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12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alberto Martins
IX
Legislatura
Alberto Martins (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
519/IX
Sessão
3
Título
Projecto de Revisão do Código de Processo Penal.
Tipo
Projeto de Lei
Número
503/IX
Sessão
3
Título
Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
451/IX
Sessão
2
Título
Regula o processo de selecção dos candidatos portugueses ao exercício das funções de juiz e de altos cargos em tribunais internacionais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
445/IX
Sessão
2
Título
Direito de Associação Profissional do pessoal da G.N.R..
Tipo
Projeto de Lei
Número
439/IX
Sessão
2
Título
Alarga o horário da votação nas eleições para o Parlamento Europeu.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1218/AC/IX/2
Data
2004-03-31
Título
Situação de Valentina Nikolovska, detida no Estabelecimento Prisional de Tires
Número
2197/AC/IX/1
Data
2003-05-15
Título
Sistema integrado de investigação criminal
Número
2107/AC/IX/1
Data
2003-04-24
Título
Despejos de casas de habitação social efctuados pela Câmara Municipal do Porto
Número
1879/AC/IX/1
Data
2003-03-12
Título
Casa da Música - Porto 2001, SA
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
349/IX
D.Relatório
2003-10-29
Título
Estabelece os princípios e as normas a que deverá obedecer a organização dos serviços da Administração Directa do Estado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
91/IX
D.Relatório
2003-10-29
Título
Estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
115/IX
D.Relatório
Título
Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de Agosto, alterado pelas Leis n.º 28/82, de 15 de Novembro, e n.º 72/93, de 20 de Novembro, e pelas Leis Orgânicas n,º 2/2000, de 14 de Julho, e n.º 2/2001, de 25 de Agosto - Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
337/VI/4
D.Relatório
2002-10-15
Assunto
Expõe a sua discordância face às possíveis alterações à Lei Orgânica da Inspecção Geral da Administração do Território (I.G.A.T.).
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO DE ÉTICA
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Comissão
COM PARL INQUÉRITO ÀS DEMISSÕES DA PJ
Intervenções
Data da reunião
2004-10-20
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
Data da reunião
2004-09-29
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada por Jaime Pinho e outros, manifestando total oposição aos projectos de privatização da ponta da Península de Tróia, de novas construções na zona das dunas e à intenção de terminar com as carreiras regulares de barcos entre as duas margens do Sado
Data da reunião
2004-09-23
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Regula o processo de selecção dos candidatos portugueses ao exercício das funções de juiz e de altos cargos em tribunais internacionais
Responde ao deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP)
Data da reunião
2004-07-28
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Falecimento da ex-Primeira-Ministra Maria de Lourdes Pintasilgo
Data da reunião
2004-07-01
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-16
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Professor António Luciano de Sousa Franco
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-12
Data do debate
2004-05-13
Título
Voto de Protesto pelas medidas anunciadas pelo Governo que reduzem a protecção no desemprego e penalizam os trabalhadores desempregados.
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-06
Data do debate
2004-05-13
Título
Voto de protesto, por declarações proferidas pelo Ministro da Administração Interna relativas aos meios para combater fogos face a factores adversos como os que ocorreram no ano de 2003
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-05
Data do debate
2004-02-05
Título
Voto de Protesto face às afirmações difamatórias proferidas pelo porta-voz do CDS-PP .
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-01-14
Data do debate
Título
Estudo para uma operação integrada de desenvolvimento do distrito do Porto - 2 documentos enviados à Mesa, publicados no DAR 38, I Série, de 2004.01.15, pág.s 2187-2188
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-01-07
Data do debate
2004-01-08
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Carreira
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pela morte do ex-Deputado José Luís Nunes.
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2005-01-24
Fim
2005-01-29
Título
1ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-12-16
Fim
2004-12-17
Título
Comissão dos Assuntos Jurídicos e Subcomissão da Eleição dos Juízes da APCE
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-06-21
Fim
2004-06-25
Título
3ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-04-05
Fim
2004-04-07
Título
Subcomissão dos Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (APCE) e Comissão das Relações Parlamentares e Públicas (UEO)
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-03-22
Fim
2004-03-22
Título
Subcomissão para a Eleição dos Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-03-08
Fim
2004-04-08
Título
Subcomissão para a Eleição dos Juízes ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2002-06-24
Fim
2002-06-28
Título
3ª Parte da Sessão Ordinária
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-11-29
Fim
2004-12-01
Título
II Parte da 50ª. Sessão da Asembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-10-20
Fim
2004-10-22
Título
Comité dos Presidentes, Comissão Permanente, Comissão Política, Comissão de Defesa, Comissão Técnica e Aeroespacial e Comissão para as Relações Parlamentares e Públicas
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-06-01
Fim
2004-06-04
Título
I Parte da 50ª Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-04-07
Fim
2004-04-07
Título
Comissão das Relações Parlamentares e Públicas
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-12-01
Fim
2003-12-03
Título
2ª Parte da 49ª Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-12-02
Fim
2002-12-04
Título
2ª Parte da 48ª Sessao Ordinária
Audições
Número
18-RSP-IX
Data
2003-02-04
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Assunto
Lei dos Partidos Políticos, Financiamanto dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Entidades
Senhor Juíz Conselheiro António de Sousa Guedes
Número
17-RSP-IX
Data
2003-02-04
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Assunto
Lei dos Partidos Políticos, Financiamanto dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Entidades
Dr. José Manuel Moreira Cardoso da Costa
Número
16-RSP-IX
Data
2002-11-26
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Assunto
Lei dos Partidos Políticos, Financiamanto dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Entidades
General António Ramalho Eanes
Número
15-RSP-IX
Data
2002-10-15
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Assunto
Lei dos Partidos Políticos, Financiamanto dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Entidades
Dr. Mário Alberto Nobre L. Soares
Número
14-RSP-IX
Data
2002-10-08
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Assunto
Lei dos Partidos Políticos, Financiamanto dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Entidades
Prof. Doutor António Barreto
[mais...]
Audiências
Número
7-ACDLG
Data
2002-06-19
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Assunto
CONFERÊNCIA "CONVERGÊNCIA E REGULAÇÃO NA ÓPTICA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL"
Entidades
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Número
6-ACDLG
Data
2002-06-19
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Assunto
EXTINÇÃO DO GABINETE DO SERVIÇO CÍVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIÊNCIA
Entidades
Associação Livre dos Objectores e Objectoras de Consciencia
Número
5-ACDLG
Data
2002-06-19
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Assunto
APRESENTAÇÃO DAS LINHAS E OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS DA APAPP E DE PROPOSTAS DE REFORMA DA GOVERNAÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO E DA GESTÃO PÚBLICAS, BEM COMO DA INSTITUIÇÃO PARLAMENTAR.
Entidades
Associação Portuguesa de Administração e Políticas Públicas
Número
4-ACDLG
Data
2002-06-19
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Assunto
EXTINÇÃO DA UNIDADE DE DOBRAGENS DA RTP
Entidades
Comissão Representante da Equipa de Dobragens da RTP
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura