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Proposta de Lei 8/XI/1
Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013 [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
Grandes Opções do Plano 2010-2013 [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2010-01-26 |  Entrada

2010-01-26 |  Admissão

2010-01-26 |  Publicação

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-02-05


Votação na reunião da Comissão n.º 14 em 2010-02-05, Partes I e III - Área da Justiça, Aprovadas c votos a Favor do PS, PSD e CDS-PP, e as Abstenções do BE e PCP - Área da Administração Interna, aprovadas c votos a Favor do PS, PSD e CDS-PP, Contra do PCP e a Abstenção do BE - Área da Igualdade, aprovadas c votos a Favor do PS, PSD e CDS-PP, e as Abstenções do BE e PCP - Ausência do PEV
Aprovado
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-02-09


Votação na reunião da Comissão n.º 11 em 2010-02-09
Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE
Abstenção:PCP

Autores do Parecer
Maria Paula Cardoso (PSD)
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Defesa Nacional

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-02-09


Votação na reunião da Comissão n.º 10 em 2010-02-09
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP

Autores do Parecer
Marques Júnior (PS)
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Europeus

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-02-10


Votação na reunião da Comissão n.º 14 em 2010-02-10
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP
Ausência: BE, PCP

Autores do Parecer
Luísa Roseira (PSD)
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-02-09


Votação na reunião da Comissão n.º 16 em 2010-02-09, Partes I e III aprovadas - Votos a Favor do PS, PSD, BE e PCP - Ausências do CDS-PP e PEV
Aprovado
Autores do Parecer
Pedro Filipe Soares (BE)
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-02-10


Votação na reunião da Comissão n.º 11 em 2010-02-10, Parecer aprovado sem votos contra
Aprovado
Autores do Parecer
Pedro Lynce (PSD)
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-02-09


Votação na reunião da Comissão n.º 25 em 2010-02-09, Parecer aprovado sem votação
Aprovado
Autores do Parecer
Margarida Almeida (PSD)
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-02-09


Votação na reunião da Comissão n.º 9 em 2010-02-09
Aprovado
A Favor: PS, CDS-PP
Abstenção:PSD, PCP, PEV
Ausência: BE

Autores do Parecer
João Paulo Correia (PS)
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-02-04


Votação na reunião da Comissão n.º 13 em 2010-02-04
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

Autores do Parecer
Luís Menezes (PSD)
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-02-09


Votação na reunião da Comissão n.º 11 em 2010-02-09
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP

Autores do Parecer
Adão Silva (PSD)
     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-02-09


Votação na reunião da Comissão n.º 11 em 2010-02-09
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

     

2010-01-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-02-09


Votação na reunião da Comissão n.º 15 em 2010-02-09, Partes I e III - Áreas da Cultura, Comunicação Social e Tecnologia e Sociedade da Informação - Aprovadas por Unanimidade
Aprovado
     

2010-01-27 |  Anúncio

2010-02-05 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

2010-02-10 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
9/XI/1
Título
Orçamento do Estado para 2010.

2010-02-11 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
9/XI/1
Título
Orçamento do Estado para 2010.

2010-02-11 |  Votação na generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
9/XI/1
Título
Orçamento do Estado para 2010.
Votação em 2010-02-11 na Reunião Plenária n.º 32 Aprovado
Contra:BE, PCP, PEV
Abstenção:PSD, CDS-PP
A Favor: PS

2010-02-11 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Orçamento e Finanças - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-03-03

  Envio do texto final: 2010-03-09


Votação na reunião da Comissão n.º 31 em 2010-03-03, Texto Final aprovado Artigo a Artigo
Aprovado
     

2010-03-12 |  Votação final global
Votação em 2010-03-12 na Reunião Plenária n.º 34 Aprovado
Contra:BE, PCP, PEV
Abstenção:PSD, CDS-PP
A Favor: PS

2010-03-12 |  Decreto (Publicação)
2010-03-23 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *
Comissão de Orçamento e Finanças - Comissão competente

  Envio da redação final: 2010-03-31


Votação na reunião da Comissão n.º 38 em 2010-03-31, Redacção Final aprovada por Unanimidade
Aprovado
     

2010-04-09 |  Envio para promulgação

2010-04-26 |  Promulgação

2010-04-26 |  Referenda

2010-04-27 |  Envio INCM

2010-04-28 |  Lei (Publicação DR)
Lei 3-A/2010 Título: Grandes Opções do Plano para 2010-2013 [DR I série n.º 82/2010 1º Supl.2010.04.28]