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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Helga Correia
XV
Legislatura
Helga Correia (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
8/XV
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 102/2023, de 7 de novembro - “Procede à criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde”
Tipo
Projeto de Resolução
Número
927/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo o reforço dos apoios aos Cuidadores Informais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
895/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que defina o enquadramento legal geral das Profissões de Desgaste Rápido e a sua regulamentação
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
6/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto “Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
2/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho, que “Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência”
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
126/AC/XV/1
Data
2023-05-17
Título
Estudos e documentos que fundamentam a Proposta de Lei nº 69/XV/1.ª
Número
94/AC/XV/1
Data
2023-02-24
Título
Apuramento do número de beneficiários da Segurança Social em 2022, de acordo com a respetiva retribuição mensal e respetivo valor anual pago
Número
93/AC/XV/1
Data
2023-02-24
Título
Avaliação da resposta portuguesa a situações de emergência
Número
92/AC/XV/1
Data
2023-02-22
Título
Apuramento do número de beneficiários da Segurança Social em 2022, de acordo com a respetiva retribuição mensal e respetivo valor anual pago
Número
65/AC/XV/1
Data
2022-11-22
Título
Relatório CASA - Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens 2021
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
227/XV/2
Data
2023-11-21
Título
Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a ANMP para a descentralização nos domínios da Educação - mapeamento de escolas a intervir
Número
191/XV/2
Data
2023-10-31
Título
Encerramento reincidente dos serviços no Hospital de Chaves, nomeadamente as Urgência Pediátrica, Urgência Médico-Cirúrgica e do Internamento de Ortopedia
Número
189/XV/2
Data
2023-10-30
Título
Encerramento do serviço de urgência de ginecologia/obstetrícia e bloco de partos do Centro Hospitalar do Baixo Vouga e do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga
Número
185/XV/2
Data
2023-10-27
Título
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Saúde
Número
178/XV/2
Data
2023-10-25
Título
Atraso nas obras do Hospital Central do Alentejo. Adiamento da conclusão para o final de 2024
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
64/XV
D.Relatório
Título
Garante o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual (19.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
63/XV
D.Relatório
Título
Garante o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação coletiva (19.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
616/XV
D.Relatório
2023-03-22
Título
Altera o Código do Trabalho, aumenta a informação disponível aos trabalhadores por conta de outrém nos recibos de vencimento
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
348/XV
D.Relatório
Título
Aprova o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
311/XV
D.Relatório
2023-05-24
Título
Revê o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
183/XV
D.Relatório
2023-05-31
Título
Pelo pagamento do subsídio de doença a 100% para doentes oncológicos e para os pais de crianças com doença oncológica
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
915/XV
D.Relatório
2023-10-11
Título
Reconhece a profissão de enfermeiro como de desgaste rápido e permite a antecipação da idade de reforma para os 55 anos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
38/XV
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
24/XV
D.Relatório
Título
Aprova a Lei de Saúde Mental e altera legislação conexa
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
146/XV/1
D.Relatório
2023-05-24
Assunto
Ser cuidador em Portugal é viver no limiar da pobreza
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Alterações à Legislação Laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Saúde Mental
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Primeira Alteração ao Estatuto do Cuidador Informal
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Data da reunião
2024-01-05
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género; Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamento; Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado; Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho.
Data da reunião
2024-01-04
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
“A degradação do poder de compra dos trabalhadores e dos reformados, o agravamento das desigualdades e a injusta distribuição da riqueza"
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Fernando José (PS)
Data da reunião
2024-01-03
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Reapreciação do Decreto n.º 97/XV/2.ª (AR): Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos e do Decreto n.º 111/XV/2.ª (AR): Alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros.
Data da reunião
2023-12-14
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a "Situação dos Serviços Públicos"
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-19
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024)
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido no Japão
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
532
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
Título
De saudação pelo 38.º aniversário da proclamação, pela Organização das Nações Unidas, do dia 5 dezembro como o Dia Internacional do Voluntariado
Tipo
Voto
Número
517
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-05
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional e Nacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-21
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos da Escola Livre de Azeméis
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
336
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-08
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Segurança Social
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-02
Data do debate
Título
De congratulação ao Município do Fundão pelo Prémio “Capitais Europeias da nclusão e da Diversidade 2023”, atribuído pela Comissão Europeia
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De congratulação pela adesão da Finlândia à NATO
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100º Aniversário do Sport Clube Beira-Mar
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação ao Futebol Clube de Cortegaça pela comemoração do seu centenário
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Jornal "O Regional"
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-02
Data do debate
Título
De congratulação pelos 300 anos da Banda de Música de Santiago de Riba-Ul
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-17
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos do Sporting Clube de Bustelo, Atlético Clube de Cucujães e União Desportiva Oliveirense
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-17
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário do jornal “Correio de Azeméis”
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-09
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento do General Octávio Cerqueira Rocha
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo pedido de adesão à Nato da Finlândia e da Suécia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Santo Domingo, República Dominicana
Início
2022-11-03
Fim
2022-11-04
Título
XI Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-10-06
Fim
2022-10-06
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-06-01
Fim
2022-06-01
Título
Reunião de instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2024-02-12
Fim
2024-02-13
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação da União Europeia e a Conferência sobre o Semestre Europeu
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Genebra
Início
2023-06-12
Fim
2023-06-16
Delegação
111ª Conferência Internacional do Trabalho
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Taiwan
Início
2023-04-13
Fim
2023-04-20
Delegação
Deslocação a Taiwan
Audições
Número
57-CTSSI-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PCP e do BE, sobre a situação dos trabalhadores do Global Media Group
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho)
Número
56-CTSSI-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento potestativo do Grupo Parlamentar do BE, «sobre a precariedade, baixos salários e ameaças de despedimento das amas que asseguram o serviço de creche familiar nas IPSS»
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão)
Número
55-CTSSI-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento potestativo do Grupo Parlamentar do PSD, sobre os investimentos da Santa Casa Global
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social)
Número
3-GT-PAECI-XV
Data
2024-01-05
Comissão
Grupo de Trabalho-Primeira Alteração ao Estatuto do Cuidador Informal
Assunto
Audição conjunta do Instituto da Segurança Social, I. P., da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., membros da Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação Intersectorial do Estatuto do Cuidador Informal, sobre o Projeto de Lei n.º 816/XV/1.ª (PSD) - Altera o estatuto do cuidador informal - Primeira alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto de Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, em apreciação no Grupo de Trabalho
Entidades
Instituto da Segurança Social, IP; Administração Central do Sistema de Saúde, I.P; Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.; Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação Intersetorial do Estatuto do Cuidador Informal; Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Número
146-CS-XV
Data
2024-01-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para esclarecimento de questões relacionadas com o caso das duas gémeas lusobrasileiras, «especificamente as relacionadas com a aprovação e eficácia da utilização do medicamento Zolgensma»
Entidades
Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (INFARMED)
[mais...]
Audiências
Número
26-GT-AAP-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a Comissão Organizadora 70 Associações de Doentes sobre a desadequação das regras da baixa médica da Segurança Social das pessoas com doenças crónicas.
Entidades
Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa, Doença de Crohn (APDI);SPEM - Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla
Número
24-GT-AAP-XV
Data
2023-10-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a Plataforma + Emprego para apresentação de projeto de empregabilidade de pessoas em situação de sem-abrigo (videoconferência)
Entidades
Plataforma + Emprego
Número
23-GT-AAP-XV
Data
2023-10-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a ANCC - Associação Nacional dos Cuidados Continuados sobre o Regime do Maior Acompanhado
Entidades
ANCC – Associação Nacional dos Cuidados Continuados
Número
13-CDN-XV
Data
2023-04-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência com uma delegação do Curso de Promoção a Oficial General (CPOG) 2022-2023, do Instituto Universitário Militar.
Entidades
Curso de Promoção a Oficial General 2022-2023, do Instituto Universitário Militar
Número
19-GT-AAP-XV
Data
2023-04-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a APM-RedeMut- Associação Portuguesa de Mutualidades com vista à análise da não aplicabilidade da negociação coletiva, efetuada pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), às relações de trabalho das associações mutualistas e do tratamento desigual das entidades da economia social no que respeita aos efeitos retroativos de clausulas pecuniárias, entre outros assuntos
Entidades
APM-RedeMut - Associação Portuguesa de Mutualidades
[mais...]
Deslocações
Data
2024-02-12
a
2024-02-13
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Semana Parlamentar Europeia, que englobou a Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia e a Conferência sobre o Semestre Europeu
Data
2024-02-12
a
2024-02-13
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia e a Conferência sobre o Semestre Europeu - 12 e 13 de fevereiro de 2024
Data
2023-06-12
a
2023-06-16
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Local
Genebra
Assunto
111ª Conferência Internacional do Trabalho -OIT
Data
2022-07-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita de trabalho ao Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM), Oeiras
Eventos
Data
2023-10-24
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Soares Basto, Oliveira de Azeméis
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis
Data
2023-12-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica de Loureiro, Alumieira, Oliveira de Azeméis
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Soares Basto, Oliveira de Azeméis
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica Comendador Ângelo Azevedo, Oliveira de Azeméis
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Dr. Ferreira da Silva
Data
2022-12-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica de Loureiro, Alumieira, Oliveira de Azeméis
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura