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AUDIÇÕES
Número
292-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-09-10
Entidades
Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal
Número
291-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-09-10
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
290-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-09-10
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza;ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
289-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-07-18
Entidades
TAP Air Portugal
Número
284-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-27
Entidades
Miguel José Pinto Tavares Moura e Silva (Indigitado para Vogal do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência - AdC)
Número
283-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-27
Entidades
Peticionantes
Número
280-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-18
Entidades
IP - Infraestruturas de Portugal, SA
Número
279-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-18
Entidades
SINCOR - Sindicato Independente dos Correios de Portugal;Sinquadros - Sindicato Quadros dos Correios;Sindetelco - Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Media;Sicomp - Sindicato das Comunicações de Portugal;Fentcop - Sindicato Nacional dos Transportes, Comunicações e Obras Públicas;SNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Correios e Telecomunicações;SITIC - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações
Número
276-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-11
Entidades
IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes,I.P.
Número
275-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-11
Entidades
APANT - Associação Portuguesa de Aeronaves não Tripuladas;FPA - Federação Portuguesa de Aeromodelismo;APDRONE - Associação de Pilotos e Operadores de Veículos Não Tripulados
Número
272-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-06-05
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO;S.E. DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Número
270-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-29
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. DA ENERGIA;S.E. ADJUNTO E DA MOBILIDADE
Número
269-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-28
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
268-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-28
Entidades
Câmara Municipal de Évora
Número
267-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-28
Entidades
Movimento de Cidadãos Évora Unida;Movimento de Eborenses em defesa da sua cidade;Associação de Moradores da Garraia
Número
266-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-14
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza
Número
265-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-08
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
264-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-30
Entidades
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DAS COMUNICAÇÕES;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Número
263-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-24
Entidades
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DA DEFESA DO CONSUMIDOR;S.E. DA ECONOMIA
AUDIÊNCIAS
Número
67-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
ABAD - Associação Bajouquense para o Desenvolvimento
Estado
Concedida
Data
2019-07-09
Número
66-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Representantes do Grupo Estoril Sol
Estado
Concedida
Data
2019-06-12
Número
65-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Comissão de Utentes em Defesa da Agência de Alhandra da Caixa Geral de Depósitos e Presidente da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz
Estado
Concedida
Data
2019-03-28
Número
64-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
ANECRA - Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel
Estado
Concedida
Data
2019-01-31
Número
63-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
APP - Associação de Prestamistas de Portugal
Estado
Concedida
Data
2019-01-30
Número
62-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
RGA - Remote Gambling Association
Estado
Concedida
Data
2019-01-24
Número
61-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Grupo de Cidadãos
Estado
Concedida
Data
2019-01-22
Número
60-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
AFESP - Associação Portuguesa de Sinalização e Segurança Rodoviária
Estado
Concedida
Data
2019-01-22
Número
59-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas
Estado
Concedida
Data
2019-01-08
Número
58-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
SNM - Sindicato Nacional dos Motoristas
Estado
Concedida
Data
2019-01-08
Número
57-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Plataforma Civica Aeroporto BA6-Montijo Não
Estado
Concedida
Data
2018-12-19
Número
56-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
OPERESTIVA - Empresa de Trabalho Portuário de Setúbal, Lda.;Sadoport - Terminal Marítimo do Sado, S.A.
Estado
Concedida
Data
2018-12-18
Número
55-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Plataforma Alentejo
Estado
Concedida
Data
2018-12-12
Número
54-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
CPC - Conselho Português de Carregadores
Estado
Concedida
Data
2018-12-04
Número
53-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes;AUSTRA - Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena;CIP - Confederação Empresarial de Portugal
Estado
Concedida
Data
2018-12-04
Número
52-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
Embaixada da Austrália
Estado
Concedida
Data
2018-11-06
Número
51-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
ANAon - Associação Nacional de Apostadores online
Estado
Concedida
Data
2018-10-31
Número
50-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Sata Internacional - Azores Airlines
Estado
Concedida
Data
2018-06-01
Número
49-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Cônsul da Austrália
Estado
Concedida
Data
2018-05-16
Número
48-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Bulgária
Estado
Concedida
Data
2018-03-20
Número
47-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel
Estado
Concedida
Data
2018-03-13
Número
46-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Câmara Municipal do Seixal
Estado
Concedida
Data
2018-03-13
Número
45-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
ANEBE - Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas
Estado
Concedida
Data
2018-02-20
Número
44-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Câmara Municipal de Alpiarça
Estado
Concedida
Data
2018-02-20
Número
43-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
ANCIA - Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel
Estado
Concedida
Data
2018-02-20
Número
42-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APETRO - Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas
Estado
Concedida
Data
2017-12-12
Número
41-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
AATAE - Associação dos Agentes Técnicos de Arquitetura e Engenharia
Estado
Concedida
Data
2017-12-05
Número
40-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Ricardo Leão;OE - Ordem dos Engenheiros
Estado
Concedida
Data
2017-12-05
Número
39-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos
Estado
Concedida
Data
2017-12-05
Número
38-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
OA - Ordem dos Arquitetos
Estado
Concedida
Data
2017-12-05
INICIATIVAS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2264
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-07-08
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1987
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-07-05
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2257
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-07-05
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2259
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-07-05
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2133
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-07-05
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2228
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-07-05
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2006
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-07-05
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2254
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-07-03
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1244
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-07-02
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1242
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-07-02
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1847
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-06-28
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2147
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-06-28
Autores
CDS-PP
Tipo
Proposta de Lei
Número
206
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-06-25
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2223
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-06-25
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
1227
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-06-18
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2168
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-22
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2169
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-05-20
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1634
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-05-10
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1499
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-05-10
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1486
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-05-10
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1663
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-05-10
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2110
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-04-16
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2067
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-27
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1168
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-15
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
1167
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-03-15
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2021
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-03-04
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1757
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-02-22
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1668
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-02-22
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1994
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-02-20
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1996
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-02-20
Autores
PEV
PETIÇÕES
Número
622
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-11
Número
612
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-20