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Comissão de Saúde
Em Atividade [2024-04-18 a  ]
Iniciativas em Comissão
Tipo
Projeto de Resolução
Número
820
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Resposta de proximidade para as situações de doença aguda ligeira
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2025-03-13
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
603
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Extingue a Direção Executiva do SNS e atribui as suas competências à Administração Central do Sistema de Saúde, alterando a sua designação para Administração Central do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2025-03-13
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
604
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2025-03-13
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
605
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Integração do Internato Médico na Carreira Especial Médica e na Carreira Médica
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2025-03-13
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
814
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que crie um Programa Prioritário de Promoção da Saúde Oral
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2025-03-12
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
815
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que implemente um melhor rastreamento de doenças oncológicas
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2025-03-12
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
802
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a criação do Programa Nacional de Embaixadoras da Saúde
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2025-03-11
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
786
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à obesidade
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2025-03-06
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
665
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o estabelecimento de parcerias em saúde sempre que tal seja justificado e permita obter mais ganhos em saúde para as pessoas
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2025-02-28
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
670
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela garantia de maior transparência quanto aos tempos de espera na Linha SNS 24
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2025-02-28
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
683
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que incentive mais transparência no setor privado da Saúde
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2025-02-28
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
687
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Resolução das listas de espera para cirurgia através do aumento da capacidade cirúrgica do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2025-02-28
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
573
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2025-02-25
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
572
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que distribua as verbas pelas Unidades que viram candidaturas aprovadas para a construção de novas camas, por forma a não perder os fundos por incumprimento das metas
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2025-02-14
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
573
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2025-02-14
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
596
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que garanta o alargamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e a melhoria da sua capacidade de resposta
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2025-02-14
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
604
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a melhoria da capacidade de resposta das consultas ao domicílio através da adoção de modelos inovadores de prestação de cuidados continuados
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2025-02-14
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
605
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a Expansão da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2025-02-14
Autores
L
Tipo
Projeto de Lei
Número
536
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Procede à criação de Centros de Nascimento para reforçar o direito das mulheres grávidas à escolha do local de nascimento
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2025-02-14
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
545
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Consagra um Regime de Dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2025-02-14
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
714
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a criação da Carreira Especial de Técnico Secretário Clínico
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2025-02-14
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
715
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a realização de uma auditoria aos sistemas de informação do INEM
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2025-02-14
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
659
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Por um plano de capacitação da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2025-02-13
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
647
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço da formação especializada e da capacitação dos profissionais de saúde na área da prevenção e combate à prática da Mutilação Genital Feminina
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2025-02-06
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
630
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência auditiva
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2025-02-05
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
628
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda o estudo da fibromialgia e a adoção de medidas destinadas a pessoas com fibromialgia
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2025-01-31
Autores
L
Tipo
Projeto de Lei
Número
472
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2025-01-30
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
465
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Acesso a medicamentos, óculos, aparelhos auditivos e próteses dentárias através do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2025-01-24
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
466
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Novas regras para a constituição dos Conselhos de Administração das Unidades do Serviço Nacional de Saúde, através de eleições e não de nomeações baseadas na fidelidade partidária
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2025-01-24
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
589
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2025-01-24
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
397
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Altera o estatuto do dador de sangue, conferindo o direito de ausência ao trabalho no dia da dádiva
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2025-01-06
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
364
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Regulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentes
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2024-12-19
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
384
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2024-12-19
Autores
PSD
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
384
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2024-12-17
Autores
PSD
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
57
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pela aprovação de um programa de melhoria do atendimento e acompanhamento das vítimas violência sexual no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2024-10-18
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
274
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece o Certificado de Incapacidade Recorrente e Intermitente
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2024-10-10
Autores
IL
Tipo
Projeto de Lei
Número
280
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Reforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, das crianças com regimes alimentares vegetarianos ou veganos e dos jovens com cancro durante o seu internamento, alterando a Lei n.º 15/2014, de 21 de março
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2024-10-01
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
281
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Aprova a Lei da Saúde Menstrual
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2024-10-01
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
286
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Introduz um regime de faltas justificadas no local de trabalho e em estabelecimentos de ensino quando motivadas por menstruação incapacitante
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2024-10-01
Autores
L
Tipo
Projeto de Lei
Número
287
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Alarga o âmbito da consulta de planeamento familiar, que passa a abranger a saúde sexual e reprodutiva, da puberdade à menopausa e andropausa
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2024-10-01
Autores
L
Tipo
Projeto de Lei
Número
206
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e altera a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2024-09-27
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
207
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço da acessibilidade das pessoas com diagnóstico de infertilidade às técnicas de procriação medicamente assistida
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2024-09-27
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
277
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a criação de um Plano Nacional de Apoio à Fertilidade
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2024-09-27
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
281
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Pelo aumento da idade máxima de acesso para o início de procedimentos de técnicas de procriação medicamente assistida no SNS e criação de um Centro Público de Procriação Medicamente Assistida na zona Sul do País
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2024-09-27
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
258
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Prevê a prorrogação do período de utilização de gâmetas e embriões em regime de confidencialidade da identidade civil do dador
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2024-09-27
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
291
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Título
Reforço da resposta dos Centros Públicos de Procriação Medicamente Assistida
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2024-09-27
Autores
PCP
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
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Atividades parlamentares
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