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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Hugo Carneiro
XVII
Legislatura
Hugo Carneiro (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
90/XVII
Sessão
1
Título
Protege o direito de propriedade, através do reforço da tutela penal dos imóveis objeto de ocupação ilegal, procedendo à alteração do Código Penal e do Código de Processo Penal
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
8/XVII
D.Relatório
Título
Procede à adaptação da Lei de Enquadramento Orçamental ao disposto na Lei de Bases do Clima
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
33/XVII
D.Relatório
Título
Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
19/XVII
D.Relatório
Título
Reduz o número de círculos eleitorais e cria um círculo da emigração e um círculo nacional de compensação no âmbito das eleições para a Assembleia da República, por forma a assegurar uma maior conversão dos votos em mandatos e evitar a existência de “votos desperdiçados”, alterando a Lei Eleitoral para a Assembleia da República
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
18/XVII
D.Relatório
Título
Consagra a possibilidade de voto por correspondência no âmbito das eleições para a Presidência da República, alterando o Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, e a Lei n.º 13/99, de 22 de março
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
17/XVII
D.Relatório
Título
Melhora o processo eleitoral nos círculos da emigração no âmbito das eleições para a Assembleia da República, alterando a Lei Eleitoral para a Assembleia da República
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
9/XVII
D.Relatório
Título
Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
1/XVII/1
D.Relatório
2025-07-09
Assunto
Revisão Constitucional para melhorar o Sistema Eleitoral para a Assembleia da República
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2025-07-16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Data da reunião
2025-07-16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Esclarece qual a proposta que está em discussão
Data da reunião
2025-07-16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a transpor a Diretiva (UE) 2021/2167, que harmoniza o acesso e o exercício da gestão de créditos bancários não produtivos e define os requisitos para os adquirentes de créditos
Data da reunião
2025-07-09
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Introduz medidas de celeridade no julgamento de processos relacionados com a ocupação ilegal de imóveis; Alteração ao Código Penal, Código de Processo Penal e ao Código de Processo Civil, em defesa da propriedade privada e do domicílio; Protege o direito de propriedade, através do reforço da tutela penal dos imóveis objeto de ocupação ilegal, procedendo à alteração do Código Penal e do Código de Processo Penal; Pelo combate célere eficaz às ocupações ilegais de imóveis.
Apresenta o Projeto de Lei n.º 90/XVII/1ª
Data da reunião
2025-07-09
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Introduz medidas de celeridade no julgamento de processos relacionados com a ocupação ilegal de imóveis; Alteração ao Código Penal, Código de Processo Penal e ao Código de Processo Civil, em defesa da propriedade privada e do domicílio; Protege o direito de propriedade, através do reforço da tutela penal dos imóveis objeto de ocupação ilegal, procedendo à alteração do Código Penal e do Código de Processo Penal; Pelo combate célere eficaz às ocupações ilegais de imóveis.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-02
Data do debate
2025-07-02
Título
Elenca as medidas apresentadas pelo Executivo, destacando a diminuição da carga fiscal sobre o trabalho
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-26
Data do debate
Título
De saudação ao Gens Sport Clube pelo seu centenário
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Genebra
Início
2025-07-29
Fim
2025-07-31
Delegação
Sexta Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos da UIP (6WCSP)
Audições
Número
2-COFAP-XVII
Data
2025-07-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
CMVM - Comissão de Mercados e Valores Mobiliários
Número
1-COFAP-XVII
Data
2025-07-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Autoridade da Concorrência no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
1-CACDLG-XVII
Data
2025-07-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição prévia à eleição dos candidatos a membros da Comissão Nacional de Eleições, nos termos do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 71/78, de 27 de setembro (Lei da CNE) e dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República:
Entidades
Teresa de Andrade Leal Coelho (efetivo); Jorge Paulo da Silva Oliveira (suplente); Fernando José Silva (efetivo); Fernando José dos Santos Anastácio (efetivo); Ana Rita Serra Andrade (efetivo); Ana Cristina Delgado (suplente)
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura