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Atividade de Deputado - Miguel Santos
XV  Legislatura
Miguel Santos (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
136/XV
D.Relatório
2022-11-29
Título
Gestão democrática do Sistema de Assistência na Doença da GNR e PSP (Sexta alteração ao Decreto-lei n.º 158/2005, de 20 de setembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2023)234
D.Relatório
2023-07-12
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à luta contra a corrupção, que substitui a Decisão-Quadro 2003/568/JAI do Conselho e a Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros da União Europeia e que altera a Diretiva (UE) 2017/1371 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Data da reunião
2024-01-05
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Tema: "Serviço Nacional de Saúde"
Data da reunião
2023-12-21
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
«A imigração em Portugal» Formulou um pedido de esclarecimento à Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares (Ana Catarina Mendes)
Data da reunião
2023-12-21
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
«A imigração em Portugal» Pede a distribuição de um despacho do Secretário de Estado da Saúde
Data da reunião
2023-12-14
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a "Situação dos Serviços Públicos"
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-19
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024)
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-09
Data do debate
Título
De condenação à Federação Russa pelos massivos ataques aéreos lançados contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido no Japão
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
339
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do dia da Europa
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De congratulação pela adesão da Finlândia à NATO
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-19
Título
A propósito do questionário prévio à integração de novos membros no Governo, considera que o mesmo constitui uma forma de desresponsabilização do Primeiro-Ministro pelas escolhas que faz e lamenta a não aplicação deste mecanismo de escrutínio aos atuais membros do Governo
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-14
Data do debate
2022-12-14
Título
Questiona os critérios para a atribuição de apoios extraordinários às famílias pelo Governo, que considera responsável pelo empobrecimento do País e por penhorar o futuro das próximas gerações.
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-22
Data do debate
Título
De congratulação à Associação Desportiva de Valongo pela conquista da Taça Continental de hóquei em patins
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-09
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento do General Octávio Cerqueira Rocha
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Nusa Dua
Início
2024-05-19
Fim
2024-05-22
Título
Reunião Parlamentar e 10.º Fórum Mundial da Água
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2024-03-22
Fim
2024-03-28
Título
148ª Assembleia Geral da UIP
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2023-10-23
Fim
2023-10-27
Título
147ª Assembleia Geral da UIP
Tipo
Internacional
Local
Manama
Início
2023-03-10
Fim
2023-03-15
Título
146ª Assembleia Geral da UIP
Tipo
Internacional
Local
Doha
Início
2023-03-02
Fim
2023-03-05
Título
Fórum Parlamentar por ocasião da 5ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países em Desenvolvimento
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2023-02-13
Fim
2023-02-14
Título
Annual Parliamentary Hearing at the UN
Tipo
Nacional
Local
Início
2023-01-18
Fim
2023-01-18
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Sala 3 - Assembleia da República
Início
2022-11-22
Fim
2022-11-22
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Kigali
Início
2022-10-10
Fim
2022-10-15
Título
145ª Assembleia Geral e reuniões conexas
Tipo
Nacional
Local
Sala dos Claustros
Início
2022-10-06
Fim
2022-10-06
Título
Reunião da Delegação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2023-06-27
Fim
2023-06-27
Delegação
Reunião interparlamentar dedicada ao tema "Avançar com o alargamento da EU - 20 anos após a Declaração de Salónica"
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Madrid
Início
2023-05-30
Fim
2023-05-31
Delegação
Visita de Trabalho da Comissão de Assuntos Europeus às "Cortes Generales" espanholas
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Praga
Início
2022-11-13
Fim
2022-11-15
Delegação
Reunião Plenária da Conferência dos Órgãos Parlamentares Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da UE (COSAC),
Audições
Número
48-CAE-XV
Data
2024-02-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição para avaliação das conclusões do Conselho Europeu Extraordinário de 1 de fevereiro de 2024 com o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Entidades
Tiago Antunes (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
148-CS-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Para prestar esclarecimentos sobre as alterações às regras do Registo Nacional de Utentes (RNU)»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde); Margarida Tavares (Secretária de Estado da Promoção da Saúde); Ricardo Mestre (Secretário de Estado da Saúde)
Número
147-CS-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre o pagamento dos serviços médicos prestados pelo SNS por parte dos portugueses que vivem fora de Portugal»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde); Margarida Tavares (Secretária de Estado da Promoção da Saúde); Ricardo Mestre (Secretário de Estado da Saúde)
Número
146-CS-XV
Data
2024-01-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para esclarecimento de questões relacionadas com o caso das duas gémeas lusobrasileiras, «especificamente as relacionadas com a aprovação e eficácia da utilização do medicamento Zolgensma»
Entidades
Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (INFARMED)
Número
46-CAE-XV
Data
2023-12-22
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição após Conselho Europeu de 14 e 15 de dezembro de 2023, com o Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Entidades
Tiago Antunes (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus)
Audiências
Número
28-CAE-XV
Data
2023-07-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de cortesia do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Georgia, Ilia Darchiashvili
Entidades
Ilia Darchiashvili, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Georgia;George Mirtskhulava - Embaixador da Geórgia
Número
23-CAE-XV
Data
2023-05-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de cortesia da Embaixadora do Luxemburgo, Martine Schommer
Entidades
Embaixadora do Luxemburgo em Portugal, Martine Schommer
Número
22-CAE-XV
Data
2023-05-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de cortesia da Embaixadora de França, Hélène Farnaud-Defromont
Entidades
Embaixadora da República Francesa, Hélène Farnaud-Defromont
Número
21-CAE-XV
Data
2023-04-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita do Grupo Parlamentar de Amizade Alemanha-Portugal à AR
Entidades
Timo Schisanowski, Parlamentar do SPD, Presidente;;Catarina dos Santos-Wintz, Parlamentar da CDU/CSU, Vice Presidente;Beate Müller-Gemmeke, Parlamentar do BÜNDNIS 90/DIE GRÜNEN, Vice Presidente;;Friedhelm Boginski, Parlamentar do FDP, Vice Presidente;Christian Görke, Parlamentar do DIE LINKE, Vice Presidente;Julia Monar, Embaixadora da Alemanha em Lisboa
Número
12-CAE-XV
Data
2022-10-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de Cortesia de Omar Mih - Representante da Frente Polisario em Portugal
Entidades
OMAR MIH- Representante da Frente POLISARIO em Portugal

Deslocações
Data
2023-10-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Embaixada da Hungria
Assunto
Almoço de trabalho com o Ministro dos Assuntos Europeus da Hungria
Data
2023-06-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião interparlamentar organizada pela Comissão AFET do Parlamento Europeu dedicada ao tema «A política de alargamento da UE na sequência da invasão russa da Ucrânia»
Data
2023-05-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Porto
Assunto
Fórum Social do Porto 2023
Data
2022-11-13
a
2022-11-15
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Praga
Assunto
LXVIII COSAC
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário/Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Valongo
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
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 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
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