Grupo de Trabalho-Primeira Alteração ao Estatuto do Cuidador Informal
Audição Parlamentar Nº 3-GT-PAECI-XV
Assunto
Audição conjunta do Instituto da Segurança Social, I. P., da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., membros da Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação Intersectorial do Estatuto do Cuidador Informal, sobre o Projeto de Lei n.º 816/XV/1.ª (PSD) - Altera o estatuto do cuidador informal - Primeira alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto de Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, em apreciação no Grupo de Trabalho
Data da Audição
2024-01-05
Entidades ouvidas
Instituto da Segurança Social, IP
Dr. Henrique Joaquim(Vogal do Conselho Diretivo)
Dra. Helena Nogueira
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P
Dra. Sandra Brás(Vogal do Conselho Diretivo)
Dra. Susana Eusébio
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Dr. Alexandre Oliveira
Dr. Domingos Lopes(Presidente do Conselho Diretivo)
Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação Intersetorial do Estatuto do Cuidador Informal
Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Dr. Mário Branco(Técnico Especialista)
Iniciativas relacionadas com a audição