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Debates parlamentares desde 1821
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Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Quizzes
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7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
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12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
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14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miguel Santos
XV
Legislatura
Miguel Santos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
6/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto “Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
2/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho, que “Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
1/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 45/2022, de 8 de julho - Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, prorrogando o prazo para incluir nos planos municipais e intermunicipais as regras de classificação e qualificação dos solos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
597/XV
Sessão
1
Título
Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais
Tipo
Projeto de Lei
Número
413/XV
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de São Miguel do Mato e as Freguesias de Fermedo, Tropeço e Escariz do concelho de Arouca
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
93/AC/XV/1
Data
2023-02-24
Título
Avaliação da resposta portuguesa a situações de emergência
Número
61/AC/XV/1
Data
2022-10-19
Título
HOMOLOGAÇÃO DE CARTOGRAFIA
Número
49/AC/XV/1
Data
2022-09-16
Título
Relatórios com recomendações e propostas de desenho de medidas de política de apoio aos antigos combatentes elaborados pelo CRSCM
Número
47/AC/XV/1
Data
2022-09-16
Título
Relatórios semestrais de monitorização e implementação do Estatuto do Antigo Combatente elaborados pela UTAC
Número
45/AC/XV/1
Data
2022-09-07
Título
Falta de dados sobre o aumento da Mortalidade Infantil
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1402/XV/1
Data
2023-03-29
Título
Atualização salarial de 1% para os trabalhadores da Administração Pública
Número
1395/XV/1
Data
2023-03-28
Título
Concurso Público no valor de € 743.131, lançado a um sábado e cujo prazo para apresentação de propostas foi fixado em 2 dias
Número
1296/XV/1
Data
2023-03-10
Título
Impactos do funcionamento do aterro sanitário de Paradela (RESULIMA)
Número
1257/XV/1
Data
2023-03-01
Título
Afastamento dos Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira do Conselho Geral de Supervisão da ADSE
Número
1231/XV/1
Data
2023-02-23
Título
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DGRDN
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
136/XV
D.Relatório
2022-11-29
Título
Gestão democrática do Sistema de Assistência na Doença da GNR e PSP (Sexta alteração ao Decreto-lei n.º 158/2005, de 20 de setembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2022-12-14
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração politica
Sumário
Questiona os critérios para a atribuição de apoios extraordinários às famílias pelo Governo, que considera responsável pelo empobrecimento do País e por penhorar o futuro das próximas gerações.
Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cristina Mendes da Silva (PS), Rui Paulo Sousa (CH), Rui Rocha (IL), Pedro Filipe Soares (BE) e Alfredo Maia (PCP).
Data da reunião
2022-11-24
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Artigo 151.º - Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-14
Data do debate
2022-12-14
Título
Questiona os critérios para a atribuição de apoios extraordinários às famílias pelo Governo, que considera responsável pelo empobrecimento do País e por penhorar o futuro das próximas gerações.
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-22
Data do debate
Título
De congratulação à Associação Desportiva de Valongo pela conquista da Taça Continental de hóquei em patins
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-09
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento do General Octávio Cerqueira Rocha
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Manama
Início
2023-03-10
Fim
2023-03-15
Título
146ª Assembleia Geral da UIP
Tipo
Internacional
Local
Doha
Início
2023-03-02
Fim
2023-03-05
Título
Fórum Parlamentar por ocasião da 5ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países em Desenvolvimento
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2023-02-13
Fim
2023-02-14
Título
Annual Parliamentary Hearing at the UN
Tipo
Internacional
Local
Sala 3 - Assembleia da República
Início
2022-11-22
Fim
2022-11-22
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Kigali
Início
2022-10-10
Fim
2022-10-15
Título
145ª Assembleia Geral e reuniões conexas
Tipo
Nacional
Local
Sala dos Claustros
Início
2022-10-06
Fim
2022-10-06
Título
Reunião da Delegação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Praga
Início
2022-11-13
Fim
2022-11-15
Delegação
Reunião Plenária da Conferência dos Órgãos Parlamentares Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da UE (COSAC),
Audições
Número
13-CAE-XV
Data
2023-01-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição da Senhora Embaixadora da Suécia em Portugal relativamente às prioridades da Presidência sueca do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre de 2023
Entidades
Elisabeth Eklund, Embaixadora da Suécia
Número
12-CAE-XV
Data
2023-01-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição Pública sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia 2023
Entidades
Comissária Elisa Ferreira; Tiago Antunes (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
73-COF-XV
Data
2022-11-10
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Duarte Cordeiro (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Galamba (Secretário de Estado do Ambiente e da Energia); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas); Jorge Delgado (Secretário de Estado da Mobilidade Urbana)
Número
72-COF-XV
Data
2022-11-10
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
CES - Conselho Económico & Social
Número
71-COF-XV
Data
2022-11-10
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Conselho de Finanças Públicas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Conselho de Finanças Públicas
[mais...]
Audiências
Número
4-GT-AA-XV
Data
2022-07-20
Comissão
Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Assunto
Sobre o SNS
Entidades
Sindicato Independente dos Médicos (SIM);Federação Nacional dos Médicos - FNAM
Deslocações
Data
2022-11-13
a
2022-11-15
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Praga
Assunto
LXVIII COSAC
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Vice-Presidente]
XV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
X Legislatura