03.12
Reuniões Plenárias | 3, 4 e 5 [Debates com o Primeiro-Ministro]
02.12
Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | 2 de dezembro
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 2 de dezembro
Audições na Comissão de Saúde | 3 de dezembro | 9h00
Audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 3 de dezembro
Audição na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão | 3 de dezembro
Café de Ciência no Parlamento | O mundo quase invisível dos semicondutores: uma visível oportunidade geopolítica para Portugal
22.10
Eleições Autárquicas 2025 – subvenção
27.11
Exposição “Máquina do Mundo n’ Os Lusíadas”
10.11
Exposição “Porcelanas Portuguesas: A Harmonia dos Contrários”
Jornadas da Democracia | candidaturas até 31 de janeiro de 2026
21.11
Procedimento Concursal — Recrutamento de assessores parlamentares (na área de Direito dos Contratos Públicos)
Não existem reuniões agendadas para hoje.
2025
Resultado das Votações
28.11
Projeto de Lei 300/XVII/1 [PAN]
Repõe o visto prévio do Tribunal de Contas no âmbito dos projetos financiados e cofinanciados pelo PRR, alterando a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio
Projeto de Lei 299/XVII/1 [PAN]
Reforça a transparência, a ética e a utilização preferencial de métodos alternativos na investigação de dados não clínicos que suportem ensaios clínicos, alterando a Lei n.º 21/2014, de 16 de abril
Projeto de Lei 298/XVII/1 [PSD, CDS-PP]
Reconhecimento de Vila Viçosa como Vila Histórica
Proposta de Lei 43/XVII/1 [Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira]
Reforça o apoio aos trabalhadores com doenças oncológicas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, que define o regime jurídico de proteção social na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencial
De 2025-11-20 a 2025-12-20
Projeto de Lei 289/XVII/1 [PCP]
Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro
De 2025-11-24 a 2025-12-24
Projeto de Lei 261/XVII/1 [PAN]
Garante a redução do horário de trabalho a progenitores de filhos com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade, alterando o Código do Trabalho
De 2025-11-28 a 2025-12-28
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