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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jamila Madeira
VIII
Legislatura
Jamila Madeira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
382/VIII
Sessão
2
Título
Alarga a possibilidade de voto antecipado nas leis eleitorais à Assembleia da República, Presidente da República e assembleias legislativas regionais aos elementos que integram as comitivas oficiais de representantes da selecção nacional.
Tipo
Projeto de Lei
Número
378/VIII
Sessão
2
Título
Altera a Lei nº 112/99,de 3 de Agosto - aprova o regime disciplinar das federações desportivas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
353/VIII
Sessão
2
Título
Criação de um observatório nacional dos efeitos das alterações climáticas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
314/VIII
Sessão
2
Título
Contracepção de emergência.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
77/VIII
Sessão
2
Título
Aprova medidas de combate a factores de risco na adolescência e na juventude
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
309/AC/VIII/3
Data
2001-11-21
Título
Circular de Loulé
Número
308/AC/VIII/3
Data
2001-11-21
Título
Variantes de Aljezur e de São Brás de Alportel
Número
307/AC/VIII/3
Data
2001-11-21
Título
Esquadra da PSP de Lagos
Número
179/AC/VIII/3
Data
2001-10-19
Título
Pedido de publicação
Número
1167/AC/VIII/2
Data
2001-03-29
Título
"PIPE LINE" DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FARO
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
3/VIII
D.Relatório
Título
Repõe a idade de reforma das mulheres aos 62 anos de idade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
16/VIII
D.Relatório
Título
Orçamento do Estado para 2000
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
152/VII/4
D.Relatório
2000-05-18
Assunto
Sugere e requere que o Governo regulamente a doutrina do rendimento real, contemplada no CIRS, ao benefício em espécie dos inquilinos que pagam rendas desactualizadas por força da aplicação de todas as leis que levaram à situação de degradação, em particular a Lei nº 46/85 de 20 de Setembro.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Comissão
COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR PARTICIPAÇÃO DA ENI E IBERDROLA NA GALP
Comissão
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE TURISMO [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-09-19
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Voto de pesar pelas vítimas dos ataques terroristas de 11 de Setembro nos Estados Unidos da América; Voto de pesar pelas vítimas dos ataques terroristas de 11 de Setembro nos Estados Unidos da América; Voto de pesar pelas vítimas dos ataques terroristas cometidos nos Estados Unidos da América
Esta declaração de voto refere-se apenas ao Voto nº.153
Data da reunião
2001-09-19
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
A proposito dos acontecimentos ocorridos nos Estados Unidos da América em 11 de Setembro, solidarizou-se com as mensagens de condolências comunicadas ao povo norte americano e as suas autoridades, sugerindo que os nossos concidadãos vitimados viessem a ser distinguidos com a Ordem da Liberdade, e com a cooperação de Portugal numa coligação internacional para combater os criminosos e a violência terrorista
Ao deputado José Lamego (PS)
Data da reunião
2001-06-28
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Informação genética pessoal
Data da reunião
2001-05-16
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Turismo na economia nacional
EXPO 98; PORTO 2001; EURO 2004
[mais...]
Audições
Número
18-JD-VIII
Data
2001-11-06
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS A PROPÓSITO DAS INSTALAÇÕES DO CLUBE LISNAVE
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da LISNAVE
Número
17-JD-VIII
Data
2001-11-06
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO QUE SE PRENDE COM O EVENTUAL ABANDONO DAS INSTALAÇÕES QUE O CLUBE LISNAVE TEM OCUPADO
Entidades
Presidente do Fundo Margueira Capital
Número
20-PIOF-VIII
Data
2001-07-12
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
DISCUSSÃO NA ESPECIALIDADE DO PROJECTOS DE LEI NºS 135/VIII; 296/VIII; 385/VIII
Entidades
Associação Nacional de Empresárias
Número
15-JD-VIII
Data
2001-07-05
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS A PROPÓSITO DO AMBIENTE QUE SE VIVE ACTUALMENTE NO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO
Entidades
Presidente da Confederação do Desporto de Portugal Dr. José Manuel Constantino
Número
14-JD-VIII
Data
2001-07-05
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS RELATIVAMENTE AS ACTUAIS RELAÇÕES ENTRE O COMITÉ OLÍMPICO DE PORTUGAL E O MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO, TENDO IGUALMENTE EM ATENÇÃO O ESTADO ACTUAL NO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO
Entidades
Presidente do Comité Olímpico de Portugal Comandante José Vicente Moura
[mais...]
Audiências
Número
20-PIOF-VIII
Data
2001-07-12
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
DESEJAM ABORDAR A QUESTÃO DA BRUTAL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS QUE SE PRATICAM COM AS MULHERES AFEGÃS
Entidades
ENS MOVEM-Presidente Dra. Felicidad Lacabe
Número
15-CJD-VIII
Data
2001-07-10
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
Dão a conhecer as preocupações, algumas objecções aos diplomas e sendo possível, algumas propostas de alteração, respeitante ao Associativismo Juvenil
Entidades
Associação dos Escuteiros de Portugal
Número
18-PIOF-VIII
Data
2001-07-04
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
APRESENTAÇÃO DO ESTUDO SOBRE MAUS TRATOS ÀS MULHERES NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Entidades
Organização de Mulheres Comunistas
Número
14-CJD-VIII
Data
2001-06-25
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
Vêm dar conhecimento da situação com as instalações do Clube Lisnave
Entidades
Clube Lisnave
Número
8-CJD-VIII
Data
2000-06-26
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
Exposição da Federação a fim de dar conta da política de asfixia e estrangulamento desta prestigiada Federação por parte das autoridades governamentais do sector
Entidades
Federação Portuguesa do Desporto para Deficientes
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Chile
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XI Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura