Anexos
Mapa I-RECEITAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
[formato PDF]
Mapa II-DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA, ESPECIFICADAS POR CAPÍTULOS
[formato PDF]
Mapa III-DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
[formato PDF]
Mapa IV-DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
[formato PDF]
Mapa V-RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃODAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
[formato PDF]
Mapa VI-RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
[formato PDF]
Mapa VII-DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
[formato PDF]
Mapa VIII-DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
[formato PDF]
Mapa IX-DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
[formato PDF]
Mapa X-RECEITAS DA SEGURANÇA SOCIAL POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
[formato PDF]
Mapa XI-DESPESAS DA SEGURANÇA SOCIAL POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
[formato PDF]
Mapa XII-DESPESAS DA SEGURANÇA SOCIAL POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
[formato PDF]
Mapa XIII-RECEITAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CIDADANIA - SUBSISTEMA DE SOLIDARIEDADE
[formato PDF]
Mapa XIV-DESPESAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CIDADANIA - SUBSISTEMA DE SOLIDARIEDADE
[formato PDF]
Mapa XVI-REPARTIÇÃO REGIONALIZADA DOS PROGRAMAS E MEDIDAS
[formato PDF]
Mapa XVII-RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADAS POR MINISTÉRIOS
[formato PDF]
Mapa XVIII-TRANSFERÊNCIAS PARA AS REGIÕES AUTÓNOMAS
[formato PDF]
Mapa XIX-PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2015
[formato PDF]
Mapa XX-PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2015
[formato PDF]
Mapa XXI-RECEITAS TRIBUTÁRIAS CESSANTES DOS SERVIÇOS INTEGRADOS
[formato PDF]
RELATÓRIO (Substituído a pedido do autor em 19-11-2014)
[formato PDF]
Autor: Governo
2014-10-15 |
Entrada
2014-10-15 |
Admissão
2014-10-15 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Defesa Nacional
Data do Relatório/Parecer: 2014.10.28
Votação na reunião da Comissão n.º 167 em 2014-10-28
Aprovado
Joaquim Ponte (PSD)
Data de nomeação: 2014.10.21
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.28
2014-10-15 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data do Relatório/Parecer: 2014.10.28
Votação na reunião da Comissão n.º 264 em 2014-10-22
Aprovado
Filipe Neto Brandão (PS)
Data de nomeação: 2014.10.15
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2014.10.22
Carla Rodrigues (PSD)
Data de nomeação: 2014.10.15
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2014.10.22
Carlos Peixoto (PSD)
Data de nomeação: 2014.10.15
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2014.10.22
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.22
2014-10-15 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
- Comissão competente
Tipo
Contributo de António José de Matos Nunes da Silva
Tipo
Relatório Final da COFAP
Tipo
Anexo ao Relatório - Parecer da UTAO (preliminar)
Tipo
Anexo ao Relatório - Parecer da ANMP
Tipo
Parecer do SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos
Tipo
Parecer da CGTP - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses
Tipo
Parecer da União dos Sindicatos de Coimbra
Tipo
Parecer da ASJP - Associação Sindical dos Juizes Portugueses
Tipo
Parecer da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
Tipo
Parecer do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas
Tipo
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira
Tipo
Parecer do STML - Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa
Tipo
Parecer do Sindicato das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Centro, Sul e Regiões Autónomas
Tipo
Parecer da FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Tipo
Parecer do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Norte
Tipo
Parecer do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro
Tipo
Parecer do Sindicato dos Trabalhadores das Industrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte
Tipo
Parecer do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins
Tipo
Parecer do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Construção, Madeiras, Mármores e Similares da Região Centro
Tipo
Parecer da Comissão Sindical de A. Batista de Almeida
Tipo
Parecer da Comissão Sindical de Ceragês Investimentos
Tipo
Parecer da Comissão Sindical de Cimpor Indústria de Cimentos
Tipo
Parecer da Comissão Sindical de Dominó Indústria Cerâmica
Tipo
Parecer da Comissão Sindical de Gresco, Grés de Coimbra
Tipo
Parecer da Comissão Sindical de Secil Prebetão
Tipo
Parecer da Inter-reformados de Coimbra
Tipo
Parecer da UGT - União Geral de Trabalhadores
Tipo
Parecer da FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Tipo
Parecer do Sindicato dos Funcionários Parlamentares
Tipo
Parecer do Sindicatos dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos
Tipo
Parecer da ASFIC/PJ- Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária
Conceição Bessa Ruão (PSD)
Data de nomeação: 2014.10.15
Em apreciação pública de 2014.10.17 a 2014.11.06
2014-10-15 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
Votação na reunião da Comissão n.º 150 em 2014-10-23, Conclusões aprovadas com os votos a favor do PSD, PS e CDS-PP, votos contra do PCP, e abstenção do BE e PEV
Aprovado
Miguel Santos (PSD)
Data de nomeação: 2014.10.16
Data de cessação: 2014.10.23 || motivo: Entrega do Parecer
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.24
2014-10-15 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Votação na reunião da Comissão n.º 223 em 2014-10-28
Aprovado
Teresa Costa Santos (PSD)
Data de nomeação: 2014.10.21
Data de cessação: 2014.10.28 || motivo: Entrega do Parecer
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.28
2014-10-15 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Mar
Data do Relatório/Parecer: 2014.10.28
Votação na reunião da Comissão n.º 219 em 2014-10-28
Aprovado
Maria José Moreno (PSD)
Data de nomeação: 2014.10.21
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2014.10.28
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.28
2014-10-15 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Economia e Obras Públicas
Votação na reunião da Comissão n.º 221 em 2014-10-29, Rejeitado com os votos contra do PSD e CDS/PP, votos a favor do PS e PCP e ausência do BE e PEV
Rejeitado
Paulo Ribeiro de Campos (PS)
Data de nomeação: 2014.10.22
2014-10-15 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Europeus
Data do Relatório/Parecer: 2014.10.28
Votação na reunião da Comissão n.º 180 em 2014-10-28, Aprovado com os votos favoráveis do PSD, do PS e do CDS-PP, voto contra do BE, registando-se a ausência do PCP
Aprovado
Jacinto Serrão (PS)
Data de nomeação: 2014.10.21
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.28
2014-10-15 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Data do Relatório/Parecer: 2014.10.29
Votação na reunião da Comissão n.º 170 em 2014-10-29
Aprovado
Jorge Rodrigues Pereira (PS)
Data de nomeação: 2014.10.21
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2014.10.29
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.29
2014-10-15 |
Publicação
2014-10-15 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Data do Relatório/Parecer: 2014.10.28
Votação na reunião da Comissão n.º 201 em 2014-10-28
Aprovado
Ângela Guerra (PSD)
Data de nomeação: 2014.10.21
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2014.10.28
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.28
2014-10-15 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Votação na reunião da Comissão n.º 197 em 2014-10-28, Conclusões aprovadas com os votos a favor do PSD, PS e CDS-PP, votos contra do PCP e do BE
Aprovado
Raúl de Almeida (CDS-PP)
Data de nomeação: 2014.10.22
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.28
2014-10-15 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data do Relatório/Parecer: 2014.10.28
Votação na reunião da Comissão n.º 372 em 2014-10-28, aprovado com os votos a favor do PSD, PS e CDS/PP, votos contra do PCP e ausência do BE e PEV
Aprovado
Pedro Delgado Alves (PS)
Data de nomeação: 2014.10.15
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2014.10.28
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.28
2014-10-16 |
Anúncio
2014-10-16 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2014-10-16 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2014-10-16 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2014-10-16 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2014-10-17 |
Publicação em Separata
2014-10-30 |
Discussão generalidade
Pedro Passos Coelho (PRIMEIRO-MINISTRO)
,
Ferro Rodrigues (PS)
,
Luís Montenegro (PSD)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Catarina Martins (BE)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
João Galamba (PS)
,
Hugo Lopes Soares (PSD)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Pedro Delgado Alves (PS)
,
António Rodrigues (PSD)
,
António Filipe (PCP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Mónica Ferro (PSD)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Vieira da Silva (PS)
,
Adão Silva (PSD)
,
Adão Silva (PSD)
,
Vieira da Silva (PS)
,
José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
,
Duarte Pacheco (PSD)
,
Paula Santos (PCP)
,
Mota Andrade (PS)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Paulo Sá (PCP)
,
João Semedo (BE)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Maria Luís Albuquerque (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
,
Pedro Nuno Santos (PS)
,
Fernando Virgílio Macedo (PSD)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Nuno Reis (PSD)
,
Isabel Santos (PS)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Vera Rodrigues (CDS-PP)
,
Conceição Bessa Ruão (PSD)
,
Jacinto Serrão (PS)
,
Jacinto Serrão (PS)
,
Eduardo Cabrita (PS)
,
Luís Menezes (PSD)
,
António Pires de Lima (MIN. DA ECONOMIA)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Luís Leite Ramos (PSD)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Ana Paula Vitorino (PS)
,
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
,
Nuno Serra (PSD)
2014-10-31 |
Discussão generalidade
Jorge Moreira da Silva (MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Pedro Farmhouse (PS)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Ângela Guerra (PSD)
,
Bruno Dias (PCP)
,
José Lino Ramos (CDS-PP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Nuno Filipe Matias (PSD)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
,
Carlos Abreu Amorim (PSD)
,
Miguel Santos (PSD)
,
Carla Cruz (PCP)
,
David Costa (PCP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
João Oliveira (PCP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Ferro Rodrigues (PS)
,
Luís Montenegro (PSD)
,
Paulo Portas (VICE-PRIMEIRO-MINISTRO)
,
Helena Pinto (BE)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Rui Pedro Duarte (PS)
2014-10-31 |
Parecer do Governo da RAM
2014-10-31 |
Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 19
Aprovado
Contra: PS, PCP, BE, PEV
Abstenção: 1-CDS-PP
A Favor: PSD, CDS-PP
2014-10-31 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
- Comissão competente
Audição em 2014-11-03 com ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Audição em 2014-11-03 com ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Audição em 2014-11-03 com Paulo Macedo (Min. da Saúde) , outros
Audição em 2014-11-04 com Jorge Moreira da Silva (Min. do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia) , outros
Audição em 2014-11-04 com Miguel Poiares Maduro (Min. Adjunto e do Desenvolvimento Regional) , outros
Audição em 2014-11-05 com João Pinho de Almeida (S.E. da Administracao Interna) , outros
Audição em 2014-11-06 com Conselho das Finanças Públicas
Audição em 2014-11-06 com António Pires de Lima (Min. da Economia) , outros
Audição em 2014-11-06 com Nuno Crato (Min. da Educação e Ciência) , outros
Audição em 2014-11-07 com Assunção Cristas (Min. da Agricultura e Mar) , outros
Audição em 2014-11-07 com CES - Conselho Económico e Social
Audição em 2014-11-10 com José Pedro Aguiar Branco (Min. da Defesa Nacional) , outros
Audição em 2014-11-10 com Pedro Mota Soares (Min. da Solidariedade, Emprego e Segurança Social) , outros
Audição em 2014-11-11 com Luis Marques Guedes (Min. da Presidência e dos Assuntos Parlamentares) , outros
Audição em 2014-11-11 com Jorge Barreto Xavier (S.E. da Cultura)
Audição em 2014-11-12 com Paula Teixeira da Cruz (Min. da Justiça) , outros
Audição em 2014-11-12 com Rui Machete (Min. de Estado e dos Negócios Estrangeiros) , outros
Audição em 2014-11-13 com Maria Luís Albuquerque (Min. de Estado e das Finanças) , outros
2014-10-31 |
Parecer da ALRAM
2014-11-05 |
Parecer do Governo da RAA
2014-11-06 |
Parecer da ALRAA
2014-11-20 |
Discussão especialidade
Duarte Pacheco (PSD)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Paulo Sá (PCP)
,
João Galamba (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Luís Menezes (PSD)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Isabel Santos (PS)
,
José Leite Martins (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
,
Arménio Santos (PSD)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
,
Miguel Freitas (PS)
,
David Costa (PCP)
,
Pedro Delgado Alves (PS)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Duarte Marques (PSD)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Nilza de Sena (PSD)
,
Elza Pais (PS)
,
Maria Leonor Parreira (S.E. DA CIÊNCIA)
,
Pedro do ó Ramos (PSD)
,
Pedro Farmhouse (PS)
,
Paula Santos (PCP)
,
Altino Bessa (CDS-PP)
,
António Leitão Amaro (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL)
,
Carla Cruz (PCP)
,
João Prata (PSD)
,
Miguel Santos (PSD)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Conceição Bessa Ruão (PSD)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Catarina Marcelino (PS)
,
Fernando Marques (PSD)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
Emília Santos (PSD)
,
Maurício Marques (PSD)
,
João Figueiredo (PSD)
,
Isabel Santos (PS)
,
João Figueiredo (PSD)
,
Ferro Rodrigues (PS)
,
Maria das Mercês Borges (PSD)
,
Sónia Fertuzinhos (PS)
,
Adão Silva (PSD)
,
Octávio de Oliveira (S.E. DO EMPREGO)
,
Helder Reis (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO)
,
Idália Salvador Serrão (PS)
,
Nuno Sá (PS)
2014-11-21 |
Discussão especialidade
Couto dos Santos (PSD)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Vieira da Silva (PS)
,
João Oliveira (PCP)
,
Luís Montenegro (PSD)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Octávio de Oliveira (S.E. DO EMPREGO)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Conceição Bessa Ruão (PSD)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Isilda Aguincha (PSD)
,
David Costa (PCP)
,
Adão Silva (PSD)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
,
Catarina Marcelino (PS)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Sérgio Monteiro (S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
,
Afonso Oliveira (PSD)
,
António Prôa (PSD)
,
Miguel de Castro Neto (S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Isabel Castelo Branco (S.E. DO TESOURO)
,
Nuno Reis (PSD)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Carlos Enes (PS)
,
Lídia Bulcão (PSD)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
João Paulo Correia (PS)
,
Adriano Rafael Moreira (PSD)
,
Ivo Oliveira (PS)
,
Ângela Guerra (PSD)
,
Carla Rodrigues (PSD)
,
Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
,
João Semedo (BE)
,
Manuel Ferreira Teixeira (S.E. DA SAÚDE)
,
Paula Santos (PCP)
,
Teresa Costa Santos (PSD)
,
Catarina Martins (BE)
,
Elza Pais (PS)
,
Helder Reis (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO)
,
Cecília Honório (BE)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Luísa Salgueiro (PS)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Teresa Morais (S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE)
,
Clara Marques Mendes (PSD)
,
André Pardal (PSD)
2014-11-24 |
Discussão especialidade
Carla Cruz (PCP)
,
João Paulo Correia (PS)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Paulo Núncio (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
,
Catarina Martins (BE)
,
João Oliveira (PCP)
,
João Prata (PSD)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Vera Rodrigues (CDS-PP)
,
Maria das Mercês Borges (PSD)
,
Rita Rato (PCP)
,
Carlos Santos Silva (PSD)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
,
João Galamba (PS)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Cristóvão Crespo (PSD)
,
Eduardo Cabrita (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
Vieira da Silva (PS)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Jorge Fão (PS)
,
Elsa Cordeiro (PSD)
,
Hortense Martins (PS)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
João Ramos (PCP)
,
Nuno Serra (PSD)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Fernando Serrasqueiro (PS)
,
Pedro Pimpão (PSD)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Nilza de Sena (PSD)
,
Helena Pinto (BE)
,
Ramos Preto (PS)
,
Bruno Coimbra (PSD)
,
Inês de Medeiros (PS)
,
Maria Conceição Pereira (PSD)
,
Jorge Barreto Xavier (S.E. DA CULTURA)
,
Cecília Honório (BE)
,
José Manuel Canavarro (PSD)
,
Agostinho Branquinho (S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL)
,
Adriano Rafael Moreira (PSD)
,
António Filipe (PCP)
,
Duarte Pacheco (PSD)
2014-11-25 |
Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 23
Aprovado
Contra: Correia de Jesus (PSD), PS, PCP, BE, PEV, Guilherme Silva (PSD), Hugo Velosa (PSD), Francisco Gomes (PSD)
Abstenção: Rui Barreto (CDS-PP)
A Favor: PSD, CDS-PP
2014-11-25 |
Discussão especialidade
Nuno Serra (PSD)
,
João Ramos (PCP)
,
Jacinto Serrão (PS)
,
Carla Cruz (PCP)
,
Helena Pinto (BE)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Jacinto Serrão (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Paulo Núncio (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
João Oliveira (PCP)
,
Agostinho Branquinho (S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Catarina Martins (BE)
,
António Filipe (PCP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Ferro Rodrigues (PS)
,
Luís Montenegro (PSD)
,
Maria Luís Albuquerque (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
,
Mota Amaral (PSD)
,
Joaquim Ponte (PSD)
,
Lídia Bulcão (PSD)
,
Guilherme Silva (PSD)
,
Correia de Jesus (PSD)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
Francisco Gomes (PSD)
,
Pedro Roque (PSD)
,
Mendes Bota (PSD)
,
Maria das Mercês Borges (PSD)
,
Arménio Santos (PSD)
,
Bruno Vitorino (PSD)
,
Laura Esperança (PSD)
,
Maria Ester Vargas (PSD)
,
Isilda Aguincha (PSD)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
2014-12-09 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
- Comissão competente
Remessa da Redação final em: 2014-12-09
2014-12-12 |
Decreto (Publicação)
2014-12-18 |
Envio para promulgação
2014-12-30 |
Promulgação
2014-12-30 |
Referenda
2014-12-30 |
Envio INCM
2014-12-31 |
Lei (Publicação DR)
Lei 82-B/2014
Título:
Orçamento do Estado para 2015
Obs:
V. Declaração de Retificação n.º 5/2015 (DR I S n.º 40, de 2015-02-26)
[DR I série N.º252/XII/4 Supl.2014.12.31 (pág. 6546-(74)-6546-(310))]
2015-02-26 |
Retificação à lei (Publicação DR)
[DR I série N.º40/XII/4 2015.02.26]