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Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Direção dos Grupos Parlamentares Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

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Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Técnica Independente (incêndios ocorridos em 2017) Observatório Técnico Independente

Registo de interesses

Deputados Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XIV Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções do Plano Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Permanentes

1.ª - Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª - Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª - Defesa Nacional 4.ª - Assuntos Europeus 5.ª - Orçamento e Finanças 6.ª - Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação 7.ª - Agricultura e Mar 8.ª - Educação, Ciência, Juventude e Desporto 9.ª - Saúde 10.ª - Trabalho e Segurança Social 11.ª - Ambiente, Energia e Ordenamento do Território 12.ª - Cultura e Comunicação 13.ª - Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local 14.ª - Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventuais e de Inquérito

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social Comissão de Inquérito à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento das iniciativas europeias pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes Quizzes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais Visitas de Estado

Contactos English Français Versão áudio

Proposta de Lei 254/XII/4

Aprova o Orçamento do Estado para 2015 [formato DOC] [formato PDF]

Anexos

Mapa I-RECEITAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA [formato PDF]

Mapa II-DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA, ESPECIFICADAS POR CAPÍTULOS [formato PDF]

Mapa III-DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL [formato PDF]

Mapa IV-DESPESAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA [formato PDF]

Mapa V-RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃODAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO [formato PDF]

Mapa VI-RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA [formato PDF]

Mapa VII-DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO [formato PDF]

Mapa VIII-DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL [formato PDF]

Mapa IX-DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA [formato PDF]

Mapa X-RECEITAS DA SEGURANÇA SOCIAL POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA [formato PDF]

Mapa XI-DESPESAS DA SEGURANÇA SOCIAL POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL [formato PDF]

Mapa XII-DESPESAS DA SEGURANÇA SOCIAL POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA [formato PDF]

Mapa XIII-RECEITAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CIDADANIA - SUBSISTEMA DE SOLIDARIEDADE [formato PDF]

Mapa XIV-DESPESAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CIDADANIA - SUBSISTEMA DE SOLIDARIEDADE [formato PDF]

Mapa XV-DESPESAS CORRESPONDENTES A PROGRAMAS [formato PDF]

Mapa XVI-REPARTIÇÃO REGIONALIZADA DOS PROGRAMAS E MEDIDAS [formato PDF]

Mapa XVII-RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADAS POR MINISTÉRIOS [formato PDF]

Mapa XVIII-TRANSFERÊNCIAS PARA AS REGIÕES AUTÓNOMAS [formato PDF]

Mapa XIX-PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2015 [formato PDF]

Mapa XX-PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2015 [formato PDF]

Mapa XXI-RECEITAS TRIBUTÁRIAS CESSANTES DOS SERVIÇOS INTEGRADOS [formato PDF]

RELATÓRIO (Substituído a pedido do autor em 19-11-2014) [formato PDF]

ERRATA [formato PDF]

Autoria

Autor: Governo

2014-10-15 | Entrada

2014-10-15 | Admissão

2014-10-15 | Publicação

[DAR II série A n.º 16, 2014.10.15, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 137-270)]

[DAR II série A n.º 16, 2014.10.15, da 4.ª SL da XII Leg 1º Supl. (pág. 2-147), Mapas I a XXI]

[DAR II série A n.º 16, 2014.10.15, da 4.ª SL da XII Leg 2º Supl. (pág. 2-274), Relatório]

[DAR II série A n.º 32, 2014.11.19, da 4.ª SL da XII Leg 2º Supl. (pág. 2-306), Errata sobre o Relatório e republicação]

2014-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer

Data do Relatório/Parecer: 2014.10.28

Votação na reunião da Comissão n.º 201 em 2014-10-28
Aprovado

Autores do Parecer

Ângela Guerra (PSD)

Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.28

[DAR II série A n.º 25, 2014.10.30, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 209-216)]

2014-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Votação na reunião da Comissão n.º 197 em 2014-10-28, Conclusões aprovadas com os votos a favor do PSD, PS e CDS-PP, votos contra do PCP e do BE
Aprovado

Autores do Parecer

Raúl de Almeida (CDS-PP)

Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.28

[DAR II série A n.º 25, 2014.10.30, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 217-224)]

2014-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer da 10ª. Comissão

Votação na reunião da Comissão n.º 223 em 2014-10-28
Aprovado

Autores do Parecer

Teresa Costa Santos (PSD)

Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.28

[DAR II série A n.º 25, 2014.10.30, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 196-208)]

2014-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Agricultura e Mar

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer da CAM

Data do Relatório/Parecer: 2014.10.28

Votação na reunião da Comissão n.º 219 em 2014-10-28
Aprovado PEV

Autores do Parecer

Maria José Moreno (PSD)

Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.28

[DAR II série A n.º 25, 2014.10.30, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 173-180)]

2014-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Economia e Obras Públicas

Tipo

Parecer 6ª CEOP

Votação na reunião da Comissão n.º 221 em 2014-10-29, Rejeitado com os votos contra do PSD e CDS/PP, votos a favor do PS e PCP e ausência do BE e PEV
Rejeitado BE, PEV

Autores do Parecer

Paulo Ribeiro de Campos (PS)

[DAR II série A n.º 25, 2014.10.30, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 147-172)]

2014-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Assuntos Europeus

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer da Comissão de Assuntos Europeus

Data do Relatório/Parecer: 2014.10.28

Votação na reunião da Comissão n.º 180 em 2014-10-28, Aprovado com os votos favoráveis do PSD, do PS e do CDS-PP, voto contra do BE, registando-se a ausência do PCP
Aprovado

Autores do Parecer

Jacinto Serrão (PS)

Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.28

[DAR II série A n.º 25, 2014.10.30, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 140-146)]

2014-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer da 2ª CNECP

Data do Relatório/Parecer: 2014.10.29

Votação na reunião da Comissão n.º 170 em 2014-10-29
Aprovado BE

Autores do Parecer

Jorge Rodrigues Pereira (PS)

Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.29

[DAR II série A n.º 25, 2014.10.30, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 132-135)]

2014-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Defesa Nacional

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer da 3.ª Comissão enviado à 5.ª COFAP

Data do Relatório/Parecer: 2014.10.28

Votação na reunião da Comissão n.º 167 em 2014-10-28
Aprovado

Autores do Parecer

Joaquim Ponte (PSD)

Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.28

[DAR II série A n.º 25, 2014.10.30, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 136-139)]

Audição em 2014-10-22 com Pedro Mota Soares(MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL), outros
Audição em 2014-10-21 com Maria Luís Albuquerque(MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS), outros

2014-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Parecer da Comissão

Tipo

Pareceres Sectoriais das Áreas da Justiça, Administração Interna e Igualdade da CACDLG

Data do Relatório/Parecer: 2014.10.28

Votação na reunião da Comissão n.º 264 em 2014-10-22
Aprovado

Autores do Parecer

Filipe Neto Brandão (PS) Carla Rodrigues (PSD) Carlos Peixoto (PSD)

Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.22

[DAR II série A n.º 25, 2014.10.30, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 114-131)]

2014-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão competente

Tipo

Anexo ao Relatório - Parecer da ANMP

Tipo

Anexo ao Relatório - Parecer da UTAO (preliminar)

Tipo

Contributo de António José de Matos Nunes da Silva

Tipo

Parecer da ASFIC/PJ- Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária

Tipo

Parecer da ASJP - Associação Sindical dos Juizes Portugueses

Tipo

Parecer da CGTP - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses

Tipo

Parecer da Comissão Sindical de A. Batista de Almeida

Tipo

Parecer da Comissão Sindical de Ceragês Investimentos

Tipo

Parecer da Comissão Sindical de Cimpor Indústria de Cimentos

Tipo

Parecer da Comissão Sindical de Dominó Indústria Cerâmica

Tipo

Parecer da Comissão Sindical de Gresco, Grés de Coimbra

Tipo

Parecer da Comissão Sindical de Secil Prebetão

Tipo

Parecer da FENPROF - Federação Nacional dos Professores

Tipo

Parecer da FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

Tipo

Parecer da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública

Tipo

Parecer da Inter-reformados de Coimbra

Tipo

Parecer da UGT - União Geral de Trabalhadores

Tipo

Parecer da União dos Sindicatos de Coimbra

Tipo

Parecer do Sindicato das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Centro, Sul e Regiões Autónomas

Tipo

Parecer do Sindicato dos Funcionários Parlamentares

Tipo

Parecer do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Norte

Tipo

Parecer do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Construção, Madeiras, Mármores e Similares da Região Centro

Tipo

Parecer do Sindicato dos Trabalhadores das Industrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte

Tipo

Parecer do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro

Tipo

Parecer do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas

Tipo

Parecer do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Tipo

Parecer do Sindicatos dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos

Tipo

Parecer do SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos

Tipo

Parecer do STML - Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa

Tipo

Relatório Final da COFAP

Tipo

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias

Tipo

Parecer da CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Tipo

Parecer do CES - Conselho Económico e Social

Tipo

Parecer do CFP - Conselho das Finanças Públicas

Autores do Parecer

Conceição Bessa Ruão (PSD)

[DAR II série A n.º 25, 2014.10.30, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 85-375), Relatório final da comissão, pareceres das diversas comissões especializadas, bem como a nota técnica da UTAO e o parecer da ANMP]

Audiência em 2014-10-30 com JTI - Japan Tobacco International
Audiência em 2014-10-29 com Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos
Audiência em 2014-10-29 com ESTA - European Smoking Tobacco Association
Audiência em 2014-10-29 com Associação Portuguesa de Seguradores

Em apreciação pública de 2014.10.17 a 2014.11.06

2014-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Saúde

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer da 9.ª Comissão

Votação na reunião da Comissão n.º 150 em 2014-10-23, Considerandos aprovados com os votos a favor do PSD e CDS-PP, e votos contra do PS, PCP, BE e PEV
Aprovado

Autores do Parecer

Miguel Santos (PSD)

Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.24

[DAR II série A n.º 25, 2014.10.30, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 189-195)]

2014-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer da 8ª CECC

Data do Relatório/Parecer: 2014.10.28

Votação na reunião da Comissão n.º 372 em 2014-10-28, aprovado com os votos a favor do PSD, PS e CDS/PP, votos contra do PCP e ausência do BE e PEV
Aprovado

Autores do Parecer

Pedro Delgado Alves (PS)

Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.28

[DAR II série A n.º 25, 2014.10.30, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 181-188)]

2014-10-16 | Anúncio

2014-10-16 | Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2014-10-16 | Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2014-10-16 | Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2014-10-16 | Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2014-10-17 | Publicação em Separata

[Separata n.º 65, 2014.10.17, da XII Leg ]

2014-10-30 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 18, 2014.10.31, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 2-115)]

Discussão conjunta

Tipo

Proposta de Lei

Número

253/XII/4

Título

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015

Intervenções

Pedro Passos Coelho (PRIMEIRO-MINISTRO) , Ferro Rodrigues (PS) , Luís Montenegro (PSD) , Nuno Magalhães (CDS-PP) , Jerónimo de Sousa (PCP) , Catarina Martins (BE) , José Luís Ferreira (PEV) , João Galamba (PS) , Hugo Lopes Soares (PSD) , Teresa Caeiro (CDS-PP) , Paulo Sá (PCP) , Luís Fazenda (BE) , Heloísa Apolónia (PEV) , Pedro Delgado Alves (PS) , António Rodrigues (PSD) , António Filipe (PCP) , Cecília Meireles (CDS-PP) , Mariana Aiveca (BE) , Diana Ferreira (PCP) , Mónica Ferro (PSD) , Miguel Tiago (PCP) , Vieira da Silva (PS) , Adão Silva (PSD) , Adão Silva (PSD) , Vieira da Silva (PS) , José Ribeiro E Castro (CDS-PP) , Duarte Pacheco (PSD) , Paula Santos (PCP) , Mota Andrade (PS) , Mariana Mortágua (BE) , Paulo Sá (PCP) , João Semedo (BE) , José Luís Ferreira (PEV) , Maria Luís Albuquerque (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS) , Pedro Nuno Santos (PS) , Fernando Virgílio Macedo (PSD) , Mariana Mortágua (BE) , Paulo Sá (PCP) , Cecília Meireles (CDS-PP) , Nuno Reis (PSD) , Isabel Santos (PS) , Miguel Tiago (PCP) , Vera Rodrigues (CDS-PP) , Conceição Bessa Ruão (PSD) , Jacinto Serrão (PS) , Jacinto Serrão (PS) , Eduardo Cabrita (PS) , Luís Menezes (PSD) , António Pires de Lima (MIN. DA ECONOMIA) , Bruno Dias (PCP) , Helder Amaral (CDS-PP) , Mariana Mortágua (BE) , Luís Leite Ramos (PSD) , Bruno Dias (PCP) , Ana Paula Vitorino (PS) , Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) , Nuno Serra (PSD)

2014-10-31 | Parecer da ALRAM

Texto do Parecer [formato PDF]

Parecer sobre as propostas de alteração [formato PDF]

2014-10-31 | Parecer do Governo da RAM

Texto do Parecer [formato PDF]

2014-10-31 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 19, 2014.11.01, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 3-64)]

Discussão conjunta

Tipo

Proposta de Lei

Número

253/XII/4

Título

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015

Intervenções

Jorge Moreira da Silva (MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA) , Heloísa Apolónia (PEV) , Pedro Farmhouse (PS) , Luís Fazenda (BE) , Ângela Guerra (PSD) , Bruno Dias (PCP) , José Lino Ramos (CDS-PP) , Heloísa Apolónia (PEV) , Nuno Filipe Matias (PSD) , Helder Amaral (CDS-PP) , Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) , Carlos Abreu Amorim (PSD) , Miguel Santos (PSD) , Carla Cruz (PCP) , David Costa (PCP) , Heloísa Apolónia (PEV) , Pedro Filipe Soares (BE) , João Oliveira (PCP) , Telmo Correia (CDS-PP) , João Oliveira (PCP) , Ferro Rodrigues (PS) , Luís Montenegro (PSD) , Paulo Portas (VICE-PRIMEIRO-MINISTRO) , Helena Pinto (BE) , Miguel Tiago (PCP) , Rui Pedro Duarte (PS)

2014-10-31 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 19, 2014.11.01, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 64-64)]

Votação em 2014-10-31 na Reunião Plenária n.º 19 Aprovado
Contra:PS, PCP, BE, PEV
Abstenção:1-CDS-PP
A Favor: PSD, CDS-PP

Intervenções

Guilherme Silva (PSD) , Correia de Jesus (PSD) , Hugo Velosa (PSD) , Francisco Gomes (PSD) , Rui Barreto (CDS-PP)

2014-10-31 | Baixa comissão especialidade

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão competente

Tipo

Relatório de votação na especialidade

[DAR II S -OE n.º 10/XII/4 2014.11.21, Atas da comissão]

[DAR II S -OE n.º 11/XII/4 2014.11.22]

[DAR II S -OE n.º 12/XII/4 2014.11.25]

[DAR II série A n.º 40, 2014.12.03, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 63-66)]

Audiência em 2014-11-05 com Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros
Audiência em 2014-11-05 com AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Audiência em 2014-11-05 com Fresenius Kabi Pharma Portugal

2014-11-05 | Parecer do Governo da RAA

Texto do Parecer [formato PDF]

Parecer sobre as propostas de alteração [formato PDF]

2014-11-06 | Parecer da ALRAA

Texto do Parecer [formato PDF]

Parecer sobre as propostas de alteração [formato PDF]

2014-11-20 | Discussão especialidade

[DAR I série n.º 20, 2014.11.21, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 2-48)]

Discussão conjunta

Tipo

Proposta de Lei

Número

253/XII/4

Título

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015

Intervenções

Duarte Pacheco (PSD) , Mariana Mortágua (BE) , Paulo Sá (PCP) , João Galamba (PS) , Heloísa Apolónia (PEV) , Cecília Meireles (CDS-PP) , Luís Menezes (PSD) , Helder Amaral (CDS-PP) , José Luís Ferreira (PEV) , Jorge Machado (PCP) , Mariana Aiveca (BE) , Isabel Santos (PS) , José Leite Martins (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) , Artur Rêgo (CDS-PP) , Arménio Santos (PSD) , Michael Seufert (CDS-PP) , Miguel Freitas (PS) , David Costa (PCP) , Pedro Delgado Alves (PS) , Luís Fazenda (BE) , Duarte Marques (PSD) , Diana Ferreira (PCP) , Rita Rato (PCP) , Nilza de Sena (PSD) , Elza Pais (PS) , Maria Leonor Parreira (S.E. DA CIÊNCIA) , Pedro do ó Ramos (PSD) , Pedro Farmhouse (PS) , Paula Santos (PCP) , Altino Bessa (CDS-PP) , António Leitão Amaro (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL) , Carla Cruz (PCP) , João Prata (PSD) , Miguel Santos (PSD) , Nuno Magalhães (CDS-PP) , Conceição Bessa Ruão (PSD) , Bruno Dias (PCP) , Catarina Marcelino (PS) , Fernando Marques (PSD) , Jorge Paulo Oliveira (PSD) , Emília Santos (PSD) , Maurício Marques (PSD) , João Figueiredo (PSD) , Isabel Santos (PS) , João Figueiredo (PSD) , Ferro Rodrigues (PS) , Maria das Mercês Borges (PSD) , Sónia Fertuzinhos (PS) , Adão Silva (PSD) , Octávio de Oliveira (S.E. DO EMPREGO) , Helder Reis (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO) , Idália Salvador Serrão (PS) , Nuno Sá (PS)

2014-11-21 | Discussão especialidade

[DAR I série n.º 21, 2014.11.22, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 3-45)]

Discussão conjunta

Tipo

Proposta de Lei

Número

253/XII/4

Título

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015

Intervenções

Couto dos Santos (PSD) , Mariana Mortágua (BE) , Vieira da Silva (PS) , João Oliveira (PCP) , Luís Montenegro (PSD) , Nuno Magalhães (CDS-PP) , José Luís Ferreira (PEV) , Octávio de Oliveira (S.E. DO EMPREGO) , Jorge Machado (PCP) , Conceição Bessa Ruão (PSD) , Mariana Aiveca (BE) , Michael Seufert (CDS-PP) , Rita Rato (PCP) , Isilda Aguincha (PSD) , David Costa (PCP) , Adão Silva (PSD) , Artur Rêgo (CDS-PP) , Catarina Marcelino (PS) , Bruno Dias (PCP) , Sérgio Monteiro (S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES) , Afonso Oliveira (PSD) , António Prôa (PSD) , Miguel de Castro Neto (S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA) , Paulo Sá (PCP) , Isabel Castelo Branco (S.E. DO TESOURO) , Nuno Reis (PSD) , Miguel Tiago (PCP) , Carlos Enes (PS) , Lídia Bulcão (PSD) , Hugo Velosa (PSD) , João Paulo Correia (PS) , Adriano Rafael Moreira (PSD) , Ivo Oliveira (PS) , Ângela Guerra (PSD) , Carla Rodrigues (PSD) , Maria Antónia de Almeida Santos (PS) , João Semedo (BE) , Manuel Ferreira Teixeira (S.E. DA SAÚDE) , Paula Santos (PCP) , Teresa Costa Santos (PSD) , Catarina Martins (BE) , Elza Pais (PS) , Helder Reis (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO) , Cecília Honório (BE) , Helder Amaral (CDS-PP) , Luísa Salgueiro (PS) , Teresa Caeiro (CDS-PP) , Teresa Morais (S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE) , Clara Marques Mendes (PSD) , André Pardal (PSD)

2014-11-24 | Discussão especialidade

[DAR I série n.º 22, 2014.11.25, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 2-54)]

Discussão conjunta

Tipo

Proposta de Lei

Número

253/XII/4

Título

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015

Intervenções

Carla Cruz (PCP) , João Paulo Correia (PS) , Pedro Filipe Soares (BE) , Paulo Núncio (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS) , Catarina Martins (BE) , João Oliveira (PCP) , João Prata (PSD) , Jorge Machado (PCP) , Vera Rodrigues (CDS-PP) , Maria das Mercês Borges (PSD) , Rita Rato (PCP) , Carlos Santos Silva (PSD) , Artur Rêgo (CDS-PP) , João Galamba (PS) , Paulo Sá (PCP) , Cristóvão Crespo (PSD) , Eduardo Cabrita (PS) , Heloísa Apolónia (PEV) , Jorge Paulo Oliveira (PSD) , Vieira da Silva (PS) , Jorge Paulo Oliveira (PSD) , Cecília Meireles (CDS-PP) , Jorge Fão (PS) , Elsa Cordeiro (PSD) , Hortense Martins (PS) , Helder Amaral (CDS-PP) , João Ramos (PCP) , Nuno Serra (PSD) , Abel Baptista (CDS-PP) , Fernando Serrasqueiro (PS) , Pedro Pimpão (PSD) , Heloísa Apolónia (PEV) , Nilza de Sena (PSD) , Helena Pinto (BE) , Ramos Preto (PS) , Bruno Coimbra (PSD) , Inês de Medeiros (PS) , Maria Conceição Pereira (PSD) , Jorge Barreto Xavier (S.E. DA CULTURA) , Cecília Honório (BE) , José Manuel Canavarro (PSD) , Agostinho Branquinho (S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL) , Adriano Rafael Moreira (PSD) , António Filipe (PCP) , Duarte Pacheco (PSD)

2014-11-25 | Discussão especialidade

[DAR I série n.º 23, 2014.11.26, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 2-50)]

Intervenções

Nuno Serra (PSD) , João Ramos (PCP) , Jacinto Serrão (PS) , Carla Cruz (PCP) , Helena Pinto (BE) , Diana Ferreira (PCP) , Hugo Velosa (PSD) , Miguel Tiago (PCP) , Jacinto Serrão (PS) , Heloísa Apolónia (PEV) , Michael Seufert (CDS-PP) , Pedro Filipe Soares (BE) , Paulo Núncio (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS) , Jorge Paulo Oliveira (PSD) , João Oliveira (PCP) , Agostinho Branquinho (S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL) , José Luís Ferreira (PEV) , Catarina Martins (BE) , António Filipe (PCP) , Nuno Magalhães (CDS-PP) , Ferro Rodrigues (PS) , Luís Montenegro (PSD) , Maria Luís Albuquerque (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS) , Mota Amaral (PSD) , Joaquim Ponte (PSD) , Lídia Bulcão (PSD) , Guilherme Silva (PSD) , Correia de Jesus (PSD) , Hugo Velosa (PSD) , Francisco Gomes (PSD) , Pedro Roque (PSD) , Mendes Bota (PSD) , Maria das Mercês Borges (PSD) , Arménio Santos (PSD) , Bruno Vitorino (PSD) , Laura Esperança (PSD) , Maria Ester Vargas (PSD) , Isilda Aguincha (PSD) , Artur Rêgo (CDS-PP)

2014-11-25 | Votação final global

[DAR I série n.º 23, 2014.11.26, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 51-51)]

Votação em 2014-11-25 na Reunião Plenária n.º 23 Aprovado
Contra:PS, PCP, BE, PEV, Guilherme Silva (PSD), Correia De Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD), Francisco Gomes (PSD)
Abstenção:Rui Barreto (CDS-PP)
A Favor: PSD, CDS-PP

2014-12-09 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão competente

Tipo

Redação final fixada pela COFAP

Remessa da Redação final em: 2014-12-12

2014-12-12 | Decreto (Publicação)

Decreto da Assembleia da República Título: Orçamento do Estado para 2015

Versão: 1

[DAR II série A n.º 46, 2014.12.12, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 256-756)]

2014-12-18 | Envio para promulgação

2014-12-30 | Promulgação

2014-12-30 | Referenda

2014-12-30 | Envio INCM

2014-12-31 | Lei (Publicação DR)

Lei 82-B/2014 Título: Orçamento do Estado para 2015

Obs: V. Declaração de Retificação n.º 5/2015 (DR I S n.º 40, de 2015-02-26)

[DR I série n.º 252/XII/4 1º Supl.2014.12.31 (pág. 6546-(74)-6546-(310))]

2015-02-26 | Retificação à lei (Publicação DR)

[DR I série n.º 40/XII/4 2015.02.26]

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