Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 57/XVI/1
Pela aprovação de um programa de melhoria do atendimento e acompanhamento das vítimas violência sexual no Serviço Nacional de Saúde [formato DOCX] [formato PDF]


Autoria
2024-04-26 |  Entrada

2024-04-26 |  Publicação
2024-05-02 |  Admissão

2024-05-02 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Saúde - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Ofício
     

2024-05-02 |  Anúncio

2024-10-17 |  Apreciação

2024-10-18 |  Votação na generalidade
Votação em 2024-10-18 na Reunião Plenária n.º 51 Aprovado por unanimidade

2024-10-18 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Saúde
     

2025-03-14 |  Requerimento avocação plenário
Votação em 2025-03-14 na Reunião Plenária n.º 101, Requerimento, apresentado pelo PS, de avocação pelo Plenário da votação na especialidade do Projeto de Resolução n.º 57/XVI/1 (PAN) Rejeitado
Contra:PSD, CH, CDS-PP
A Favor: PS, IL, BE, PCP, L, PAN

Requerimento PS [formato PDF]


2025-06-02 |  Iniciativa Caducada