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Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Encerrado - Período de atividade [2015-11-12 a 2019-10-24]
Audições em Comissão
Número
293-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-10-16
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro de 2019
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
292-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-09-10
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal
Número
291-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-09-10
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
290-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-09-10
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza;ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
289-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-18
Assunto
Situação financeira da empresa TAP Air Portugal (req oral do BE)
Entidades
TAP Air Portugal
Número
288-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-04
Assunto
Audição do Ministro Adjunto e da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República e a propósito dos seguintes requerimentos: - sobre o colapso da EN 255 (Borba/Vila Viçosa), a req do BE; - sobre a exploração de lítio no Barroso, a req oral do BE
Entidades
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DA VALORIZAÇÃO DO INTERIOR;S.E. DO TURISMO
Número
287-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-03
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República; e para prestar esclarecimentos sobre a discriminação de consumidores na redução dos preços do gás de botija, a req do PCP
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. ADJUNTO E DA MOBILIDADE;S.E. DA ENERGIA
Número
286-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-03
Assunto
Apresentação do Plano de Atividades para 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes; - sobre a cartelização nas obras públicas (req do PSD); - sobre a acusação a seis grandes grupos de distribuição alimentar de práticas equivalentes a cartel com três fornecedores de bebidas (req do PCP)
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
285-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-02
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República e a propósito dos seguintes requerimentos: - sobre a exoneração do ex-Diretor de Material Circulante da CP, a req do CDS-PP; - sobre o atravessamento do concelho de Évora no sub-troço Évora-Évora Norte, no âmbito do Corredor Internacional Sul Sines-Elvas (Caia), a req do PCP; - sobre os incidentes com comboios da CP e a situação laboral na empresa, a req do BE; - sobre a mobilidade aérea de e para a Região Autónoma da Madeira, a req do PCP; - sobre a situação financeira da TAP, a req do CDS-PP
Entidades
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Número
284-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-27
Assunto
Audição da personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Miguel José Pinto Tavares Moura e Silva (Indigitado para Vogal do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência - AdC)
Número
283-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-27
Assunto
Petição n.º 591/XIII/4.ª - Solicitam diligências que possam levar o Governo a avançar com a concretização do IC26
Entidades
Peticionantes
Número
282-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-26
Assunto
Prestar esclarecimentos no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 173/XIII/4.º (Regula a operação de sistemas de aeronaves civis não tripuladas "drones" no espaço aéreo nacional), req do PS
Entidades
S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Número
281-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-19
Assunto
Apresentação do Plano de Atividades para 2019; esclarecer que tipo de medidas estão a ser tomadas sobre as reclamações recebidas a respeito do setor de aluguer de veículos (req do PS); e sobre a situação na CP (req do PSD)
Entidades
AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
Número
280-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-18
Assunto
Atravessamento do concelho de Évora no sub-troço Évora-Évora Norte, no âmbito do Corredor Internacional Sul Sines-Elvas (Caia), a requerimento do PCP e oral do BE
Entidades
IP - Infraestruturas de Portugal, SA
Número
279-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-18
Assunto
Petição n.º 611/XIII/4.ª - Solicitam o desenvolvimento das diligências necessárias ao imprescindível e urgente processo de participação qualificada do Estado Português no Capital Social dos CTT - Correios de Portugal
Entidades
Fentcop - Sindicato Nacional dos Transportes, Comunicações e Obras Públicas;Sicomp - Sindicato das Comunicações de Portugal;SINCOR - Sindicato Independente dos Correios de Portugal;Sindetelco - Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Media;Sinquadros - Sindicato Quadros dos Correios;SITIC - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações;SNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Correios e Telecomunicações
Número
278-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-12
Assunto
Petição n.º 611/XIII/4.ª - Solicitam o desenvolvimento das diligências necessárias ao imprescindível e urgente processo de participação qualificada do Estado Português no Capital Social dos CTT - Correios de Portugal
Entidades
Conselho de Administração dos CTT - Correios de Portugal
Número
277-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-12
Assunto
Petição 611/XIII/4ª - Solicitam o desenvolvimento das diligências necessárias ao imprescindível e urgente processo de participação qualificada do Estado Português no Capital Social dos CTT - Correios de Portugal
Entidades
Comissão de Trabalhadores dos CTT - Correios de Portugal
Número
276-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-11
Assunto
Situação da CP (req PSD)
Entidades
IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes,I.P.
Número
275-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-11
Assunto
Proposta de Lei n.º 173/XIII/4.ª (GOV) - Regula a operação de sistemas de aeronaves civis não tripuladas («drones») no espaço aéreo nacional
Entidades
APANT - Associação Portuguesa de Aeronaves não Tripuladas;APDRONE - Associação de Pilotos e Operadores de Veículos Não Tripulados;FPA - Federação Portuguesa de Aeromodelismo
Número
274-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-06
Assunto
Audição da Autoridade Nacional da Aviação Civil - ANAC, para apresentação do Plano de Atividades para 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes, e sobre a situação na Ryanair (req BE) e a Proposta de Lei n.º 173/XIII74.ª (GOV) - Regula a operação de sistemas de aeronaves civis não tripuladas (drones) no espaço aéreo nacional (req PS)
Entidades
ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil
Número
273-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-05
Assunto
Audição da Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM, para apresentação do Plano de Atividades para 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes, e sobre o assunto da Petição n.º 611/XIII/4.ª - Solicitam o desenvolvimento das diligências necessárias ao imprescindível e urgente processo de participação qualificada do Estado Português no Capital Social dos CTT - Correios de Portugal
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Número
272-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-05
Assunto
Audição do Ministro do Planeamento, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO;S.E. DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Número
271-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-30
Assunto
Petição 611/XIII/4ª - Solicitam o desenvolvimento das diligências necessárias ao imprescindível e urgente processo de participação qualificada do Estado Português no Capital Social dos CTT — Correios de Portugal
Entidades
Peticionários
Número
270-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-29
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. ADJUNTO E DA MOBILIDADE;S.E. DA ENERGIA
Número
269-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-28
Assunto
Atravessamento do concelho de Évora no sub-troço Évora-Évora Norte, no âmbito do Corredor Internacional Sul Sines-Elvas (Caia) (Req PSD).
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
268-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-28
Assunto
Atravessamento do concelho de Évora no sub-troço Évora-Évora Norte, no âmbito do Corredor Internacional Sul Sines-Elvas (Caia) (Req PCP).
Entidades
Câmara Municipal de Évora
Número
267-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-28
Assunto
Atravessamento do concelho de Évora no sub-troço Évora-Évora Norte, no âmbito do Corredor Internacional Sul Sines-Elvas (Caia) (Req PSD e PCP).
Entidades
Associação de Moradores da Garraia;Movimento de Cidadãos Évora Unida;Movimento de Eborenses em defesa da sua cidade
Número
266-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-14
Assunto
Assinatura do acordo entre o Governo e a ANA - Aeroportos de Portugal, S.A., para a construção do novo aeroporto no Montijo (Req do BE)
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza
Número
265-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-08
Assunto
Audição da Ministra do Mar, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
264-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-30
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DAS COMUNICAÇÕES;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Número
263-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-24
Assunto
Audição do Ministro Adjunto e da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DA DEFESA DO CONSUMIDOR;S.E. DA ECONOMIA
Número
262-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-16
Assunto
Petição 562/XIII/4ª - Pela requalificação URGENTE da Estrada Nacional 225
Entidades
Peticionários
Número
261-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-16
Assunto
Sinistralidade rodoviária (req do CDS-PP)
Entidades
PRP - Prevenção Rodoviária Portuguesa
Número
260-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-15
Assunto
"Programa Nacional de Investimentos 2030"
Entidades
Conselho Superior de Obras Públicas
Número
259-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-11
Assunto
Definição de tarifas e preços para a energia elétrica em 2019 (req do PCP) e sobre as tarifas do gás natural
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
258-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-10
Assunto
O acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi (req do PSD); o colapso da EN255 (Borba/Vila Viçosa) (req do PEV, do BE e do PCP); a exploração de lítio no Barroso (Req PCP); a assinatura do acordo entre o Governo e a ANA - Aeroportos de Portugal, S.A., para construção do novo aeroporto no Montijo (req do BE)
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. ADJUNTO E DA MOBILIDADE;S.E. DA ENERGIA
Número
257-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-04
Assunto
Aplicação do PREVPAP (requerimento do BE)
Entidades
Comissão Coordenadora do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado
Número
256-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-03
Assunto
Audição regimental do Ministro do Planeamento, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO;S.E. DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Número
255-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-02
Assunto
Audição a propósito dos Projetos de Lei n.os 438/XIII/2.ª (PSD), 439/XIII/2.ª (PSD) e 451/XIII/2.ª (PAN), relativos ao reforço dos direitos dos consumidores
Entidades
S.E. DA DEFESA DO CONSUMIDOR
Número
254-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-21
Assunto
Impactos do processo de saída do Reino Unido da União Europeia
Entidades
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DO TURISMO
Número
253-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-20
Assunto
Acordo para o aeroporto no Montijo, (requerimento do BE)
Entidades
ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
252-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-19
Assunto
Petição 216/XIII/2ª - Solicitam a adoção de medidas de combate à desertificação do interior do país.
Entidades
Peticionantes
Número
251-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-14
Assunto
Audiçãodo Ministro dos Negócios Estrangeiros, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO
Número
250-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-13
Assunto
Apresentação do plano de atividades para 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
249-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-06
Assunto
Exoneração do ex-Diretor de Material Circulante da CP - Comboiois de Portugal (requerimento do PSD)
Entidades
CP - Comboios de Portugal
Número
248-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-06
Assunto
Exoneração do ex-Diretor de Material Circulante da CP - Comboiois de Portugal (requerimento oral do BE)
Entidades
Comissão de Trabalhadores da EMEF
Número
247-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-27
Assunto
Exoneração do ex-Diretor de Material Circulante da CP - Comboiois de Portugal (req oral do PCP)
Entidades
Comissão de Trabalhadores da CP - Comboios de Portugal;CP - Comboios de Portugal
Número
246-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-27
Assunto
Exoneração do ex-Diretor de Material Circulante da CP - Comboiois de Portugal (req do CDS-PP e do PSD)
Entidades
CP - Comboios de Portugal;Ex-Diretor de Material Circulante da CP - Comboios de Portugal
Número
245-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-20
Assunto
Prestação e qualidade do serviço disponibilizado pela empresa CTT - Correios de Portugal, S.A., à luz do contrato de concessão do serviço público universal dos correios, na sequência de requerimento do BE, e sobre os Projetos de Lei n.os 580/XIII/2ª; 815/XIII/3ª; 817/XIII/3ª; 818/XIII/3ª e o Projeto de Resolução 1464/XIII/3ª, que alteram a Lei das Comunicações Eletrónicas
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Número
244-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-14
Assunto
Colapso da EN255 (Borba/Vila Viçosa), (requerimento do BE)
Entidades
LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia
Número
243-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-13
Assunto
Aplicação do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado (PREVPAP) , (requerimento oral do PCP)
Entidades
Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério do Ambiente
Número
242-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-12
Assunto
Aplicação do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado (PREVPAP), (requerimento do BE)
Entidades
Comissão de Avaliação Bipartida Ministério do Planeamento e das Infraestruturas
Número
241-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-12
Assunto
Conflito laboral no Porto de Setúbal (requerimento do BE)
Entidades
MIN. DO MAR
Número
240-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-06
Assunto
Sobre o tema do Ecoturismo
Entidades
S.E. DO TURISMO
Número
239-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-06
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, sobre: - a assinatura do acordo entre o Governo e a ANA - Aeroportos de Portugal, S.A., para a construção do novo aeroporto no Montijo (requerimento do BE); - a situação dos CTT e do serviço postal universal (requerimento do PCP); - o atravessamento no concelho de Évora, no sub-troço Évora-Évora Norte, no âmbito do Corredor Internacional Sul Sines-Elvas (Caia) (requerimento do PCP); - Audição regimental ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
238-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-30
Assunto
Aplicação do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado (PREVPAP), (requerimento do BE)
Entidades
Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério da Economia
Número
237-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-23
Assunto
Petição 464/XIII/3ª - Contra o encerramento dos CTT de Paços de Brandão
Entidades
Peticionários
Número
236-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-23
Assunto
Petição 505/XIII/3ª - Pela manutenção da Loja dos CTT da Araucária, VILA REAL
Entidades
Peticionários
Número
235-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-23
Assunto
Colapso da EN255 (Borba/Vila Viçosa), requerimento oral do PSD
Entidades
Universidade de Évora - Departamento de Geociências
Número
234-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-23
Assunto
Colapso da EN255 (Borba/Vila Viçosa), requerimento do PCP
Entidades
OE - Ordem dos Engenheiros
Número
233-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-22
Assunto
Colapso da EN255 (Borba/Vila Viçosa), requerimento do BE
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
232-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-17
Assunto
Brexit
Entidades
Negociador Chefe da Comissão Europeia para o Brexit
Número
231-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-16
Assunto
Petição 452/XIII/3ª - Reversão da privatização dos CTT Correios de Portugal
Entidades
SNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações
Número
230-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-16
Assunto
Audição do Ministro Adjunto da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
SNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações;MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DA DEFESA DO CONSUMIDOR;S.E. DA ECONOMIA;S.E. DA VALORIZAÇÃO DO INTERIOR;S.E. DO TURISMO
Número
229-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-09
Assunto
Conflito laboral no Porto de Setúbal (requerimento do BE)
Entidades
Conselho de Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra
Número
228-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-09
Assunto
Colapso da EN255 (Borba/Vila Viçosa) requerimento do PCP
Entidades
FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Ceramica e Vidro
Número
227-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-12-19
Assunto
Conflito laboral no Porto de Setúbal (requerimento do BE)
Entidades
SEAL - Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística
Número
226-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-12-19
Assunto
Audição da personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Pedro Geraldes Martins Verdelho (Indigitado para Vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos - ERSE)
Número
225-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-12-06
Assunto
Petição 425/XIII/3ª - Solicitam a eliminação do pórtico de Neiva, pórtico 4 da A28.
Entidades
Peticionantes
Número
224-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-15
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
223-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-14
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. DA HABITAÇÃO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DA MOBILIDADE;S.E. DA ENERGIA;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Número
222-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-12
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
221-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-09
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
220-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-09
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DO TURISMO;S.E. DA DEFESA DO CONSUMIDOR;S.E. DA ECONOMIA;S.E. DA VALORIZAÇÃO DO INTERIOR
Número
219-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-08
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Número
218-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-05
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO;S.E. DAS COMUNIDADES
Número
217-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-24
Assunto
Audição sobre o troço entre Olhão e Vila Real de Santo António na EN 125 (requerimento do PSD)
Entidades
Movimento de Cidadania de Utentes da EN 125 - Sotavento
Número
216-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-24
Assunto
Audição sobre o troço entre Olhão e Vila Real de Santo António na EN 125 (requerimento do PSD)
Entidades
Câmara Municipal de Castro Marim;Câmara Municipal de Tavira;Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
Número
215-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-17
Assunto
Audição da personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Carlos João Pereira (Indigitado para Vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos - ERSE)
Número
214-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-16
Assunto
Petição 508/XIII/3ª - Solicitam a realização de obras no IP8/A26, no aeroporto de Beja, a eletrificação do troço ferroviário Casa Branca – Beja – Funcheira, e melhores serviços de saúde.
Entidades
Peticionantes
Número
213-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-12
Assunto
Audição do Ministro da Economia, na sequência da nomeação de um Deputado para vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (requerimento do CDS-PP)
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. DA ENERGIA
Número
212-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-11
Assunto
Atividade da Ryanair em Portugal (requerimento do BE)
Entidades
ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho
Número
211-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-03
Assunto
Audição das Comissões de Trabalhadores do setor ferroviário sobre a situação da ferrovia
Entidades
Comissão de Trabalhadores da EMEF, Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários, SA;Comissão de Trabalhadores da IP Infraestruturas de Portugal, S.A.;Comissão de Trabalhadores da MEDWAY;Comissão de Trabalhadpres da CP - Comboios de Portugal
Número
210-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-09-27
Assunto
Petição 512/XIII/3.ª - Modernização da Linha Ferroviária do Oeste.
Entidades
Peticionantes
Número
209-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-09-26
Assunto
Audição do Presidente da Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A, sobre a gestão aeroportuária e sobre a situação na Ryanair
Entidades
Presidente da Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A, Eng.º Thierry Ligonnière
Número
208-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-09-18
Assunto
Petição 364/XIII/2ª - "Solicitam a expansão da rede de metropolitano ao concelho de Loures"
Entidades
Peticionantes
Número
207-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-09-13
Assunto
Audição do Presidente Executivo do Conselho de Administração da TAP, serviço público de ligação aérea às regiões autónomas e cancelamento de voos na TAP (requerimentos do PSD, PS e BE) e sobre a estratégia da empresa para o setor
Entidades
Conselho de Administração da TAP
Número
206-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-09-12
Assunto
Audição do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, sobre reprogramação dos fundos comunitários (requerimento do PS), reposição das ligações telefónicas destruídas pelos incêndios de outubro de 2017 (requerimento do PCP), a ponte 25 de Abril (requerimento do CDS-PP) e a situação da ferrovia (requerimento do CDS-PP)
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
205-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-09-05
Assunto
Audição sobre a situação na Ryanair (requerimento do BE)
Entidades
SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil
Número
204-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-09-04
Assunto
Audição do Presidente da CP - Comboios de Portugal sobre a degradação do material e o serviço prestado (Requerimento do PSD)
Entidades
CP - Comboios de Portugal
Número
203-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-17
Assunto
Audição do Dr. Manuel Pinho, sobre o seu alegado relacionamento, enquanto Ministro da Economia e da Inovação, e o setor privado (requerimento do PSD)
Entidades
Ex-Ministro da Economia
Número
202-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-10
Assunto
Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. DA ENERGIA;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DO TURISMO;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Número
201-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-09
Assunto
Petição 351/XIII/2ª - "Solicitam a reabertura de um posto de correios na Urbanização Vila D Este, freguesia de Vilar do Andorinho, concelho de Vila Nova de Gaia"
Entidades
Peticionantes
Número
200-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-05
Assunto
Petição 502/XIII/3ª - "Pela alteração da Lei 13/2006 (Transporte Coletivo de Crianças)"
Entidades
Peticionantes
Número
199-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-04
Assunto
Projeto de Lei 884/XIII/3ª - "Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)"
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
198-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-04
Assunto
Projeto de Lei 884/XIII/3ª - "Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)"
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
197-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-04
Assunto
Audição do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
196-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-28
Assunto
Petição 495/XIII/3ª - Intervenção urgente no IP3, pela segurança, acessibilidade e desenvolvimento.
Entidades
Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3
Número
195-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-27
Assunto
Petição 504/XIII/3ª - Solicitam a adoção de medidas com vista à requalificação completa e adequada do IP3.
Entidades
AIRV - Associação Empresarial da Região de Viseu;Comunidade Intermunicipal de Viseu Dão Lafões
Número
194-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-27
Assunto
"Plano Nacional de Segurança da Aviação Civil"
Entidades
ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil
Número
193-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-20
Assunto
Apresentação do Plano de Atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, e sobre: os Projetos de Lei n.º 582/XIII/2.ª (PCP) - "Estabelece um sistema de preços máximos para o Gás de Garrafa e o Gás Canalizado" e 604/XIII/2.ª (PAN) - "Estabelece um sistema de preços máximos no sector do gás comercializado em garrafa ou canalizado, butano ou propano" (requerimento do PS); as cativações na entidade reguladora (requerimento do CDS-PP); o preço dos combustíveis (requerimento do PS)
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
192-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-06
Assunto
Apresentação do Plano de Atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, e sobre a reposição das ligações telefónicas destruídas pelos incêndios de outubro de 2017 (requerimento do PCP)
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Número
191-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-05
Assunto
Processo de venda da Media Capital ao Grupo Altice (requerimento do BE)
Entidades
Conselho de Administração da RTP;Direção de Informação da RTP
Número
190-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-05
Assunto
Audição sobre os Projetos de Lei n.º 582/XIII/2.ª (PCP) – “Estabelece um sistema de preços máximos para o Gás de Garrafa e o Gás Canalizado” e 604/XIII/2.ª (PAN) - "Estabelece um sistema de preços máximos no sector do gás comercializado em garrafa ou canalizado, butano ou propano"; os custos de manutenção de equilíbrio contratual (requerimento do PCP); interligações das redes de transporte de energia (requerimento do PSD); o processo de desenvolvimento da linha de muito alta tensão que atravessará Barcelos (requerimento oral do BE)
Entidades
S.E. DA ENERGIA
Número
189-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-04
Assunto
Petição 496/XIII/3ª - Pela dignidade e segurança na Estrada Nacional 125 - Obras de requalificação e manutenção imediata do troço entre Olhão Nascente e VRSA
Entidades
Peticionários
Número
188-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-23
Assunto
Petição 469/XIII/3ª - "Por um melhor serviço público, reivindicando renovação e reforço da frota Transtejo/Soflusa"
Entidades
AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
Número
187-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-23
Assunto
Processo de venda da Media Capital ao Grupo Altice (requerimento do BE)
Entidades
Altice Portugal
Número
186-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-16
Assunto
Estudo do LNEC sobre a Ponte 25 de Abril (requerimento oral do PS)
Entidades
IP - Infraestruturas de Portugal, SA
Número
185-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-15
Assunto
Apresentação do Plano de Atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
184-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-10
Assunto
Politica de Turismo
Entidades
S.E. DO TURISMO
Número
183-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-09
Assunto
Reprogramação dos fundos comunitários (requerimento oral do BE)
Entidades
CCDR-Alentejo- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo;CCDR-Algarve- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;CCDR-c - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro;CCDR-LVT- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;CCDR-n - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Número
182-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-09
Assunto
Processo de venda da Media Capital ao Grupo Altice (requerimento do PCP)
Entidades
SINTTAV - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual;SJ - Sindicato dos Jornalistas;SNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Correios e Telecomunicações
Número
181-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-03
Assunto
Apresentação do Plano de Atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras
Entidades
AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
Número
180-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-02
Assunto
Audição do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
179-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-27
Assunto
Petição 469/XIII/3ª - "Por um melhor serviço público, reivindicando renovação e reforço da frota Transtejo/Soflusa"
Entidades
Conselho de Administração da Transtejo/Soflusa
Número
178-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-27
Assunto
Apresentação do Plano de Atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras
Entidades
ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil
Número
177-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-27
Assunto
Novo quadro financeiro plurianual e o processo de definição da "Estratégia Portugal 2030"
Entidades
Comissária Europeia do Mercado Interno; Indústria, Empreendorismo e PMEs
Número
176-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-24
Assunto
Evolução da sinistralidade rodoviária em 2017 (requerimento do PSD)
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Número
175-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-18
Assunto
Petição 469/XIII/3ª - "Por um melhor serviço público, reivindicando renovação e reforço da frota Transtejo/Soflusa"
Entidades
Utentes dos transportes fluviais
Número
174-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-18
Assunto
Reprogramação dos fundos comunitários (requerimento oral PSD)
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
173-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-17
Assunto
Reprogramação dos fundos comunitários (requerimento oral PSD)
Entidades
Comissão Permanente do Conselho Regional da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo;Comissão Permanente do Conselho Regional da CCDR do Alentejo;Comissão Permanente do Conselho Regional da CCDR do Norte
Número
172-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-17
Assunto
Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. DA ENERGIA;S.E. DO TURISMO;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Número
171-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-11
Assunto
Estudo relativo à Ponte 25 de Abril (requerimentos do CDS-PP, do PCP e do PSD)
Entidades
LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Número
170-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-10
Assunto
Processo de venda da Media Capital ao Grupo Altice (requerimento do BE)
Entidades
NOS
Número
169-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-06
Assunto
Petição 469/XIII/3ª - "Por um melhor serviço público, reivindicando renovação e reforço da frota Transtejo/Soflusa"
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Transtejo;FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações;SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca;SNTSF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário;União dos Sindicatos de Setúbal / CGTP-IN
Número
168-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-06
Assunto
"Plano de expansão do Metropolitano de Lisboa (requerimentos do BE e do PCP) e a situação das ligações fluviais com Lisboa (requerimento do PCP)
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
Número
167-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-03
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO
Número
166-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-28
Assunto
Processo de venda da Media Capital ao Grupo Altice (requerimento do BE)
Entidades
Conselho de Admistração da VODAFONE
Número
165-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-20
Assunto
Audição da Ministra do Mar, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
164-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-15
Assunto
Situação das ligações fluviais com Lisboa (requerimento do PCP)
Entidades
Conselho de Administração da Transtejo/Soflusa
Número
163-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-13
Assunto
Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa (requerimentos do PCP e do BE)
Entidades
Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa
Número
162-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-13
Assunto
Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa (requerimentos do PCP e do BE)
Entidades
Comissão de Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa;FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações + STRUP - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal;SENSIQ - Sindicato de Quadros e Técnicos;SITRA - Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes;STMetro - Sindicato dos Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa;STTM - Sindicato dos Trabalhadores da Tração do Metropolitano de Lisboa
Número
161-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-13
Assunto
Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa (requerimentos do PCP e do BE)
Entidades
AML - Área Metropolitana de Lisboa;Câmara Municipal da Amadora;Câmara Municipal de Lisboa;Câmara Municipal de Loures;Câmara Municipal de Odivelas
Número
160-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-08
Assunto
Petição 469/XIII/3ª - "Por um melhor serviço público, reivindicando renovação e reforço da frota Transtejo/Soflusa"
Entidades
Comissão de Utentes dos Transportes do Seixal
Número
159-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-07
Assunto
Debilidades nos serviços da ASAE, sobre subscrições abusivas de serviços de aquisição de Apps e outros conteúdos em App Stores e outras lojas online, e sobre fiscalização de solários (requerimento do PSD)
Entidades
ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Número
158-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-06
Assunto
Transportes
Entidades
Comissária Europeia responsável pela área dos Transportes;Comissária responsável pela área dos Transportes;Comissária responsável pelos Transportes
Número
157-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-02-28
Assunto
Centros de inspeção automóvel (requerimento do PSD), e sobre atrasos na emissão de matrículas automóveis (requerimento do CDS-PP)
Entidades
IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.
Número
156-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-02-21
Assunto
Debilidades nos serviços da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (requerimento do PSD)
Entidades
Associação Sindical dos Funcionários da ASAE
Número
155-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-02-14
Assunto
Petição 402/XIII/3ª - Solicitam a adoção de medidas com vista a garantir o direito ao trabalho, à profissão, e à defesa dos direitos adquiridos dos agentes técnicos de arquitetura e engenharia.
Entidades
OE - Ordem dos Engenheiros
Número
154-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-02-14
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
Número
153-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-02-07
Assunto
Petição 402/XIII/3ª - Solicitam a adoção de medidas com vista a garantir o direito ao trabalho, à profissão, e à defesa dos direitos adquiridos dos agentes técnicos de arquitetura e engenharia.
Entidades
OA - Ordem dos Arquitetos
Número
152-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-02-07
Assunto
Audição do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, e sobre a situação dos CTT (requerimento do PCP
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
151-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-31
Assunto
Situação da empresa CTT (requerimento do PS)
Entidades
Conselho de Administração dos CTT
Número
150-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-24
Assunto
Petição 362/XIII/2ª - "Solicitam legislação contra abusos de operadores de comunicações e empresas de subscrição de jogos, APPs, Vídeos, Música e Wallpapers."
Entidades
Peticionantes
Número
149-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-24
Assunto
"Futuro da manutenção ferroviária em Portugal" (requerimento do BE); "Subsídio social de mobilidade." (requerimento do PS); "Situação no controlo aéreo" (requerimento do PSD); "Atrasos agravados no financiamento das escolas profissionais" (requerimento do PSD)
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
148-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-18
Assunto
Audição da personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Paula Cristina Meira Lourenço (Indigitada para Vogal do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM)
Número
147-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-17
Assunto
Audição da personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Sandro Miguel Ferreira Mendonça (Indigitado para Vogal do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM)
Número
146-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-17
Assunto
Audição da personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
João Miguel André Monteiro Coelho (Indigitado para Vogal do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM)
Número
145-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-16
Assunto
Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. DA ENERGIA;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DO TURISMO;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Número
144-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-12
Assunto
Situação sobre os CTT (requerimento apresentado pelo PS)
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Número
143-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-12
Assunto
Situação sobre os CTT (requerimento apresentado pelo PS)
Entidades
MUSP - Movimento Utentes dos Serviços Públicos
Número
142-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-12
Assunto
Situação sobre os CTT (requerimento apresentado pelo PS)
Entidades
Comissão de Trabalhadores dos CTT
Número
141-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-12
Assunto
Situação sobre os CTT (requerimento apresentado pelo PS)
Entidades
SINDETELCO - Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços;SNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações
Número
140-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-10
Assunto
Proposta de “mecanismo de limpeza de contraordenações” para a Uber e a Cabify (requerimento do PCP)
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
Número
139-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-12-13
Assunto
Incêndio no Túnel do Marão
Entidades
Número
138-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-12-06
Assunto
Petição 365/XIII/2ª - Revisão da lei do jogo online, nomeadamente a taxação das apostas desportivas à cota.
Entidades
Associação Nacional de Apostadores Online
Número
137-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-28
Assunto
Petição 259/XIII/2ª - Solicitam que a ocupação de solos privados por postes de média e alta tensão seja objeto de uma renda anual.
Entidades
Peticionante
Número
136-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-28
Assunto
Projeto PIN Aquanattur em Pedras Salgadas (Requerimento do PEV) e sobre o Investimento e Internacionalização da Economia
Entidades
AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
Número
135-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-21
Assunto
Projeto PIN Aquanattur em Pedras Salgadas (Requerimento oral do BE e do PEV)
Entidades
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar;Junta de Freguesia de Bornes de Aguiar
Número
134-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-16
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018
Entidades
MIN. ADJUNTO
Número
133-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-15
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO;S.E. DAS COMUNIDADES
Número
132-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-14
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
131-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-13
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. DA ENERGIA;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DO TURISMO;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Número
130-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-09
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
129-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-08
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DA HABITAÇÃO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
Número
128-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-07
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Número
127-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-06
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
126-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-26
Assunto
Petição 348/XIII/2ª - Solicitam a adoção de medidas com vista a garantir que a Arquitectura seja realizada por Arquitectos.
Entidades
Peticionantes
Número
125-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-25
Assunto
Apresentação do Programa Internacionalizar
Entidades
S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO
Número
124-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-10
Assunto
Futuro da manutenção ferroviária em Portugal (requerimento do BE)
Entidades
CP - Comboios de Portugal
Número
123-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-09-13
Assunto
Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. DA ENERGIA;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Número
122-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-14
Assunto
Solução proposta pelo Governo para o Ramal da Lousã e o Sistema de Mobilidade do Mondego, (requerimento do PCP), e no âmbito do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
121-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-13
Assunto
Audição sobre: - os serviços de assistência da EDP e da GALP, (requerimento do PSD); a cobrança, pela EDP Comercial, a GALP, a Gold Energy e a Lisboa Gás, aos clientes de gás natural, da taxa de ocupação de subsolo, (requerimento do PSD); sobre os planos de investimento nas redes de transporte e distribuição de eletricidade e gás natural, (requerimento do PS); sobre o final da vigência dos contratos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual) em 2017, (requerimento do PS e BE); para apresentar o plano de atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras.
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
120-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-11
Assunto
PENSE 2020 - Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (requerimento do PSD)
Entidades
ANSR - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Número
119-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-11
Assunto
Análise de mercado ao preço do gás de botija (requerimento do PCP), e para apresentar o plano de atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras.
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
118-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-06
Assunto
Audição da personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Maria Dalila Correia Araújo Teixeira (Indigitada para Vogal do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM)
Número
117-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-06
Assunto
Audição da personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Francisco António Lobo Brandão Rodrigues Cal (Indigitado para Vogal do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM)
Número
116-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-05
Assunto
Audição da personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Maria Margarida Moura e Sá Costa (Indigitada para Vogal do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM)
Número
115-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-05
Assunto
Audição da personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
João Cadete de Matos (Indigitado para Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM)
Número
114-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-04
Assunto
Solução proposta pelo Governo para o Ramal da Lousã e o Sistema de Mobilidade do Mondego (requerimento do PCP e dos requerimentos orais do PSD e do BE)
Entidades
Câmara Municipal de Miranda do Corvo;Movimento cívico de Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo;Movimento em Defesa do Ramal da Lousã;Movimento Lousã pelo Ramal;SMTUC - Comissão de Utentes dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra
Número
113-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-04
Assunto
Corte no programa de investimento da Infraestruturas de Portugal e implicações ao nível de segurança rodoviária e ferroviária e para esclarecimento das circunstâncias em que ocorreu o incêndio no túnel do Marão e dilucidação das medidas que o Governo pretende tomar para assegurar o correto funcionamento do sistema de segurança daquela infraestrutura rodoviária (requerimentos do PSD)
Entidades
IP - Infraestruturas de Portugal, SA
Número
112-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-30
Assunto
Conhecer os factos e proceder a uma avaliação das condições de segurança existentes relacionadas com a utilização de aparelhos não tripulados de comando remoto - "drones" - e a sua interferência nas rotas utilizadas pela aviação civil, (requerimento do PSD)
Entidades
ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil
Número
111-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-06
Assunto
Linhas de muita alta tensão em Barcelos (Requerimento do PSD e do BE)
Entidades
S.E. DA ENERGIA;S.E. DO AMBIENTE
Número
110-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-06
Assunto
Planos de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Eletricidade e da Rede de Distribuição, e o Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de Gás Natural Liquefeito (requerimento do PS; e linhas de muita alta tensão em Barcelos (Requerimento do PSD), em reunião conjunta com a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
Entidades
REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A
Número
109-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-24
Assunto
Situação vivida no aeroporto de Lisboa devido a falhas ocorridas com o abastecimento de combustíveis (requerimento PSD)
Entidades
ANA - Aeroportos de Portugal
Número
108-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-24
Assunto
Retirada de qualificação a inspetores da ANAC (requerimento CDS-PP)
Entidades
Número
107-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-23
Assunto
Retirada de qualificação a inspetores (requerimento oral do PS) e Situação vivida no aeroporto de Lisboa devido a falhas ocorridas com o abastecimento de combustíveis (requerimento do PCP), e sobre o Plano de Atividades para 2017
Entidades
ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil
Número
106-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-18
Assunto
Petição 236/XIII/2ª - Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do direito a pedalar em segurança.
Entidades
Estrada Viva;Federação Portuguesa de Ciclismo;MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta;União Velocipédica Portuguesa - Federação Portuguesa de Ciclismo
Número
105-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-17
Assunto
Petição 283/XIII/2ª - Solicitam a atribuição de um nome ao Aeroporto do Montijo, que não o de Mário Soares.
Entidades
Câmara Municipal de Montijo
Número
104-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-16
Assunto
Subsídio social de mobilidade
Entidades
Governo da Região Autónoma dos Açores
Número
103-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-16
Assunto
Subsídio social de mobilidade
Entidades
Governo da Região Autónoma da Madeira;Governo Regional da Madeira
Número
102-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-11
Assunto
Petição 137/XII - "Pela abolição das portagens na A1 no concelho de Vila Franca de Xira."
Entidades
Comissão de Utentes pela Abolição das Portagens na A1 no Concelho de Vila Franca de Xira
Número
101-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-10
Assunto
Audição do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
100-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-09
Assunto
Alterações previstas no âmbito da revisão trimestral do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP)
Entidades
MIN. ADJUNTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
99-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-04
Assunto
Petição 283/XII - "Solicitam a atribuição de um nome ao Aeroporto do Montijo, que não o de Mário Soares."
Entidades
Peticionante
Número
98-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-26
Assunto
Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. DA ENERGIA;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DO TURISMO;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Número
97-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-12
Assunto
Apresentação do plano de atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras
Entidades
AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
Número
96-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-05
Assunto
Petição 172/XIII/1ª - Solicita uma alteração ao Decreto-lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro (regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime contraordenacional respetivo), de forma a permitir a entrada de animais em estabelecimentos comerciais.
Entidades
Peticionante
Número
95-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-05
Assunto
Ligações aéreas com a Madeira (requerimento do PS)
Entidades
Gabinete de Estudos e Acompanhamento de Mercados da Autoridade da Concorrência
Número
94-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-22
Assunto
Audição da Ministra do Mar, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
93-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-14
Assunto
Ligações aéreas com a Madeira (requerimento do PS)
Entidades
Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Aviação Civil - ANAC
Número
92-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-14
Assunto
Ligações aéreas com a Madeira (requerimento do PS)
Entidades
Conselho de Administração da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
Número
91-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-08
Assunto
Passagem da gestão da Carris para a autarquia de Lisboa (Requerimento do PSD)
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE
Número
90-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-01
Assunto
Audição do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
89-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-23
Assunto
Petição 136/XIII/1ª - Objeção à atribuição de uma licença de TUPEM ao consórcio Galp/ENI para a actividade de perfuração de pesquisa na área 233 designada por Santola na Bacia do Alentejo (Aljezur)
Entidades
ASMAA - Algarve Surf and Marine Activities
Número
88-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-22
Assunto
Ligações aéreas com a Madeira
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Número
87-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-21
Assunto
Audição da personalidade indigitada para Presidente Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Maria Cristina Portugal de Andrade
Número
86-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-21
Assunto
Audição da personalidade indigitada para Vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Mariana Janelas Rodrigues Pereira Serra de Oliveira
Número
85-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-15
Assunto
Circunstâncias da exoneração do Diretor do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (Requerimento do PSD)
Entidades
GPIAA - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves
Número
84-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-14
Assunto
Petição 199/XIII/2ª - Solicitam a conclusão das obras no troço da A26-1/Er 261-5, que liga Vila Nova de Santo André a Sines.
Entidades
Peticionantes
Número
83-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-01
Assunto
Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. DA ENERGIA;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DO TURISMO;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Número
82-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-25
Assunto
Passagem da gestão da Carris para a Câmara Municipal de Lisboa, (Requerimento do PSD)
Entidades
AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
Número
81-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-24
Assunto
Parcialidade revelada no exercício das suas funções (Requerimento do PCP)
Entidades
ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil
Número
80-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-20
Assunto
Situação dos CTT e do serviço público postal (requerimentos do PCP e do BE)
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Número
79-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-18
Assunto
Petição 212/XIII/2ª - Pela reparação da estrada nacional nº 120/IC1 (troço entre Alcácer do Sal e Grândola)
Entidades
Comissão de Utentes do IC1 de Alcácer do Sal e Grândola
Número
78-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-18
Assunto
Situação dos CTT e do serviço público postal
Entidades
SNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações
Número
77-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-18
Assunto
Situação dos CTT e do serviço público postal
Entidades
SINCOR - Sindicato Independente dos Correios de Portugal
Número
76-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-18
Assunto
Situação dos CTT e do serviço público postal
Entidades
Comissão de Trabalhadores dos CTT
Número
75-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-04
Assunto
Política energética
Entidades
S.E. DA ENERGIA
Número
74-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-17
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
73-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-17
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
72-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-15
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DO TURISMO;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Número
71-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-15
Assunto
Audição da personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência (AdC), nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Margarida Matos Rosa (Indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência (AdC)
Número
70-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-14
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Número
69-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-09
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
Número
68-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-08
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
67-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-07
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO;S.E. DAS COMUNIDADES
Número
66-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-07
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
65-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-02
Assunto
Lei das Comunicações Eletrónicas
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Número
64-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-25
Assunto
Petição 35/XIII/1ª - Solicitam a reclassificação de veículos em portagens.
Entidades
IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes,I.P.
Número
63-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-25
Assunto
Petição 110/XIII/1ª - Criação de valores de portagens adaptados para veículos de 2 rodas
Entidades
FMP - Federação de Motociclismo de Portugal
Número
62-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-19
Assunto
Petição 93/XIII/1ª - Solicita a alteração do Decreto-Lei n.º 61/2011, de 06/05, no que respeita à atividade de transporte desenvolvida pelas agências de viagens e turismo em veículos automóveis com lotação até nove lugares.
Entidades
Peticionantes
Número
61-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-18
Assunto
PEDU (Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano)
Entidades
Conselho Metropolitano do Porto
Número
60-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-13
Assunto
Petição 157/XIII/1ª - Solicitam a revisão da Lei n.º 98/2015, de 18 de Agosto, e da Portaria n.º 403-B/2015, de 13 de novembro (estabelece o novo RJOC-Regime Jurídico da Ourivesaria e das Contrastarias).
Entidades
ACORS - Associação dos Comerciantes de Ourivesaria e Relojoaria do Sul;ANUSA - Associação Nacional do Comércio e Valorização do Bem Usado;AORP - Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal;APA - Associação Portuguesa dos Antiquários;APAOINCM - Associação dos Peritos Avaliadores Oficiais de Ourivesaria e Joalharia;APIO - Associação Portuguesa da Industria de Ourivesaria;APP - Associação de Prestamistas de Portugal
Número
59-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-12
Assunto
Situação dos transportes públicos
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
Número
58-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-07
Assunto
PEDU (Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano)
Entidades
S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
57-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-06
Assunto
Petição 84/XIII/1ª - "Urgente reposição do serviço ferroviário no Ramal da Lousã."
Entidades
Peticionante
Número
56-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-04
Assunto
Turismo em geral e nomeadamente o próximo encerramento da época de 2016
Entidades
S.E. DO TURISMO
Número
55-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-09-21
Assunto
Audição de personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Indigitada para vogal do Conselho de Administração da ANAC - Entidade Nacional de Aviação Civil;Tânia Cardoso Simões (Indigitada para vogal do Conselho de Administração da ANAC)
Número
54-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-09-14
Assunto
Audição do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
53-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-09-07
Assunto
Setor do táxi (requerimento do BE)
Entidades
FPT - Federação Portuguesa do Táxi
Número
52-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-09-07
Assunto
Setor do táxi (requerimento do BE)
Entidades
ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros
Número
51-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-09-06
Assunto
Setor do táxi (requerimento do PS)
Entidades
Câmara Municipal do Porto
Número
50-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-09-06
Assunto
Setor do táxi (requerimento do PS)
Entidades
Câmara Municipal de Lisboa
Número
49-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-19
Assunto
Audição na qualidade de indigitado para Presidente do Conselho Económico e Social (CES), nos termos e para os efeitos do artigo 231.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Indigitado para Presidente do Conselho Económico e Social (CES)
Número
48-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-15
Assunto
Exploração de petróleo no país (requerimento do PS)
Entidades
DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia
Número
47-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-14
Assunto
Peso dos impostos no preço dos combustíveis e a metodologia de revisão trimestral do ISP
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
46-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-14
Assunto
Peso dos impostos no preço dos combustíveis e a metodologia de revisão trimestral do ISP (requerimento do PSD)
Entidades
ACP - Automóvel Clube de Portugal
Número
45-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-13
Assunto
Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. DA ENERGIA;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Número
44-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-12
Assunto
Processo de privatização da TAP (requerimento do BE)
Entidades
Associação Peço a Palavra
Número
43-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-12
Assunto
Défice tarifário (requerimento do PS)
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
42-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-08
Assunto
Planos estratégicos do Desenvolvimento Regional
Entidades
Ex-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)
Número
41-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-05
Assunto
Défice tarifário (requerimento do PS), exploração de petróleo no país (requerimento do PS) e apresentação do estudo elaborado pela ERSE sobre o regime de atribuição de incentivos à garantia de potência no âmbito do Sistema Elétrico Nacional
Entidades
S.E. DA ENERGIA
Número
40-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-22
Assunto
Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, no âmbito do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República e Requerimentos (CDS-PP; BE;PS e PSD)
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
39-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-21
Assunto
Processo de privatização da TAP (Requerimento BE)
Entidades
Presidente do Conselho Consultivo da TAP;Presidente do Conselho Executivo da TAP
Número
38-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-21
Assunto
Petição 110/XIII/1ª - Criação de valores de portagens adaptados para veículos de 2 rodas.
Entidades
Peticionante
Número
37-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-15
Assunto
Petição 518/XII/4ª - "Queremos a UBER em Portugal"
Entidades
UBER Portugal
Número
36-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-15
Assunto
Conflito laboral no porto de Lisboa (Requerimento do PCP)
Entidades
Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal
Número
35-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-14
Assunto
Processo de privatização da TAP (Requerimento BE)
Entidades
Ex-Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Número
34-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-14
Assunto
Processo de privatização da TAP (Requerimento BE)
Entidades
ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil
Número
33-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-02
Assunto
Petição 518/XII - "Queremos a UBER em Portugal"
Entidades
Peticionante
Número
32-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-01
Assunto
Apresentação do plano de atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras.
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
31-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-25
Assunto
Petição 490/XII/4ª - "Pedem a interdição da instalação e funcionamento da empresa "UBER" em Portugal e a reapreciação do regime legal do transporte de doentes não urgentes."
Entidades
ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros
Número
30-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-25
Assunto
Audição do Ministro da Economia, no âmbito do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. DA ENERGIA;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DO TURISMO;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Número
29-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-18
Assunto
Processo de exploração de petróleo no país (requerimento do PS)
Entidades
ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis
Número
28-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-17
Assunto
Prestar esclarecimentos sobre a revisão do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (requerimento do CDS-PP)
Entidades
ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis;MIN. ADJUNTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
27-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-11
Assunto
Apresentação do plano de atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras
Entidades
AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
Número
26-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-04
Assunto
Petição 35/XIII/1ª - Solicitam a reclassificação de veículos em portagens.
Entidades
Peticionante
Número
25-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-04
Assunto
Apresentação do plano de atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras
Entidades
ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil
Número
24-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-03
Assunto
Audição da personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Maria Cristina Portugal de Andrade (Indigitada para vogal do Conselho de Administração da ERSE)
Número
23-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-28
Assunto
Exploração de petróleo em Portugal (Requerimento do PS)
Entidades
Ex- Ministro do Ambiente;Ex-Secretário de Estado da Energia
Número
22-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-27
Assunto
Petição 89/XIII/1ª - Solicitam a alteração da legislação em vigor sobre veículos de tração animal no sentido de ser proibida a sua circulação em via pública.
Entidades
Peticionante
Número
21-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-27
Assunto
Negociação com o consórcio Atlantic Gateway de um acordo com vista à reversão parcial da privatização da TAP (Requerimento do PSD)
Entidades
Diogo Lacerda Machado
Número
20-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-26
Assunto
Audição do Dr. António Pires de Lima, ex-Ministro da Economia, sobre vencimentos das entidades reguladoras (Requerimento do PS), e sobre o processo de privatização da TAP, (Requerimento do BE)
Entidades
Ex-Ministro da Economia
Número
19-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-26
Assunto
Audição no âmbito do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República, e sobre os vencimentos das entidades reguladoras (Requerimento do BE)
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
18-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-20
Assunto
Audição do Ministro da Economia, no âmbito do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. DA ENERGIA;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DO TURISMO;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Número
17-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-13
Assunto
Fixação dos valores dos salários dos Conselhos de Administração das respetivas entidades reguladoras (Requerimento do PS)
Entidades
Ex-Ministra das Finanças
Número
16-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-30
Assunto
Salários do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) (Requerimento do PS)
Entidades
CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Número
15-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-17
Assunto
Fixação dos valores dos salários dos Conselhos de Administração das respetivas entidades reguladoras (Requerimento do PSD e do CDS-PP)
Entidades
Comissão de Vencimentos da Autoridade da Mobilidade e Transportes;Comissão de Vencimentos da Autoridade Nacional da Aviação Civil
Número
14-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-03
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 11/XIII/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016" e da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.º (GOV)
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
13-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-02
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 11/XIII/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016" e da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.º (GOV)
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Número
12-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-02
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 11/XIII/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016" e da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.º (GOV)
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO;S.E. DAS COMUNIDADES;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
11-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-01
Assunto
Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu referente ao exercício de 2014 e apresentação das conclusões do Relatório Especial n.º 18/2015 sobre "A assistência financeira prestada aos países em dificuldades"
Entidades
Tribunal de Contas Europeu
Número
10-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-01
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 11/XIII/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016" e da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.º (GOV)
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
Número
9-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-25
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 11/XIII/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016" e da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.º (GOV)
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
8-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-25
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 11/XIII/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016" e da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.º (GOV)
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
7-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-24
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 11/XIII/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016" e da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.º (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. DA ENERGIA;S.E. DO TURISMO;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Número
6-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-03
Assunto
Apresentação do plano plurianual de atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do nº 1 do artigo 49º dos Estatutos da ANACOM
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Número
5-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-27
Assunto
Esclarecimentos sobre alegado favorecimento a concessionária (requerimento do PSD e CDS-PP) e sobre o processo de fusão entre a REFER e a Estradas de Portugal e as suas consequências (requerimento do PCP)
Entidades
Infraestruturas de Portugal, S.A.
Número
4-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-20
Assunto
Sobre a TAP (requerimento do PCP), sobre a estratégia do Governo para a gestão dos pórticos rodoviários (requerimento PSD/CDS-PP) e sobre a fusão da REFER, EPE, e da Estradas de Portugal, SA, na Infraestruturas de Portugal, SA (requerimento do BE)
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
3-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-13
Assunto
Petição 524/XII - "Solicitam que se legisle no sentido de obrigar à sinalização dos radares móveis."
Entidades
Peticionários
Número
2-CEIOP-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-13
Assunto
Balanço da atividade reguladora e apresentação do Plano de Atividades e Orçamento para 2016 e as Opções Estratégicas Plurianuais 2014-2018
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
1-CEIOP
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2015-12-22
Assunto
Prestar esclarecimentos sobre a fuga de armadores do Porto de Lisboa (Requerimento do PSD e do CDS-PP)
Entidades
Administração do Porto de Lisboa;Comissão de Trabalhadores dos CTT - Correios de Portugal;MIN. DO MAR
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