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Atividade de Deputado - Ivan Gonçalves
XV  Legislatura
Ivan Gonçalves (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
607/XV
D.Relatório
2023-03-15
Título
Altera o Código do IVA para que o valor global das obras de reabilitação e afins realizadas em imóveis destinados a habitação beneficiem da taxa reduzida de IVA de 6%
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
605/XV
D.Relatório
Título
Cria uma medida extraordinária de apoio de € 125,00 aos titulares de contratos de financiamento à aquisição de habitação própria e permanente, por motivo do aumento das taxas de juros
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
415/XV
D.Relatório
2023-03-22
Título
Aprova um regime excecional de endividamento municipal aplicável às despesas destinadas a fazer face aos prejuízos causados pelas situações de cheia ocorridas em dezembro de 2022
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
27/XV
D.Relatório
2023-07-05
Título
Põe fim à isenção de IVA das prestações de serviços efetuadas por artistas tauromáquicos, alterando o Código do IVA
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
22/XV
D.Relatório
Título
Aprova a revisão dos Estatutos da Comunidade dos Países da CPLP, adotada pelo Conselho de Ministros da CPLP realizado em Luanda, em 27 de março de 2023
Fase
Baixa comissão para discussão
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
19/XV
D.Relatório
Título
Aprova, para ratificação, a denúncia, pela República Portuguesa, do Tratado da Carta da Energia incluindo anexos, decisões e Ata Final, e o Protocolo da Carta da Energia Relativo à Eficiência Energética e aos Aspetos Ambientais Associados, assinados em Lisboa, em 17 de dezembro de 1994
Fase
Baixa comissão para discussão
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2022)548
D.Relatório
2023-01-10
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão 2023 Uma União firme e unida
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Comunicações Eletrónicas
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte." Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Duarte Pacheco (PSD)
Data da reunião
2023-12-19
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que avance para o reconhecimento da independência da Palestina; Contra a escalada da guerra em Israel e na Palestina: recomendações urgentes ao Governo na defesa do cessar-fogo, ajuda humanitária e libertação de reféns; Recomenda ao Governo que adote medidas que promovam a integração em instituições de ensino nacionais de estudantes, investigadores e docentes, provenientes de instituições de ensino superior de Israel, da Faixa de Gaza e da Cisjordânia; Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina; Recomenda ao Governo que encete todos os esforços diplomáticos para defender a criação do Estado da Palestina, a par da existência do Estado de Israel, lado a lado, a viver em paz e segurança, tal como previsto no Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947; Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina; Boicote e sanções a Israel pelo fim do genocídio em Gaza; Pelo fim imediato do conflito israelo-palestiniano e por uma paz duradoura, com a efetivação da solução dos dois Estados em conformidade com o Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947.
Data da reunião
2023-11-27
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2024 Apreciação da proposta 1744-C3, de alteração e de aditamento de um artigo 140.º-A — Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Prorroga até 31 de dezembro de 2023 a aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares; Aumenta o leque de bens essenciais que beneficiam da isenção de IVA, assim como prorroga o prazo da referida isenção; Procede ao alargamento da aplicação transitória de isenção de IVA a produtos alimentares aptos a crianças e a vegetarianos e prorroga o prazo de aplicação deste regime; Procede ao alargamento da aplicação transitória de isenção de IVA a produtos destinados à alimentação de animais de companhia; Regime de preços dos bens alimentares essenciais.
Data da reunião
2023-09-20
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Transparência e aplicação democrática dos excessos de receita fiscal face ao Orçamento do Estado e atualização automática dos escalões do IRS; Reduzir as taxas de IRS para os jovens até aos 35 anos para um máximo de 15 %,; Estímulos a aumentos na produtividade através de uma isenção de IRS e de TSU; Manutenção da redução do IRS em 2024 atento o excesso de receita fiscal cobrada face ao orçamentado e os efeitos da inflação; Redução do IRS já em 2023 em 1200 milhões de euros garantindo a sustentabilidade das finanças públicas; Estabelece a contribuição de solidariedade temporária sobre o setor bancário, destinada ao financiamento de programas de apoio à habitação; Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para residentes não habituais; Altera as deduções específicas do IRS; Aprova uma atualização intercalar dos escalões de IRS para acomodar os efeitos da inflação, alterando o Código do IRS; Aprova medidas para mais justiça fiscal visando aliviar os impostos sobre o trabalho e o consumo de bens essenciais e acabar com os regimes de privilégio das grandes fortunas e lucros; Procede à prorrogação das medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento dos preços dos combustíveis; Recomenda ao Governo que implemente medidas ambiciosas de combate à evasão fiscal, à elisão fiscal e ao planeamento fiscal agressivo. Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Joaquim Miranda Sarmento (PSD)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Maria da Graça Carmona e Costa
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-09
Data do debate
Título
De condenação à Federação Russa pelos massivos ataques aéreos lançados contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
545
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-05
Data do debate
Título
De saudação ao Grupo Desportivo "Os Nazarenos" pela celebração do seu 1º centenário
Tipo
Voto
Número
544
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-05
Data do debate
2024-01-11
Título
De pesar pelo falecimento do sociólogo e economista Albano Cordeiro
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
539
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-20
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional do Migrantes
Tipo
Voto
Número
533
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-06
Data do debate
Título
De Saudação pelo 125.º aniversário da Sociedade Filarmónica União Agrícola 1.º de Dezembro
Tipo
Voto
Número
516
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-04
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 176.º aniversário da Sociedade Harmonia de Santiago do Cacém
Tipo
Voto
Número
515
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 175.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense
Tipo
Voto
Número
514
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-04
Data do debate
Título
De Saudação pelo 150.º Aniversário da Sociedade Filarmónica União Arrentelense
Tipo
Voto
Número
513
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-04
Data do debate
Título
De Saudação pelo 125.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Operária Amorense
Tipo
Voto
Número
511
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
Título
De saudação ao Atlético Clube Marinhense pela celebração do seu 1º centenário
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
509
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
507
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Avilez
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-31
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Sociedade Lírica Moitense
Tipo
Voto
Número
491
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De solidariedade com o apelo da ONU para um cessar-fogo na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-17
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da Seleção Portuguesa de Râguebi no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-17
Data do debate
Título
De saudação a Rosa Mota pela conquista do recorde mundial da meia-maratona para atletas entre os 65 e os 69 anos
Tipo
Voto
Número
476
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-16
Data do debate
Título
De saudação a Claudia Goldin pelo Prémio Nobel da Economia 2023
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-10
Data do debate
Título
De solidariedade com a população arménia, na sequência da ofensiva militar sobre o Nagorno-Karabakh
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-10
Data do debate
Título
De condenação pelos atos de intolerância religiosa praticados no Paquistão
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Miguel Reis
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Almeida de Oliveira
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-03
Data do debate
Título
De saudação pelo 175.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense (SFIA)
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-27
Data do debate
Título
De Solidariedade com a resistência das mulheres e jovens no Irão
Tipo
Voto
Número
441
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De condenação pela realização de eleições regionais e locais nos territórios da Ucrânia ocupados temporariamente pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Pitta
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação à participação portuguesa nos Campeonatos do Mundo de canoagem de maratonas, em Vejen, na Dinamarca
Tipo
Voto
Número
438
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação à participação portuguesa nos Europeus para atletas com síndrome de Downe
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação a Diogo Ribeiro pela conquista do pódio nos Mundiais de natação
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação à delegação Paralímpica pela conquista do pódio nos Campeonatos Paralímpicos Europeus 2023
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Ala de Nun'Álvares de Gondomar
Tipo
Voto
Número
416
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-11
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas da ditadura chilena, nos 50 anos da morte de Salvador Allende e do golpe de Estado de 1973
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Patrão
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de Sérgio Carlos Branco Barros e Silva
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-11
Data do debate
Título
De saudação pela prestação dos atletas portugueses no Jogos Europeus 2023
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-30
Data do debate
Título
De saudação a Manuel da Ponte
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Silva e Sousa, «Manuel do Laço»
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
378
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-19
Data do debate
Título
De pesar pelas mortes de migrantes no naufrágio recente no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
372
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-15
Data do debate
Título
De Saudação pelos 100 Anos ao Serviço da Comunidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Entre-os-Rios
Tipo
Voto
Número
371
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-15
Data do debate
Título
De Saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-08
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à barragem ucraniana de Kakhovka, na decorrência da invasão perpetrada pela Rússia
Tipo
Voto
Número
367
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-07
Data do debate
Título
De congratulação ao Sporting Clube da Covilhã pelo seu centenário
Tipo
Voto
Número
366
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-06
Data do debate
Título
De Saudação pelo 750º Aniversário da Vila de Montalegre
Tipo
Voto
Número
365
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-06
Data do debate
Título
De condenação pelo abandono em alto-mar de requerentes de asilo no mar Egeu
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-03
Data do debate
Título
De congratulação a João Almeida pela conquista do 3.º lugar na Volta a Itália em Bicicleta
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-02
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de João Bonifácio Serra
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
350
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-23
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Sport Club Lusitânia
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-18
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo palestiniano nos 75 anos da Nakba
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia da Europa
Tipo
Voto
Número
337
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De Saudação pela Inscrição da “Festa dos Tabuleiros” como Património Cultural Imaterial no Inventário Nacional
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 30º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-06
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar, em memória das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-03
Data do debate
2023-04-06
Título
De pesar pelo falecimento de José Maria Mendes Godinho
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-07
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Galvão Teles
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-07
Data do debate
Título
De saudação pela prestação portuguesa no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta, em Istambul
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-05
Data do debate
Título
De congratulação à surfista Yolanda Sequeira pela conquista do título europeu
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
Título
De congratulação ao cineasta João Canijo pela conquista do Urso de Prata no 73.º Festival de Cinema de Berlim com o filme Mal Viver
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Cunha
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
Título
De saudação aos Atletas Joaquim Figueiredo e Davide Figueiredo
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-24
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelo falecimento de Felícia de Assunção Pailleux
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol pelo inédito apuramento para a fase final do campeonato do Mundo FIFA 2023 – Austrália e Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
Título
De condenação pelos atos de agressão contra pessoas migrantes e pelo discurso de ódio racial e intolerância
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-03
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-30
Data do debate
Título
De saudação à vitalidade do Cinema de Animação Português
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
Título
De saudação a “O Setubalense” no momento da publicação da milésima edição da sua 5.ª série
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-24
Data do debate
Título
De saudação ao 100.º aniversário da Sociedade 1º de Janeiro Torranense
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-20
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Angústias Atlético Clube
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do União Futebol Clube Moitense
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação a Eugénio de Andrade no centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Mega Ferreira
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Francesc Vendrell
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Linda de Suza
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
2022-12-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Manuel Viana
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção de Rugby para Mundia de 2023
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Gomes
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à seleção portuguesa pelas conquistas alcançadas no Mundial de Ginástica de Trampolim 2022
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de Andebol em cadeira de rodas pela conquista do título de Campeão Mundial Europeu
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Gustavo Ribeiro no Super Crown da Street League Skate 2022
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de Gil Teixeira Lopes
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Laranjo
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-25
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Pedro
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-10
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Mahsa Amini
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-30
Data do debate
Título
De saudação ao Vitória Sport Clube pelo seu Centenário
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Língua Mirandesa
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De condenação da escalada da guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista da edição inaugural da Finalíssima de Futsal, na Argentina
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória no World Music Contest (WMC) da Orquestra de Sopros da Academia de Artes de Chaves
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Chalana
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 175º aniversário da Sociedade Musical Estrela da Beira
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Caçador Durão
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de eSports pela vitória do Campeonato da Europa de Futebol Virtual - FIFA eSports
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-29
Data do debate
2022-07-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Ferreira de Almeida
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Sara Barros, vítima de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha da Região do Douro para “Cidade Europeia do Vinho 2023”
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de António Maldonado Gonelha
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
Início
2023-11-14
Fim
2023-11-16
Título
105º Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Helsínquia
Início
2022-10-18
Fim
2022-10-20
Título
AP NATO, 103º Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Sarajevo
Início
2022-06-07
Fim
2022-06-08
Título
Visita da Subcomissão para a Transição e Desenvolvimento da Comissão de Economia (ESCTD) à Bósnia Herzegovina
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Bruges
Início
2024-03-03
Fim
2024-03-05
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Audições
Número
136-COF-XV
Data
2024-01-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Sobre a caducidade do prazo de pagamento do IMI das barragens
Entidades
Dra. Helena Borges - Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
136-CEOPPH-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Ministro da Economia e do Mar, a requerimento da IL e do PSD, com ordem de trabalhos: 1.ª Parte - EFACEC 2.ª Parte - Plataforma para pagamentos PRR pelo IAPMEI + Atrasos reembolsos apoios europeus
Entidades
António Costa Silva (Ministro da Economia e do Mar); José Maria Costa (Secretário de Estado do Mar)
Número
129-CEOPPH-XV
Data
2023-11-10
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV.2ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2024»
Entidades
João Galamba (Ministro das Infraestruturas); Frederico Francisco (Secretário de Estado das Infraestruturas )
Número
127-COF-XV
Data
2023-11-10
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
João Galamba (Ministro das Infraestruturas); Frederico Francisco (Secretário de Estado das Infraestruturas )
Número
126-COF-XV
Data
2023-11-10
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro da Educação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
João Costa (Ministro da Educação); António Leite (Secretário de Estado da Educação)
Audiências
Número
32-COF-XV
Data
2023-09-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da ASDP - Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
Entidades
Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
Número
17-CDN-XV
Data
2023-07-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência com uma delegação do Congresso dos EUA, com o objetivo de desenvolver contactos e obter informações para ajudar nos esforços de dissuasão da agressão russa na Europa e construir ligações com os parceiros da OTAN.
Entidades
Delegação do Congresso dos EUA
Número
8-CEOPPH-XV
Data
2023-04-19
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audiência da Assembleia de Moradores em Resistência no Bairro do 2.º Torrão
Entidades
Assembleia de Moradores em Resistência no Bairro do 2.º Torrão
Número
13-CDN-XV
Data
2023-04-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência com uma delegação do Curso de Promoção a Oficial General (CPOG) 2022-2023, do Instituto Universitário Militar.
Entidades
Curso de Promoção a Oficial General 2022-2023, do Instituto Universitário Militar
Número
20-COF-XV
Data
2022-11-09
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto – CPCCRD

Deslocações
Data
2024-03-03
a
2024-03-05
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruges
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2024-03-03
a
2024-03-05
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Bruges | Bélgica
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2022-04-21
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Local
(Formato Virtual)
Assunto
Reunião Interparlamentar - "Responsabilidade das empresas por violações graves dos direitos humanos em países terceiros"
Eventos
Data
2023-06-06
Tipo
Colóquio
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A Lei de Programação Militar e a Economia de Defesa
Data
2022-07-19
Tipo
Outros
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Reunião com a Comissão dos Orçamentos (BUDG) do Parlamento Europeu, sobre “O Orçamento da União Europeia como uma ferramenta de recuperação, resiliência e prosperidade: da Covid-19 à invasão da Ucrânia”
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Finlândia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Panamá [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Profissional de Educação para o Desenvolvimento
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Colégio Campo de Flores
Data
2022-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Agrupamento de Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal , Almada
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
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