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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Assuntos europeus
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Hortense Martins
XII
Legislatura
Hortense Martins (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
149/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, constitui a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
131/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
130/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que "aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A."
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
128/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 175/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos limítrofes da Grande Lisboa, abrangidos pela respetiva área correspondente ao nível III da Nomenclatura para Fins Territoriais e Estatísticos (NUTS), sem prejuízo da manutenção da concessão atribuída ao Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (ML, E.P.E.)
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
127/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 174/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte público coletivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa, sem prejuízo da manutenção da concessão atribuída à Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. (Carris, S.A.)
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
119/AC/XII/4
Data
2015-04-16
Título
Estudo elaborado pela Administração Regional de Saúde do Centro, sobre a criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior (que incluirá as Unidades Locais de Saúde da Guarda e de Castelo Branco e o Hospital da Covilhã)
Número
175/AC/XII/2
Data
2013-03-22
Título
Reestruturação dos Setores da Água e dos Residuos
Número
97/AC/XII/2
Data
2012-11-22
Título
Comparticipação de Medicamentos aos Reformados dos Lanifícios
Número
216/AC/XII/1
Data
2012-05-02
Título
Rendas Excessivas
Número
167/AC/XII/1
Data
2012-03-06
Título
Medidas excepcionais de contratação para actividades sazonais, particularmente na Hotelaria e Turismo
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2914/XII/4
Data
2015-07-22
Título
Esclarecimentos sobre a situação da Central Nuclear de Almaraz
Número
1658/XII/4
Data
2015-05-26
Título
Programa SIMPLEX
Número
1657/XII/4
Data
2015-05-26
Título
Espaços e Lojas do Cidadão
Número
1619/XII/4
Data
2015-05-21
Título
Alienação de património ferroviário histórico no Barreiro
Número
1399/XII/4
Data
2015-04-16
Título
Grupo Hospitalar da Beira Interior
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
235/XII
D.Relatório
2012-06-06
Título
Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
314/XII
D.Relatório
2015-06-11
Título
Altera a Lei n.º 30/2003, de 22 de agosto, garantindo o reembolso da contribuição para o audiovisual em caso de isenção.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
92/XII
D.Relatório
Título
Sujeita as prestações de serviços de alimentação e bebidas à taxa intermédia do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
90/XII
D.Relatório
Título
Altera o Decreto-Lei nº 347/85, de 23 de agosto, com a redação dada pela Lei nº 14-A/2012, de 30 de março - Diminui a taxa normal do Imposto sobre o Valor Acrescentado a aplicar na Região Autónoma da Madeira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
88/XII
D.Relatório
2012-09-25
Título
Aprova o regime sancionatório do sector energético, transpondo, em complemento com a alteração aos Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, as Diretivas n.ºs 2009/72/CE e 2009/73/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que estabelecem as regras comuns para o mercado interno da eletricidade e do gás natural e revogam as Diretivas n.ºs 2003/54/CE e 2003/55/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2003.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
12/XII
D.Relatório
2011-09-07
Título
Elimina a taxa reduzida de IVA sobre a electricidade e no gás natural, com a consequente sujeição destes bens à taxa normal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
155/XII
D.Relatório
2013-06-25
Título
Aprova os requisitos de acesso e de exercício da atividade de perito qualificado para a certificação energética e de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva n.ºs 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)634
D.Relatório
2014-12-17
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Progressos na concretização do mercado interno da energia
Referência
COM(2012)206
D.Relatório
2012-06-27
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que respeita ao tratamento dos vouchers
Referência
COM(2011)611
D.Relatório
2011-11-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições específicas para o apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao objectivo de Cooperação Territorial Europeia
Referência
COM(2011)435
D.Relatório
2011-10-10
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição da União Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à segurança dos peões e ao projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo às fontes de iluminação por díodo emissor de luz (LED) e respectivas rectificações
Referência
COM(2011)400
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Conclusão do primeiro Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Orientações para as políticas nacionais em 2011
Referência
COM(2011)400
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Conclusão do primeiro Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Orientações para as políticas nacionais em 2011
Nomeações como Relator - Petições
Número
111/XII/1
D.Relatório
2012-03-28
Assunto
Por uma política transparente aplicada ao preço dos combustíveis em Portugal
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A.
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Turismo [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Estacionamento de Veículos GPL em Parques Cobertos (PJL-169-PS e PJR-208-CDS-PP)
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Determina a isenção de portagens nas ex-scut.
Data da reunião
2015-05-13
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que assegure aos consumidores a devida informação sobre a tarifa social de energia e o apoio social extraordinário ao consumidor de energia; Garante o pleno acesso à eletricidade e ao gás por parte das famílias com dificuldades económicas.
Data da reunião
2015-04-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o regime de acesso e exercício da atividade de prestação de serviços de auditoria de instalações de produção em cogeração ou de produção a partir de fontes de energia renováveis.
Data da reunião
2015-03-20
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração.
Data da reunião
2015-03-18
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a reposição da taxa do IVA no sector da restauração nos 13%; Reposição do IVA da restauração na taxa de 13%; Repõe a taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas em 13%; Repõe a taxa do IVA no setor da restauração a 13%.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Ribeiro Pereira
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-08
Data do debate
2015-05-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Óscar Mascarenhas
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Herberto Helder
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Amadeu Ferreira
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do músico de Fernando Alvim
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António de Sousa Gomes
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-27
Data do debate
2015-02-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento dos agentes da PSP Ricardo Filipe Santos e João Carlos Lopes Rainho
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-12
Data do debate
2015-02-13
Título
Voto de Homenagem ao General Humberto Delgado
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-30
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Galvão Teles
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-30
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar do Dia de Memória do Holocausto - 27 de janeiro 2015
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-29
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manue Pereira Dias
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do almirante Vítor Crespo
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-03
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto Solidariedade para com o Povo de Cabo-Verde
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-11-20
Data do debate
2014-11-21
Título
Voto de congratulação pelo 25.º Aniversário da Queda do Muro de Berlim
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Título
Voto de pesar pela morte de Fernando Sousa
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de condenação pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Veiga Simão
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pela morte de António Hernâni Gonçalves
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Jorge Almeida
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-04-17
Data do debate
2014-04-17
Título
Voto pela Participação dos soldados portugueses na Batalha de La Lys, na I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-27
Data do debate
2014-03-28
Título
Voto de Pesar pela morte de Adolfo Suárez
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-31
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-13
Data do debate
2013-12-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nadir Afonso Rodrigues
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-05
Data do debate
2013-12-06
Título
Voto de Congratulação pela integração da Dieta Mediterrânica praticada em Portugal na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO.
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de saudação pela celebração do acordo nuclear com o Irão
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-01
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do acidente de autocarro no IC8
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-30
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-11
Data do debate
2013-01-11
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Maria Bustorff de Dornelas Cysneiros
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Óscar Niemeyer
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-26
Data do debate
2012-10-26
Título
Voto de Pesar por Manuel António Pina
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-25
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel António Pina (Retirado)
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Grande
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Santana Maia
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de pesar pelo faecimento de Aquilino Ribeiro Machado
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-30
Data do debate
2012-03-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Tabucchi
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-09
Data do debate
2012-03-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Isabel Sena Lino
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-23
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Congratulação pela atribuição de Prémios Internacionais a Cineastas Portugueses
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-23
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pela morte de Manuel Coelho dos Santos
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Francisco Igrejas Caeiro
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-02
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pela nomeação de Irene Fonseca para Presidente da SIAM - Society for Industrial and Applied Mathematics
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bruxelas e Nápoles
Início
2015-05-31
Fim
2015-06-03
Delegação
Visita às instalações da NATO
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Zagreb e Ilha de Losinj
Início
2014-09-10
Fim
2014-09-13
Delegação
Conferência interparlamentar subordinada ao tema "Challenges of Sustainable Tourism: Promoting Cultural Heritage and Environment Protection"
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Telavive
Início
2014-02-09
Fim
2014-02-15
Delegação
Delegação à International Mediterranean Tourism Market (IMTM)
Audições
Número
225-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência do requerimento do PCP, sobre Transportes de Lisboa
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa
Número
224-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Inspetor-Geral da ASAE
Número
223-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Associação Sindical dos Funcionários da ASAE; Inspetor-Geral da ASAE
Número
222-CEOP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Maria Rita Santos de Sampaio Nunes (Indigitada vogal do Conselho de Administração da AMT)
Número
221-CEOP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
António José do Amaral Ferreira de Lemos (Indigitado Vogal do Conselho de Administração da AMT)
[mais...]
Audiências
Número
156-COFAP-XII
Data
2015-04-01
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Artigo 261.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015)
Entidades
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Número
6-GT-T-XII
Data
2015-03-19
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Assunto
Relatório sobre "New challenges and concepts for the promotion of Tourism in European Parliament"
Entidades
Deputada ao Parlamento Europeu
Número
150-COFAP-XII
Data
2014-12-03
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Proposta de Lei n.º 257/XII
Entidades
GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
Número
149-COFAP-XII
Data
2014-12-03
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Proposta de Lei n.º 257/XII
Entidades
APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
Número
147-COFAP-XII
Data
2014-11-05
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Propostas de Lei n.ºs 254/XII e 257/XII (aumento do preço dos combustíveis)
Entidades
Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros
[mais...]
Deslocações
Data
2015-02-25
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
BTL - Feira Internacional do Turismo
Assunto
Sessão de Lançamento do Rebranding da Marca "Centro de Portugal"
Data
2014-09-09
a
2014-09-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
Zagreb - Croácia
Assunto
European Inter-Parliamentary Conference "Challenges Of Sustainable Tourism: Promoting Cultural Heritage and Environmental Protection"
Data
2014-03-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
FIL - Parque das Nações
Assunto
"Feira internacional de Turismo" - BTL
Data
2014-02-09
a
2014-02-15
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
Israel
Assunto
Feira de Turismo em Telavive - "International Mediterranean Tourism Market - IMTM"
Data
2013-06-04
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Vila Velha de Ródão
Assunto
Geoparque Naturtejo
Data
2013-05-28
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
ATL - Associação de Turismo de Lisboa
Assunto
Visita à Associação de Turismo de Lisboa
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Algarve
Assunto
Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
Algarve
Assunto
Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve
Data
2012-02-29
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
FIL - Parque das Nações
Assunto
Inauguração da BTL 2012
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Estónia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica n.º 2 de Teixoso, Covilhã
Data
2015-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Secundária Frei Heitor Pinto, Covilhã
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Alcains, Castelo Branco
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica Afonso de Paiva, Castelo Branco
Data
2014-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica Padre António Lourenço Farinha, Sertã
Data
2014-03-18
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Palace Hotel & SPA - Termas de São Tiago
Data
2014-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Instituto de S.Tiago - Cooperativa de Ensino, CRL
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Alcains, Castelo Branco
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Secundária de Fundão
Data
2013-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Secundária de Sertã
Data
2013-02-18
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Auditório Municipal de Belmonte
Data
2013-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EB Serra da Gardunha
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EB Prof. Dr. António Sena Faria de Vasconcelos
Data
2012-12-03
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EB João Roiz de Castelo Branco
Data
2012-03-20
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Auditótio da Câmara Municipal
Data
2012-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EB n.º 2 de Teixoso
Data
2012-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EP Agrícola - Quinta da Lageosa
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EB de Silvares
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
ES Campos de Melo
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EB Afonso de Paiva
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura