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6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luísa Roseira
XI
Legislatura
Luísa Roseira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
621/XI
Sessão
2
Título
Aprova o Regulamento Orgânico da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Tipo
Projeto de Lei
Número
488/XI
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Aguçadoura, no concelho da Póvoa de Varzim, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
466/XI
Sessão
2
Título
Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico.
Tipo
Projeto de Lei
Número
434/XI
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Sobrosa, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
443/XI
Sessão
2
Título
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
275/AC/XI/2
Data
2010-12-22
Título
Financiamento Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana
Número
274/AC/XI/2
Data
2010-12-22
Título
Financiamento Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação urbana
Número
136/AC/XI/2
Data
2010-11-22
Título
Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização e o desperdício de verbas
Número
46/AC/XI/2
Data
2010-10-13
Título
Livro Branco - Sector Empresarial Local
Número
832/AC/XI/1
Data
2010-07-22
Título
O PRODER no Sector Leiteiro
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3582/XI/2
Data
2011-03-25
Título
Farmácia - Freguesia de Meinedo, Concelho de Lousada - PORTO
Número
3065/XI/2
Data
2011-03-14
Título
Variante à EN 222 entre Lavagueiras (Pedorido) - Castelo de Paiva e Canêdo
Número
2788/XI/2
Data
2011-03-04
Título
Ponto da situação sobre a construção da Unidade de Saúde Familiar de Aver-o-Mar - Póvoa de Varzim
Número
2451/XI/2
Data
2011-02-17
Título
Contaminação de águas subterrâneas em S. Pedro da Cova
Número
2419/XI/2
Data
2011-02-16
Título
Extensão de Saúde de Avintes (Vila Nova de Gaia)
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
278/XI
D.Relatório
2010-06-22
Título
Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
427/XI
D.Relatório
2011-01-07
Título
Elevação da vila de Alfena, no concelho de Valongo, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/XI
D.Relatório
2010-02-09
Título
Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
54/XI
D.Relatório
Título
Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros de território nacional, aprovado pela Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho e transpõe as Directivas n.ºs 2009/50/CE do Conselho de 25 de Maio de 2009 e 2009/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de Junho de 2009.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)546
D.Relatório
2011-01-14
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Iniciativa emblemática no quadro da estratégia «Europa 2020: União da Inovação»
Referência
SEC(2010)1161
D.Relatório
2011-01-14
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT A RATIONALE FOR ACTION Accompanying document to the COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS: Europe 2020 Flagship Initiative Innovation Union
Referência
COM(2010)662
D.Relatório
2010-12-27
Título
Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à lista dos documentos de viagem que permitem a passagem das fronteiras externas e nos quais podem ser apostos vistos e à criação de um mecanismo para elaborar essa lista
Referência
COM(2010)555
D.Relatório
2010-12-07
Título
Proposta alterada de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do sistema «EURODAC» de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efectiva do Regulamento (CE) n.° [¿/¿] [que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de protecção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de país terceiro ou um apátrida]
Referência
COM(2010)392
D.Relatório
2010-10-19
Título
Proposta de Directiva do PE e do Conselho relativa ao direito à informação nos processos penais
Referência
SEC(2010)907
D.Relatório
2010-10-19
Título
Commission staff working document - Impact assessment accompanying the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the right to information in criminal proceedings
Referência
SEC(2010)908
D.Relatório
2010-10-19
Título
Commission staff working document - summary of the impact assessment accompanying the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the right to information in criminal proceedings
Referência
PARLNAT(2010)13
D.Relatório
2010-10-19
Título
Iniciativa do Reino da Bélgica, da República da Bulgária, da República da Estónia, do Reino de Espanha, da República da Áustria, da República da Eslovénia e do Reino da Suécia tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à decisão europeia de investigação em matéria penal
Referência
COM(2010)2020
D.Relatório
2010-07-14
Título
Comunicação da Comissão Europa 2020 - Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
Referência
COM(2010)145
D.Relatório
2010-06-15
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho, que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar
Referência
COM(2009)665
D.Relatório
2010-04-12
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as consequências da entrada em vigor do Tratado de Lisboa sobre os processos decisórios interinstitucionais em curso
Referência
COM(2010)147
D.Relatório
2010-04-12
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Adenda ao COM(2009) 665 Final - Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Consequências da entrada em vigor do Tratado de Lisboa sobre os processo decisórios interinstitucionais em curso
Referência
SEC(2009)1228
D.Relatório
2010-02-03
Título
Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão sobre a "avaliação da CITES COP 15 propostas apresentadas pelos Estados-Membros da UE e de propostas de co-patrocínio apresentadas por Estados terceiros
Referência
SEC(2009)1228
D.Relatório
2009-12-28
Título
Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão sobre a "avaliação da CITES COP 15 propostas apresentadas pelos Estados-Membros da UE e de propostas de co-patrocínio apresentadas por Estados terceiros
Referência
COM(2010)334
D.Relatório
Título
SÉTIMO RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU - PERSPECTIVA GLOBAL DAS ACÇÕES EM MATÉRIA DE DEFESA COMERCIAL INTENTADAS POR PAÍSES TERCEIROS CONTRA A UNIÃO EUROPEIA (ESTATÍSTICAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009; COMENTÁRIOS SOBRE PROCESSOS E TEXTO ACTUALIZADOS ATÉ MARÇO DE 2010)
Referência
COM(2010)415
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Relatório anual ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as actividades da Unidade Central do EURODAC em 2009
Referência
COM(2010)676
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Aplicação do Regulamento (CE) n.º 2157/2001 do Conselho, de 8 de Outubro de 2001, relativo ao estatuto da sociedade europeia (SE)
Referência
SEC(2010)1391
D.Relatório
Título
Commission staff working document accompanying document to the Report from the Commission to the European Parliament and the Council on the application of Council Regulation 2157/2001 of 8 October 2001 on the Statute for a European Company (SE)
Nomeações como Relator - Petições
Número
42/XI/1
D.Relatório
2010-03-23
Assunto
Pedido para a confirmação da legalidade do financiamento pelos municípios de sistemas de protecção social e/ou cuidados de saúde.
Número
43/XI/1
D.Relatório
2010-03-23
Assunto
Pedido de medidas legislativas adequadas para confirmar a legalidade da atribuição pelos municípios de subsídios aos Serviços Sociais dos Trabalhadores e CCD's - Centros de Cultura e Desporto.
Número
138/XI/2
D.Relatório
2011-02-16
Assunto
Solicitam alteração do estatuto jurídico dos animais no Código Civil.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade dos PJL 278-XI-1-PS (Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias) e PJL 441-XI-2-PP (Altera a Lei 26/94, de 19 de Agosto) [Coordenador ]
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Tutela Administrativa (PPL 25-GOV, PJL 110-PP, 136-PSD, 141-PCP, 215-PS, 227-PCP e 340-BE)
Intervenções
Data da reunião
2011-03-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Verberou as decisões tomadas em Conselho de Ministros e constantes do PEC 4 sobre liberalização das rendas e arrendamento urbano
À deputada Rita Calvário (BE)
Data da reunião
2011-02-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei da Televisão aprovada pela Lei n.º 27/2007, de 30 de Junho, à 12.ª alteração ao Código da Publicidade aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 22 de Outubro, e à primeira alteração da lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e de televisão aprovada pela Lei n.º 8/2007, de 14 de Fevereiro, e transpõe a Directiva n.º 2007/65/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro de 2007.
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o programa de apoio à reabilitação urbana e a bolsa de habitação para arrendamento; Institui bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos.
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o crime de violência escolar e procede à 27.ª alteração ao Código Penal.
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
27.ª alteração ao Código Penal e 18.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, consagrando o crime de violência escolar e agravando as penas por crimes praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de ensino.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana Valente Ngwenya
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-08
Data do debate
2010-10-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Paula Escarameia
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-02-25
Fim
2011-02-25
Título
Reunião da Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais (CAAAT)
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-01-24
Fim
2011-01-28
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2011
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-10-04
Fim
2010-10-08
Título
4ª. Parte da Sessão de 2010 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-01-25
Fim
2010-01-29
Título
1ª. Parte da Sessão de 2010
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-02-25
Fim
2011-02-25
Título
Reunião da Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais (CAAAT)
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-01-24
Fim
2011-01-28
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2011
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-10-04
Fim
2010-10-08
Título
4ª. Parte da Sessão de 2010 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-01-25
Fim
2010-01-29
Título
1ª. Parte da Sessão de 2010
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2010-11-30
Fim
2010-12-02
Título
59ª. Sessão Ordinária da AESD-AUEO
Tipo
Nacional
Local
Paris
Início
2009-12-01
Fim
2009-12-03
Título
57ª Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da UEO
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2010-10-27
Fim
2010-10-27
Delegação
Reunião Interparlamentar de Comissões do Parlamento Europeu sobre "EU Contract Law" - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Madrid
Início
2010-05-30
Fim
2010-06-01
Delegação
XLIII COSAC
Audições
Número
71-CACDLG-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre a discussão das matérias relativas aos Centros Educativos (requerimento do PSD), à actuação da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira em Setembro de 2010 (requerimento do BE), e ao funcionamento do Centro de Estudos Judiciários (requerimento do PSD).
Entidades
Alberto Martins (MIN. DA JUSTIÇA); José Magalhães (S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA)
Número
70-CACDLG-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre o relatório das visitas aos Centros Educativos entre Junho e Outubro de 2010 (Requerida pelo Grupo Parlamentar do BE)
Entidades
Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos; Deputada Maria do Rosário Carneiro - Membro do CFCE; Deputada Teresa Morais - Membro do CFCE; Dra. Ana Maria Seiça Neves - Coordenadora do CFCE; Juiz Desembargador Dr. Jorge Vilaça - Membro do CFCE; Procuradora-Geral Adjunta Dra. Maria do Carmo Peralta - Membro do CFCE
Número
69-CACDLG-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre o Relatório anual de 2009.
Entidades
Provedor de Justiça - Juiz Conselheiro Dr. Alfredo José de Sousa, Chefe de Gabinete Drª. Mariana Soutto Maior e Coordenador Dr. João Portugal
Número
67-CACDLG-XI
Data
2011-03-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Arbitragem no âmbito da discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 48/XI/2.ª (GOV) - "Aprova a Lei da Arbitragem Voluntária" e do Projecto de Lei n.º 264/XI/1.ª (CDS-PP) - "Segunda alteração à Lei nº 31/86, de 29 de Agosto (Lei de Arbitragem Voluntária) (a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD)
Entidades
Associação Portuguesa de Arbitragem - Presidente Dr. José Robin de Andrade ; Vogais Dr. Pedro Siza Vieira, Dr. José Miguel Júdice e Dr. Manuel Pereira Barrocas
Número
66-CACDLG-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Director da Área de Administração Eleitoral da DGAI para esclarecimento sobre as discrepâncias verificadas nos resultados eleitorais de 23 de Janeiro de 2011 (Requerida pelos Grupos Parlamentares do PS e PCP)
Entidades
Dr. Jorge Miguéis
[mais...]
Audiências
Número
17-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Cooperação Portuguesa e Poder Local
Entidades
Dr. Luís País Antunes - Presidente do IEEI;Drº João Quelhas Costa, Gestor de projecto do IEEI;Mestre Hermínia Ribeiro, Coord de projectos de Cooperação para o Desenvolvimento no IMVF;Prof Drº Fernando Jorge Cardoso, Director de Estudos e do Programa de África do IEEI
Número
16-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
PROJECTO MARGOV - Governância colaborativa em áreas marinhas protegidas
Entidades
Drª Rita Sá;Prof Drª Lia Vasconcelos
Número
15-CAOTPL-XI
Data
2010-12-07
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Resolução do Conselho de Ministros 86/2003, de 25 de Junho
Entidades
Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Número
13-CAOTPL-XI
Data
2010-06-22
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Depósito de resíduos industriais na freguesia
Entidades
Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, Gondomar
Número
11-CAOTPL-XI
Data
2010-03-30
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Construção dos acessos rodoviários aos cais comercial do porto de mar de Viana do Castelo
Entidades
Associação Moradores Cabedelo
[mais...]
Deslocações
Data
2010-07-20
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Serra da Arrábida - Museu Oceanográfico, Setúbal
Assunto
Visita ao Parque Natural da Arrábida
Data
2010-03-29
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Barcelos
Assunto
Visita de Trabalho às Freguesias de Vila Seca e Milhazes (Petição 583/X/4)
Data
2010-03-02
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Porto
Assunto
Visita de Trabalho à Lipor
Eventos
Data
2010-10-01
Tipo
Debate
Local
Sala 1
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Palestra com o Dr. Rajendra K. Pachauri, Presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) das Nações Unidas
Data
2010-06-18
Tipo
Debate
Local
Sala 8
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Palestra com Dr. Pavan Sukhdev - Economia Verde
Data
2010-05-17
Tipo
Conferência
Local
Auditório Edíficio Novo
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
2010 Ano Internacional da Biodiversidade - e depois de 2010?
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
ES/3 Fontes Pereira de Melo
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Colégio de N.ª Semhora de Lurdes
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Lousada Este - Caide Rei
XI Legislatura