Atividade deputado

Atividade de Deputado - Ana Miguel dos Santos

XIV Legislatura

Ana Miguel dos Santos (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1018/XIV

Sessão

Título

Alargamento do período de faltas justificadas por motivo de falecimento de filho para vinte dias

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1480/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a criação de um sistema de videovigilância na floresta

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XIV

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Tipo

Projeto de Lei

Número

766/XIV

Sessão

Título

Criação do fundo de emergência solidária

Tipo

Projeto de Lei

Número

653/XIV

Sessão

Título

Procede à alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Escapães e a União de freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo pertencentes ao concelho de Santa Maria da Feira

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

2/AC/XIV/3

Data

2021-10-06

Título

Requer o envio dos resultados do autocontrolo das ETAR do Salgueiro, em Santiago de Riba-Ul e Ossela, ambas no concelho de Oliveira de Azeméis

Número

216/AC/XIV/2

Data

2021-05-03

Título

Pedido de envio do PRR apresentado à Comissão Europeia bem como todos os anexos que o acompanham, ou seja, toda a documentação, compromissos assumidos, reformas estruturais, calendários e metas propostas

Número

193/AC/XIV/2

Data

2021-03-03

Título

Solicitação de cópia da Auditoria realizada pela Inspeção-Geral de Defesa Nacional sobre a despesa relacionada com a requalificação do antigo Hospital Militar de Belém

Número

21/AC/XIV/2

Data

2020-11-03

Título

Contrato de financiamento no âmbito do Programa SURE

Número

20/AC/XIV/2

Data

2020-11-03

Título

Contrato de financiamento no âmbito do Programa SURE

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

357/XIV/3

Data

2021-12-16

Título

Encerramento do polo da USF Laços, em Ovar, por falta de profissionais de saúde

Número

163/XIV/3

Data

2021-10-22

Título

Campo de Treino destinado ao ensino de golfe na Base Naval do Alfeite

Número

159/XIV/3

Data

2021-10-21

Título

Afetação de Imóveis passíveis de rentabilização ao abrigo da Lei de Infraestruturas Militares

Número

158/XIV/3

Data

2021-10-21

Título

Aquisição de dois aviões bombardeiros anfíbios pesados de combate a incêndios rurais (Canadairs)

Número

132/XIV/3

Data

2021-10-15

Título

Classificação de Documentos pela Inspeção-Geral de Defesa Nacional (Insistência Perguntas 2601/XIV/2.ª e 2675/XIV/2.ª)

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

57/XIV

D.Relatório

Título

Aprova o Estatuto do Antigo Combatente e alarga os direitos dos antigos combatentes, antigos militares e deficientes das forças armadas (procede à 7.ª alteração ao Decreto-lei n.º 503/99, de 20 de novembro, à 1.ª alteração da Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, à 1.ª alteração à Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro e à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

180/XIV

D.Relatório

Título

Aprova o Estatuto do Antigo Combatente

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

121/XIV

D.Relatório

Título

Aprova o Estatuto do Antigo Combatente

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

813/XIV

D.Relatório

2021-05-11

Título

Alarga e reforça as componentes da política de defesa nacional, alterando o artigo 4.º da Lei de Defesa Nacional

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

793/XIV

D.Relatório

2021-05-11

Título

Altera a Lei Orgânica de Bases de Organização das Forças Armadas (2.ª alteração à Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

792/XIV

D.Relatório

2021-05-11

Título

Altera a Lei da Defesa Nacional (2.ª alteração à Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

85/XIV

D.Relatório

2021-05-11

Título

Altera a Lei de Defesa Nacional

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

84/XIV

D.Relatório

2021-05-11

Título

Aprova a nova Lei Orgânica das Bases da Organização das Forças Armadas

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

116/XIV

D.Relatório

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2020)461

D.Relatório

2020-07-21

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1257/96 do Conselho, de 20 de junho de 1996, relativo à ajuda humanitária

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Intervenções

Data da reunião

2021-11-24

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Eliminação das portagens na A28, A41, A42 e A29

Data da reunião

2021-11-24

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Eliminação das portagens na A25

Data da reunião

2021-05-18

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Aprova a nova Lei Orgânica das Bases da Organização das Forças Armadas; Altera a Lei de Defesa Nacional; Altera a Lei da Defesa Nacional (Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho); Altera a Lei Orgânica de Bases de Organização das Forças Armadas (Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho) Ao Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho

Data da reunião

2021-05-18

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Data da reunião

2021-03-31

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate, com a participação do Governo sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 42.º e do artigo 46.º do Tratado da União Europeia [ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto – Acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia]

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-23

Data do debate

2021-10-01

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

588

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-05-28

Título

De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

544

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-21

Data do debate

Título

De Congratulação pelos 100 Anos ao Serviço da Comunidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Feira

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-08

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

500

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

Título

De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como “Young Global Leader” pelo Fórum Económico Mundial

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

490

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-05

Data do debate

Título

De congratulação pelo centésimo aniversário do Clube Desportivo Arrifanense

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

459

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-11

Data do debate

Título

De pesar pela morte do Ten. Cor. Comandos Marcelino da Mata

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

443

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-27

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelo falecimento de António Cardoso e Cunha

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

413

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-09

Data do debate

2020-12-11

Título

De pesar pelo falecimento de Valéry Giscard d'Estaing

Tipo

Voto

Número

411

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

Título

De congratulação por ocasião do 25.º aniversário da Associação Cultural d’Orfeu

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

338

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela decisão da União Europeia ao condenar os atos de violência praticados pelas autoridades bielorrussas contra manifestantes pacíficos, bem como os atos de intimidação e as prisões e detenções arbitrárias a seguir às eleições presidenciais, cujos resultados a União Europeia não reconhece

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

319

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-18

Data do debate

Título

De congratulação pela celebração do Dia do Estado-Maior General das Forças Armadas

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

272

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-01

Data do debate

Título

De condenação pela expulsão da Senhora Embaixadora da União Europeia, Isabel Brilhante Pedrosa, na Venezuela

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

260

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-17

Data do debate

2020-06-19

Título

De pesar pelo falecimento do Almirante Vieira Matias

Tipo

Voto

Número

259

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-16

Data do debate

Título

De congratulação pelos 35 anos do Acordo de Schengen

Tipo

Voto

Número

258

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-16

Data do debate

Título

De congratulação pelos 35 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

240

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De saudação pela comemoração do Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição de Grammy Latino a José Cid

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Odesa

Início

2021-10-26

Fim

2021-10-28

Título

Reunião conjunta da UNIC (Ukrania-NATO Interparliamentary Council) e Conferência de Odesa Debate

Tipo

Nacional

Local

Lisboa

Início

2021-10-08

Fim

2021-10-11

Título

Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da Nato

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-06-24

Fim

2021-06-24

Título

Reunião do GSM - Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente da Assembleia Parlamentar da NATO - Videoconferência

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-03-26

Fim

2021-03-26

Título

2ª. Parte do Fórum Parlamentar Transatlântico

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-02-24

Fim

2021-02-24

Título

Reunião com Representante Permanente de Portugal na NATO - Videoconferência

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-02-09

Fim

2021-02-10

Título

VIDEOCONFERÊNCIA - Reunião Anual da Rede Parlamentar Global da OCDE

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-15

Fim

2020-12-15

Título

Webinar “Parliamentary Oversight Over Military Intelligence - Lessons (to be) Learned”

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-11-18

Fim

2020-11-23

Título

Sessão Anual, por videoconferência, da Assembleia Parlamentar da NATO

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2019-12-20

Fim

2019-12-20

Título

Reunião de Instalação da Delegação

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Paris

Início

2022-02-24

Fim

2022-02-25

Delegação

Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC-PCSD)

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Salão Nobre da Assembleia da República

Início

2021-03-03

Fim

2021-03-04

Delegação

Participação na Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Zagreb

Início

2020-03-02

Fim

2020-03-04

Delegação

Conferência Interparlamentar PESC-PCSD

Audições

Número

49-CDN-XIV

Data

2022-03-08

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

• Apresentação sobre a situação na Ucrânia, seguida de debate. (O senhor Ministro da Defesa Nacional participa na reunião e o debate será presencial e decorrerá à porta fechada, sem utilização de meios de transmissão de som e imagem.)

Entidades

Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho; CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro; Tenente Coronel Cavaco

Número

48-CDN-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Audição do Presidente da IdD Portugal Defence, Dr. Marco Capitão Ferreira, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

Entidades

Número

151-COF-XIV

Data

2021-11-17

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Diretora-Geral da Autoridade Tributária, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 618/XIV/2.ª (CDS PP) – “Conta-corrente entre os Contribuintes e o Estado”, representada por:

Entidades

Autoridade Tributária e Aduaneira

Número

66-CAE-XIV

Data

2021-11-03

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição com a Comissária responsável pasta dos valores e da transparência, Vera Jourová, para discutir o tema do Estado de Direito [audição conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]

Entidades

Comissária Europeia Vera Jourová

Número

64-CEAMCOVID19-XIV

Data

2021-10-20

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Assunto

Audição da Senhora Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo da alínea c) do art.º 3.º do Regulamento da Comissão, no âmbito do acompanhamento do processo de implementação, execução e fiscalização do Plano de Recuperação e Resiliência, bem como da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social.

Entidades

Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial); Carlos Miguel (Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional); Isabel Ferreira (Secretária de Estado da Valorização do Interior)

[mais...]

Audiências

Número

26-CAE-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audiência da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Romeno

Entidades

Angel Tilvar, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Vlad-Mircea Pufu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Ghica Cristian, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Gabriela Crețu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Robert-Marius Cazanciuc, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Mihai Alfred-Laurențiu-Antonio, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Sorin-Ioan Bumb, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Alexandru Nazare, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Andrei Hangan, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno

Número

23-COF-XIV

Data

2021-07-14

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência com a Comissão de Trabalhadores da Peugeot Citroën Automóveis Portugal, S.A.

Entidades

Stellantis - Comissão de Trabalhadores da Peugeot Citroën Automóveis Portugal, S.A.

Número

22-COF-XIV

Data

2021-06-22

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência com o Tribunal de Contas Europeu

Entidades

Tribunal de Contas Europeu;Tribunal de Contas

Número

19-CAE-XIV

Data

2021-06-22

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audiência com o Tribunal de Contas Europeu em conjunto com a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (CAEOT)

Entidades

Klaus-Heiner Lehne, Presidente do Tribunal de Contas Europeu;Samo Jereb, Membro do Tribunal de Contas Europeu;Rimantas Šadžius, Membro do Tribunal de Contas Europeu;Ivana Maletić, Membro do Tribunal de Contas Europeu;Peter Welch, Diretor do Tribunal de Contas Europeu;José Tavares, Presidente do Tribunal de Contas

Número

21-COF-XIV

Data

2021-04-15

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência da ANAI - Associação Nacional de Avaliadores Imobiliários, sobre o quadro regulamentar nacional do setor da Avaliação Imobiliária.

Entidades

Associação Nacional de Avaliadores Imobiliários

[mais...]

Deslocações

Data

2022-02-24
a
2022-02-25

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Paris - França

Assunto

Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD) - no âmbito da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia_2022

Data

2020-10-27

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Lisboa e Oeiras

Assunto

Visitade trabalho da Comissão de Defesa à Autoridade Marítima

Data

2020-10-26

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Sintra

Assunto

Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional à Força Aérea, Museu do Ar

Data

2020-10-19

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Lisboa

Assunto

Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional ao Exército, Museu Militar de Lisboa

Data

2020-10-13

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Lisboa

Assunto

Visita da Comissão de Defesa ao Estado-Maior das Forças Armadas (EMGFA), CENTRO DE CIBERDEFESA

Data

2020-10-12

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Lisboa

Assunto

Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional ao Museu de Marinha

Data

2020-09-08

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Quarteira, no Algarve

Assunto

Cerimónia de Inauguração da Estação Salva-Vidas e do Posto Marítimo de Quarteira

Data

2020-07-22

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Base Aérea n.º 6 no Montijo

Assunto

Visita da Comissão de Defesa Nacional à Força Aérea

Data

2020-07-14

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Santa Margarida

Assunto

Visita da Comissão de Defesa ao Exército, Campo Militar de santa Margarida

Data

2020-07-07

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Base Naval de Lisboa, em Almada

Assunto

Visita da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República à Marinha

Data

2020-06-02

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Forte da Ameixoeira, em Lisboa

Assunto

Visita de trabalho às instalações do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa

Data

2020-05-06

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Hospital Militar das Forças Armadas, em Lisboa

Assunto

Briefing semanal do EMGFA, no âmbito do grupo de conhecimento relativo ao surto COVID-19

Data

2020-04-29

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Estado-Maior General das Forças Armadas, em Lisboa

Assunto

Briefing semanal do EMGFA, no âmbito do grupo de conhecimento relativo ao surto COVID-19

Data

2020-04-22

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Estado-Maior General da Forças Armadas, no Restelo, em Lisboa

Assunto

Briefing semanal do EMGFA, no âmbito do grupo de conhecimento relativo ao surto COVID-19

Data

2020-03-02
a
2020-03-04

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Zagreb

Assunto

Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (CiP PESC-PCSD)

Data

2020-03-02
a
2020-03-04

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Croácia - Zagreb

Assunto

Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)

Data

2020-02-11

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Oeiras

Assunto

Visita da Comissão de Defesa ao Estado-Maior das Forças Armadas (EMGFA), Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM)

Data

2019-12-10

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Forte de S. Julião da Barra, em Oeiras

Assunto

Almoço de Trabalho no Forte de São Julião da Barra

Eventos

Data

2021-10-09

Tipo

Colóquio

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Colóquio sobre a Revisão do Conceito Estratégico da NATO – side event da Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO

Data

2020-07-06

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacional

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Estados Unidos da América [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-República da Coreia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Alemanha [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-14

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

AVEIRO

Estabelecimento

Escola Secundária Adolfo Portela, Águeda

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

AVEIRO

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

AVEIRO

Estabelecimento

Escola Secundária Adolfo Portela, Águeda

XIV Legislatura

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