Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 180/X/1
Elevação de Guifões à categoria de vila. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2005-11-11 |  Entrada

2005-11-14 |  Admissão

2005-11-14 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR) - Comissão competente
Distribuído em 2006-01-24
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades (pré RAR)
     

2005-11-29 |  Anúncio

2005-11-30 |  Publicação
2007-10-23 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Recebido para redistribuição na Generalidade da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território - 7.ª CPLAOT (pré RAR).
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território - Comissão competente
Distribuído em 2007-10-25
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-05-21


Votação na reunião da Comissão n.º 69 em 2009-05-19
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP
Ausência: BE, PEV

     

2009-06-09 |  Retirada da iniciativa
Obs: O Projecto de Lei foi retirado pelos seus autores a favor do texto de substituição.

2009-06-12 |  Votação na generalidade
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)

2009-06-12 |  Votação na especialidade
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)

2009-06-12 |  Votação final global
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Intervenções
Vítor Baptista (PS)

2009-06-12 |  Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República Título: Elevação da povoação de Guifões, no Município de Matosinhos, Distrito do Porto, à categoria de Vila
Versão: 1

2009-07-01 |  Envio para promulgação

2009-07-20 |  Promulgação

2009-07-20 |  Referenda

2009-07-28 |  Envio INCM

2009-08-03 |  Lei (Publicação DR)
Lei 46/2009 Título: Elevação da povoação de Guifões, no município de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de vila [DR I série n.º 148/2009 2009.08.03]