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Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
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Parlamentos nacionais da União
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Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Tiago Estevão Martins
XV
Legislatura
Tiago Estevão Martins (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
216/XV
Sessão
1
Título
Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
74/XV
Sessão
1
Título
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
691/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à construção urgente de uma nova estrutura das comportas a montante da existente junto ao rio Pranto
Tipo
Projeto de Resolução
Número
515/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e amas do Instituto da Segurança Social, I.P.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
164/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo
Perguntas apresentadas
Número
1463/XV/1
Data
2023-04-11
Título
Integração das Direções Regionais de Cultura nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Número
1417/XV/1
Data
2023-03-31
Título
Obras de requalificação da Ponte Edgar Cardodo no Concelho da Figueira da Foz
Número
637/XV/1
Data
2022-09-28
Título
Regulamento de acesso aos ciclos de estudos da Universidade Católica Portuguesa
Número
613/XV/1
Data
2022-09-22
Título
Acesso à educação de estudantes portadores de deficiência
Número
612/XV/1
Data
2022-09-22
Título
Acesso à educação de estudantes portadores de deficiência
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
125/XV
D.Relatório
2022-06-21
Título
Cria a possibilidade de administração de doutoramentos no subsistema de ensino superior politécnico, através da alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo e do Regime Jurídico das instituições do ensino superior
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Apreciação na Especialidade dos Projetos de Lei do Ensino Superior Politécnico
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Intervenções
Data da reunião
2022-11-21
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023.
Artigo 24.º — Recrutamento de trabalhadores nas instituições de ensino superior públicas.
Data da reunião
2022-09-16
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução 74/XV/1ª
Data da reunião
2022-09-14
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Refere-se a vários problemas da escola pública e dos seus professores, tendo lembrado medidas apresentadas ao longo do tempo pelo seu grupo parlamentar que não foram aceites pela Câmara, e anuncia a apresentação de novas propostas
Formulou um pedido de esclarecimento à deputada Paula Santos (PCP)
Data da reunião
2022-06-23
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Projeto-Lei nº 809/XV/1ª, Projeto-Lei nº 115/XV/1ª e Projeto-Lei nº 125/XV/1ª - Ensino Superior
Data da reunião
2022-05-24
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Artigo 175 º - Disposições relativas ao financiamento do ensino profissional
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Sporting Club da Horta
Tipo
Voto
Número
347
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Corpo Nacional de Escutas - Escutismo Católico Português
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia da Europa
Tipo
Voto
Número
338
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo 75.º aniversário do Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
337
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De Saudação pela Inscrição da “Festa dos Tabuleiros” como Património Cultural Imaterial no Inventário Nacional
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 30º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
Título
De pesar, em memória das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Maria Mendes Godinho
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-24
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar em evocação ao Dia Nacional da Memória das Vítimas da Inquisição, 31 de março
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Custódio Freitas
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-07
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Galvão Teles
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-07
Data do debate
Título
De saudação pela prestação portuguesa no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta, em Istambul
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-05
Data do debate
Título
De congratulação à surfista Yolanda Sequeira pela conquista do título europeu
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
Título
De congratulação ao cineasta João Canijo pela conquista do Urso de Prata no 73.º Festival de Cinema de Berlim com o filme Mal Viver
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Cunha
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
Título
De saudação aos Atletas Joaquim Figueiredo e Davide Figueiredo
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-24
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelo falecimento de Felícia de Assunção Pailleux
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol pelo inédito apuramento para a fase final do campeonato do Mundo FIFA 2023 – Austrália e Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
Título
De condenação pelos atos de agressão contra pessoas migrantes e pelo discurso de ódio racial e intolerância
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-03
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-30
Data do debate
Título
De saudação à vitalidade do Cinema de Animação Português
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
Título
De saudação a “O Setubalense” no momento da publicação da milésima edição da sua 5.ª série
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação a Eugénio de Andrade no centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-06
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pelé
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Mega Ferreira
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Feliciano Inácio
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Francesc Vendrell
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Linda de Suza
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
Título
De saudação à Resistência e Coragem das Mulheres Iranianas
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
2022-12-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Manuel Viana
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção de Rugby para Mundia de 2023
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Gomes
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à seleção portuguesa pelas conquistas alcançadas no Mundial de Ginástica de Trampolim 2022
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Gustavo Ribeiro no Super Crown da Street League Skate 2022
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de Gil Teixeira Lopes
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Laranjo
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-25
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Pedro
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-10
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Mahsa Amini
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Língua Mirandesa
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De condenação da escalada da guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista da edição inaugural da Finalíssima de Futsal, na Argentina
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Chalana
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 175º aniversário da Sociedade Musical Estrela da Beira
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Caçador Durão
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-29
Data do debate
2022-07-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Ferreira de Almeida
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Sara Barros, vítima de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha da Região do Douro para “Cidade Europeia do Vinho 2023”
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
2022-06-09
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dias Cidade
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Raquel Seruca
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pelo falecimento de José Emílio Vieira de Campos Coroa
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50º aniversário do “Teatro da Comuna”
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional da Segurança Social
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Audições
Número
41-CEC-XV
Data
2023-05-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição conjunta do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), por requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre o subfinanciamento das Instituições de Ensino Superior e o incumprimento do Contrato de Legislatura
Entidades
CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas; CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
Número
40-CEC-XV
Data
2023-05-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Nacional de Educação sobre a implementação do Plano de Recuperação das Aprendizagens nas escolas
Entidades
CNE - Conselho Nacional de Educação
Número
39-CEC-XV
Data
2023-05-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação no âmbito da política geral do Ministério, nos termos e para os efeitos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
João Costa (Ministro da Educação); António Leite (Secretário de Estado da Educação)
Número
38-CEC-XV
Data
2023-04-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 117/XV/1.ª – Pelo direito a um regime de mobilidade de docentes por motivo de doença para todos os professores
Entidades
Peticionários
Número
37-CEC-XV
Data
2023-04-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por requerimento do Grupo Parlamentar da IL, sobre a demissão da Presidente da Agência Nacional para a Inovação
Entidades
Elvira Fortunato (Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior); Pedro Nuno Teixeira (Secretário de Estado do Ensino Superior)
[mais...]
Audiências
Número
22-CEC-XV
Data
2023-05-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Federação Portuguesa de Futebol, para apresentação do projeto-piloto realizado nas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e na Componente de Apoio à Família (CAF) no 1.º Ciclo do Ensino Básico | «Futebol 2030»
Entidades
Federação Portuguesa de Futebol
Número
20-CEC-XV
Data
2023-04-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Associação Portuguesa das Escolas Profissionais Agrícolas (APEPA) para dar a conhecer o trabalho educativo destas escolas e alertar para a necessidade de se encontrarem soluções para os seus problemas, nomeadamente alguns constrangimentos na articulação entre as diversas entidades das quais dependem
Entidades
Associação Portuguesa das Escolas Profissionais Agrícolas (APEPA)
Número
18-CEC-XV
Data
2023-02-28
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à HUMANITAS – Federação Portuguesa para a Deficiência Mental, para abordar a situação dos CRI – Centros de Recursos para a Inclusão e outras questões relacionadas com o presente e futuro da Educação Inclusiva
Entidades
HUMANITAS-Federação Portuguesa para a Deficiência Mental
Número
17-CEC-XV
Data
2023-02-28
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência ao Movimento Cidadão Diferente para apresentarem as preocupações com a Escola Inclusiva, abordando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, os Centros de Apoio à Aprendizagem, os Centros de Recursos para a Inclusão e a Intervenção Precoce
Entidades
Movimento Cidadão Diferente (MCD)
Número
16-CEC-XV
Data
2023-02-28
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência ao Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre as políticas de língua e educativa destinadas aos lusodescendentes em contexto diaspórico
Entidades
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
[mais...]
Eventos
Data
2023-01-10
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos - Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
no âmbito da apreciação na especialidade dos projetos de lei sobre o ensino superior politécnico
Data
2022-10-19
Tipo
Debate
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência: Emergência Climática: o carteiro não toca duas vezes
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Moldávia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica n.º 2 de Taveiro, Coimbra
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Penacova
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica Rainha Santa Isabel, Pedrulha, Coimbra
XV Legislatura
XIV Legislatura