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3.ª Defesa Nacional
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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Bruno Coimbra
XIII
Legislatura
Bruno Coimbra (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1240/XIII
Sessão
4
Título
Alteração da denominação de “União das Freguesias de Fail e Vila Chã de Sá” no município de Viseu, para “Freguesia de Fail e Vila Chã de Sá”
Tipo
Projeto de Lei
Número
1156/XIII
Sessão
4
Título
Estabelece o regime jurídico da atividade de transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros («táxi»)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1046/XIII
Sessão
4
Título
Alteração da taxa especial dos rendimentos prediais
Tipo
Projeto de Lei
Número
1045/XIII
Sessão
4
Título
Cria o regime jurídico do arrendamento urbano para efeitos de qualificação, educação e formação
Tipo
Projeto de Lei
Número
1044/XIII
Sessão
4
Título
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2015 de 10 de agosto para atribuição de um subsídio para o arrendamento para famílias numerosas e monoparentais
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
523/AC/XIII/4
Data
2019-08-21
Título
3ª Insistência - Programa de remoção do Amianto - 3ª insistência
Número
518/AC/XIII/4
Data
2019-07-11
Título
2ª Insistência - Programa de Remoção do Amianto - Relatórios do Grupo de Trabalho
Número
513/AC/XIII/4
Data
2019-07-10
Título
Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado
Número
116/AC/XIII/4
Data
2019-06-14
Título
Dúvidas na Gestão do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado
Número
115/AC/XIII/4
Data
2019-06-12
Título
Porta 65
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2612/XIII/4
Data
2019-07-23
Título
Dívidas e atrasos no Fundo para a Eficiência Energética
Número
2203/XIII/4
Data
2019-05-30
Título
Aquisição de serviços de consultoria relativos à revisão da orgânica do ICNF
Número
2148/XIII/4
Data
2019-05-29
Título
Gabinetes de apoio aos juízes
Número
2104/XIII/4
Data
2019-05-18
Título
Carência de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira
Número
2055/XIII/4
Data
2019-05-13
Título
Curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
579/XIII
D.Relatório
Título
Eliminação do risco de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
413/XIII
D.Relatório
2017-04-04
Título
Estabelece as Bases da Política de Ambiente
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
935/XIII
D.Relatório
2018-10-16
Título
Desincentiva a utilização de microplásticos em produtos de uso corrente, como cosméticos e produtos de higiene, de modo a salvaguardar os ecossistemas e a saúde pública
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
882/XIII
D.Relatório
2018-06-12
Título
Implementa um sistema de depósito, devolução e retorno de embalagens de bebida (tara recuperável) e cria o respetivo sistema de recolha mediante incentivo (1.ª alteração ao regime unificado dos fluxos específicos de resíduos)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
869/XIII
D.Relatório
2018-06-12
Título
Visa a implementação de um sistema de incentivo e depósito de embalagens de bebidas de plástico, vidro e alumínio
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1067/XIII
D.Relatório
2019-03-12
Título
Regime jurídico de embalagens fornecidas em superfícies comerciais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2017)753
D.Relatório
2018-03-28
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação)
Referência
COM(2016)479
D.Relatório
2016-10-12
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas
Referência
COM(2016)482
D.Relatório
2016-09-27
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 para uma União da Energia resiliente e para cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Remoção de Produtos que contêm Fibras de Amianto
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Resíduos de Plástico
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elaboração e apresentação do Livro Branco sobre o Estado do Ambiente.
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que publique o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos.
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros.
Data da reunião
2019-06-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Combate às alterações climáticas: Importância do setor dos transportes"
Data da reunião
2019-05-15
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Emergência Climática"
Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado João Marques (PS)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
835
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-29
Data do debate
Título
De louvor à atleta de bodyboard Joana Schenker
Tipo
Voto
Número
826
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-09
Data do debate
2019-05-10
Título
De pesar pelo Falecimento de Sidónio Manuel Vieira Fernandes
Tipo
Voto
Número
809
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Título
De congratulação aos trabalhadores, gestores e sociedade civil de Viana do Castelo por ocasião da viabilização dos estaleiros materializada num conjunto de entregas civis e militares
Tipo
Voto
Número
808
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Título
De louvor à Seleção Nacional de Rugby de Sub-20
Tipo
Voto
Número
807
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-08
Data do debate
2019-04-12
Título
De pesar em evocação do Dia Internacional de Reflexão sobre o Genocídio no Ruanda
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
792
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pelo falecimento de João Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
759
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-08
Data do debate
Título
De louvor ao atleta Nelson Évora
Tipo
Voto
Número
749
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-26
Data do debate
2019-02-27
Título
De pesar pelo falecimento de Alberto Vieira
Tipo
Voto
Número
747
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-25
Data do debate
2019-02-27
Título
De pesar pelo falecimento de João Bigotte Chorão
Tipo
Voto
Número
714
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-24
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar e condenação pela morte de manifestantes na Venezuela
Tipo
Voto
Número
611
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-24
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva
Tipo
Voto
Número
602
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Louvor aos atletas Ricardo Cunha e Lara Machado
Tipo
Voto
Número
596
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-05
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ricardo Camacho
Tipo
Voto
Número
595
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-05
Data do debate
2018-07-12
Título
Voto de Saudação a Carolina Costa, jovem bailarina portuguesa, que conquistou quatro medalhas de ouro e uma de prata na final do "Dance World Cup 2018"
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador José Batista de Matos
Tipo
Voto
Número
590
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Saudação a António Vitorino, pela eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional das Migrações
Tipo
Voto
Número
587
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Saudação ao Comité Olímpico de Portugal pela sua integração no Comité Internacional dos Jogos do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-22
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Fernando Guedes
Tipo
Voto
Número
564
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de Condenação pela recusa dos governos de Itália e de Malta em autorizar o desembarque de 629 migrantes a bordo do navio Aquarius
Tipo
Voto
Número
563
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de pesar pelo falecimento do poeta Albano Martins
Tipo
Voto
Número
560
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-06
Data do debate
2018-06-06
Título
Voto de pesar pelas mortes em naufrágios no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
557
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-05
Data do debate
2018-06-06
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Frank Carlucci
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de Congratulação pela nomeação de D. António Marto a Cardeal
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Júlio Pomar
Tipo
Voto
Número
549
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Arnaut
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
Título
Voto de louvor pelos resultados desportivos alcançados na taça do mundo de canoagem
Tipo
Voto
Número
518
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-06
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de Louvor pela comemoração do 50.º aniversário da morte de Martin Luther King Jr
Tipo
Voto
Número
514
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Joaquim Lima Monteiro Andrade
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de saudação pelo 69.º aniversário da assinatura do Tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
509
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-04
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de saudação a todos os portadores de perturbações do espetro do autismo e suas famílias, por perseverarem
Tipo
Voto
Número
506
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de louvor pelo ato de heroísmo do tenente-coronel Arnaud Beltrame
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação contra o lançamento de mísseis pelo iémen sobre a capital da Arábia Saudita
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado em Carcassonne, no sul de França
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de saudação e da comemoração do Dia Internacional de Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Congratulação pelo sobreiro “Assobiador” de águas de moura premiado como árvore europeia do ano
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor João Calvão da Silva
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Título
Voto de Pesar e Condenação pela morte de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes
Tipo
Voto
Número
495
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Stephen Hawking
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Silva e Sousa
Tipo
Voto
Número
489
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-28
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre Azevedo Monteiro
Tipo
Voto
Número
473
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Condenação pela realização de testes em seres humanos e em macacos na indústria automóvel alemã
Tipo
Voto
Número
471
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Pesar pelo Dia de Memória das vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-18
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Madalena Iglésias
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do incêndio na Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, em Tondela
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Congratulação dos 700 Anos da Marinha Portuguesa
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-05
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Guida Maria
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-03
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Antónia da Silva Figueiredo
Tipo
Voto
Número
455
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-14
Data do debate
2017-12-15
Título
Voto de Condenação pela posição de Martin Schulz relativamente ao federalismo europeu e à expulsão automática de Estados-Membros da União Europeia
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel cabrita Neto
Tipo
Voto
Número
429
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-03
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Pesar pela vítimas do atentado de Nova Iorque
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-02
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Congratulação pela inclusão de Amarante, Barcelos e Braga na rede de cidades criativas da UNESCO
Tipo
Voto
Número
420
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Arménio Mendes
Tipo
Voto
Número
419
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ruth Escobar
Tipo
Voto
Número
418
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Mogadíscio, na Somália
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-12
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo ato criminoso em Las Vegas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de D. Manuel Martins
Tipo
Voto
Número
394
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-20
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelas Vítimas do Terramoto no México
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Congratulação pelo segundo lugar alcançado pela Seleção Portuguesa de Rugby no World Rugby U20 Trophy no Uruguai
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-18
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernanda Borsatti
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-18
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Bispo do Porto, D. António Francisco do Santos
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-18
Data do debate
2017-07-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Américo Amorim
Tipo
Voto
Número
365
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-18
Data do debate
2017-07-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Varatojo
Tipo
Voto
Número
364
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-18
Data do debate
2017-07-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Varatojo
Tipo
Voto
Número
356
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Congratulação pelo Centenário do «Almanaque Camponez»
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-01
Data do debate
2017-06-01
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados no Egito e no Afganistão
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-31
Data do debate
2017-06-01
Título
Voto de Protesto pela conduta omissiva do Governo na Cimeira Ibérica quanto ao encerramento da Central Nuclear de Almaraz
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-23
Data do debate
2017-05-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Valentim Morais
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-23
Data do debate
2017-05-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Gilberto Ferraz
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-23
Data do debate
2017-05-23
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado em Manchester
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Gil Pires
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Congratulação pela visita a Portugal de Sua santidade o Papa Francisco
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Louvor pelo fim da participação da missão das Forças Armadas Portuguesas no Kosovo
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de pesar e condenação pelo ataque ocorrido em Alepo
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Pesar pela tragédia ocorrida na cidade colombiana de Mocoa
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-05
Data do debate
2017-04-07
Título
Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-28
Data do debate
2017-03-31
Título
Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Estudante
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação pela atitude antidemocrática de alguns estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a decisão de cancelar uma conferência de ideias politicas
Tipo
Voto
Número
244
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação pelas pressões da direção do Podemos e a campanha sistemática de perseguição levada a cabo contra profissionais de diferentes órgãos de comunicação em Espanha
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-01
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Congratulação pela escolha de Mónica Ferro para chefia regional de agência da ONU
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Título
Voto de Condenação em defesa dos valores da relação transatlântica
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
Título
Voto de Condenação da opção de proceder à construção de um central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz, em Espanha
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Maria Fernandes Marques
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-26
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Congratulação pelo sucesso nacional obtido no combate às alterações climáticas e pelas políticas de energia, ambiente e clima nos últimos anos
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Condenação dos bombardeamentos à cidade síria de Aleppo
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-19
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Wilson
Tipo
Voto
Número
135
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-30
Data do debate
2016-10-07
Título
Voto de Repúdio sobre eventual aplicação de sanções a Portugal
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Pesar pela morte de Shimon Peres
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-23
Data do debate
2016-09-23
Título
Voto de saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-21
Data do debate
2016-09-23
Título
Voto de Congratulação pela certificação da eliminação, oficializada pela Organização Mundial de Saúde, da rubéola e do sarampo em Portugal
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação do dia Mundial da População
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Ivens de Sá Dias Branco
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-22
Data do debate
2016-06-23
Título
Voto de Saudação pelo Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-22
Data do debate
2016-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Barbosa Gonçalves
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-08
Data do debate
2016-06-09
Título
Voto de Louvor pela participação das forças armadas e forças de segurança portuguesas na missâo de salvamento de refugiados
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Solidariedade com o Povo Venezuelano e a Comunidade Portuguesa radicada na Venezuela
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Nicholson
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Odete Maria Loureiro da Silva
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pela aplicação da pena de morte e destruição de estruturas diplomáticas no Médio Oriente
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Congratulaçãp pelos 20 anos da CPLP
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pelo teste nuclear levado a cabo pela Coreia do Norte
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Katowice - Polónia
Início
2018-12-03
Fim
2018-12-14
Delegação
Participação na 24ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) de 1992 - Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima/COP 24
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Buxelas
Início
2018-09-27
Fim
2018-09-28
Delegação
Participação no 10º Enconto Parlamentar Ásia-Europa
Audições
Número
289-CEIOP-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Situação financeira da empresa TAP Air Portugal (req oral do BE)
Entidades
TAP Air Portugal
Número
204-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
sobre filtros de partículas dos carros
Entidades
João Pedro de Matos Fernandes (MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA); João Galamba (S.E. DA ENERGIA); João Ataíde (S.E. DO AMBIENTE)
Número
203-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
a propósito da Barragem do Fridão
Entidades
João Pedro de Matos Fernandes (MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA); João Galamba (S.E. DA ENERGIA); João Ataíde (S.E. DO AMBIENTE)
Número
202-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-12
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
no âmbito dos trabalhos da especialidade da iniciativa PJL 1214/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros
Entidades
AHRESP - Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – (Dr.ª. Ana Jacinto, Dr.ª Filomena Diegues); BAT (British American Tobacco) Portugal - (Dr.ª Ana Ramos, Dr. João Tomázio); Fábrica de Tabaco Micaelense SA (FTM) Açores - (Dr. Nuno Moniz); Imperial Tobacco Portugal - (Dr. João Pedro Lopes); JTI (Japan Tobacco International) Portugal – (Dr.ª Marta Lobo, Dr.ª Ana Margarida Cordeiro, Dr. António Moura Portugal); Tabaqueira, SA – (Dr. Miguel Matos; Dr. Nuno Jonet, Dr.ª Marta Feio)
Número
201-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-11
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
no âmbito dos trabalhos da especialidade da iniciativa PJL 1214/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros
Entidades
ASAE - (Dr. Pedro Gaspar, Dra. Matilde Silva); Electrão – (Eng.º. Pedro Nazareth); GNR - (Ten-coronel Jorge Manuel Henriques Amado); Quercus – (Dra. Carmen Lima); Sociedade Ponto Verde – (Dra. Ana Isabel Trigo Morais, Eng.ª Luísa Pinheiro)
[mais...]
Audiências
Número
25-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
com o fim de abordar sobre o processo de descentralização
Entidades
Junta de Freguesia de Leça da Palmeira
Número
24-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
sobre a construção de uma Mina de Urânio a céu aberto junto à fronteira com Portugal
Entidades
Número
22-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-05-14
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
sobre a Orla Costeira
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Número
1-GT-RP-XIII
Data
2018-09-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Resíduos de Plástico
Assunto
A propósito do PJL 869/XIII/3 (PAN) - Visa a implementação de um sistema de incentivo e depósito de embalagens de bebidas de plástico, vidro e alumínio
Entidades
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal;APEP – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;FIPA - Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares
Número
20-CAOTDPLH-XIII
Data
2018-05-29
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
Ciclo Urbano da Água
Entidades
[mais...]
Deslocações
Data
2018-09-27
a
2018-09-28
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Bruxelas
Assunto
Participação no 10º Encontro Parlamentar Asia-Europa
Data
2017-11-03
a
2017-11-05
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Gouveia, Oliveira do Hospital, Mortágua e Leiria
Assunto
Visita de Trabalho aos Municípios afetados pelos Incêndios - 15/16 de outubro 2017
Data
2017-05-07
a
2017-05-09
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Porto, Guimarães e Famalicão
Assunto
Visita de Trabalho ao Norte
Data
2016-07-04
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Fundão
Assunto
Visita de Trabalho conjunta da Comissão de Agricultura e Mar e a da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação ao Fundão
Data
2016-07-04
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Fundão
Assunto
Visita de Trabalho ao Fundão
Data
2016-05-31
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
EVOA (Vila Franca de Xira) e Centro de Interpretação da Charneca (CL)
Assunto
visita de trabalho ao EVOA e Companhia das Lezírias
Data
2016-05-24
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Seixal (Siderurgia Nacional), Montijo, Gare Marítima de Alcântara e Frente Ribeirinha
Assunto
visita de trabalho ao Estuário do Rio Tejo
Data
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
Assunto
visita de trabalho ao longo do Rio Tejo
Data
2016-03-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Alverca
Assunto
Visita de trabalho à OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A.
Eventos
Data
2018-07-11
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da Repíblica
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Transportes Públicos
Data
2018-05-08
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Fórum Parlamentar de Segurança Rodoviária 2018"
Data
2016-12-13
Tipo
Debate
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
Debate "Nova Agenda Urbana - Conclusões da Conferência Habitat III"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Acácio de Azevedo, Oliveira do Bairro
Data
2019-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Profissional de Aveiro
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Acácio de Azevedo, Oliveira do Bairro
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Acácio de Azevedo, Oliveira do Bairro
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária de Oliveira do Bairro
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Instituto de Promoção Social de Bustos
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Anadia - Escola Básica e Secundária
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária de Oliveira do Bairro
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Acácio de Azevedo, Oliveira do Bairro
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Profissional de Viticultura e Enologia da Bairrada
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica de Gafanha da Encarnação, Ílhavo
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura