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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Oliveira e Silva
VI
Legislatura
Oliveira e Silva (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
598/VI
Sessão
4
Título
Criação do parque arqueológico do Vale do Côa.
Tipo
Projeto de Lei
Número
109/VI
Sessão
1
Título
Lei dos baldios.
Requerimentos apresentados
Número
731/AC/VI/3
Data
Título
ALTERACOES AO REGULAMENTO DE PESCA APLICAVEL AO TROCO INTERNACIONAL DO RIO MINHO
Nomeações como Relator - Petições
Número
14/VI/1
D.Relatório
1992-07-01
Assunto
Relata o seu caso clínico e o tratamento que tem tido nos Hospitais Pulido Valente e Miguel Bombarda, pretendendo apoio jurídico ou apoio financeiro para as situações descritas.
Número
35/VI/1
D.Relatório
1992-07-01
Assunto
Solicita à Assembleia da República providências legislativas que ponham termo à política discriminatória do Banco Comercial Português , SA, que exclui praticamente as mulheres do acesso ao emprego.
Número
56/VI/1
D.Relatório
1992-10-21
Assunto
Solicita que se tomem medidas para que o Ministério da Educação regulamente o processo de candidatura dos docentes do ensino básico em condições de progressão ao 8° escalão, conforme disposto no nº 1 do artº 10 do Decreto-Lei nº 409/89, de 18 de Novembro.
Número
75/VI/1
D.Relatório
1993-04-21
Assunto
Solicita a alteração do n° 1 do art° 3° da Portaria nº 825/87.
Número
94/VI/1
D.Relatório
1994-01-13
Assunto
Requer análise sobre a fixação da sua remuneração como 2° Oficial Administrativo do Quadro de Pessoal Civil do Exército em resultado da aplicação do N.S.R.
Número
101/VI/1
D.Relatório
1993-01-27
Assunto
Solicitam a criação urgente de uma Escola C+S na cidade de Santa Maria da Feira de modo a colmatar as deficiências existentes.
Número
127/VI/1
D.Relatório
1993-05-27
Assunto
Reclamam medidas governamentais de implementação dos serviços públicos de saúde com a garantia de um Serviço Nacional de Saúde geral, universal e gratuito, bem como a revogação das taxas moderadoras.
Número
135/VI/1
D.Relatório
1994-04-06
Assunto
Pretende a correcção da aplicação do novo Sistema Retributivo da Função Pública.
Número
146/VI/1
D.Relatório
1993-07-09
Assunto
Expõem a preocupação quanto a eventual perda da captação de água através do regadio da Agualva.
Número
154/VI/2
D.Relatório
1993-11-11
Assunto
Solicita atenção aos prejuízos causados pela suspensão efectuada, em Fevereiro 1987, pelo Centro Regional de Segurança Social, do subsídio vitalício (1987) que usufruía desde 1973 e da pensão de sobrevivência a que tinha direito desde o falecimento de seu pai.
Número
156/VI/2
D.Relatório
1994-01-13
Assunto
Solicitam à Assembleia da República que proceda à alteração do actual Estatuto Jurídico da Autarquia Local - Freguesia.
Número
169/VI/2
D.Relatório
1993-10-12
Assunto
Solicitam que seja submetido a discussão do plenário da Assembleia da República os problemas suscitados pela Portaria nº 64/87, de 29 de Janeiro, que terá aprovado um quadro de pessoal para o Centro Regional de Segurança Social do Porto desajustado às necessidades do serviço e proceder a tomada das medidas necessárias tendentes a revisão do seu quadro de pessoal.
Número
176/VI/2
D.Relatório
1994-01-13
Assunto
Solicita que a Assembleia da República analise e pondere o caso de que foi vitima "Acção de Despejo".
Número
189/VI/2
D.Relatório
1994-04-06
Assunto
Contesta a aplicação do Novo Sistema Retributivo (NSR).
Número
190/VI/2
D.Relatório
1994-04-06
Assunto
Contesta a aplicação do Novo Sistema Retributivo (NSR).
Número
191/VI/2
D.Relatório
1994-06-04
Assunto
Contesta a aplicação do Novo Sistema Retributivo (NSR).
Número
192/VI/2
D.Relatório
1994-04-06
Assunto
Contesta a aplicação do Novo Sistema Retributivo (NSR).
Número
195/VI/2
D.Relatório
1993-10-21
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República determine a suspensão dos trabalhos das obras que estão a ser efectuadas no jardim do lado poente do Palácio de S. Bento fazendo respeitar a zona de protecção do mesmo, conforme Portaria de 20 de Novembro de 1961.
Número
214/VI/2
D.Relatório
1994-02-04
Assunto
Solicita a revogação do Decreto-Lei nº 464/80, de 13 de Outubro.
Número
220/VI/2
D.Relatório
1994-02-04
Assunto
Solicita ajuda para o seu problema de desalojado de Moçambique.
Número
233/VI/3
D.Relatório
1994-04-14
Assunto
Solicitam a publicação do Decreto-Lei a que alude o nº 2 do artigo 11º do Decreto-Lei nº 187/90, de 7 de Julho, definindo as condições de atribuição do suplemento de risco nos termos do nº 1 do mesmo diploma.
Número
247/VI/3
D.Relatório
1994-04-14
Assunto
Integração socioprofissional de pessoas deficientes mentais, após frequência dos cursos de formação profissional adequados.
Número
265/VI/3
D.Relatório
1994-05-31
Assunto
Solicita que seja revista a sua situação remuneratória resultante da aplicação do NSR.
Número
270/VI/3
D.Relatório
1994-05-31
Assunto
Pretendem que os cursos de Professores Adjuntos do Ensino Técnico e Profissional sejam equiparados a Bacharelato de forma a que seja permitido aos seus titulares o ingresso em Cursos Superiores Especializados. ministrados pelas Escolas Superiores de Educação.
Número
289/VI/4
D.Relatório
1995-01-24
Assunto
Solicita que sejam tomadas medidas por forma a que o produto "Magnific Dreams" seja vendido com taxa do IVA reduzida.
Número
302/VI/4
D.Relatório
1995-01-19
Assunto
Pretendem que a Assembleia da República proceda à discussão do incumprimento pelo Ministério da Educação do disposto no nº 2 do art° 14° do Decreto-Lei nº 190/91, de 17 de Maio, mantendo uma situação que lesa 300 psicólogos que desempenham funções no quadro de pessoal daquele Ministério.
Número
317/VI/4
D.Relatório
1995-05-04
Assunto
Pretendem que sejam tomadas medidas adequadas à efectiva salvaguarda dos seus postos de trabalho.
Número
318/VI/4
D.Relatório
1995-05-04
Assunto
Pretendem que seja analisada a situação do funcionamento dos serviços judiciais em Ponte de Lima.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL INQUERITO CAMARATE [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSÃO REGIMENTO E MANDATOS (ANTIGA) [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO PETIÇÕES
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REFORMA DO PARLAMENTO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL HISTÓRIA DO PARLAMENTO
Comissão
COMISSÃO DE PETIÇÕES (ANTIGA)
Intervenções
Data da reunião
1995-06-16
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
CAMARATE: INQUERITO AO ACIDENTE
INTERVEM NO DEBATE CAMARATE
Data da reunião
1993-06-29
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
LEI DOS BALDIOS
SUB CREVE UMA DECLARACAO DE VOTO, ENVIADA A MESA PARA PUBLICACAO, RELATIVA A VOTACAO DOS PJL 109 E 193 (LEI DOS BALDIOS).
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
II Legislatura
I Legislatura