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Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
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Parlamentos nacionais da União
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Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Hugo Martins de Carvalho
XV
Legislatura
Hugo Martins de Carvalho (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
745/XV
Sessão
1
Título
Procede à quinta alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, publicada no Diário da República n.º 75/2006, Série I-A de 2006-04-17, páginas 2783 - 2787 pela Assembleia da República, alterada pelo Decreto-Lei n.º 101/2021, de 19 de novembro, pela Lei n.º 5/2013 de 22 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 255/2007 de 13 de julho e pela Lei n.º 17-A/2006 de 26 de maio
Tipo
Projeto de Lei
Número
597/XV
Sessão
1
Título
Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais
Tipo
Projeto de Lei
Número
564/XV
Sessão
1
Título
Alteração da Avaliação externa das Aprendizagens: introdução de provas de aferição nos 4.º e 6.º ano
Tipo
Projeto de Lei
Número
459/XV
Sessão
1
Título
Aprova os estatutos do Conselho de Ação Climática criado pela Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
349/XV
Sessão
1
Título
Define o regime transitório de regularização dos edifícios sede e similares das associações sem fins lucrativos
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
124/AC/XV/1
Data
2023-05-15
Título
Estudo interministerial que foi realizado pelo Governo relativamente ao impacto dos 'vistos gold' no mercado da habitação em Portugal.
Número
123/AC/XV/1
Data
2023-05-15
Título
Estudo interministerial que foi realizado pelo Governo relativamente ao impacto dos 'vistos gold' no mercado da habitação em Portugal.
Número
122/AC/XV/1
Data
2023-05-15
Título
PRR - 'Marco e metas cumpridas' no que respeita à 'habitação
Número
121/AC/XV/1
Data
2023-05-15
Título
PRR - 'Marco e metas cumpridas' no que respeita à 'habitação
Número
114/AC/XV/1
Data
2023-04-20
Título
Novo requerimento a solicitar elementos sobre proteção do litoral face às respostas insuficientes e incompletas do Ministério do Ambiente
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1628/XV/1
Data
2023-05-26
Título
Pedido de esclarecimento sobre medidas com vista à concretização do Projeto do Arco Ribeirinho Sul
Número
1584/XV/1
Data
2023-05-15
Título
Banco de Fomento
Número
1583/XV/1
Data
2023-05-15
Título
PRR - 'Marco e metas cumpridas' no que respeita à 'habitação
Número
1581/XV/1
Data
2023-05-15
Título
PRR - 'Marco e metas cumpridas' no que respeita à 'habitação
Número
1520/XV/1
Data
2023-04-24
Título
Fundamentos para a construção de novo aterro em Fafe
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
267/XV
D.Relatório
2022-10-19
Título
Permite aos comercializadores do mercado liberalizado de gás natural ter acesso ao canal de revenda do comercializador de último recurso grossista
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2022)549
D.Relatório
2022-11-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao reforço da solidariedade mediante melhor coordenação das aquisições de gás, transferências transfronteiras de gás e índices de referência fiáveis dos preços
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças [Suplente]
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Intervenções
Data da reunião
2022-11-22
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Discussão das Normas Avocadas pelo Plenário - Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Aditamento de um artigo 135.º A - Vale Eletrificação – Apoio social à eletrificação de consumos a gás
Data da reunião
2022-10-27
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
OE 2023
Data da reunião
2022-10-27
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
OE 2023
Formulou um pedido de esclarecimento a Duarte Cordeiro (Ministro do Ambiente e Ação Climática)
Data da reunião
2022-10-20
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Permite aos comercializadores do mercado liberalizado de gás natural ter acesso ao canal de revenda do comercializador de último recurso grossista; Garante o acesso de todos os comercializadores às tarifas reguladas de gás natural; Simplifica o acesso às tarifas reguladas na energia e determina a sua continuidade e a criação da tarifa regulada de gás de botija e canalizado.
Data da reunião
2022-09-30
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto-Lei nº 47/XV/1ª, Projeto-Lei nº 290/XV/1ª e Projeto-Lei nº 291/XV/1ª
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-17
Data do debate
Título
De congratulação ao Município de Monção pela distinção do filme promocional 'Monção Deixa Marca' com o prémio de melhor filme de Turismo do Mundo na categoria 'Tourism Destination City'
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
Título
De congratulação à Comunidade de Trabalho Galiza - Norte de Portugal
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de João Salgueiro
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2023-05-25
Fim
2023-05-25
Delegação
Conferência Interparlamentar subordinada ao tema "Atingir os objetivos do setor dod transportes da iniciativa "Fit For 55" a nível Nacional - oportunidades e desafios"
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Nova Deli, Agra e a região de Assam
Início
2023-04-10
Fim
2023-04-19
Delegação
Participação na Iniciativa Gen-Next Democracy Network Programme, promovida pelo Conselho Indiano para as Relações Culturais
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Sharm El Sheik
Início
2022-11-14
Fim
2022-11-18
Delegação
27ª Sessão Anual da Conferência das Partes das Nações Unidas Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima / COP 27
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Estocolmo
Início
2022-06-06
Fim
2022-06-08
Delegação
Visita Oficial à Suécia
Audições
Número
50-CAENE-XV
Data
2023-05-30
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Acerca da situação social decorrente do encerramento da Refinaria de Matosinhos da Galp e do incumprimento das promessas realizadas pelo Governo
Entidades
Comissão Central de Trabalhadores da Petrogal; Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas- FIEQUIMETAL
Número
49-CAENE-XV
Data
2023-05-16
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre abate de sobreiros junto à linha ferroviária do Vouga, freguesia de Macinhata do Vouga, concelho de Águeda
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza
Número
48-CAENE-XV
Data
2023-05-16
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre abate de sobreiros junto à linha ferroviária do Vouga, freguesia de Macinhata do Vouga, concelho de Águeda
Entidades
Infraestruturas de Portugal, S.A.
Número
47-CAENE-XV
Data
2023-05-09
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre tratamento de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos REEE
Entidades
Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos – CAGER
Número
46-CAENE-XV
Data
2023-05-09
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Para prestar esclarecimentos relativamente ao envio de animais de companhia para a Europa
Entidades
DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
[mais...]
Audiências
Número
11-CAENE-XV
Data
2023-05-09
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre a central fotovoltaica em Santiago do Cacém
Entidades
Movimento Juntos pelo Cercal do Alentejo
Número
10-CEOPPH-XV
Data
2023-05-03
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audiência da ESOP - Associação de Empresas de Software Open Source Portuguesas
Entidades
ESOP - Associação de Empresas de Software
Número
8-CAENE-XV
Data
2023-03-21
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Receção da delegação da Comissão de Ação Climática e Energia do Bundestag alemão
Entidades
Delegação da Comissão de Ação Climática e Energia do Bundestag alemão
Número
7-CAENE-XV
Data
2023-03-14
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sistema de Gás em Portugal um ativo estratégico
Entidades
REN Portgás;Floene;Sonorgás
Número
5-CEC-XV
Data
2022-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à FNAEESP – Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico, sobre os problemas do Ensino Superior Politécnico num panorama nacional
Entidades
FNAEESP – Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico
[mais...]
Deslocações
Data
2023-02-27
a
2023-02-28
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Mirandela e Tondela
Assunto
Visita de trabalho a Mirandela e Tondela
Data
2022-11-14
a
2022-11-18
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Sharm El-Sheikh, Egipto
Assunto
Participação de delegação da Comissão de Ambiente e Energia, na 27.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) - Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima/COP 27
Data
2022-10-10
a
2022-11-11
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), Braga
Assunto
X Fórum Parlamentar Luso-Espanhol 2022
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Qatar [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Roménia [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-03-06
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica Infante D. Henrique, Repeses, Viseu
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica D. Duarte, Vil de Soito, Viseu
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica de Viso, Viseu
XV Legislatura
XIV Legislatura