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4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ascenso Simões
IX
Legislatura
Ascenso Simões (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
76/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março que "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
67/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 293/2003, de 19 de Novembro, que "Transpõe para a ordem jurídica nacional a directiva n.º 2002/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operações relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
65/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 305/2003, de 9 de Dezembro, que "Revoga os regimes de crédito bonificado, regulados pelo Decreto-Lei n.º 349/88, de 11 de Novembro, relativamente à contratação de novas operações de crédito, destinados à aquisição, construção e realização de obras de conservação ordinária e de beneficiação de habitação própria permanente".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
62/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 278/2003, de 6 de Novembro, que "Aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
61/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 277/2003, de 6 de Novembro, que "Aprova os Estatutos da Casa do Douro e respectivo regulamento eleitoral".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
331/AC/IX/3
Data
2004-11-17
Título
Medidas urgentes para o IP4
Número
1343/AC/IX/2
Data
2004-05-04
Título
URBCOM no concelho de Murça
Número
1299/AC/IX/2
Data
2004-04-21
Título
Traçado da interconexão da rede eléctrica ibérica
Número
1146/AC/IX/2
Data
2004-03-19
Título
A 4 de Vila Real até Bragança
Número
1145/AC/IX/2
Data
2004-03-19
Título
Segurança nos aeródromos de Bragança e Vila Real
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
1/IX
D.Relatório
Título
Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril, que "Aprova o Plano Nacional da Água ".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
5/IX
D.Relatório
2002-09-09
Título
Criação das Autoridades Metropolitanas de Transportes de Lisboa e do Porto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
11/IX
D.Relatório
Título
Cria as Autoridades Metropolitanas de Transportes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
442/IX
D.Relatório
Título
Altera a Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, consagrando um novo regime para a convocação de Assembleias Extraordinárias dos Municípios e das Freguesias.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
408/IX
D.Relatório
2004-02-10
Título
Regime especial para a reparação dos danos provocados pelos incêndios do verão de 2003.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Intervenções
Data da reunião
2004-07-01
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera, pela terceira vez, a Lei n.º 11/96, de 18 de Abril, que estabelece o regime aplicável ao exercício do mandato dos membros das juntas de freguesia
Data da reunião
2004-07-01
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera, pela terceira vez, a Lei n.º 11/96, de 18 de Abril, que estabelece o regime aplicável ao exercício do mandato dos membros das juntas de freguesia
Data da reunião
2004-07-01
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera pela terceira vez a Lei n.º 11/96, de 18 de Abril, que estabelece o regime aplicável ao exercício do mandato dos membros das juntas de freguesia.
Data da reunião
2004-06-24
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo o aumento intercalar do salário mínimo nacional
Data da reunião
2004-04-28
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Descentralização
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-11-17
Data do debate
2004-11-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Isabel Maria de Magalhães Collaço
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-26
Data do debate
2004-05-27
Título
Voto de protesto pela opção governamental em matéria de recrutamento de quadros provenientes do sector privado, com renumeração superior ao permitido por lei.
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-19
Data do debate
2004-05-20
Título
Voto de Congratulação pelo décimo aniversário do Dia Internacional da Família
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-12-18
Data do debate
2003-12-19
Título
Voto sobre a prisão e julgamento de Saddam Hussein
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-11-26
Data do debate
2003-11-27
Título
Voto de pesar pela trágica morte do subchefe da PSP, Armando Luís Caleiro Lopes ocorrida no desempenho das suas funções profissionais
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-18
Data do debate
2003-09-18
Título
Compromissos assumidos, há um ano, pelo Primeiro-Ministro, no Congresso de Trás-os-Montes e Alto Douro
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pela morte da Ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Anna Lindh.
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pela morte do ex-Deputado José Luís Nunes.
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-26
Data do debate
Título
Voto de protesto pelos resultados para Portugal das negociações da Reforma da PAC 2003, responsabilizando o Governo pelas suas consequencias económicas e sociais
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-12-18
Data do debate
Título
Voto de congratulação pelas decisões do Conselho Europeu de Copenhaga no sentido da concretização do alargamento da União Europeia
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-11-20
Data do debate
2002-11-28
Título
Voto de pesar pela morte do Pintor Rolando Sá Nogueira
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-09-26
Data do debate
2002-10-02
Título
Voto de protesto sobre a condenação a morte por lapidação da Amina Lawah
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha
XIV Legislatura
XIII Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura