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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alberto Antunes
X
Legislatura
Alberto Antunes (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
637/X
Sessão
4
Título
Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
383/X
Sessão
4
Título
Recomenda ao Parlamento Europeu a adopção de um conjunto de medidas a inserir na Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para o regime de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC e institui determinados regimes de apoio aos agricultores.
Tipo
Projeto de Lei
Número
396/X
Sessão
2
Título
Terceira alteração à lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI).
Tipo
Projeto de Lei
Número
180/X
Sessão
1
Título
Elevação de Guifões à categoria de vila.
Requerimentos apresentados
Número
357/AC/X/3
Data
2008-05-13
Título
Prestação de informação relativa ao financiamento da Fundação das Salinas do Samouco
Número
1126/AC/X/2
Data
2007-03-21
Título
Atrasos no programa Polis da Costa da Caparica, sobre os prazos agora previstos para a sua concretização
Número
510/AC/X/2
Data
2006-12-14
Título
Relatório do Tribunal de Contas sobre a administração do Porto de Sines e a posição do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o mesmo
Número
498/AC/X/2
Data
2006-12-13
Título
Critérios de desafectação de solos da REN e consequente passagem destas áreas a solos urbanizáveis, de que decorre um excessivo aumento de oferta habitacional na periferia das grandes cidades.
Número
407/AC/X/2
Data
2006-11-17
Título
Destino dos terrenos da área industrial da SNES
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
277/X/3
Data
2007-12-05
Título
Segurança junto às linhas de alta e muito alta tensão
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
691/X
D.Relatório
Título
Estabelece o regime de tripulação das embarcações auxiliares de transporte de passageiros.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
89/X
D.Relatório
2006-09-21
Título
Autoriza o Governo a adaptar o regime geral das contra-ordenações no âmbito do processo contraordenacional do regime jurídico do transporte rodoviário de mercadorias
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2008)422
D.Relatório
2008-10-06
Título
Proposta de Directiva do Conselho que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (EFT) relativo à Convenção sobre o Trabalho Marítimo, 2006, e que altera a Directiva 1999/63/CE
Referência
COM(2007)189
D.Relatório
2007-05-18
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Quirziguizistão sobre certos aspectos dos serviços aéreos
Referência
COM(2006)722
D.Relatório
2007-01-08
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de regras de concorrência nos sectores dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável
Nomeações como Relator - Petições
Número
78/IX/2
D.Relatório
2005-06-01
Assunto
Contributos para a revisão do Decreto nº. 73/73, de 28 de Fevereiro.
Número
48/X/1
D.Relatório
2005-10-11
Assunto
Cumprimento da Declaração de Impacto Ambiental referente ao projecto de execução do Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo e Estudo de alternativa ao traçado Pragal/Cacilhas.
Número
558/X/4
D.Relatório
2009-03-17
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República se pronuncie sobre a integração do passe social da Área Metropolitana de Lisboa, no Metro Sul do Tejo, sem custos adicionais para os utentes.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR)
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Intervenções
Data da reunião
2009-04-30
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 33/2009, de 5 de Fevereiro.
Data da reunião
2009-04-24
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 32/2009, de 5 de Fevereiro, que "Estabelece o regime aplicável à extinção do Arsenal do Alfeite com vista à empresarialização da sua actividade"; Decreto-Lei n.º 33/2009, de 5 de Fevereiro, que "Constitui a Arsenal do Alfeite, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, e aprova os respectivos Estatutos, bem como as bases da concessão de serviço público e de uso privativo do domínio público atribuída a esta sociedade"
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Voto de congratulação pelo anúncio da canonização de D. Nuno Álvares Pereira
Data da reunião
2009-01-16
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a Lei de Defesa Nacional; Aprova o Regulamento de Disciplina Militar; Aprova a Lei Orgânica de Bases de Organização das Forças Armadas.
Data da reunião
2008-12-05
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a adopção de medidas de apoio ao comércio local face aos impactos da obra do Metro Sul do Tejo.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-05-08
Data do debate
2008-05-08
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do ciclone Nargis em Myanmar
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Amã
Início
2009-07-04
Fim
2009-07-04
Título
Reunião do Bureau alargado aos Presidentes das Comissões da APEM.
Tipo
Internacional
Local
Cairo, Urghada
Início
2009-06-19
Fim
2009-06-21
Título
Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2009-03-15
Fim
2009-03-17
Título
5ª. Assembleia da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânea (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2009-03-04
Fim
2009-03-04
Título
Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Financiamento da Assembleia e Revisão do Regulamento da APEM
Tipo
Internacional
Local
Cairo, Jerusalém e Amman
Início
2009-02-23
Fim
2009-02-24
Título
Visita de Delegação de Alto Nível da APEM à Faixa de Gaza, Ramallah e Jerusalém
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-02-03
Fim
2009-02-03
Título
Reunião da Fundação Anna Lindh e Aliança das Civilizações
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2009-01-21
Fim
2009-01-21
Título
Grupo de Trabalho sobre Financiamento da Assembleia e Revisão do Regimento da APEM.
Tipo
Internacional
Local
Istambul
Início
2008-10-24
Fim
2008-10-25
Título
Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação
Tipo
Internacional
Local
Amã
Início
2008-10-11
Fim
2008-10-13
Título
Sessão Plenária Extraordinária da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2008-09-18
Fim
2008-09-18
Título
Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Financiamento da Assembleia e Revisão do Regulamento da APEM
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-07-12
Fim
2008-07-12
Título
Reunião do Bureau da APEM
Tipo
Internacional
Local
Atenas
Início
2008-03-27
Fim
2008-03-28
Título
4ª Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2008-01-28
Fim
2008-01-28
Título
Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2007-11-26
Fim
2007-11-26
Título
Comissão Política de Segurança e dos Direitos Humanos
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2007-07-01
Fim
2007-07-02
Título
Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos
Tipo
Internacional
Local
Tunes
Início
2007-03-16
Fim
2007-03-18
Título
Terceira Sessão Plenária da APEM
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2007-03-01
Fim
2007-03-01
Título
Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2007-01-25
Fim
2007-01-25
Título
Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-08-31
Fim
2006-08-31
Título
Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-06-07
Fim
2006-06-07
Título
Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-03-26
Fim
2006-03-27
Título
Sessao Plenária
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-03-06
Fim
2006-03-06
Título
Comissão política, de segurança e dos direitos do homem
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Israel
Início
2007-07-02
Fim
2007-07-05
Delegação
Deslocação a Israel a convite da "European Friends of Israel" - (G-P- de Amizade Portugal-Israel)
Audições
Número
50-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-07-15
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito da apreciação das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª
Entidades
Número
49-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Mário Lino (MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
Número
7-GT-AA (pós RAR)-X
Data
2009-06-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Audições e Audiências
Assunto
Audição âmbito da Petição nº 558/X/4ª - Solicitam que a Assembeia da República se pronuncie sobre a integração do passe social da Área Metropolitana de Lisboa, no Metro Sul do Tejo, sem custos adicionais para os utentes.,
Entidades
José Augusto Rodrigues; José Carlos Fonseca; Luisa Ramos
Número
105-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ao abrigo do nº 2 do artigo 104 do Regimento, S.Eª o Ministro da Defesa Nacional deu informações sobre o Inicio do Processo de Reestruturação da Manutenção Militar e das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
104-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ponto de situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da EMPORDEF, Dr. António Jorge Rolo, e elementos do Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
[mais...]
Audiências
Número
55-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Atribuições e competências da Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional 2009/2010
Número
52-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Decreto-Lei nº 32/2009
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - Steffas
Número
51-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Deficientes das Forças Armadas
Entidades
Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Número
43-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-07-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Fim de Funções da Comissão de Apreciação da Lei nº 43/99
Entidades
Comissão de Apreciação da Lei nº 43/99
Número
38-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-04-29
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Assuntos de extrema importância para os militares no activo, na reserva e veteranos de guearra
Entidades
Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra
[mais...]
Deslocações
Data
2008-10-07
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Local
CRIL Alfornelos
Assunto
Obras da Cril e do sublanço Buraca/Pontinha
Data
2008-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Local
Setubal - Palmela
Assunto
Visita à fábrica VW Autoeuropa
Data
2008-05-12
a
2008-05-13
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Local
Poceirão, Beja e Sines
Assunto
Aeroporto de Beja e à Plataforma Logistica de Sines e Ligação a V.N. Ficalho (IP8)
Data
2008-03-30
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Ao (SIED) Serviço de Informações Estratégicas de Defesa em Lisboa
Assunto
A fim da Comissão se inteirar do seu funcionamento
Data
2007-12-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Instituto Hidrográfico, Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental e Estrutura dos Assuntos do Mar
Assunto
Assuntos do Mar
Eventos
Data
2009-06-15
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Alta Velocidade em Portugal
Data
2008-09-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Interparlamentar da Segurança Rodoviária
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Secretário]
X Legislatura