Data

2014-10-08

Título

Via de acesso da EN206 ao nó do IC5/A7, em Seide, S. Miguel

Número

2189/XII/3

Data

2014-07-30

Título

Denúncias da Ordem dos Médicos sobre o Hospital de Barcelos

Número

2059/XII/3

Data

2014-07-10

Título

IMI de prédios integrados em zonas históricas

Número

1636/XII/3

Data

2014-05-02

Título

Valências e qualificação do Centro Hospitalar do Alto Ave

Número

2168/XII/2

Data

2013-05-29

Título

Intervenção do LNEC na derrocada sobre a circular em Guimarães

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Inquérito Parlamentar

Número;

6/XII

D.Relatório

2014-01-06

Título

Comissão Eventual de Inquérito à celebração de contratos de gestão de risco financeiro por empresas do sector público.

Fase

Constituição de uma Comissão de Inquérito

Tipo

Projeto de Lei

Número;

38/XII

D.Relatório

2012-10-10

Título

Altera o Decreto-Lei n.º 141/89, de 28 de Abril, repondo a legalidade na relação de trabalho dos ajudantes familiares.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

172/XII

D.Relatório

2012-03-28

Título

Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

168/XII

D.Relatório

2012-10-10

Título

Revê o regime laboral dos ajudantes familiares.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

503/XII

D.Relatório

2014-03-20

Título

Reduz o horário de trabalho para maior criação de emprego e repõe o horário de trabalho da função pública.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

971/XII

D.Relatório

2015-06-25

Título

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

860/XII

D.Relatório

2015-06-24

Título

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, procedendo à 8.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, e à revogação da Lei n.º 68/2013, de 29 de Agosto, que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

813/XII

D.Relatório

2015-04-15

Título

Reforça a proteção das mulheres grávidas, puérperas ou lactantes no código de trabalho

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

87/XII

D.Relatório

2012-09-18

Título

Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

120/XII

D.Relatório

2013-05-23

Título

Procede à quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

231/XII

D.Relatório

2014-06-24

Título

Prorroga o prazo de suspensão das disposições de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e das cláusulas de contratos de trabalho a que se refere o n.º 4 do artigo 7.º da Lei n.º 23/2012, de 25 de junho.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

299/XII

D.Relatório

2015-04-22

Título

Adequa o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, ao regime previsto na Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2014)332

D.Relatório

2014-10-22

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa a um quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho 2014-2020

Referência

COM(2014)167

D.Relatório

2014-05-13

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais (reformulação)

Referência

COM(2012)107

D.Relatório

2012-07-04

Título

a RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre a execução, os resultados e a avaliação global do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social 2010.

Referência

COM(2011)614

D.Relatório

2011-11-29

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições específicas relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao objectivo de Investimento no Crescimento e no Emprego, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1080/2006

Nomeações como Relator - Petições

Número

32/XII/1

D.Relatório

2011-09-21

Assunto

Pretende que o Código de Trabalho seja alterado e coloque trabalhadores do sector privado versus funcionários públicos, em pé de igualdade, no que diz respeito a benefícios/oportunidades.

Número

268/XII/2

D.Relatório

2013-07-31

Assunto

Criação da Ordem dos Geólogos.

Número

494/XII/4

D.Relatório

2015-04-22

Assunto

Solicitam a exclusão da Proposta de Lei n.º 299/XII, que "Adequa o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas ao regime previsto na Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais", de todas as disposições relativas à convergência das profissões de dietista e de nutricionista.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Comissão

Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal

Comissão

X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais (PPL 87-GOV) [Coordenador ]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Lei contra a Precariedade (PJL-142-ILC) [Coordenador ]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Combate o Trabalho Forçado e Outras Formas de Exploração Laboral (PJL-648) [Coordenador ]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Constituição e Funcionamento das Sociedades Profissionais Sujeitas a Associações Públicas Profissionais (PPL 266 - GOV) [Coordenador ]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Natalidade (PJL 814-BE, 816-PCP, 867-PSD-CDS-PP, 868-PSD-CDS-PP, 870-PSD-CDS-PP) [Coordenador ]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Economia Social

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Texto de Substituição à PPL-120-GOV e à PPL-147-GOV

Subcomissão

Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)

Intervenções

Data da reunião

2015-07-03

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Procede à 36.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva n.º 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor.

Data da reunião

2015-06-25

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas indevidamente consideradas como promotoras de emprego, como CEI’s, CEI’s + e Estágios-Emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos e empresas; Combate a precariedade laboral e reforça a protecção dos trabalhadores; Proíbe e regulariza o recurso a contratos emprego e inserção e contratos emprego e inserção +; Recomenda medidas de combate à precariedade e reformula as regras dos estágios emprego.

Data da reunião

2015-06-04

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Altera o artigo 1905.º do Código Civil e o artigo 989.º do Código de Processo Civil, melhorando o regime de alimentos em caso de filhos maiores ou emancipados; Procede à segunda alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro; Recomenda ao Governo algumas medidas a acolher na alteração da Lei que regula as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens bem como na alteração dos normativos legais constantes do Código Civil relativos à adoção e a criação de um Regime Jurídico do Processo de Adoção; Aprova o Regime Geral do Processo Tutelar Cível; Altera o Código Civil e aprova o Regime Jurídico do Processo de Adoção.

Data da reunião

2015-05-22

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Recomenda ao Governo que garanta o papel fundamental da ACT, através da abertura de um concurso para inspetores do trabalho, cumprindo as Convenções da OIT; Recomenda ao Governo a contratação de inspetores, o reforço de meios e a valorização do papel da ACT.

Data da reunião

2015-04-24

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Adequa o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas ao regime previsto na Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais; Aprova o Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

231

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-04

Data do debate

2014-12-05

Título

Voto de pesar pelo falecimento de José Sousa Veloso

Tipo

Voto

Número

180

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-03-14

Data do debate

2014-03-14

Título

Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo

Tipo

Voto

Número

151

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-10-03

Data do debate

Título

Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa

Tipo

Voto

Número

114

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-07

Data do debate

2013-03-08

Título

Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher

Tipo

Voto

Número

101

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-31

Data do debate

2013-02-01

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Leite Machado

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XII

Sessão

Delegação

Fórum Parlamentar Iberoamericano [Membro]

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XII

Sessão

Local

Rua Mécia Mouzinho de Albuquerque, nº1, Lisboa

Início

2014-11-05

Fim

2014-11-05

Delegação

Visita de trabalho às futuras instalações da Associação Terra dos Sonhos no âmbito do acompanhamento das políticas relativas à promoção do voluntariado.

Legislatura

XII

Sessão

Local

Copenhaga

Início

2013-10-21

Fim

2013-10-21

Delegação

Reunião informar sobre "Liberdade de Circulação e Sistemas nacionais de proteção social" - Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão de Assuntos Europeus

Legislatura

XII

Sessão

Local

Genébra

Início

2012-06-10

Fim

2012-06-12

Delegação

101ª. Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - Comissão de Segurança Social e Trabalho

Audições

Número

20-GT - AEOP-XII

Data

2015-07-14

Comissão

Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)

Assunto

Audição no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) - " Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais" do (PS).

Entidades

Drª. Filomena Bordalo, Assessora da Direção

Número

19-GT - AEOP-XII

Data

2015-07-14

Comissão

Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)

Assunto

Audição no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) - " Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais" do (PS).

Entidades

Sr. Presidente, Dr. Orlando Monteiro da Silva e Sr.ª Dr.ª Filipa Carvalho Marques,

Número

17-GT - AEOP-XII

Data

2015-07-09

Comissão

Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)

Assunto

Audição da Associação de Profissionais de Serviço Social (APSS) no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) (PS) - Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais.

Entidades

Drª. Fernanda Rodrigues- Presidente; Drª. Sónia Guadalupe Abreu- Vice-Presidente; Dr. Francisco Branco- Presidente da Assembleia-Geral e Drª. Graça Rafael-Presidente da Delegação Regional do Algarve.

Número

158-CSST-XII

Data

2015-07-01

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Assunto

Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira

Número

125-CPECC-XII

Data

2015-07-01

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Audição da Presidente do Conselho de Administração da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A., Dra. Teresa Marques

Entidades

Dra. Teresa Marques .- Presidente do Conselho de Administração da LUSA

[mais...]

Audiências

Número

23-CPECC-XII

Data

2015-07-23

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Audiência com uma delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Entidades

Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Número

80-GT-AUD-10XII-XII

Data

2015-03-31

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST

Assunto

Pedido de audiência sobre a situação dos trabalhadores da Escola Profissional Beira Aguieira

Entidades

Sindicato dos Professores da Região Centro - Sr. Francisco Almeida

Número

20-CPECC-XII

Data

2015-03-04

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Audiência solicitada pela Plataforma de Media Privados, no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de lei nº 506/XII (3.ª).

Entidades

Dr. Luís Nazaré - Diretor Executivo da Plataforma de Media Privados

Número

73-GT-AUD-10XII-XII

Data

2015-01-08

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST

Assunto

Pedido de audiência referente à não entrada em funcionamento da Lei n.º 2/2013.

Entidades

Dr.Manuel Patuleia - Presidente e Drª. Isabel Cipriano - Membro da Direção

Número

132-CSST-XII

Data

2014-10-21

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Assunto

Audiência da delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Geórgia-Portugal para troca de experiências na área da segurança social

Entidades

Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Geórgia-Portugal - Presidente Demitri Khundadze

[mais...]

Deslocações

Data

2015-01-07

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Local

Microsoft Portugal

Assunto

Audições no âmbito da Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014, de 29 de outubro «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade».

Data

2014-11-05

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Rua Mécia Mouzinho de Albuquerque, nº1, Lisboa

Assunto

Visita de trabalho às futuras instalações da Associação Terra dos Sonhos no âmbito do acompanhamento das políticas relativas à promoção do voluntariado.

Data

2013-10-21

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Local

Copenhaga

Assunto

Debate sobre "Liberdade de circulação e Sistemas nacionais de proteção social" 21 de outubro 2013.

Data

2012-06-10
a
2012-06-12

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Local

Genebra

Assunto

101.ª Conferencia da OIT em Genebra

Data

2012-06-05

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Local

Tondela

Assunto

Reunião da Comissão de Segurança Social e Trabalho em Tondela

Data

2011-10-25

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Local

Vila Franca de Xira

Assunto

Visita à Solvay Portugal, S.A.

Eventos

Data

2013-04-29

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Assunto

Sessão Comemorativa do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho

Data

2012-06-19

Tipo

Seminário

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal

Assunto

Um Ano de Programa de Assistencia Financeira - Balanço e Perspetivas

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Arábia Saudita [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Cabo Verde [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Luxemburgo [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2015-01-19

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto

Data

2015-01-19

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso

Data

2014-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto

Data

2013-01-07

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

EB Prof. Carlos Teixeira

Data

2012-01-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Sec. de Fafe

XII Legislatura

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação