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Projeto de Resolução 916/XV/2
Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2023-09-27 |  Entrada

2023-09-27 |  Publicação
2023-10-02 |  Admissão

2023-10-02 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente
     

2023-10-04 |  Anúncio

2023-10-12 |  Apreciação

2023-10-13 |  Votação na generalidade
Votação em 2023-10-13 na Reunião Plenária n.º 13 Aprovado
A Favor: PS, IL, BE
Abstenção:PSD, CH, PCP, L

2023-10-13 |  Baixa comissão especialidade
2023-10-31 |  Votação final global
Votação em 2023-10-31 na Reunião Plenária n.º 19, Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo ao Projeto de Resolução n.º 916/XV/2.ª (PS) Aprovado
A Favor: PS, PSD, IL, BE, PAN, L
Abstenção:CH, PCP

2023-11-03 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência
  Documento(s) anexo(s)
  Redação final
     

2023-12-13 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino
Versão: 1

2023-12-13 |  Envio INCM

2023-12-18 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino [DR I série n.º 242/2023 2023.12.18]

Petições que lhe deram origem
Número
29/XIV
Assunto
Pela remoção total do amianto das escolas públicas