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Petição Nº 289/VI/4
Solicita que sejam tomadas medidas por forma a que o produto "Magnific Dreams" seja vendido com taxa do IVA reduzida.
1° Peticionante: 
ESPUMATEX - Industria de Espumas, LDA.
Entrada na AR: 
1994.11.15
N° de Assinaturas: 
1
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
VI - Comissão Petições
Data de Baixa à Comissão: 
1995.01.19
Admitida em:  
1994.12.06
Arquivada em: 
1995.02.24
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
Oliveira e Silva (PS)
Nomeado em:  1995.01.24
Pedido de Informação a:
Ministro das Finanças em 1995.02.09
N° Oficio pedido:
276/COM
Resposta em:
1995.06.28
Data Relatório Final: 
1995.02.24
Data de envio ao PAR: 
1995.03.22