Projeto de Resolução 916/XV/2
Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino
[formato DOCX]
[formato PDF]
2023-09-27 |
Entrada
2023-09-27 |
Publicação
2023-10-02 |
Admissão
2023-10-02 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
2023-10-04 |
Anúncio
2023-10-12 |
Apreciação
2023-10-13 |
Votação na generalidade
Votação em 2023-10-13 na Reunião Plenária n.º 13
Aprovado
A Favor: PS, IL, BE
Abstenção:PSD, CH, PCP, L
2023-10-13 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Educação e Ciência
2023-10-31 |
Votação final global
Votação em 2023-10-31 na Reunião Plenária n.º 19, Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo ao Projeto de Resolução n.º 916/XV/2.ª (PS)
Aprovado
A Favor: PS, PSD, IL, BE, PAN, L
Abstenção:CH, PCP
2023-11-03 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência
2023-12-13 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino
Versão:
1
2023-12-13 |
Envio INCM
2023-12-18 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino
[DR I série n.º 242/2023 2023.12.18]
Petições que lhe deram origem
Número
29/XIV
Assunto
Pela remoção total do amianto das escolas públicas