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Atividade de Deputado - Miguel Freitas
XII  Legislatura
Miguel Freitas (PS)
Perguntas apresentadas
Número
2897/XII/4
Data
2015-07-09
Número
1904/XII/4
Data
2015-06-17
Número
1779/XII/4
Data
2015-06-05
Número
1723/XII/4
Data
2015-06-02
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
293/XII
D.Relatório
2012-10-16
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
54/XII
D.Relatório
2012-04-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
52/XII
D.Relatório
2012-04-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
186/XII
D.Relatório
2014-05-09
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
183/XII
D.Relatório
2013-11-27
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2015)177
D.Relatório
2015-05-27
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem a utilização de géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados no seu território
Referência
COM(2013)522
D.Relatório
2013-10-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 2012/2002 do Conselho, que institui o Fundo de Solidariedade da União Europeia
Referência
COM(2013)327
D.Relatório
2013-07-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de reprodução vegetal, que altera as Diretivas 98/56/CE, 2000/29/CE e 2008/90/CE do Conselho, os Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 882/2004 e (CE) n.º 396/2005, a Diretiva 2009/128/CE e o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 e que revoga as Decisões 66/399/CEE, 76/894/CEE e 2009/470/CE do Conselho
Referência
COM(2013)265
D.Relatório
2013-06-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de alimentos para consumo humano e animal e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade, material de reprodução vegetal e produtos fitofarmacêuticos e que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 1/2005, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 834/2007, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1069/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 1151/2012 e (UE) n.º [¿.]/2013 [Serviço das Publicações: inserir número do regulamento que estabelece disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de reprodução vegetal] e as Diretivas 98/58/CE, 1999/74/CE, 2007/43/CE, 2008/119/CE, 2008/120/CE e 2009/128/CE (Regulamento sobre os controlos oficiais)
Referência
COM(2012)211
D.Relatório
2012-06-12
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no seio do Comité da Ajuda Alimentar no que respeita à prorrogação da Convenção relativa à Ajuda Alimentar de 1999
Referência
COM(2011)634
D.Relatório
2011-11-08
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 1290/2005 e (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que respeita à distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas da União
Nomeações como Relator - Petições
Número
54/XII/1
D.Relatório
2011-12-06
Número
180/XII/2
D.Relatório
2012-10-16
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Bolsa de Terras (PPL-52-GOV, PPL-54-GOV, PJL-151-BE, PJL-157-PS, PJL-160-PSD, PJR-210-CDS-PP)
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2015-06-05
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2015-06-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-20
Data do debate
2014-03-21
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-05
Data do debate
2013-12-06
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-06
Data do debate
2013-06-07
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-22
Data do debate
2013-05-24
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Taiwan
Início
2012-10-21
Fim
2012-10-28
Delegação
Deslocação no âmbito das relações de amizade entre Portugal/Taiwan
Audições
Número
201-CAM-XII
Data
2015-07-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
200-CAM-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
João Pinho De Almeida (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA)
Número
197-CAM-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Assunção Cristas (MIN. DA AGRICULTURA E MAR); Nuno Vieira E Brito (S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR); José Diogo Albuquerque (S.E. DA AGRICULTURA); Manuel Pinto De Abreu (S.E. DO MAR)
Número
196-CAM-XII
Data
2015-05-26
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Comandante Operacional Nacional - Comandante José Manuel Moura; João Pinho De Almeida (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA)
Audiências
Número
156-CS-XII
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA
Número
104-CAM-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Partido PAN - Pessoas-Animais-Natureza
Número
102-CAM-XII
Data
2015-05-27
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Driftmind
Número
99-CAM-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha

Deslocações
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)
Data
2015-03-29
a
2015-03-31
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Algarve
Data
2015-01-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Faro e Olhão
Data
2013-06-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Santarém
Data
2013-04-15
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Elvas
Data
2013-04-08
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Querença - Loulé
Data
2013-03-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Concelho de Ourique
Data
2012-12-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Companhia das Lezírias
Data
2012-11-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Aveiro
Data
2012-09-10
a
2012-09-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
baldios dos Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Porto e Coimbra
Data
2012-07-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Autoridade Nacional de Proteção Civil - Carnaxide
Data
2012-06-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Santarém
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Algarve
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
Algarve
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Base Naval do Alfeite
Data
2011-09-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Alqueva
Eventos
Data
2015-01-20
Tipo
Seminário
Local
Anfiteatro Teresa Júdice Gamito (Universidade do Algarve)
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Data
2014-10-14
Tipo
Seminário
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Data
2013-06-25
Tipo
Seminário
Local
Auditório do NE da AR
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Data
2013-04-29
Tipo
Seminário
Local
Auditório do Novo Edifício
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Data
2012-12-19
Tipo
Outros
Local
Jardim interior da AR
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Data
2012-06-19
Tipo
Seminário
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Data
2012-05-14
Tipo
Seminário
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Básica D. Afonso III, Faro
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira, Lagoa
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Local
FARO
Estabelecimento
EP Gil Eanes
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
EB D. Afonso III
Data
2012-12-03
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
ES Dr.ª Laura Ayres