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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Parlamentos nacionais da União
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Hugo Martins de Carvalho
XV
Legislatura
Hugo Martins de Carvalho (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
16/XV
Sessão
2
Título
Realização de estudo independente para avaliação dos efeitos das alterações ao regime do arrendamento urbano nos últimos 10 anos
Tipo
Projeto de Lei
Número
959/XV
Sessão
2
Título
Criação do regime excecional de disponibilização de imóveis devolutos ou subutilizados
Tipo
Projeto de Lei
Número
907/XV
Sessão
2
Título
Atualização semanal do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação do preço dos combustíveis
Tipo
Projeto de Resolução
Número
968/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que assegure a representação do Município de Lisboa na Administração do Metropolitano de Lisboa e que promova a alteração da respetiva titularidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número
960/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a construção de uma variante à Estrada Nacional 16 entre Vouzela e as Termas de São Pedro do Sul
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
4/AC/XV/2
Data
2023-09-26
Título
Lançamento do concurso público internacional para as OSP para ligações aéreas de Santa Maria, Pico e Faial
Número
139/AC/XV/1
Data
2023-06-20
Título
Relatório e Contas da CP, E.P.E. referentes ao ano económico de 2022.
Número
138/AC/XV/1
Data
2023-06-20
Título
Relatório e Contas da CP, E.P.E. referentes ao ano económico de 2022.
Número
137/AC/XV/1
Data
2023-06-19
Título
Estudo de reconfiguração do portinho de Vila Praia de Âncora
Número
136/AC/XV/1
Data
2023-06-19
Título
Estudo de reconfiguração do portinho de Vila Praia de Âncora
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
331/XV/2
Data
2024-01-09
Título
Situação de emergência hídrica no Algarve
Número
301/XV/2
Data
2023-12-21
Título
Atraso na construção do Centro de Ambulatório e Radioterapia do Centro Hospitalar Tondela-Viseu
Número
249/XV/2
Data
2023-11-30
Título
Descargas ilegais poluentes no Rio Almansor, em Montemor-o-Novo
Número
197/XV/2
Data
2023-11-03
Título
O interesse estratégico da companhia aérea TAP e a garantia da continuidade territorial com a Região Autónoma da Madeira | Voos adicionais da TAP na ligação Lisboa Funchal no Natal e fim de ano 2023 e início de 2024
Número
143/XV/2
Data
2023-10-16
Título
Alunos da Escola EB2/3 de Arouca com atividades em pavilhão desportivo com amianto na sua cobertura
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
813/XV
D.Relatório
Título
Reduz para 6% o IVA dos sacos reutilizáveis compostos de matérias-primas sustentáveis, alterando o Código do IVA
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
267/XV
D.Relatório
2022-10-19
Título
Permite aos comercializadores do mercado liberalizado de gás natural ter acesso ao canal de revenda do comercializador de último recurso grossista
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2022)549
D.Relatório
2022-11-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao reforço da solidariedade mediante melhor coordenação das aquisições de gás, transferências transfronteiras de gás e índices de referência fiáveis dos preços
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Data da reunião
2023-11-30
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Data center de Sines e negócios do lítio e hidrogénio verde
Data da reunião
2023-11-28
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Artigo 165.º - Alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera os estatutos de associações públicas profissionais; Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais.
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúde, Reconhece a profissão de enfermeiro como de desgaste rápido e permite a antecipação da idade de reforma para os 55 anos.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-19
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024)
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-20
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 Anos ao serviço da comunidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Tondela
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-17
Data do debate
Título
De congratulação ao Município de Monção pela distinção do filme promocional 'Monção Deixa Marca' com o prémio de melhor filme de Turismo do Mundo na categoria 'Tourism Destination City'
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
Título
De congratulação à Comunidade de Trabalho Galiza - Norte de Portugal
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de João Salgueiro
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Paris
Início
2023-06-30
Fim
2023-07-01
Delegação
"Free Iran Summit 2023"
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2023-05-25
Fim
2023-05-25
Delegação
Conferência Interparlamentar subordinada ao tema "Atingir os objetivos do setor dod transportes da iniciativa "Fit For 55" a nível Nacional - oportunidades e desafios"
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Nova Deli, Agra e a região de Assam
Início
2023-04-10
Fim
2023-04-19
Delegação
Participação na Iniciativa Gen-Next Democracy Network Programme, promovida pelo Conselho Indiano para as Relações Culturais
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Sharm El Sheik
Início
2022-11-14
Fim
2022-11-18
Delegação
27ª Sessão Anual da Conferência das Partes das Nações Unidas Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima / COP 27
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Estocolmo
Início
2022-06-06
Fim
2022-06-08
Delegação
Visita Oficial à Suécia
Audições
Número
71-CAENE-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre agravamento da dívida tarifária no setor da energia face à proposta apresentada pela ERSE para 2024
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
69-CAENE-XV
Data
2023-12-12
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre o abandono a que estão votados os ex-trabalhadores da refinaria de Matosinhos da Galp
Entidades
António Costa Silva (Ministro da Economia e do Mar); José Maria Costa (Secretário de Estado do Mar)
Número
133-COF-XV
Data
2023-11-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Fernando Medina (Ministro das Finanças); Sofia Batalha (Secretária de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Nuno Félix (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais); Pedro Rodrigues (Secretário de Estado do Tesouro)
Número
132-COF-XV
Data
2023-11-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão)
Número
68-CAENE-XV
Data
2023-11-13
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Duarte Cordeiro (Ministro do Ambiente e Ação Climática); Hugo Pires (Secretário de Estado do Ambiente); Ana Fontoura Gouveia (Secretária de Estado da Energia e Clima); Jorge Delgado (Secretário de Estado da Mobilidade Urbana); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas)
[mais...]
Audiências
Número
11-CAENE-XV
Data
2023-05-09
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre a central fotovoltaica em Santiago do Cacém
Entidades
Movimento Juntos pelo Cercal do Alentejo
Número
10-CEOPPH-XV
Data
2023-05-03
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audiência da ESOP - Associação de Empresas de Software Open Source Portuguesas
Entidades
ESOP - Associação de Empresas de Software
Número
8-CAENE-XV
Data
2023-03-21
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Receção da delegação da Comissão de Ação Climática e Energia do Bundestag alemão
Entidades
Delegação da Comissão de Ação Climática e Energia do Bundestag alemão
Número
7-CAENE-XV
Data
2023-03-14
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sistema de Gás em Portugal um ativo estratégico
Entidades
REN Portgás;Floene;Sonorgás
Número
5-CEC-XV
Data
2022-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à FNAEESP – Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico, sobre os problemas do Ensino Superior Politécnico num panorama nacional
Entidades
FNAEESP – Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico
[mais...]
Deslocações
Data
2023-07-10
a
2023-07-14
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Ilha Terceira, Faial e Pico
Assunto
Visita de Trabalho à Região Autónoma dos Açores
Data
2023-05-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
reunião interparlamentar subordinada ao tema «Atingir os objetivos do setor dos transportes da iniciativa "Fit for 55" a nível nacional - oportunidades e desafios» - Comissão TRAN (PE)
Data
2023-05-25
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião interparlamentar subordinada ao tema «Atingir os objetivos do setor dos transportes da iniciativa "Fit for 55" a nível nacional - oportunidades e desafios» - Comissão TRAN (PE)
Data
2023-02-27
a
2023-02-28
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Mirandela e Tondela
Assunto
Visita de trabalho a Mirandela e Tondela
Data
2022-11-14
a
2022-11-18
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Sharm El-Sheikh, Egipto
Assunto
Participação de delegação da Comissão de Ambiente e Energia, na 27.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) - Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima/COP 27
Data
2022-10-10
a
2022-11-11
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), Braga
Assunto
X Fórum Parlamentar Luso-Espanhol 2022
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Qatar [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Roménia [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-03-06
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica Infante D. Henrique, Repeses, Viseu
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica D. Duarte, Vil de Soito, Viseu
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica de Viso, Viseu
XV Legislatura
XIV Legislatura