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Grandes Opções do Plano
Conta Geral do Estado
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Permanentes
1.ª - Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª - Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª - Defesa Nacional
4.ª - Assuntos Europeus
5.ª - Orçamento e Finanças
6.ª - Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
7.ª - Agricultura e Mar
8.ª - Educação, Ciência, Juventude e Desporto
9.ª - Saúde
10.ª - Trabalho e Segurança Social
11.ª - Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
12.ª - Cultura e Comunicação
13.ª - Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
14.ª - Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais e de Inquérito
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Comissão de Inquérito à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento das iniciativas europeias pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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12.ª - Cultura e Comunicação
13.ª - Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
14.ª - Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais e de Inquérito
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Comissão de Inquérito à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
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Conteúdo da Página
Proposta de Lei 253/XII
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Parecer CES
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2014-10-15
|
Entrada
2014-10-15
|
Admissão
2014-10-15
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
- Comissão competente
Tipo
Relatório Final da COFAP e Nota Técnica
Autores do Parecer
Elsa Cordeiro (PSD)
Data de nomeação: 2014.10.15
[DAR II série A N.º25/XII/4 2014.10.30 (pág. 2-84), Relatório final da comissão, nota técnica elaborada pelos serviços e pareceres das diversas comissões especializadas]
Audição em 2014-10-21 com Maria Luís Albuquerque (Min. de Estado e das Finanças) , outros
2014-10-15
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Defesa Nacional
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 3.ª Comissão enviado à 5.ª COFAP
Data do Relatório/Parecer: 2014.10.28
Votação na reunião da Comissão n.º 167 em 2014-10-28
Aprovado
Autores do Parecer
Joaquim Ponte (PSD)
Data de nomeação: 2014.10.21
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.28
[DAR II série A N.º25/XII/4 2014.10.30 (pág. 20-24)]
2014-10-15
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 2ª CNECP
Data do Relatório/Parecer: 2014.10.28
Votação na reunião da Comissão n.º 169 em 2014-10-28
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Carla Cruz (PCP)
Data de nomeação: 2014.10.21
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2014.10.28
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.29
[DAR II série A N.º25/XII/4 2014.10.30 (pág. 16-19)]
2014-10-15
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Europeus
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da Comissão de Assuntos Europeus
Votação na reunião da Comissão n.º 180 em 2014-10-28, Parecer aprovado por unanimidade, verificando-se a ausência do PCP e do BE;
Aprovado
Autores do Parecer
Carlos São Martinho (PSD)
Data de nomeação: 2014.10.21
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.28
[DAR II série A N.º25/XII/4 2014.10.30 (pág. 25-32)]
2014-10-15
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Economia e Obras Públicas
Tipo
Parecer 6ª CEOP
Votação na reunião da Comissão n.º 221 em 2014-10-29, Aprovado por unanimidade com a ausência do BE e PEV
Aprovado
Autores do Parecer
Rui Paulo Figueiredo (PS)
Data de nomeação: 2014.10.22
[DAR II série A N.º25/XII/4 2014.10.30 (pág. 33-39)]
2014-10-15
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Mar
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da CAM
Data do Relatório/Parecer: 2014.10.28
Votação na reunião da Comissão n.º 219 em 2014-10-28
Aprovado
Autores do Parecer
Jorge Rodrigues Pereira (PS)
Data de nomeação: 2014.10.21
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2014.10.28
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.28
[DAR II série A N.º25/XII/4 2014.10.30 (pág. 40-44)]
2014-10-15
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 8ª CECC
Data do Relatório/Parecer: 2014.10.28
Votação na reunião da Comissão n.º 372 em 2014-10-28, Aprovado com os votos a favor do PSD, PS e CDS-PP, votos contra do PCP e ausência do BE e PEV
Aprovado
Autores do Parecer
Isidro Araújo (PSD)
Data de nomeação: 2014.10.15
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2014.10.28
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.28
[DAR II série A N.º25/XII/4 2014.10.30 (pág. 45-52)]
2014-10-15
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 9.ª Comissão
Votação na reunião da Comissão n.º 149 em 2014-10-22, Conclusões aprovadas com os votos a favor do PSD, PS e CDS-PP, e os votos contra do PCO, verificando-se a ausência do BE do PEV
Aprovado
Autores do Parecer
Teresa Caeiro (CDS-PP)
Data de nomeação: 2014.10.16
Data de cessação: 2014.10.22 || motivo: Entrega do Parecer
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.24
[DAR II série A N.º25/XII/4 2014.10.30 (pág. 53-60)]
2014-10-15
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 10ª. Comissão
Data do Relatório/Parecer: 2014.10.28
Votação na reunião da Comissão n.º 223 em 2014-10-28
Aprovado
Autores do Parecer
Mário Ruivo (PS)
Data de nomeação: 2014.10.21
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2014.10.28
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.28
[DAR II série A N.º25/XII/4 2014.10.30 (pág. 61-71)]
2014-10-15
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer
Data do Relatório/Parecer: 2014.10.28
Votação na reunião da Comissão n.º 201 em 2014-10-28
Aprovado
Autores do Parecer
Ângela Guerra (PSD)
Data de nomeação: 2014.10.21
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2014.10.28
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.28
[DAR II série A N.º25/XII/4 2014.10.30 (pág. 72-81)]
2014-10-15
|
Publicação
[DAR II série A N.º16/XII/4 2014.10.15 (pág. 2-136)]
2014-10-15
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 12ª CPECC
Votação na reunião da Comissão n.º 197 em 2014-10-28, Conclusões aprovadas com os votos a favor do PSD, PS e CDS-PP, votos contra do PCP, e abstenção do BE
Aprovado
Autores do Parecer
Sandra Pontedeira (PS)
Data de nomeação: 2014.10.22
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.10.28
[DAR II série A N.º25/XII/4 2014.10.30 (pág. 82-84)]
2014-10-16
|
Anúncio
2014-10-16
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2014-10-16
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2014-10-16
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2014-10-16
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2014-10-30
|
Discussão generalidade
[DAR I série N.º18/XII/4 2014.10.31 (pág. 2-115)]
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
254/XII
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Intervenções
Pedro Passos Coelho (PRIMEIRO-MINISTRO)
,
Ferro Rodrigues (PS)
,
Luís Montenegro (PSD)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Catarina Martins (BE)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
João Galamba (PS)
,
Hugo Lopes Soares (PSD)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Pedro Delgado Alves (PS)
,
António Rodrigues (PSD)
,
António Filipe (PCP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Mónica Ferro (PSD)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Vieira da Silva (PS)
,
Adão Silva (PSD)
,
Adão Silva (PSD)
,
Vieira da Silva (PS)
,
José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
,
Duarte Pacheco (PSD)
,
Paula Santos (PCP)
,
Mota Andrade (PS)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Paulo Sá (PCP)
,
João Semedo (BE)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Maria Luís Albuquerque (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
,
Pedro Nuno Santos (PS)
,
Fernando Virgílio Macedo (PSD)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Nuno Reis (PSD)
,
Isabel Santos (PS)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Vera Rodrigues (CDS-PP)
,
Conceição Bessa Ruão (PSD)
,
Jacinto Serrão (PS)
,
Jacinto Serrão (PS)
,
Eduardo Cabrita (PS)
,
Luís Menezes (PSD)
,
António Pires de Lima (MIN. DA ECONOMIA)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Luís Leite Ramos (PSD)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Ana Paula Vitorino (PS)
,
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
,
Nuno Serra (PSD)
2014-10-31
|
Discussão generalidade
[DAR I série N.º19/XII/4 2014.11.01 (pág. 3-64)]
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
254/XII
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Intervenções
Jorge Moreira da Silva (MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Pedro Farmhouse (PS)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Ângela Guerra (PSD)
,
Bruno Dias (PCP)
,
José Lino Ramos (CDS-PP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Nuno Filipe Matias (PSD)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
,
Carlos Abreu Amorim (PSD)
,
Miguel Santos (PSD)
,
Carla Cruz (PCP)
,
David Costa (PCP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
João Oliveira (PCP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Ferro Rodrigues (PS)
,
Luís Montenegro (PSD)
,
Paulo Portas (VICE-PRIMEIRO-MINISTRO)
,
Helena Pinto (BE)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Rui Pedro Duarte (PS)
2014-10-31
|
Votação na generalidade
[DAR I série N.º19/XII/4 2014.11.01 (pág. 64-64)]
Votação na Reunião Plenária n.º 19
Aprovado
Contra:
PS
,
PCP
,
BE
,
PEV
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
2014-10-31
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
- Comissão competente
Tipo
Relatório da votação na especialidade
Tipo
Texto final
[DAR II S -OE N.º10/XII/4 2014.11.21, Ata da comissão]
[DAR II série A N.º35/XII/4 2014.11.25 (pág. 2-109), Relatório da discussão e votação na especialidade em comissão e texto final]
Audição em 2014-11-07 com CES - Conselho Económico e Social
2014-10-31
|
Parecer da ALRAM
Texto do Parecer
[formato PDF]
2014-11-03
|
Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2014-11-06
|
Parecer da ALRAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2014-11-20
|
Discussão especialidade
[DAR I série N.º20/XII/4 2014.11.21 (pág. 2-48)]
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
254/XII
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Intervenções
Duarte Pacheco (PSD)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Paulo Sá (PCP)
,
João Galamba (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Luís Menezes (PSD)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Isabel Santos (PS)
,
José Leite Martins (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
,
Arménio Santos (PSD)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
,
Miguel Freitas (PS)
,
David Costa (PCP)
,
Pedro Delgado Alves (PS)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Duarte Marques (PSD)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Nilza de Sena (PSD)
,
Elza Pais (PS)
,
Maria Leonor Parreira (S.E. DA CIÊNCIA)
,
Pedro do ó Ramos (PSD)
,
Pedro Farmhouse (PS)
,
Paula Santos (PCP)
,
Altino Bessa (CDS-PP)
,
António Leitão Amaro (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL)
,
Carla Cruz (PCP)
,
João Prata (PSD)
,
Miguel Santos (PSD)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Conceição Bessa Ruão (PSD)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Catarina Marcelino (PS)
,
Fernando Marques (PSD)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
Emília Santos (PSD)
,
Maurício Marques (PSD)
,
João Figueiredo (PSD)
,
Isabel Santos (PS)
,
João Figueiredo (PSD)
,
Ferro Rodrigues (PS)
,
Maria das Mercês Borges (PSD)
,
Sónia Fertuzinhos (PS)
,
Adão Silva (PSD)
,
Octávio de Oliveira (S.E. DO EMPREGO)
,
Helder Reis (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO)
,
Idália Salvador Serrão (PS)
,
Nuno Sá (PS)
2014-11-21
|
Discussão especialidade
[DAR I série N.º21/XII/4 2014.11.22 (pág. 3-45)]
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
254/XII
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Intervenções
Couto dos Santos (PSD)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Vieira da Silva (PS)
,
João Oliveira (PCP)
,
Luís Montenegro (PSD)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Octávio de Oliveira (S.E. DO EMPREGO)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Conceição Bessa Ruão (PSD)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Isilda Aguincha (PSD)
,
David Costa (PCP)
,
Adão Silva (PSD)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
,
Catarina Marcelino (PS)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Sérgio Monteiro (S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
,
Afonso Oliveira (PSD)
,
António Prôa (PSD)
,
Miguel de Castro Neto (S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Isabel Castelo Branco (S.E. DO TESOURO)
,
Nuno Reis (PSD)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Carlos Enes (PS)
,
Lídia Bulcão (PSD)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
João Paulo Correia (PS)
,
Adriano Rafael Moreira (PSD)
,
Ivo Oliveira (PS)
,
Ângela Guerra (PSD)
,
Carla Rodrigues (PSD)
,
Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
,
João Semedo (BE)
,
Manuel Ferreira Teixeira (S.E. DA SAÚDE)
,
Paula Santos (PCP)
,
Teresa Costa Santos (PSD)
,
Catarina Martins (BE)
,
Elza Pais (PS)
,
Helder Reis (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO)
,
Cecília Honório (BE)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Luísa Salgueiro (PS)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Teresa Morais (S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE)
,
Clara Marques Mendes (PSD)
,
André Pardal (PSD)
2014-11-24
|
Discussão especialidade
[DAR I série N.º22/XII/4 2014.11.25 (pág. 2-54)]
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
254/XII
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Intervenções
Carla Cruz (PCP)
,
João Paulo Correia (PS)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Paulo Núncio (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
,
Catarina Martins (BE)
,
João Oliveira (PCP)
,
João Prata (PSD)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Vera Rodrigues (CDS-PP)
,
Maria das Mercês Borges (PSD)
,
Rita Rato (PCP)
,
Carlos Santos Silva (PSD)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
,
João Galamba (PS)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Cristóvão Crespo (PSD)
,
Eduardo Cabrita (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
Vieira da Silva (PS)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Jorge Fão (PS)
,
Elsa Cordeiro (PSD)
,
Hortense Martins (PS)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
João Ramos (PCP)
,
Nuno Serra (PSD)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Fernando Serrasqueiro (PS)
,
Pedro Pimpão (PSD)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Nilza de Sena (PSD)
,
Helena Pinto (BE)
,
Ramos Preto (PS)
,
Bruno Coimbra (PSD)
,
Inês de Medeiros (PS)
,
Maria Conceição Pereira (PSD)
,
Jorge Barreto Xavier (S.E. DA CULTURA)
,
Cecília Honório (BE)
,
José Manuel Canavarro (PSD)
,
Agostinho Branquinho (S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL)
,
Adriano Rafael Moreira (PSD)
,
António Filipe (PCP)
,
Duarte Pacheco (PSD)
2014-11-25
|
Votação final global
[DAR I série N.º23/XII/4 2014.11.26 (pág. 51-51)]
Votação na Reunião Plenária n.º 23
Aprovado
Contra:
PS
,
PCP
,
BE
,
PEV
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
2014-12-05
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
- Comissão competente
Tipo
Redação final fixada pela COFAP
Remessa da Redação final em: 2014-12-05
2014-12-12
|
Decreto (Publicação)
Decreto da AR
Título:
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
Versão:
1
[DAR II série A N.º46/XII/4 2014.12.12 (pág. 27-255)]
2014-12-18
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Envio para promulgação
2014-12-30
|
Promulgação
2014-12-30
|
Referenda
2014-12-30
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Envio INCM
2014-12-31
|
Lei (Publicação DR)
Lei 82-A/2014
Título:
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
[DR I série N.º252/XII/4 Supl.2014.12.31 (pág. 6546-(2)-6546-(73))]