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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
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8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Natália Carrascalão
IX
Legislatura
Natália Carrascalão (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
536/IX
Sessão
3
Título
Elevação da Vila de Sabugal, no concelho de Sabugal à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
523/IX
Sessão
3
Título
Elevação da vila de Trancoso à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
522/IX
Sessão
3
Título
Elevação da Aldeia de Vila Franca das Naves do concelho de Trancoso à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
520/IX
Sessão
3
Título
Elevação da povoação de Budens no município de Vila do Bispo, a vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
494/IX
Sessão
3
Título
Altera a denominação da freguesia de Estói, no concelho e distrito de Faro.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
970/AC/IX/2
Data
2004-03-03
Título
Acesso às transmissões da RTP-internacional pelo povo timorense
Número
583/AC/IX/1
Data
2002-07-05
Título
Alteração dos critérios do concurso de docentes de Língua Portuguesa para Timor-Leste
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
6/IX
D.Relatório
2002-09-05
Título
Aprova, para ratificação, o Convénio Internacional do Café de 2001, aprovado pelo Conselho Internacional do Café, em 28 de Setembro de 2000.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
38/IX
D.Relatório
2003-06-12
Título
Aprova, para ratificação, o Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, assinado em Díli, em 20 de Maio de 2002.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
33/IX
D.Relatório
2003-03-10
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa, a 12 de Novembro de 2001.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
32/IX
D.Relatório
2003-03-10
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Roménia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa, em 26 de Setembro de 2002.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
30/IX
D.Relatório
2003-03-10
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo n.º 13 à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à abolição da pena de morte em quaisquer circunstâncias, aberto à assinatura em Vilnius, a 3 de Maio de 2002.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
27/IX
D.Relatório
2003-03-10
Título
Aprova, para ratificação, o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca em matéria de cooperação no domínio da Defesa, assinado em Bratislava, em 12 de Maio de 1999.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
11/IX
D.Relatório
2002-11-05
Título
Aprova, para ratificação, o Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Macau, aos 23 de Maio de 2001
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
335/VI/4
D.Relatório
2003-10-21
Assunto
Solicita que sejam tomadas medidas por forma a que a Caixa Geral de Aposentações dispense a nacionalidade portuguesa para efeitos de concessão de pensões de aposentação aos agentes da antiga administração ultramarina.
Número
61/IX/2
D.Relatório
2004-01-13
Assunto
Medidas legislativas com vista à progressão nas carreiras das Praças da Armada (alteração do EMFAR).
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Intervenções
Data da reunião
2004-07-08
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Medidas para combate à violência doméstica
Data da reunião
2004-05-06
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova, para ratificação, a Convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à Assistência Mútua e à Cooperação entre as Administrações Aduaneiras, incluindo um Anexo com Declarações, assinada em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 1997; Aprova, para ratificação, o Protocolo de Alteração da Convenção de 23 de Julho de 1990, relativa à Eliminação da Dupla Tributação em caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas, incluindo a Acta Final, assinado em Bruxelas, em 25 de Maio de 1999; Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, assinado em Valência em 22 de Abril de 2002; Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, assinado no Luxemburgo, em 17 de Junho de 2002.
Data da reunião
2004-04-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional
Artº 13º
Data da reunião
2004-03-03
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Interrupção voluntária da gravidez; Despenalização da interrupção voluntária da gravidez; Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez; Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas
Data da reunião
2004-01-14
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 2000/43/CE, do Conselho, de 29 de Junho de 2000, que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica, tendo por objectivo estabelecer um quadro jurídico para o combate à discriminação baseada em motivos de origem racial ou étnica
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-10-20
Data do debate
2004-10-21
Título
Voto de Protesto contra a condenação à morte, por lapidação, de uma mulher na Nigéria
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-27
Data do debate
2004-05-27
Título
Voto de Congratulação pela vitória do Porto na Liga dos Campeões
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-29
Data do debate
2003-10-30
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov 2003 a Kofi Anam e a todos os funcionários das Nações Unidas que perderam a vida no exercício das suas funções.
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-15
Data do debate
2003-10-16
Título
Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-26
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelo resultado final das negociações da Reforma da PAC e pelo modo como todo o processo foi conduzido pelo Governo
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-05-21
Data do debate
2003-05-22
Título
De saudação pela passagem do 1.º aniversario da Declaração de Independencia de Timor Leste
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-11-14
Data do debate
Título
Voto de Protesto contra a forma como o Deputado do PS Afonso Candal, se dirigiu à Senhora Ministra de Estado e das Finanças
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Díli
Início
2004-02-09
Fim
2004-02-12
Delegação
Visita Oficial a Timor-Leste
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Início
2004-01-29
Fim
2004-01-30
Delegação
AWEPA - Fórum Parlamentar promovido pelas Nações Unidas e pala Associação dos Parlamentos Europeus para África (diversos)
Audições
Número
58-AEPE-IX
Data
2004-06-22
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA ENTRE OS EUA E A UE
Entidades
Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça
Número
57-AEPE-IX
Data
2004-06-22
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
CONSELHOS EUROPEUS
Entidades
Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
56-AEPE-IX
Data
2004-06-15
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
CONSELHOS EUROPEUS
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
55-AEPE-IX
Data
2004-05-25
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
ACOMPANHAMENTO DA CIG -2004
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
54-AEPE-IX
Data
2004-05-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
ACOMPANHAMENTO DA CIG - 2004
Entidades
Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas
[mais...]
Audiências
Número
143-AEPE-IX
Data
2004-06-30
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
SITUAÇÃO DO TIBETE. COOPERAÇÃO E INTERCAMBIO SINO PORTUGUESES
Entidades
Delegação da Região Autónoma do Tibete
Número
142-AEPE-IX
Data
2004-06-22
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Delegação Parlamentar Turca
Número
135-AEPE-IX
Data
2004-05-25
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
REFORÇO DAS RELAÇÕES PARLAMENTARES ENTRE OS DOIS PAÍSES E DISCUSSÃO DE QUESTÕES SOBRE O TERRORISMO
Entidades
Delegação Parlamentar da Arábia Saudita
Número
136-AEPE-IX
Data
2004-05-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
NÃO CONSIDERAR
Entidades
Embaixador da Coreia do Sul
Número
134-AEPE-IX
Data
2004-05-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS
Entidades
Embaixador da Coreia do Sul
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Presidente]
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura