Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 339/XI/1
Elevação de Roriz, no municipio de Santo Tirso, à categoria de vila. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2010-06-24 |  Entrada

2010-06-30 |  Admissão

2010-06-30 |  Anúncio

2010-06-30 |  Publicação
2010-06-30 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2011.01.07

Votação na reunião da Comissão n.º 58 em 2011-01-11
Aprovado por unanimidade PCP, PEV
Autores do Parecer
Margarida Almeida (PSD)
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2011.01.12
     

2011-04-06 |  Votação na generalidade
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

2011-04-06 |  Votação na especialidade
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

2011-04-06 |  Votação final global
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

2011-04-06 |  Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República Título: Elevação de Roriz, no Município de Santo Tirso, à categoria de vila
Versão: 1

2011-05-03 |  Envio para promulgação

2011-05-19 |  Promulgação

2011-05-20 |  Referenda

2011-06-09 |  Envio INCM

2011-06-17 |  Lei (Publicação DR)
Lei 32/2011 Título: Elevação de Roriz, no município de Santo Tirso, à categoria de vila [DR I série n.º 116/XI/2 2011.06.17]