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Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
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Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Diogo Pacheco de Amorim
XV
Legislatura
Diogo Pacheco de Amorim (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
5/XV
Sessão
1
Título
Do Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro, que “Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que “Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde”
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
9/XV
Sessão
1
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da actuação do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), bem como da tutela política governamental destas instituições
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
6/XV
Sessão
1
Título
Comissão parlamentar de inquérito à gestão da TAP e à utilização dos fundos públicos que lhe foram atribuídos, nomeadamente o pagamento de bónus e indemnizações aos titulares de cargos de gestão e administração da empresa
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
5/XV
Sessão
1
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para apurar a eventual ingerência do Primeiro-Ministro na autonomia do Banco de Portugal para proteger a filha do Presidente de Angola
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
107/AC/XV/1
Data
2023-03-21
Título
Estudo da DGRM Compilação principais dados atividades e operações de pesca da Frota para avaliação do impacte das áreas potenciais para energias renováveis offshore na atividade económica na pesca'.
Número
90/AC/XV/1
Data
2023-02-17
Título
Envio do Estudo recentemente efectuado pela Universidade de Aveiro refente à densidade populacional de javalis em Portugal.
Número
89/AC/XV/1
Data
2023-02-17
Título
Contaminação dos terrenos da antiga refinaria de Matosinhos
Número
77/AC/XV/1
Data
2023-01-20
Título
Relatório sobre o alargamento dos programas públicos de acesso à procriação medicamente assistida e promoção de doações ao banco público de gâmetas
Número
5/AL/XV/1
Data
2022-11-09
Título
Construção de um Centro de Exposições Transfronteiriço, em Vilarelho, e de um Centro de Ciência e Tecnologia, em Vilar de Mouros
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1630/XV/1
Data
2023-05-31
Título
Realização de provas nacionais em dias de feriados municipais
Número
1625/XV/1
Data
2023-05-26
Título
Intervenção do SIS na recuperação do computador do Ministério das Infraestruturas
Número
1624/XV/1
Data
2023-05-26
Título
Intervenção do SIS na recuperação do computador do Ministério das Infraestruturas
Número
1601/XV/1
Data
2023-05-19
Título
Publicação da avaliação do Programa de Sapadores Florestais (PSF)
Número
1600/XV/1
Data
2023-05-19
Título
Regularização da situação juslaboral de 280 trabalhadores do SEF e Alto Comissariado para as Migrações face à reestruturação destas entidades, sucedendo em parte, Agência Portuguesa para as Minorias, Migrações e Asilo
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
6/XV
D.Relatório
Título
Aprova o Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República Socialista do Vietname
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Suplente]
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Alterações à Lei nº 66-A/2007
Intervenções
Data da reunião
2023-01-12
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu sobre as as prioridades da Presidência Sueca do Conselho da UE
Data da reunião
2023-01-06
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à alteração do regime jurídico das autarquias locais, aprofundando o regime das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais
Data da reunião
2023-01-04
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Deslocação do Presidente da República a Roma
Data da reunião
2022-12-20
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Projeto de Resolução nº 276/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 286/XV/1ª - Acordos de extradição
Data da reunião
2022-11-30
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Petição n.º 168/XIV/2ª; Projeto-Lei nº 152/XV/1ª; Projeto-Lei nº 154/XV/1ª; Projeto-Lei nº 184/XV/1ª; Projeto-Lei nº 205/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 104/XV/1ª, Projeto de Resolução nº 142/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 143/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 289/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 290/XV/1ª - Ensino de Português
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
354
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-29
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol por parte do Sport Lisboa e Benfica
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-08
Data do debate
Título
De saudação pela inscrição da «Festa dos Tabuleiros» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-17
Data do debate
Título
De condenação pelas declarações do Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a agressão da Rússia à Ucrânia
Tipo
Voto
Número
320
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel Guerreiro Baptista
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-03
Data do debate
Título
De condenação pelos atos de violência e de desordem causados por manifestantes no protesto "Casa para viver", em Lisboa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Raquel Canas Varandas
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-16
Data do debate
Título
De condenação pelo aumento da desflorestação da Amazónia
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-07
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas portugueses pelos resultados alcançados nos Campeonatos da Europa de atletismo em pista coberta
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-28
Data do debate
Título
De congratulação à ginasta Filipa Martins pela conquista da medalha de bronze na Taça do Mundo de Ginástica Artística
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-28
Data do debate
Título
De congratulação à surfista Yolanda Hopkins Sequeira pela conquista do título europeu
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-24
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção de Futebol Feminino pela qualificação para o Campeonato do Mundo de 2023
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-14
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas portugueses medalhados no Campeonato da Europa de Ciclismo de Pista
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de dois imigrantes no incêndio que deflagrou na Mouraria, Lisboa na noite de dia 3 fevereiro
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
244
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-23
Data do debate
Título
De congratulação aos portugueses participantes no Rally Dakar 2023
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-23
Data do debate
Título
De congratulação à surfista Francisca Veselko pelo título de campeã mundial de juniores
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-23
Data do debate
Título
De saudação pelo 100º aniversário do Sport Clube Beira-Mar
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-17
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Padre Isaac Achi, brutalmente assassinado na Nigéria
Tipo
Voto
Número
233
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De condenação à postura e atuação da extrema-esquerda peruana no conflito político instalado naquele país sul-americano
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-03
Data do debate
Título
De pesar pela morte de S.S. o Papa Bento XVI
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do ex-futebolista "Pelé"
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-28
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões que foram vítimas três bombeiros voluntários e dois militares da GNR, Viana do Castelo na noite de Natal
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas portugueses medalhados nos Mundiais de Boccia
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-13
Data do debate
Título
De congratulação aos pilotos Mário Patrão e Pedro Bianchi Prata pelos títulos mundiais alcançados
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-13
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas portugueses participantes e campeões nos mundiais de surf adaptado
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-02
Data do debate
Título
De congratulação à seleção portuguesa de andebol em cadeira de rodas pelo título de campeã mundial e europeia
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-28
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento do produtor e realizador António da Cunha Telles
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-28
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título no Campeonato Mundial de Resistência da FIA pelo piloto António Félix da Costa
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-18
Data do debate
Título
De congratulação ao Nuno Mendes pela conquista da medalha de ouro no Campeonato do Mundo Kickboxing
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelo falecimento de José Trincheira
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Senhor Professor Doutor Adriano José Alves Moreira
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-21
Data do debate
Título
De condenação ao comportamento do Presidente da Assembleia da República por não pautar a sua conduta institucional com a imparcialidade e a isenção exigíveis ao exercício do cargo
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Portuguesa de Futsal pela vitória na Finalíssima 2022
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-20
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra de Sopros da Academia de Artes de Chaves pela vitória no World Music Contest
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-07
Data do debate
Título
De congratulação ao nadador Diogo Ribeiro pela conquista de 3 medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Natação em juniores
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-07
Data do debate
2022-09-07
Título
Declara que o Grupo Parlamentar do Chega não pretende desistir da moção de censura ao Presidente da Assembleia da República, refere-se também a demissão da Ministra da Saúde enquanto reflexo do caos e condena o Governo pela má gestão no combate aos incêndios e pelo pedido de desculpas que apresentou a Moçambique.
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do ex-líder da União Soviética Mikhail Gorbachev
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-29
Data do debate
Título
De congratulação aos judocas portugueses na Taça da Europa de Seniores ‘K. Kobayashi Cup’ 2022
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-29
Data do debate
Título
De congratulação aos nadadores medalhados nos Europeus de Natação de Roma
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-29
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas portugueses medalhados nos Europeus Multidesportos de 2022
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-16
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento do Senhor General João de Almeida Bruno
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-16
Data do debate
Título
De congratulação às forças de segurança policial e, em especial, aos agentes da PSP envolvidos na detenção de um homem no Bairro Alto
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-12
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do futebolista Fernando Chalana
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-26
Data do debate
Título
De pesar pelas crianças vítimas de abusos sexuais
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-26
Data do debate
Título
De Saudação pela sagração como Campeã Mundial de Futsal Universitário da Seleção Portuguesa de Futsal Feminino Sub-21
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-26
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória portuguesa no Campeonato do Mundo de Equitação de Trabalho
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-26
Data do debate
Título
De pesar pela morte de mais um militar da GNR que colocou termo à própria vida
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-25
Data do debate
Título
De condenação aos agressores sexuais de menores
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-13
Data do debate
Título
De congratulação à família Mesquita Guimarães
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Sacerdote António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-28
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Henrique Chaves nas 24 Horas de Le Mans
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de António Félix da Costa nas 24 Horas de Le Mans
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-09
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista de cinco medalhas de ouro na Taça do Mundo de Velocidade 2022, Seleção Portuguesa de Canoagem
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-08
Data do debate
Título
De pesar pelas Vítimas Mortais de Violência Doméstica
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
2022-06-09
Título
De pesar pelo falecimento do Cónego João Seabra
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-31
Data do debate
Título
De saudação pela vitória da equipa de Andebol do Sport Lisboa e Benfica na EHF European League
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelas três vítimas mortais do acidente com um autocarro que transportava peregrinos até ao Santuário de Fátima
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-17
Data do debate
Título
De congratulação pelos melhores resultados de sempre alcançados nos Jogos Surdolímpicos, Missão Surdolímpica Portuguesa
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte Marta Louro, jornalista do Correio da Manhã e da CMTV
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-04
Data do debate
Título
De saudação no âmbito do Dia Internacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-22
Data do debate
2022-04-29
Título
De pesar pelo falecimento da Sargento-Ajudante Paraquedista Alexandra Serrano Rosa
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-22
Data do debate
Título
De congratulação pela classificação das Festas do Povo de Campo Maior como Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento da actriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-07
Data do debate
Título
De condenação pela postura do PCP e da Internacional Comunista em relação ao conflito na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-07
Data do debate
Título
De louvor a todas as organizações não governamentais que atuam nos diversos conflitos militares em especial na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-07
Data do debate
Título
De condenação à postura da China no conflito com a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
Título
De louvor no âmbito do Dia Mundial da Saúde, a todos os profissionais de saúde em Portugal
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De louvor pela medalha de ouro conquistada na Turquia, pelo judoca português Jorge Fonseca
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões que foram vítimas 4 militares da GNR, na vila de Cuba
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De pesar pelo massacre de civis ucranianos na cidade de Bucha
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP, Fábio Guerra
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Zurique, Genebra e Berna
Início
2023-03-06
Fim
2023-03-09
Delegação
Visita Oficial de S.Exa. o PAR à Suíça
Audições
Número
5-CNECP-XV
Data
2023-05-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação do Imamat Ismaili em Portugal e Fundação Aga Khan Portugal
Entidades
Comendador Nazim Ahmad, Delegação do Imamat Ismaili
Número
4-CNECP-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros, para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 5 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Joao Cravinho (Ministro dos Negócios Estrangeiros); Francisco André (Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação); Paulo Cafôfo (Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas); Bernardo Ivo Cruz (Secretário de Estado da Internacionalização)
Número
3-CNECP-XV
Data
2023-01-10
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a rede consular
Entidades
Joao Cravinho (Ministro dos Negócios Estrangeiros); Paulo Cafôfo (Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas)
Número
8-CAPes-XV
Data
2022-07-13
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição de entidades no âmbito do requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, relativo à Carta de Perigosidade de Incêndio Rural
Entidades
CCDR-n - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte; CCDR-c - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro; CCDR-Algarve- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve; Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela; Comunidade Intermunicipal de Viseu Dão Lafões; Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro; Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra; Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria; Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa; Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo; Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número
6-CAPes-XV
Data
2022-06-29
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição de entidades no âmbito do requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, relativo à Carta de Perigosidade de Incêndio Rural
Entidades
CNA - Confederação Nacional da Agricultura; AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal; CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal; CAP-Confederação dos Agricultores de Portugal
[mais...]
Audiências
Número
27-CNECP-XV
Data
2023-04-12
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de delegação da República Federal da Alemanha
Entidades
Timo Schisanowski, Parlamentar do SPD, Presidente;;Catarina dos Santos-Wintz, Parlamentar da CDU/CSU, Vice Presidente;Friedhelm Boginski, Parlamentar do FDP, Vice Presidente;Christian Görke, Parlamentar do DIE LINKE, Vice Presidente;Julia Monar, Embaixadora da Alemanha em Lisboa
Número
24-CNECP-XV
Data
2023-02-28
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Delegação da Comissão dos Assuntos Exteriores, da Defesa Nacional, dos Assuntos Islâmicos e dos Marroquinos Residentes no Estrangeiro, do Reino de Marrocos
Entidades
Nadia Bouiada, Presidente;Nadia El Kansouri, Deputada;Sidi Salah Idrissi, Deputado;Embaixador do Reino de Marrocos, Othmane Bahnini;Yassin Khatib, 1.º Conselheiro da Embaixada
Número
23-CNECP-XV
Data
2023-02-22
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação do “Livro Branco sobre os direitos das pessoas imigrantes e refugiadas em Portugal”
Entidades
Serviço Jesuíta aos Refugiados
Número
9-CAPes-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da ADACO - Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra, relativa à agricultura na região do Baixo-Mondego
Entidades
ADACO - Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra
Número
8-CAPes-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da APROLEP - Associação dos Produtores de Leite de Portugal, sobre dificuldades e propostas do setor do leite
Entidades
APROLEP - Associação dos Produtores de Leite de Portugal
[mais...]
Deslocações
Data
2023-04-12
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Lisboa
Assunto
Receção na residência oficial da Senhora Embaixadora da República Federal da Alemanha
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
EUROPA
Estabelecimento
Le Rocquier School
XV Legislatura
XIV Legislatura