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Projeto de Lei 427/XI/2
Elevação da vila de Alfena, no concelho de Valongo, à categoria de cidade. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2010-09-29 |  Entrada

2010-09-29 |  Admissão

2010-09-29 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-01-12


Votação na reunião da Comissão n.º 58 em 2011-01-11
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE
Ausência: PCP, PEV

Autores do Parecer
Luísa Roseira (PSD)
     

2010-10-01 |  Anúncio

2010-10-02 |  Publicação
2011-04-06 |  Votação na generalidade
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

2011-04-06 |  Votação na especialidade
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

2011-04-06 |  Votação final global
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

2011-04-06 |  Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República Título: Elevação da Vila de Alfena, no Concelho de Valongo, à categoria de cidade
Versão: 1

2011-05-03 |  Envio para promulgação

2011-05-19 |  Promulgação

2011-05-20 |  Referenda

2011-06-15 |  Envio INCM

2011-06-22 |  Lei (Publicação DR)
Lei 38/2011 Título: Elevação da vila de Alfena, no concelho de Valongo, à categoria de cidade [DR I série n.º 119/2011 2011.06.22]