Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Manuel Cambra
IX  Legislatura
Manuel Cambra (CDS-PP)
Requerimentos apresentados
Número
1455/AC/IX/2
Data
2004-05-26
Título
Acessibilidades ao concelho de Vale de Cambra
Número
935/AC/IX/2
Data
2004-02-26
Título
Construção da escada de peixe no Açude-Ponte de Coimbra
Número
934/AC/IX/2
Data
2004-02-26
Título
Transporte de mercadorias na linha do TGV Aveiro-Salamanca
Número
919/AC/IX/2
Data
2004-02-25
Título
Hospital Distrital de São João da Madeira
Número
1644/AC/IX/1
Data
2003-01-30
Título
Curso Tecnológico de Mecânica
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
95/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
94/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Santa Maria de Sardoura, no concelho de Castelo de Paiva à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
71/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Silvade, no concelho de Espinho, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
70/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
63/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação à categoria de cidade da vila de Oliveira do Bairro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
56/IX
D.Relatório
2002-06-26
Título
Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
44/IX
D.Relatório
2003-07-01
Título
Criação do Município de Canas de Senhorim.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
40/IX
D.Relatório
2003-07-01
Título
Criação do município de Fátima.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
37/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Designação da Freguesia de Cumeeira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
36/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
35/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
34/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Gandra, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
33/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Vilela, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
327/IX
D.Relatório
2003-07-01
Título
Criação do Município de Canas de Senhorim.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
32/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Recarei, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
316/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação a cidade de Vila Nova de Santo André, situada no concelho de Santiago do Cacém.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
313/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Lavra, no concelho de Matosinhos, a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
312/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de A-Ver-o-Mar, no concelho da Póvoa do Varzim, a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
31/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Cete, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
303/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Criação da freguesia da Lixa do Alvão, no concelho de Vila Pouca de Aguiar.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
302/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Altera a denominação da freguesia de Cumeeira, no concelho de Santa Marta de Penaguião.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
301/IX
D.Relatório
Título
Elevação da povoação de Ancede, no concelho de Baião, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
30/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Sobreira, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
299/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Criação da freguesia de Lixa do Alvão.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
294/IX
D.Relatório
2004-12-09
Título
Elevação da povoação de Santo Estêvão, no concelho de Chaves, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
293/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Alteração dos limites da freguesia de Santa Luzia, no concelho de Tavira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
292/IX
D.Relatório
Título
Criação das freguesias de Cruz de Pau, Foros de Amora, Miratejo e Vale de Milhaços, a partir das freguesias de Amora e de Corroios, e redimensionamento da cidade de Amora.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
289/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, a categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
283/IX
D.Relatório
2004-12-09
Título
Elevação do Samouco, no concelho de Alcochete, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
272/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Aver-o-Mar à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
267/IX
D.Relatório
2004-12-09
Título
Alteração dos limites territoriais de duas freguesias no município de Setúbal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
265/IX
D.Relatório
2004-12-09
Título
Alteração dos limites territoriais das freguesias de Santa Maria da Graça e São Sebastião no concelho de Setúbal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
261/IX
D.Relatório
Título
Criação da freguesia a denominar Terras do Lis.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
26/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Designação da freguesia de Grijó de Vale Benfeito.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
256/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Odiáxere, no município de Lagos, a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
25/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Designação da freguesia de Lamas de Podence.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
245/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Serra d' El Rei à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
244/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de São João da Talha à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
242/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Alteração da designação da freguesia de Vila Chã para Vila Cã, no concelho de Pombal, no distrito de Leiria.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
241/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Alteração da designação da freguesia de Nossa Senhora da Torega (Município de Évora) para Nossa Senhora da Tourega.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
240/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de São Mamede, no concelho da Batalha, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
237/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Guia, no concelho de Pombal, no distrito de Leiria, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
235/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Desanexação do lugar de Casal das Oliveiras, da freguesia de Moinhos da Gândara, para integração na freguesia de Santana, com a alteração dos limites das freguesias de Moinhos da Gândara e de Santana, no concelho da Figueira da Foz.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
223/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação da Longra, no município de Felgueiras, a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
198/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação de Valdigem à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
197/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Pico de Regalados, no concelho de Vila Verde, do distrito de Braga, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
196/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação de Custóias à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
194/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Longra a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
192/IX
D.Relatório
2003-09-25
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 554/99, de 16 de Dezembro (Transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva n.º 96/96/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, alterada pela Directiva n.º 1999/52/CE, da Comissão, de 26 de Maio de 1999, relativa ao controlo técnico dos veículos e seus reboques, e regula as inspecções técnicas periódicas para atribuição de matrícula e inspecções extraordinárias de automóveis ligeiros, pesados e reboques).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
191/IX
D.Relatório
Título
Altera o Código da Estrada (Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 de Janeiro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
188/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação de Vila Nova de Santo André a cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
185/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação da Longra a vila no município de Felgueiras.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
184/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Criação, no concelho do Entroncamento, da freguesia de Nossa Senhora de Fátima.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
183/IX
D.Relatório
2003-05-20
Título
Lei de Bases da Segurança Rodoviária e da Alta Autoridade para a Segurança Rodoviária.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
171/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação de Custóias à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
170/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila da Mealhada, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
169/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila da Pampilhosa, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
168/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila do Luso, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
16/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade e alteração da denominação de "Lordelo" para "São Salvador de Lordelo".
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
153/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Alteração da designação da freguesia de Portuzelo, no concelho e distrito de Viana do Castelo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
152/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Criação da freguesia de Corvite, no concelho de Guimarães.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
151/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Serpa, concelho de Serpa, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
15/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
137/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação da Palhaça, no concelho de Oliveira do Bairro, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
135/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Bustos, no concelho de Oliveira do Bairro à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
134/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Mamarrosa, no concelho de Oliveira do Bairro, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
122/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Designação da freguesia de Maçainhas de Baixo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
114/IX
D.Relatório
2003-07-01
Título
Criação do Município de Canas de Senhorim
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
107/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Mealhada no concelho de Mealhada à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
379/IX
D.Relatório
2004-12-09
Título
Elevação da vila da Costa da Caparica a cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
361/IX
D.Relatório
Título
Criação da freguesia de Formoselha.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
343/IX
D.Relatório
Título
Estabelece regras de segurança no transporte colectivo de crianças.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
339/IX
D.Relatório
Título
Elevação da vila da Pampilhosa no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
338/IX
D.Relatório
Título
Elevação da vila do Luso no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
138/IX
D.Relatório
Título
Autoriza o Governo a legislar sobre matéria relacionada com a liberdade de escolha e exercício da profissão no transporte colectivo de crianças.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO
Subcomissão
SUBCOM CRIAÇÃO NOV MUN FREG VILAS E CIDADES
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
Intervenções
Data da reunião
2004-03-24
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova medidas preventivas e punitivas a adoptar em caso de manifestações de violência associadas ao desporto; Altera a Lei n.º 38/98, de 4 de Agosto (estabelece medidas preventivas e punitivas a adoptar em caso de manifestações de violência associadas ao desporto). Ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro (José Luis Arnaut)
Data da reunião
2004-03-17
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Cria as comissões municipais de defesa da floresta contra incêndios Ao Secretário de Estado das Florestas (João Alves Soares)
Data da reunião
2004-02-05
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Importância do distrito de Aveiro no desenvolvimento da região centro do País Responde ao deputado Afonso Candal (PS)
Data da reunião
2003-07-03
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Alteração da Lei-Quadro dos Municípios.
Data da reunião
2003-06-05
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Adopte medidas legais tendentes a instituir e viabilizar o cartão de cidadão
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-30
Data do debate
2004-07-01
Título
Voto de congratulação pela indigitação do Dr. Durão Barroso para presidir à Comissão Europeia.
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-17
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente dos Estados Unidos da América Ronald Reagan.
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-27
Data do debate
2004-05-27
Título
Voto de congratulação pela vitória do Futebol Clube do Porto na Liga dos Campeões.
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-19
Data do debate
2004-05-20
Título
Voto de Pesar pela morte do Presidente do Conselho de Governo Iraquiano.
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-19
Data do debate
2004-05-20
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Família
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-03-10
Data do debate
2004-03-11
Título
Voto de Protesto contra os comportamentos incorrectos de vários agentes ligados ao futebol e o apelo para o empenhamento de todos na promoção da boa ética desportiva.
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-11
Data do debate
2004-02-12
Título
Voto de Protesto contra a não autorização da deslocação de Oswaldo Paya à cerimónia de entrega do Prémio Sakharov.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-05
Data do debate
2004-02-05
Título
Importância do distrito de Aveiro no desenvolvimento da região centro do País
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-30
Data do debate
2003-10-30
Título
Voto de Congratulação pela sagração de Portugal como Campeonato Europeu de Juniores de Hóquei em Patins.
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-08
Data do debate
2003-10-09
Título
De congratulação pelo sucesso obtido por Portugal na organização do XXXVI Campeonato do Mundo de Hóquei em Patins
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-05-14
Data do debate
2003-05-15
Título
De congratulação pelo "Dia Internacional da Família".
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-04-09
Data do debate
2003-04-10
Título
Voto de condenação pela repressão política de opositores ao regime cubano
Tipo
Voto
Número
14
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-07-03
Data do debate
2002-07-10
Título
Voto de solidariedade para com os agentes da autoridade na sequencia dos ferimentos sofridos por um agente da Divisão de Transito da PSP no passado dia 2 de Julho
Audições
Número
50-EURO2004-IX
Data
2004-05-18
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Assunto
PLANO DE ACTUAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DURANTE O EURO 2004
Entidades
Secretário de Estado da Saúde - Dr. Carlos Martins
Número
49-EURO2004-IX
Data
2004-04-27
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Assunto
SEGURANÇA NA FASE FINAL DO CAMPEONATO DE FUTEBOL UEFA 2004
Entidades
Secretário de Estado da Administração Interna - Dr. Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Número
48-EURO2004-IX
Data
2004-04-27
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Assunto
ACESSIBILIDADES AOS ESTÁDIOS DO EURO
Entidades
Secretário de Estado das Obras Públicas - Engº Jorge Fernando Magalhães Costa
Número
47-EURO2004-IX
Data
2004-02-17
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Assunto
PROJECTADA ONEROSIDADE DAS CONDIÇÕES DE TRANSMISSÃO DOS RELATOS RADIOFÓNICOS DOS DESAFIOS DO EURO 2004
Entidades
Alta Autoridade para a Comunicação Social
Número
43-EURO2004-IX
Data
2003-12-10
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Assunto
SEGURANÇA NA FASE FINAL DO CAMPEONATO DE FUTEBOL UEFA 2004
Entidades
Associação Nacional de Bombeiros Profissionais
Audiências
Número
2-EURO2004-IX
Data
2004-03-02
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Assunto
EMERGENCIA MÉDICA A NÍVEL NACIONAL
Entidades
Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos
Número
1-EURO2004-IX
Data
2003-06-25
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Assunto
APRESENTAÇÃO DA FEIRA MUNDIAL DE FUTEBOL-ALLFOOTBALL
Entidades
ALLFOOTBALL;Dr. Gonçalo da Cunha Ferreira - Director Executivo;Dra. Rita Levezinho - Responsável por Comunicação e Imagem
Número
8-ADRP-IX
Data
2002-12-10
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
PRIVATIZAÇÃO DA PORTUCEL E CONSTRANGIMENTOS ÀS ACTIVIDADES DO SECTOR FLORESTAL
Entidades
AFLOBEI - Associação de Produtores Florestais da Beira Interior
Número
1-OPTC-IX
Data
2002-07-02
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Assunto
Aeroporto na OTA e traçado do TGV
Entidades
Movimento Pró-Aeroporto Na Ota
Número
2-ADRP-IX
Data
2002-06-19
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
PROJECTO HIDROAGRÍCOLA DA BARRAGEM DO CARRIL -TOMAR E A SUSPENSÃO DA OBRA DE INSTALAÇÃO DA CONDUTA DE REGA
Entidades
Associação Ambiental e Agrícola do Vale da Ribeira da Lousã

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Vogal]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem