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8.ª Educação e Ciência
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13.ª Poder Local e Coesão Territorial
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Paulo Correia
XI
Legislatura
João Paulo Correia (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
463/XI
Sessão
2
Título
Concretização do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
440/XI
Sessão
2
Título
Formula recomendações ao Governo no âmbito da acção social escolar para o ensino superior.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
407/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que diligencie a reabertura do serviço da Direcção Geral de Impostos na freguesia de Pedroso, Vila Nova de gaia.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
279/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere e definitiva para a ligação rodoviária entre a Praia do Ribatejo e Constância Sul, enquanto investimento prioritário para a região.
Tipo
Projeto de Lei
Número
339/XI
Sessão
1
Título
Elevação de Roriz, no municipio de Santo Tirso, à categoria de vila.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
38/AC/XI/2
Data
2010-10-07
Título
Licença de Majoeiras
Número
840/AC/XI/1
Data
2010-07-29
Título
Eventual alienação de terreno - Junta de Freguesia de Serzedo - Gaia
Número
174/AC/XI/1
Data
2010-02-05
Título
Adiamento da construção do IC 35
Número
173/AC/XI/1
Data
2010-02-05
Título
Adiamento da construção do IC 35
Perguntas apresentadas
Número
1245/XI/2
Data
2010-12-10
Título
Encerramento da 3.ª Repartição de Finanças de Gaia
Número
990/XI/2
Data
2010-11-22
Título
Obras de Alargamento do IC 2 - Gaia
Número
838/XI/1
Data
2010-01-11
Título
O quebra-mar destacado da Aguda - Vila Nova de Gaia
Número
607/XI/1
Data
2009-12-14
Título
Deslocalização da prova Red Bull Air Race para Lisboa
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
40/XI
D.Relatório
2010-03-09
Título
Revoga o Decreto-Lei n.º 137-A/2009, de 12 de Junho, que "Aprova o regime jurídico aplicavel à CP - Comboios de Portugal, E.P.E.e os Estatutos da CP.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
397/XI
D.Relatório
2010-10-18
Título
Redução do número de elementos do Conselho de Administração da Metropolitano de Lisboa, EPE.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
353/XI
D.Relatório
2010-10-18
Título
Melhoria do regime de isenção de tributação de dividendos distribuídos a Portugal por parte de empresas subsidiárias nos PALOPs e Timor.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
129/XI
D.Relatório
2010-03-10
Título
Regime de apoio ao Movimento Associativo Popular.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
490/XI
D.Relatório
Título
Redução do prazo de permanência no regime simplificado e no regime de contabilidade organizada.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
486/XI
D.Relatório
Título
Altera o regime de opção pelo regime de contabilidade organizada.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
9/XI
D.Relatório
2010-02-04
Título
Orçamento do Estado para 2010.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/XI
D.Relatório
2010-02-08
Título
Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
5/XI
D.Relatório
2010-10-18
Título
Alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
42/XI
D.Relatório
2010-10-29
Título
Orçamento do Estado para 2011
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
75/XI/1
D.Relatório
2010-10-13
Assunto
Manifestam a total discordância com a privatização das linhas suburbanas da CP e exigem que a AR impeça a concretização desta medida e revogue as alterações nos Estatutos da CP que o permitem.
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2009
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Atribuição do Subsídio de Mobilidade entre o Continente e a Madeira [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação da PPL 1/XI/1ª
Subcomissão
Grupo de Trabalho - CPITC
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audições / Petições
Intervenções
Data da reunião
2011-03-30
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março - "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".
Responde ao Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Data da reunião
2011-03-16
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Consequências orçamentais das Parcerias Publico-Privadas.
Data da reunião
2011-03-11
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção; Aprova um novo regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de Inspecção Técnica de Veículos.
Data da reunião
2011-02-18
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia.
Data da reunião
2011-01-28
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a preservação da autonomia dos teatros nacionais e a sua não fusão.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do prémio Prytzker a Eduardo Souto de Moura
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-17
Data do debate
2011-03-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Raúl de Brito
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-02
Data do debate
2010-06-02
Título
Voto de Condenação pelo ataque por forças israelitas
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-02
Data do debate
Título
Voto de Condenação pelo ataque por forças israelitas
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2010-06-01
Fim
2010-06-01
Delegação
Reunião Interparlamentar "How to create greater synergy between the European budget and national budgets" - Comissão de Orçamento e Finanças
Audições
Número
4-CPITC-XI
Data
2011-10-15
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Audição do Dr. Luís Laureano dos Santos
Entidades
Número
41-COPTC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre o trabalho até agora desenvolvido pelo grupo constituído para avaliar as Parcerias Público Privadas nomeadamente no que diz respeito à contradição entre o avanço, na prática, do projecto do TGV e a intenção da reavaliação deste projecto e os factos alegados pelo para a sua recente demissão.
Entidades
Professor Manuel Avelino Jesus
Número
82-COF-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Conta Geral do Estado de 2009
Entidades
Conselho Económico e Social
Número
81-COF-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS); Emanuel Augusto dos Santos (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO); Carlos Costa Pina (S.E. DO TESOURO E FINANÇAS); Sérgio Vasques (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
80-COF-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Acompanhamento dos desenvolvimentos relativos à criação do Mecanismo Permanente de Estabilização Financeira, atendendo ao apelo formulado pelo último Conselho Europeu no sentido de os Ministros das Finanças concluírem os trabalhos relativos ao acordo intergovernamental que cria o futuro mecanismo antes do Conselho Europeu da próxima Primavera
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
[mais...]
Audiências
Número
18-COPTC-XI
Data
2011-01-27
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Manifestam as dificuldades encontradas junto das Estradas de Portugal, referente ao acesso directo ao IP5 do Novo Quartel de Bombeiros Voluntários de Viseu
Entidades
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viseu
Número
17-COPTC-XI
Data
2011-01-27
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Sobre as portagens na A23, especificamente no troço entre o nó da A1 (Torres Novas) e o nó de Abrantes/Mação.
Entidades
Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Número
18-COF-XI
Data
2011-01-12
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Situação económica e financeira de Portugal
Entidades
Senador Jean-François Humbert, membro da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Francês
Número
12-GT-AD-XI
Data
2011-01-06
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Sobre a intenção da Administração da Empresa de efectuar um despedimento colectivo dos mais de 330 trabalhadores da Escala de Faro.
Entidades
Sindicatos representativos dos trabalhadores da Groundforce (SIMA, SINTAC, SITAVA e STHA) e a Comissão de Trabalhadores da mesma Empresa
Número
17-COF-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos
[mais...]
Deslocações
Data
2010-06-01
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar "How to create greater synergy between the european budget and national budgets"
Eventos
Data
2011-02-28
Tipo
Colóquio
Local
Anfiteatro do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Os Jovens, o Álcool e Segurança Rodoviária
Data
2010-10-19
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Dívida Pública - Causas, Consequências e Perspectivas de Evolução
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Eb 2,3 de Telões
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Externato Vila Meã
Data
2010-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB 2,3 Escultor António Fernandes de Sá
Data
2010-12-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
EB 2,3/S do Cerco
Data
2010-12-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB 2,3 Sofia de Mello Breyner
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Valongo
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico Inês de Castro
Data
2010-01-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Sec/3 de Inês de Castro
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura