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Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

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Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Deputados Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XV Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Permanentes

1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª – Defesa Nacional 4.ª – Assuntos Europeus 5.ª – Orçamento e Finanças 6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação 7.ª – Agricultura e Pescas 8.ª – Educação e Ciência 9.ª – Saúde 10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª – Ambiente e Energia 12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local 14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventuais

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Inquérito

Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes Quizzes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais Visitas de Estado

Contactos English Français Versão áudio

Proposta de Lei 42/XI/2

Orçamento do Estado para 2011 [formato DOC] [formato PDF]

Anexos

Mapa I - Receitas dos Serviços integrados, por Classificação Económica [formato PDF]

Mapa II - Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos [formato PDF]

Mapa III - Despesas dos serviços integrados por classificação funcional [formato PDF]

Mapa IV - Despesas dos serviços integrados, por classificação económica [formato PDF]

Mapa V - Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo [formato PDF]

Mapa VI - Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica [formato PDF]

Mapa VII - Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo [formato PDF]

Mapa VIII - Despesas dos serviços e fundos autónomos por classificação funcional [formato PDF]

Mapa IX - Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica [formato PDF]

Mapa X - Receitas da Segurança Social por Classificação Económica [formato PDF]

Mapa XI - Despesas da Segurança Social por Classificação Funcional [formato PDF]

Mapa XII - Despesas de Segurança Social por Classificação Económica [formato PDF]

Mapa XIII - Receitas do Sistema de protecção Social de Cidadania - Subsistema de Solidariedade [formato PDF]

Mapa XIV - Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Solidariedade [formato PDF]

Mapa XV - Programas de Investimento e Despesa de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) [formato PDF]

Mapa XV-A - NUTS [formato PDF]

Mapa XVI - Despesas correspondentes a programas [formato PDF]

Mapa XVII - Responsabilidades contratuais plurianuais dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos, agrupados por ministério [formato PDF]

Mapa XVIII - Transferências para as Regiões Autónomas [formato PDF]

Mapa XIX - Transferências para os municípios - Participação dos municípios nos impostos do Estado - 2011 [formato PDF]

Mapa XX - Tranferências para as freguesias - Participação das freguesias nos impostos do Estado - 2011 [formato PDF]

Mapa XXI - Receitas tributárias cessantes dos serviços integrados [formato PDF]

Relatório [formato PDF]

Autoria

Autor: Governo

2010-10-15 | Entrada

2010-10-15 | Admissão

2010-10-15 | Publicação

[DAR II série A n.º 16, 2010.10.15, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 2-245)]

[DAR II série A n.º 16, 2010.10.15, da 2.ª SL da XI Leg 1º Supl. (pág. 2-983), Mapas I a XXI]

[DAR II série A n.º 17, 2010.10.16, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 2-320), Relatório]

[DAR II série A n.º 27, 2010.11.03, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 39-42), Correcções ao Relatório que acompanha a Proposta de Lei do OE para 2011]

2010-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Pedidos parecer a

Conselho Superior da Magistratura em 2010-11-03 Conselho Superior do Ministério Publico em 2010-11-03 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais em 2010-11-03 Associação Sindical dos Juízes Portugueses em 2010-11-03

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-10-27

Votação na reunião da Comissão n.º 60 em 2010-10-27, Pareceres Sectoriais das Áreas da Justiça, da Administração Interna e da Igualdade, votados e aprovados separadamente
Aprovado

Autores do Parecer

Francisca Almeida (PSD) António Gameiro (PS) Ricardo Rodrigues (PS)

Audição em 2010-11-16 com Rui Pereira(MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA), outros
Audição em 2010-11-16 com Alberto Martins(MIN. DA JUSTIÇA), outros
Audição em 2010-11-12 com Pedro Silva Pereira(MIN. DA PRESIDÊNCIA), outros

2010-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-10-29

Votação na reunião da Comissão n.º 45 em 2010-10-28
Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP
Abstenção:BE, PCP

Autores do Parecer

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

2010-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Defesa Nacional

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-10-28

Votação na reunião da Comissão n.º 31 em 2010-10-28
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP

Autores do Parecer

João Rebelo (CDS-PP)

2010-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Assuntos Europeus

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-10-27

Votação na reunião da Comissão n.º 45 em 2010-10-27
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD
Ausência: CDS-PP, BE, PCP

Autores do Parecer

Luís Rodrigues (PSD)

2010-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Orçamento e Finanças - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-10-29

Votação na reunião da Comissão n.º 74 em 2010-10-29, Partes I e III votadas e aprovadas separadamente
Aprovado

Autores do Parecer

João Paulo Correia (PS)

[DAR II série A n.º 28, 2010.11.04, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 2-254), Parecer da comissão de OE e pareceres das comissoes especializadas permanentes, das AL das RA dos Açores e da Madeira, nota tecnica da UTAO, parecer do CES e da ANMP]

Audição em 2010-10-28 com Helena André(MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL), outros
Audição em 2010-10-27 com Teixeira Santos(MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS), outros

Em apreciação pública de 2010.10.27 a 2010.11.15

2010-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-10-28

Votação na reunião da Comissão n.º 56 em 2010-10-28
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP
Ausência: PEV

Autores do Parecer

Agostinho Lopes (PCP)

Audição em 2010-11-12 com Conselho Económico e Social
Audição em 2010-11-09 com Vieira Da Silva(MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO), outros
Audição em 2010-10-27 com Teixeira Santos(MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS), outros

2010-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-10-29

Votação na reunião da Comissão n.º 40 em 2010-10-28
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP

Autores do Parecer

Cristóvão Crespo (PSD)

2010-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Educação e Ciência

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-10-27

Votação na reunião da Comissão n.º 113 em 2010-10-27, Parecer aprovado sem votação
Aprovado

Autores do Parecer

Paula Barros (PS)

2010-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-10-29

Votação na reunião da Comissão n.º 42 em 2010-10-29
Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP, BE
Abstenção:PS
Ausência: PCP

Autores do Parecer

José de Matos Rosa (PSD)

2010-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Saúde

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-10-28

Votação na reunião da Comissão n.º 46 em 2010-10-28
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE
Ausência: PCP

Autores do Parecer

Luís Gonelha (PS)

2010-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-10-28

Votação na reunião da Comissão n.º 49 em 2010-10-28
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP

Autores do Parecer

Margarida Almeida (PSD)

Audição em 2010-11-17 com Teixeira Santos(MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
Audição em 2010-11-10 com Helena André(MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
Audição em 2010-10-28 com Helena André(MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
Audição em 2010-10-27 com Teixeira Santos(MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)

2010-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-10-28

Votação na reunião da Comissão n.º 46 em 2010-10-28
Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, PEV
Abstenção:PCP
Ausência: CDS-PP

Autores do Parecer

António Leitão Amaro (PSD)

2010-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-10-29

Votação na reunião da Comissão n.º 67 em 2010-10-27, Pareceres Sectoriais das Áreas da Cultura, da Comunicação Social e da Sociedade de Informação, foram votados e aprovados separadamente
Aprovado

Autores do Parecer

Carla Rodrigues (PSD) Maria Conceição Pereira (PSD) Rui Pereira (PS)

2010-10-20 | Anúncio

2010-10-27 | Publicação em Separata

[Separata n.º 29, 2010.10.27, da XI Leg ]

2010-11-02 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 20, 2010.11.03, da 2.ª SL da XI Leg ]

Intervenções

José Sócrates (PRIMEIRO-MINISTRO) , Miguel Macedo (PSD) , Francisco de Assis (PS) , Paulo Portas (CDS-PP) , Paulo Portas (CDS-PP) , José Sócrates (PRIMEIRO-MINISTRO) , Francisco Louçã (BE) , Jerónimo de Sousa (PCP) , Heloísa Apolónia (PEV) , Luís Montenegro (PSD) , Afonso Candal (PS) , Assunção Cristas (CDS-PP) , Pedro Filipe Soares (BE) , Honório Novo (PCP) , Adão Silva (PSD) , João Galamba (PS) , Pedro Mota Soares (CDS-PP) , Cecília Honório (BE) , Bernardino Soares (PCP) , António Almeida Henriques (PSD) , Cecília Meireles (CDS-PP) , Ana Drago (BE) , José Pedro Aguiar Branco (PSD) , Helena Pinto (BE) , Eduardo Cabrita (PS) , Vítor Baptista (PS) , Agostinho Lopes (PCP) , João Semedo (BE) , Jorge Machado (PCP) , José Manuel Pureza (BE) , Honório Novo (PCP) , Paulo Portas (CDS-PP) , Teixeira Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS) , Duarte Pacheco (PSD) , Sónia Fertuzinhos (PS) , José Ribeiro E Castro (CDS-PP) , Pedro Mota Soares (CDS-PP) , Teixeira Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS) , José Gusmão (BE) , José Luís Ferreira (PEV) , Luís Menezes (PSD) , Jorge Duarte Costa (BE) , Pedro Lynce (PSD) , Mariana Aiveca (BE) , Paulo Batista Santos (PSD) , Pedro Duarte (PSD) , Luís Montenegro (PSD)

2010-11-03 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 21, 2010.11.04, da 2.ª SL da XI Leg ]

Intervenções

Pedro Saraiva (PSD) , João Paulo Correia (PS) , Luís Menezes (PSD) , António Filipe (PCP) , Vieira da Silva (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO) , Agostinho Lopes (PCP) , Pedro Soares (BE) , António Almeida Henriques (PSD) , Telmo Correia (CDS-PP) , Heloísa Apolónia (PEV) , Manuela Ferreira Leite (PSD) , Francisco Louçã (BE) , Honório Novo (PCP) , Afonso Candal (PS) , Francisco de Assis (PS) , Miguel Macedo (PSD) , José Manuel Pureza (BE) , Catarina Martins (BE) , Assunção Cristas (CDS-PP) , José Luís Ferreira (PEV) , Bernardino Soares (PCP) , Luís Fazenda (BE) , Cecília Meireles (CDS-PP) , Miguel Macedo (PSD) , Augusto Santos Silva (MIN. DA DEFESA NACIONAL)

2010-11-03 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 21, 2010.11.04, da 2.ª SL da XI Leg ]

Votação em 2010-11-03 na Reunião Plenária n.º 21 Aprovado
Contra:CDS-PP, BE, PCP, PEV
Abstenção:PSD
A Favor: PS

Comissão de Orçamento e Finanças - Comissão competente

Intervenções

Mário Mourão (PS) , António Montalvão Machado (PSD) , António Cabeleira (PSD) , Cristóvão Crespo (PSD) , Isabel Sequeira (PSD) , Guilherme Silva (PSD) , Correia de Jesus (PSD) , Vânia Jesus (PSD) , Hugo Velosa (PSD) , Pedro Rodrigues (PSD) , Maria José Nogueira Pinto (PSD) , António Leitão Amaro (PSD)

2010-11-03 | Baixa comissão especialidade

Comissão de Orçamento e Finanças - Comissão competente

Envio do texto final: 2010-11-30

Votação na reunião da Comissão n.º 88 em 2010-11-25, Relatório de Votações na Especialidade
Aprovado

[DAR II série A n.º 46, 2010.12.06, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 2-1140)]

[DAR II S -OE n.º 1/XI/2 2010.11.05]

[DAR II S -OE n.º 2/XI/2 2010.11.06]

[DAR II S -OE n.º 3/XI/2 2010.11.09]

[DAR II S -OE n.º 4/XI/2 2010.11.10]

[DAR II S -OE n.º 5/XI/2 2010.11.11]

[DAR II S -OE n.º 6/XI/2 2010.11.12]

[DAR II S -OE n.º 7/XI/2 2010.11.13]

[DAR II S -OE n.º 8/XI/2 2010.11.16]

[DAR II S -OE n.º 9/XI/2 2010.11.17]

[DAR II S -OE n.º 10/XI/2 2010.11.18]

[DAR II S -OE n.º 11/XI/2 2010.11.23]

[DAR II S -OE n.º 12/XI/2 2010.11.24]

[DAR II S -OE n.º 13/XI/2 2010.11.25]

[DAR II S -OE n.º 14/XI/2 2010.11.26]

Audiência em 2010-11-17 com Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos
Audiência em 2010-11-17 com Associação Portuguesa de Seguradores
Audiência em 2010-11-08 com AFLOC - Associação Portuguesa de Produtores de Flocos de Cereais
Audiência em 2010-11-08 com Associação Portuguesa de Deficientes
Audiência em 2010-11-08 com Associação Sindical dos Juízes Portugueses

2010-11-23 | Discussão especialidade

[DAR I série n.º 22, 2010.11.24, da 2.ª SL da XI Leg ]

Intervenções

Miguel Frasquilho (PSD) , Emanuel Augusto dos Santos (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO) , José Gusmão (BE) , Afonso Candal (PS) , Honório Novo (PCP) , Pedro Mota Soares (CDS-PP) , Heloísa Apolónia (PEV) , Cecília Meireles (CDS-PP) , Cecília Meireles (CDS-PP) , Miguel Tiago (PCP) , Pedro Lynce (PSD) , Francisco Louçã (BE) , Nuno Magalhães (CDS-PP) , Pedro Filipe Soares (BE) , Assunção Cristas (CDS-PP) , Vítor Baptista (PS) , Adriano Rafael Moreira (PSD) , Mariana Aiveca (BE) , Jorge Machado (PCP) , Maria José Gamboa (PS) , Gonçalo Castilho dos Santos (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) , Ana Drago (BE) , Paula Barros (PS) , João Prata (PSD) , Paula Santos (PCP) , José Luís Ferreira (PEV) , Jose Junqueiro (S.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL) , João Figueiredo (PSD) , Cristóvão Crespo (PSD) , Maria das Mercês Borges (PSD) , Cecília Honório (BE) , Hortense Martins (PS) , Pedro Marques (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL) , Bernardino Soares (PCP) , Francisco Louçã (BE) , Maria José Nogueira Pinto (PSD) , Maria Conceição Pereira (PSD) , António Filipe (PCP) , Marques Júnior (PS) , João Semedo (BE) , Rita Calvário (BE) , Hugo Velosa (PSD) , José Manuel Rodrigues (CDS-PP) , Luís Miguel França (PS)

2010-11-24 | Discussão especialidade

[DAR I série n.º 23, 2010.11.25, da 2.ª SL da XI Leg ]

Intervenções

José Gusmão (BE) , Mariana Aiveca (BE) , Pedro Mota Soares (CDS-PP) , Bernardino Soares (PCP) , Heloísa Apolónia (PEV) , Catarina Marcelino (PS) , Duarte Pacheco (PSD) , Pedro Marques (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL) , Miguel Frasquilho (PSD) , Assunção Cristas (CDS-PP) , José Manuel Pureza (BE) , Honório Novo (PCP) , Eduardo Cabrita (PS) , José Gusmão (BE) , Hugo Velosa (PSD) , Jorge Lacão (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES) , José Manuel Pureza (BE) , Sérgio Vasques (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS) , João Semedo (BE) , José Luís Ferreira (PEV) , Paulo Batista Santos (PSD) , José Gusmão (BE) , João Galamba (PS) , Francisco Louçã (BE) , Vítor Baptista (PS) , Hortense Martins (PS) , Isabel Sequeira (PSD) , José de Matos Rosa (PSD) , António José Seguro (PS) , Marcos Sá (PS) , Miguel Macedo (PSD) , Miguel Frasquilho (PSD) , Duarte Pacheco (PSD) , Isabel Sequeira (PSD) , Cristóvão Crespo (PSD) , Teresa Fernandes (PSD) , Paulo Batista Santos (PSD) , Nuno Reis (PSD) , José de Matos Rosa (PSD) , Luís Rodrigues (PSD) , Paulo Mota Pinto (PSD) , Maria José Nogueira Pinto (PSD) , Pacheco Pereira (PSD) , Manuela Ferreira Leite (PSD) , Manuela Ferreira Leite (PSD) , Rosário Águas (PSD) , Maria José Nogueira Pinto (PSD) , Pacheco Pereira (PSD) , Nuno Reis (PSD) , João Figueiredo (PSD) , Teresa Santos (PSD) , Helena Lopes da Costa (PSD) , Maria Conceição Pereira (PSD) , Fernando Marques (PSD) , Luís Rodrigues (PSD) , Celeste Amaro (PSD) , Nuno Encarnação (PSD) , Pedro Saraiva (PSD) , José Ferreira Gomes (PSD)

2010-11-25 | Discussão especialidade

[DAR I série n.º 24, 2010.11.26, da 2.ª SL da XI Leg ]

Intervenções

Jorge Duarte Costa (BE) , Bernardino Soares (PCP) , Pedro Mota Soares (CDS-PP) , José Luís Ferreira (PEV) , Eduardo Cabrita (PS) , Duarte Pacheco (PSD) , Sérgio Vasques (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS) , Cristóvão Crespo (PSD) , José Gusmão (BE) , Honório Novo (PCP) , Assunção Cristas (CDS-PP) , José Gusmão (BE) , António Silva Preto (PSD) , Rosário Águas (PSD) , Sónia Fertuzinhos (PS) , Isabel Sequeira (PSD) , Adão Silva (PSD) , Maria José Gamboa (PS) , João Galamba (PS) , Hortense Martins (PS) , Pedro Soares (BE) , Luís Capoulas (PSD) , Pedro Soares (BE) , Miguel Freitas (PS) , Agostinho Lopes (PCP) , José Manuel Rodrigues (CDS-PP) , Hugo Velosa (PSD) , José Manuel Rodrigues (CDS-PP) , Vítor Baptista (PS) , Luís Miguel França (PS) , José Manuel Pureza (BE) , Luísa Roseira (PSD) , João Pinho de Almeida (CDS-PP) , Cecília Meireles (CDS-PP) , Jorge Lacão (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES) , Rita Calvário (BE) , Miguel Frasquilho (PSD) , Afonso Candal (PS) , Cecília Meireles (CDS-PP) , Emanuel Augusto dos Santos (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO) , Cecília Meireles (CDS-PP) , Eduardo Cabrita (PS) , João Galamba (PS) , Manuel Mota (PS) , Horácio Antunes (PS)

2010-11-26 | Discussão especialidade

[DAR I série n.º 25, 2010.11.27, da 2.ª SL da XI Leg ]

Intervenções

Afonso Candal (PS) , Duarte Pacheco (PSD) , Jaime Gama (PS) , José Moura Soeiro (BE) , Ricardo Rodrigues (PS) , José Moura Soeiro (BE) , José Luís Ferreira (PEV) , Catarina Martins (BE) , Pedro Mota Soares (CDS-PP) , Bernardino Soares (PCP) , Luís Montenegro (PSD) , Sérgio Vasques (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS) , Paulo Mota Pinto (PSD) , Heloísa Apolónia (PEV) , António Filipe (PCP) , João Semedo (BE) , Assunção Cristas (CDS-PP) , Miguel Frasquilho (PSD) , Afonso Candal (PS) , Teixeira Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS) , Francisca Almeida (PSD) , José Eduardo Martins (PSD)

2010-11-26 | Votação final global

[DAR I série n.º 25, 2010.11.27, da 2.ª SL da XI Leg ]

Votação em 2010-11-26 na Reunião Plenária n.º 25 Aprovado
Contra:4-PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV
Abstenção:PSD
A Favor: PS

Intervenções

Luís Miguel França (PS) , António Cabeleira (PSD) , Arménio Santos (PSD) , Guilherme Silva (PSD) , Correia de Jesus (PSD) , Vânia Jesus (PSD) , Hugo Velosa (PSD) , Jorge Bacelar Gouveia (PSD) , Mendes Bota (PSD) , Antonieta Guerreiro (PSD)

2010-11-26 | Decreto (Publicação)

Decreto da Assembleia da República Título: Orçamento do Estado para 2011

Versão: 1

[DAR II série A n.º 50, 2010.12.15, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 2-568)]

2010-12-10 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Obs: *

Comissão de Orçamento e Finanças - Comissão competente

Envio da redação final: 2010-12-15

Votação na reunião da Comissão n.º 90 em 2010-12-15, Redacção Final aprovada sem votos contra
Aprovado

2010-12-15 | Requerimento dispensa do prazo previsto Artº 157 RAR

Obs: Aprovado requerimento oral de redução de três para um dia útil do prazo de reclamação previsto no artigo 157.º do RAR

[DAR I série n.º 31, 2010.12.16, da 2.ª SL da XI Leg ]

Votação em 2010-12-15 na Reunião Plenária n.º 31 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

Intervenções

Paulo Mota Pinto (PSD)

2010-12-17 | Envio para promulgação

2010-12-30 | Promulgação

2010-12-30 | Referenda

2010-12-30 | Envio INCM

2010-12-31 | Lei (Publicação DR)

Lei 55-A/2010 Título: Orçamento do Estado para 2011 [DR I série n.º 253/2010 1º Supl.2010.12.31]

2011-02-16 | Retificação à lei (Publicação DR)

[DR I série n.º 33 2011.02.16, Declaração de rectificação n.º 3/2011]

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