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Atividade de Deputado - Miguel Santos
XV  Legislatura
Miguel Santos (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
136/XV
D.Relatório
2022-11-29
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2022-12-14
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração politica
Sumário
Questiona os critérios para a atribuição de apoios extraordinários às famílias pelo Governo, que considera responsável pelo empobrecimento do País e por penhorar o futuro das próximas gerações. Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cristina Mendes da Silva (PS), Rui Paulo Sousa (CH), Rui Rocha (IL), Pedro Filipe Soares (BE) e Alfredo Maia (PCP).
Data da reunião
2022-11-24
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade) Artigo 151.º - Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-09
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Manama
Início
2023-03-10
Fim
2023-03-15
Título
146ª Assembleia Geral da UIP
Tipo
Internacional
Local
Doha
Início
2023-03-02
Fim
2023-03-05
Título
Fórum Parlamentar por ocasião da 5ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países em Desenvolvimento
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2023-02-13
Fim
2023-02-14
Título
Annual Parliamentary Hearing at the UN
Tipo
Internacional
Local
Sala 3 - Assembleia da República
Início
2022-11-22
Fim
2022-11-22
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Kigali
Início
2022-10-10
Fim
2022-10-15
Título
145ª Assembleia Geral e reuniões conexas
Tipo
Nacional
Local
Sala dos Claustros
Início
2022-10-06
Fim
2022-10-06
Título
Reunião da Delegação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Praga
Início
2022-11-13
Fim
2022-11-15
Delegação
Reunião Plenária da Conferência dos Órgãos Parlamentares Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da UE (COSAC),
Audições
Número
13-CAE-XV
Data
2023-01-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Elisabeth Eklund, Embaixadora da Suécia
Número
12-CAE-XV
Data
2023-01-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Comissária Elisa Ferreira; Tiago Antunes (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
73-COF-XV
Data
2022-11-10
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Duarte Cordeiro (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Galamba (Secretário de Estado do Ambiente e da Energia); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas); Jorge Delgado (Secretário de Estado da Mobilidade Urbana)
Audiências
Número
4-GT-AA-XV
Data
2022-07-20
Comissão
Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Assunto
Sobre o SNS
Entidades
Sindicato Independente dos Médicos (SIM);Federação Nacional dos Médicos - FNAM

Deslocações
Data
2022-11-13
a
2022-11-15
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Praga
Assunto
LXVIII COSAC
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Vice-Presidente]