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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Assuntos europeus
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Escrutínio de iniciativas europeias
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Vítor Ramalho
IX
Legislatura
Vítor Ramalho (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
531/IX
Sessão
3
Título
Fixação de limites territoriais do município de Alcochete e das freguesias de Alcochete e de Samouco.
Tipo
Projeto de Lei
Número
404/IX
Sessão
2
Título
Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia.
Tipo
Projeto de Lei
Número
365/IX
Sessão
2
Título
Regime Jurídico da Eleição do Presidente da República.
Tipo
Projeto de Lei
Número
360/IX
Sessão
2
Título
Altera o artigo 6.º da Lei Eleitoral à Assembleia da República (Lei n.º 14/79, de 6 de Novembro, na sua redacção actual).
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
6/IX
Sessão
1
Título
Constituição de uma Comissão de Inquérito Parlamentar aos actos do XV Governo Constitucional que levaram à demissão de responsáveis pelo combate ao crime económico, financeiro e fiscal três meses depois da sua nomeação.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
347/AC/IX/3
Data
2004-11-18
Título
Situação no Hospital de S. Bernardo, em Setúbal
Número
350/AC/IX/2
Data
2003-11-24
Título
Contrato de reequilíbrio financeiro celebrado entre o Governo e a Câmara Municipal de Setúbal
Número
233/AC/IX/2
Data
2003-10-30
Título
Visitas do Primeiro-Ministro aos países lusófonos
Número
13/AC/IX/2
Data
2003-09-18
Título
Cessação da laboração da unidade cimenteira da Secil no Parque Natural da Serra da Arrábida
Número
2607/AC/IX/1
Data
2003-07-15
Título
Poluição da Lagoa de Melides
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
323/IX
D.Relatório
2003-12-29
Título
Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
159/IX
D.Relatório
2003-01-07
Título
Aprova o Estatuto do Cooperante.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
479/IX
D.Relatório
2004-09-28
Título
Princípios fundamentais sobre o Estatuto das Organizações Não Governamentais de Cooperação para o Desenvolvimento (Altera a Lei n.º 66/98, de 14 de Outubro, e o Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, na redacção dada pela Lei n.º 160/99, de 14 de Setembro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
498/IX
D.Relatório
2004-10-20
Título
Incentivo à acção das Organizações e Agentes de Cooperação para o desenvolvimento.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
87/IX
D.Relatório
2003-09-30
Título
Estabelece o enquadramento jurídico do agente da cooperação portuguesa e define o respectivo estatuto jurídico.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
7/IX
D.Relatório
2002-09-18
Título
Aprova a Convenção Consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo, em 26 de Outubro de 2001.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
31/IX
D.Relatório
2003-03-25
Título
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Islâmica do Paquistão para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e respectivo protocolo, assinados em Lisboa em 23 de Junho de 2000.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
23/IX
D.Relatório
2003-02-04
Título
Aprova, para ratificação, o acordo de cooperação técnico-militar entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, assinado em Dili, em 20 de Maio de 2002.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Comissão
COMISSÃO DE ÉTICA
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação a cidade da vila da Costa da Caparica, sita no concelho de Almada, no distrito de Setúbal
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Suspensão do mandato do deputado Cruz Silva (PSD)
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Relatório final da VIII Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Tragédia de Camarate
Data da reunião
2004-10-14
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Congratulação pela realização das primeiras eleições livres no Afeganistão.
Data da reunião
2004-10-13
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada por Sobreiro 19 - Associação de Solidariedade com as Vítimas das Falências, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas no sentido de fazer cumprir a Lei do Fundo de Garantia Social e proceda à alteração da Lei das Falências
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-11-17
Data do debate
2004-11-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Yasser Arafat
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-21
Data do debate
2004-04-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Embaixador João Augusto de Médicis.
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-15
Data do debate
2004-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Lyon de Castro, Fundador das Publicações Europa-América.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-14
Data do debate
2004-04-14
Título
Substituição de deputados
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-03-11
Data do debate
2004-03-11
Título
Voto de Saudação pelo êxito da Selecção Nacional de Atletismo no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-12-18
Data do debate
2003-12-19
Título
Voto sobre a prisão e julgamento de Saddam Hussein
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-02-20
Data do debate
2003-02-20
Título
Voto de congratulação pela declaração do Conselho da União Europeia de 17 de Fevereiro sobre a questão do Iraque que reafirma a vinculação dos seus membros às Nações Unidas
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-12-19
Data do debate
2002-12-19
Título
Sobre a Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-04-23
Data do debate
2002-04-24
Título
Voto de congratulação pela Paz em Angola
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Brasília
Início
2005-01-27
Fim
2005-01-28
Delegação
IV Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
São Tomé
Início
2004-09-02
Fim
2004-09-07
Delegação
Visita Oficial a São Tomé e Príncipe
Audições
Número
63-AEPE-IX
Data
2004-11-30
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Entidades
Secretário Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
62-AEPE-IX
Data
2004-11-08
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
CONSELHOS EUROPEUS
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas - Dr. António Monteiro; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
61-AEPE-IX
Data
2004-11-03
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
GOP'S E OE/2005
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas - Dr. António Monteiro; Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
60-AEPE-IX
Data
2004-10-06
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
DEBATER MATÉRIAS ESPECÍFICAS DA TUTELA DO MNE
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas - Dr. António Monteiro; Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
59-AEPE-IX
Data
2004-06-29
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
P. RESOL. Nº 69/IX RATIFICAÇÃO DA CONCORDATA ENTRE A REP. PORTUGUESA E A SANTA SÉ
Entidades
Secretária de Estado Negócios Estrangeiros e da Cooperação
[mais...]
Audiências
Número
155-AEPE-IX
Data
2004-10-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
SENSIBILIZAÇÃO DE PORTUGAL PARA O RELACIONAMENTO ESTÓNIA/RÚSSIA
Entidades
Embaixadora da Estónia
Número
154-AEPE-IX
Data
2004-10-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS
Entidades
Embaixador da Tailândia
Número
153-AEPE-IX
Data
2004-10-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
O PAPEL DA AR NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, EM PARTICULAR COM A U.E.
Entidades
Altos Funcionários da Comissão Europeia
Número
152-AEPE-IX
Data
2004-10-12
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
APRESENTAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO
Entidades
Associação de Representantes Ibéricos - Venezuela
Número
142-AEPE-IX
Data
2004-06-22
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Delegação Parlamentar Turca
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Vice-Presidente]
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura