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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ângela Guerra
XII
Legislatura
Ângela Guerra (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1021/XII
Sessão
4
Título
Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, através da aplicação do pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez, quando realizada por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez
Tipo
Projeto de Lei
Número
829/XII
Sessão
4
Título
Procede à quinta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, que estabelece o regime excecional para a reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal e define os termos aplicáveis à regularização de áreas urbanas de génese ilegal durante o período temporal nela estabelecido
Tipo
Projeto de Lei
Número
820/XII
Sessão
4
Título
Alteração da denominação da "União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães", no município de Torres Vedras, para "Santa Maria, São Pedro e Matacães"
Tipo
Projeto de Lei
Número
776/XII
Sessão
4
Título
Alteração da denominação da "União das Freguesias de Currelos, Papízios e Sobral", no município de Carregal do Sal, para "Carregal do Sal".
Tipo
Projeto de Lei
Número
770/XII
Sessão
4
Título
Alteração da denominação da freguesia de "Buarcos", no município da Figueira da Foz, para "Buarcos e São Julião".
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1636/XII/4
Data
2015-05-21
Título
Questões suscitadas na visita ao setor da suinicultura no Montijo (RAPORAL)
Número
1126/XII/4
Data
2015-03-09
Título
Centro de Saúde de Seia e Extensão de São Romão
Número
202/XII/3
Data
2013-10-17
Título
Encerramento dos Serviços Locais de Finanças
Número
2565/XII/2
Data
2013-07-11
Título
Obras no Hospital da Guarda
Número
1729/XII/2
Data
2013-04-11
Título
Possibilidade de demonstração registral de propriedade anterior a 1864
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
143/XII
D.Relatório
2012-01-30
Título
Estabelece as Bases da Política de Ambiente (Revoga a Lei n.º 11/87, de 7 de Abril, que aprovou a «Lei de Bases do Ambiente»)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
623/XII
D.Relatório
2014-07-09
Título
Alteração da designação da Freguesia da União das Freguesias de Gouveia (São Pedro e São Julião), no município de Gouveia, para Freguesia de Gouveia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
571/XII
D.Relatório
2014-06-11
Título
Criação da Freguesia de Baixa da Banheira, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
987/XII
D.Relatório
2015-06-23
Título
Criação da Freguesia do Feijó, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
958/XII
D.Relatório
2015-06-16
Título
Criação da Freguesia de Massarelos, no Concelho do Porto, Distrito do Porto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
934/XII
D.Relatório
2015-06-16
Título
Criação da Freguesia de Aldoar, no Concelho do Porto, Distrito do Porto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
910/XII
D.Relatório
2015-06-17
Título
Criação da Freguesia de Santo António dos Cavaleiros, no Concelho de Loures, Distrito de Lisboa
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
901/XII
D.Relatório
Título
Alteração da designação da Freguesia da União das Freguesias de Vale Flor, Carvalhal e Pai Penela, no Município da Mêda, para Freguesia de Vale Flor, Carvalhal e Pai Penela
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
785/XII
D.Relatório
2015-04-14
Título
Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação procede à 14.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
723/XII
D.Relatório
2015-02-17
Título
Criação da Freguesia de São Pedro da Afurada, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
709/XII
D.Relatório
2015-02-17
Título
Criação da Freguesia de Póvoa de Santo Adrião, no Concelho de Odivelas, Distrito de Lisboa
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1033/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia Senhora da Saúde, no Concelho de Évora, Distrito de Évora
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
27/XII
D.Relatório
2011-10-28
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2012.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
122/XII
D.Relatório
2013-02-04
Título
Estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
183/XII
D.Relatório
2013-11-25
Título
Aprova a lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
254/XII
D.Relatório
2014-10-28
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
253/XII
D.Relatório
2014-10-28
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
45/XII
D.Relatório
2013-03-13
Título
Aprova o Protocolo Modificativo da Convenção entre Portugal e a Suíça para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital e do seu Protocolo Adicional, assinados em Berna, em 26 de setembro de 1974, assinado em Lisboa, a 25 de junho de 2012.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
64/XII
D.Relatório
2013-10-15
Título
Aprova a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados adotada em Nova Iorque, em 20 de dezembro de 2006.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
94/XII
D.Relatório
2014-12-16
Título
Aprova a Convenção n.º 189, relativa ao Trabalho Digno para as Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Doméstico, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 100.ª sessão, realizada em Genebra, em 16 de junho de 2011.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
116/XII
D.Relatório
2015-06-16
Título
Aprova o Acordo celebrado entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili com vista ao estabelecimento da sua sede em Portugal, assinado em 3 de junho de 2015.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)174
D.Relatório
2013-05-13
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao financiamento plurianual das atividades da Agência Europeia da Segurança Marítima no domínio do combate à poluição causada por navios e à poluição marinha causada por instalações petrolíferas e gasíferas
Referência
COM(2012)576
D.Relatório
2012-12-03
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização na União
Referência
COM(2011)874
D.Relatório
2012-03-05
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um Programa para o Ambiente e a Acção Climática (LIFE)
Referência
COM(2011)439
D.Relatório
2011-09-23
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre dos combustíveis navais
Nomeações como Relator - Petições
Número
181/XII/2
D.Relatório
2012-10-16
Assunto
Sobre a concessão de isenção a agricultores da zona de regadio da Cova da Beira, das componentes A e U da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) referente ao ano de 2012, a pagar em 2013.
Número
388/XII/3
D.Relatório
2015-06-19
Assunto
Solicitam que, durante o inverno, seja aplicada uma redução de 30% no preço do gás e da eletricidade para os consumidores residentes no distrito da Guarda.
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2014
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2013
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Ambiente (Alterações - PJL-29-PEV, PJL-39-BE, PJL-143-PS, PJL-154-PCP e PPL-79-GOV) [Coordenador ]
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida (PJL 131-PS e 138-PSD)
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer; Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, através da aplicação do pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez, quando realizada por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez.
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à segunda alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, que aprova a lei-quadro das contraordenações ambientais.
Data da reunião
2015-04-02
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o regime de Renda Apoiada, garantindo um valor de renda mais justo e acessível (Primeira alteração à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, que estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e revoga a Lei n.º 21/2009, de 20 de maio, e os Decretos-Leis n.ºs 608/73, de 14 de novembro, e 166/93, de 7 de maio); Altera o regime de renda apoiada para uma maior justiça social (Primeira alteração à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro); Introduz maior justiça social no novo regime do arrendamento apoiado para habitação e confere maior autonomia às Regiões Autónomas e aos Municípios no quadro da sua aplicação (primeira alteração à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, que estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e revoga a Lei n.º 21/2009, de 20 de maio, e os Decretos-Leis n.os 608/73, de 14 de novembro, e 166/93, de 7 de maio).
Data da reunião
2015-02-04
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Junho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente Assistida; Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de setembro.
Data da reunião
2015-01-09
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a Convenção n.º 189, relativa ao Trabalho Digno para as Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Doméstico, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 100.ª sessão, realizada em Genebra, em 16 de junho de 2011; Recomenda ao Governo que ratifique a Convenção sobre Trabalho Digno para os Trabalhadores Domésticos e que tome as medidas adequadas à sua execução; Recomenda ao Governo que ratifique a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho sobre trabalho doméstico.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-19
Data do debate
2015-03-20
Título
Voto de condenação pelo ataque terrorista ao Museu Nacional do Bardo na Tunísia
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-29
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Freire Antunes
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-21
Data do debate
2015-01-22
Título
Voto de Condenação pela violência e massacres realizados pelo grupo terrorista Boko Haram
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-02
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Vítor Pereira Crespo
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-09-18
Data do debate
2014-09-19
Título
Voto de condenação dos actos criminosos praticados pelos Jihadistas defensores do Estado Islâmico
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-31
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António da Silva Osório Soares Carneiro
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao tenista João Sousa
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-11-29
Data do debate
2012-11-29
Título
Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eurico da Silva Teixeira de Melo
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-13
Data do debate
2011-10-14
Título
Voto de Saudação ao Piloto Hélder Rodrigues
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Brasília e Rio de janeiro
Início
2015-07-07
Fim
2015-07-13
Título
Seminário "O Papel dos Parlamentos na Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada, na CPLP" e Celebração dos 450 anos do Rio de janeiro
Tipo
Internacional
Local
São Tomé
Início
2015-05-12
Fim
2015-05-17
Título
Visita Oficial a São Tomé e Principe
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2015-04-27
Fim
2015-04-28
Título
Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais da AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
São Tomé
Início
2014-10-12
Fim
2014-10-12
Título
Missão de Observação Eleitoral da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-07-01
Fim
2014-07-01
Título
Encontro com uma Delegação da Comissão dos Direitos Humanos, Género e Cidadania da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-05-14
Fim
2014-05-14
Título
Encontro com uma Delegação da Comissão de Obras Públicas e Recursos Naturais da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe
Tipo
Internacional
Local
Díli
Início
2014-04-09
Fim
2014-04-11
Título
V Assembleia Parlamentar da CPLP (V AP-CPLP)
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-02-20
Fim
2014-02-20
Título
Reunião com o Embaixador Avi Granot, Vice-Diretor-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel, Divisão de África, e a Embaixadora de Israel em Lisboa, Senhora Tzipora Rimon.
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-02-11
Fim
2014-02-11
Título
Reunião com uma Delegação do Conselho de Administração da Assembleia da República de Moçambique
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2013-11-04
Fim
2013-11-07
Título
IV Assembleia Parlamentar da CPLP (IV AP-CPLP)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Israel
Início
2013-05-04
Fim
2013-05-08
Delegação
Visita ao Estado de Israel
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2013-04-23
Fim
2013-04-23
Delegação
Reunião interparlamentar sobre a questão da coerencia das Políticas para o Desenvolvimento para um melhor trabalho conjunto do PE e dos Parlamentos Nacionais - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Laos
Início
2012-10-03
Fim
2012-10-04
Delegação
7º. Encontro da Associação Parlamentar Ásia Europa - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Audições
Número
69-CNECP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Peticionários da Petição nº 526/XII/4ª - "Apoio à reabilitação de militares ucranianos"
Entidades
Peticionários da Petição nº 526/XII/4ª
Número
200-CAM-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado da Administração Interna, sobre a operacionalidade dos meios aéreos de combate a incêndios, a requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
Entidades
João Pinho De Almeida (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA)
Número
68-CNECP-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
197-CAM-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, ao abrigo do artigo 104º, nº 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Assunção Cristas (MIN. DA AGRICULTURA E MAR); Nuno Vieira E Brito (S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR); José Diogo Albuquerque (S.E. DA AGRICULTURA); Manuel Pinto De Abreu (S.E. DO MAR)
Número
171-CAOTPL-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Apresentação de cumprimentos pela Delegação da 5.ªCOMISSÃO PARLAMENTAR DE MOÇAMBIQUE
Entidades
5.ªCOMISSÃO PARLAMENTAR DE MOÇAMBIQUE - Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente
[mais...]
Audiências
Número
16-CAOTPL-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Visita de Cortesia para apresentação ce cumprimentos
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
160-CNECP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia da Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
153-CNECP-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia da Delegação da 5ª Comissão Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique, Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente
Entidades
Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República de Moçambique
Número
151-CNECP-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia do Senhor Ling Huan, Membro do Comité Permanente da Assembleia Nacional do Povo da República Popular da China e Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos da Comunidade Chinesa na Diáspora
Entidades
Senhor Ling Huan, Membro do Comité Permanente da Assembleia Nacional do Povo da República Popular da China e Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos da Comunidade Chinesa na Diáspora
Número
150-CNECP-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Situação de conflito permanente no Saara Ocidental
Entidades
Presidente da Direcção Nacional do Conselho Português para a Paz e Cooperação, Dra. Ilda Figueiredo
[mais...]
Deslocações
Data
2015-01-10
a
2015-01-13
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Barragem de Foz Tua, ao PN do Gerês e ao PN Litoral Norte
Assunto
Visita de Trabalho à Barragem de Foz Tua, ao Parque Nacional do Gerês e ao Parque Natural do Litoral Norte
Data
2013-07-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho à sede da CPLP - Comunidades dos Países de Língua Portuguesa
Data
2013-04-22
a
2013-04-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar sobre a questão da coerência das Políticas para o Desenvolvimento para um melhor trabalho conjunto do Parlamento Europeu e dos Parlamentos Nacionais, Bruxelas, 23 de abril
Data
2012-10-03
a
2012-10-05
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Vienciana, Laos
Assunto
7º Encontro da Associação Parlamentar Ásia Europa - ASEP7
Data
2012-05-03
a
2012-05-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Porto
Assunto
II Encontro Parlamentar Luso-Espanhol
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Base Naval do Alfeite
Assunto
Visita de trabalho ao Navio Escola Sagres
Eventos
Data
2012-05-03
Tipo
Outros
Local
Porto
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
II Encontro Parlamentar Luso-Espanhol
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-México [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Tenente Coronel Adão Carrapatoso, Vila Nova de Foz Côa
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Secundária de Pinhel
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Fornos de Algodres
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Secundária Gonçalo Anes Bandarra, Trancoso
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
GUARDA
Estabelecimento
ES Gonçalo Anes Bandarra
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
ES de Figueira de Castelo Rodrigo
Data
2012-03-12
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
GUARDA
Estabelecimento
Cine-Teatro São Luís
Data
2012-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
EB/S de Aguiar da beira
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
GUARDA
Estabelecimento
ES de Pinhel
Data
2011-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Sec. de Figueira de Castelo Rodrigo
XIII Legislatura
XII Legislatura