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Proposta de Resolução 7/IX
Aprova a Convenção Consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo, em 26 de Outubro de 2001. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
Autor: Governo
2002-07-02 |  Entrada

2002-07-03 |  Admissão

2002-07-03 |  Anúncio

2002-07-03 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: DAR II S A 28, 2002.10.04
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Data do Relatório/Parecer: 2002.09.18

MAIORIA
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Vítor Ramalho (PS)
Data de nomeação: 2002.07.09

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2002.09.20
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2002.09.20
     

2002-07-04 |  Publicação
2002-11-22 |  Apreciação

2002-11-28 |  Votação global
Votação na Reunião Plenária n.º 59 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2002-11-28 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova a Convenção Consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo, em 26 de Outubro de 2001
Versão: 1

2003-02-20 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2003-02-20 |  Envio INCM

2003-04-01 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 23/2003 Título: Aprova a Convenção Consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo, em 26 de Outubro de 2001 [DR I série A N.º77 2003.04.01]