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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria de Belém Roseira
VIII
Legislatura
Maria de Belém Roseira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
159/VIII
Sessão
3
Título
Cria uma Comissão Parlamentar de controlo da execução do Orçamento de Estado.
Tipo
Projeto de Lei
Número
440/VIII
Sessão
2
Título
Estabelece um novo regime jurídico de protecção dos animais
Tipo
Projeto de Lei
Número
438/VIII
Sessão
2
Título
Terceira alteração à Lei n.º 108/91, de l7 de Agosto - Concelho Económico e Social - com a redacção que lhe foi dada pelas Leis n.ºs 80/98, de 24 de Novembro, e 128/99, de 20 de Agosto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
393/VIII
Sessão
2
Título
Estabelece o estatuto legal do mediador sócio-cultural.
Tipo
Projeto de Lei
Número
347/VIII
Sessão
2
Título
Altera o artigo nº 178 do Código Penal na redacção que lhe foi dada pela Lei nº 65/98 de 2 de Setembro.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
193/AC/VIII/3
Data
2001-10-24
Título
Pedido de publicação
Número
175/AC/VIII/3
Data
2001-10-18
Título
Pedido de publicação
Número
1358/AC/VIII/2
Data
2001-04-26
Título
PEDIDO DE PUBLICAÇÃO - NOTA MENSAL DE CONJUNTURA - ABRIL 2001
Número
787/AC/VIII/2
Data
2001-02-07
Título
"TESTEMUNHO PARA MEMÓRIA" NOS CRIMES DE ABUSO SEXUAL
Número
748/AC/VIII/2
Data
2001-01-31
Título
PEDIDO DE PUBLICACAO
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
455/VIII
D.Relatório
2001-06-07
Título
Informação genética pessoal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
72/VIII
D.Relatório
2001-05-16
Título
Terceira alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico e Social) com a redacção dada pelas Leis n.ºs 80/98 e n.º 128/99, de 24 de Novembro e 20 de Agosto, respectivamente
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
36/VIII
D.Relatório
2000-10-18
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano Face às Aplicações da Biologia e da Medicina: Convenção Sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina aberta a assinatura, em Oviedo, em 4 de Abril de 1997 e o Protocolo adicional que Proíbe a Clonagem de Seres Humanos, aberto a assinatura, em Paris, a 2 de Janeiro de 1998
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
53/VIII
D.Relatório
2001-03-27
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 176 da Organização Internacional do Trabalho relativa à Segurança e Saúde nas Minas, adoptada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, em 22 de Junho de 1995.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Comissão
COMISSÃO INQUÉRITO ACTOS GOV. ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO, REVENÇÃO E SEGURANÇA
Intervenções
Data da reunião
2001-12-19
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera a Lei n.º 4/99, de 27 de Janeiro, relativa a disciplina da actividade profissional dos odontologistas
Data da reunião
2001-11-30
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho.
Data da reunião
2001-11-08
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Defesa da honra
Sumário
GOP 2002-Grandes Opções do Plano para 2002; OE 2002-Orçamento do Estado para 2002
Data da reunião
2001-10-18
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Chamou a atenção para as dividas do Ministério da Saúde às Associações de Bombeiros qu prestam serviçode transporte de doentes em ambulâncias e solicitou o cumprimento de todos os compromissoa assumidos pela tutela nesse âmbito
Ao deputado Ropdeia Machado (PCP)
Data da reunião
2001-10-17
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Compensações a empresas comerciais e outros agentes económicos afectados por obras públicas; Cria as Bases Gerais sobre compensação de prejuízos causados por obras pública
Responde a pedido de esclarecimento do deputado Manuel Queiró (CDS-PP)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
VIII
Sessão
3
Data de entrada
2001-12-18
Data do debate
2001-12-19
Título
Voto de Congratulação pela classificação do Centro Histórico de Guimarães e do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade
Audições
Número
19-NECPC-VIII
Data
2001-11-14
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Debater na especialidade, em sede da Comissão de Economia, Finanças e Plano das Propostas de Lei do OE e das GOP`s para 2002, na matéria relativa ao MInistério dos Negócios Estrangeiros
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
18-NECPC-VIII
Data
2001-11-14
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Informar a Comissão sobre a política internacioanal, na sequencia da Assembleia Geral das Nações Unidas
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Número
17-NECPC-VIII
Data
2001-10-30
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Apresentar as Propostas de Lei do OE e das GOP`s para 2002, na matéria relativa ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
16-NECPC-VIII
Data
2001-09-12
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Analisar os trágicos acontecimentos de que foi vitima a nação americana.
Entidades
Presidente da Assembleia da República; Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
15-NECPC-VIII
Data
2001-08-24
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Abordar a participação de Portugal na operação da NATO na Macedónia.
Entidades
Ministro da Defesa Nacional; Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
[mais...]
Audiências
Número
78-NECPC-VIII
Data
2001-11-22
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde
Número
76-NECPC-VIII
Data
2001-10-31
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Responsáveis do FNUAP e da IPPF-EN
Número
75-NECPC-VIII
Data
2001-10-25
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Embaixador do Perú
Número
74-NECPC-VIII
Data
2001-10-25
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Bielorússia
Número
71-NECPC-VIII
Data
2001-10-09
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
DAR A CONHECER O CONJUNTO DE MEDIDAS ANTI-TERRORISMO APROVADAS PELA COMISSÃO EUROPEIA
Entidades
Comissário Europeu, António Vitorino
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vogal]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura