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8.ª Educação e Ciência
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10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isabel Jorge
X
Legislatura
Isabel Jorge (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
841/X
Sessão
4
Título
Altera a Lei n.º 53/91, de 7 de Agosto, sobre "Heráldica autárquica e das pessoas colectivas de utilidade pública"
Tipo
Projeto de Resolução
Número
500/X
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que proceda a alterações ao Código da Estrada, reforçando direitos de ciclistas e peões.
Tipo
Projeto de Lei
Número
444/X
Sessão
3
Título
Estabelece a obrigatoriedade de informação relativamente à fonte de energia primária utilizada.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
294/X
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes a dinamizar o desenvolvimento e o crescimento económico e a promoção do emprego e formação profissional nas regiões do Vale do Ave e Vale do Cávado.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
262/X
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a criação de um sistema de dinamização de parcerias e de apoio à gestão das PME noâmbito do QREN.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
390/AC/X/3
Data
2008-07-11
Título
Promoção do estudo e ensino da eficiência energética no Ensino Superior em Portugal
Número
378/AC/X/3
Data
2008-05-30
Título
Promoção de automóveis eléctricos
Número
353/AC/X/3
Data
2008-05-08
Título
Expropriação na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos, inseridas no processo de construção da Auto-Estrada A 11
Número
318/AC/X/3
Data
2008-04-10
Título
Desconto para a ADSE sobre as catorze (14) pensões anuais, auferidas pelos aposentados da Administração Pública
Número
165/AC/X/3
Data
2007-12-07
Título
Recentes Acidentes envolvendo Autocarros de Transporte de Passageiros, Veículos Pesados de Transporte de Mercadorias e Peões
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
152/X/4
Data
2008-10-03
Título
Execução de despacho n.º 1825/2006 da CCDRN de cessação das obras de construção de casa na freguesia de Guilhofrei, Concelho de Vieira do Minho
Número
97/X/4
Data
2008-09-26
Título
Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono
Número
96/X/4
Data
2008-09-26
Título
Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono
Número
1442/X/3
Data
2008-06-11
Título
Situação do Mosteiro de Rendufe - Concelho de Amares
Número
1273/X/3
Data
2008-05-14
Título
Propagação da espécie Acacia dealbata no Parque Nacional da Peneda Gerês
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
778/X
D.Relatório
2009-06-17
Título
Cria o regime relativo às condições de circulação, parqueamento e estacionamento de autocaravanas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
635/X
D.Relatório
2009-04-23
Título
Altera o Código da Estrada, permitindo o averbamento da habilitação legal para a condução de veículos da Categria A1 à carta de condução que habilita legalmente para a condução de veículos da Categoria B
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
190/X
D.Relatório
2008-05-12
Título
Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro (Lei das Comunicações Electrónicas), estabelecendo o regime sancionatório aplicável às infracções ao Regulamento (CE) n.º 717/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Junho de 2007, relativo à itinerância nas redes telefónicas móveis públicas da comunidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
177/X
D.Relatório
2008-02-08
Título
Autoriza o Governo a alterar o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
168/X
D.Relatório
2007-12-12
Título
Primeira Alteração à Lei do Serviço Militar aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
290/X
D.Relatório
2009-07-07
Título
Autoriza o Governo a fixar as incompatibilidades que condicionam o exercício da actividade de avaliação médica e psicológica, bem como prever os ilícitos de mera ordenação social e respectivas sanções, decorrentes do novo Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2007)768
D.Relatório
2008-01-30
Título
Proposta de Directiva do PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa nos veículos a motor de duas ou três rodas. (versão codificada)
Referência
COM(2006)818
D.Relatório
2007-02-23
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87/CE de modo a incluir as actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade
Referência
COM(2006)784
D.Relatório
2006-12-12
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2004/49/EC relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
33/X/1
D.Relatório
2005-10-11
Assunto
Pelo cancelamento da obra de enterramento da linha-férrea na zona da Marinha-Silvalde, em Espinho.
Número
150/X/1
D.Relatório
2006-09-19
Assunto
Reclamação da utilização obrigatória e onerosa do programa SOLTERM do INETI.
Número
194/X/2
D.Relatório
2006-12-12
Assunto
Limite de velocidade nas auto-estradas.
Número
497/X/3
D.Relatório
2008-05-20
Assunto
Proposta de alteração da Lei 13/2006, de 17 de Abril (transporte Colectivo de crianças).
Número
505/X/3
D.Relatório
2008-07-09
Assunto
Solicitam o reconhecimento da Comissão de Utentes da Linha Ferroviária Braga-Porto como seus representantes, bem como a criação de viagens de 40 minutos e seu reforço à semana e ao fim-de-semana.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Ética (pré RAR) [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audições e Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Elaboração do Relatório Final da CEAQE
Subcomissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária
Intervenções
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a revogação do Decreto-Lei nº 188/2008, de 23 de Setembro, que "Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei nº 287/84, de 23 de Agosto";
Data da reunião
2009-06-25
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o regime relativo às condições de circulação, parqueamento e estacionamento de autocaravanas
Data da reunião
2009-06-18
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de março, que "Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado"; Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de Março, que "Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado".
Data da reunião
2009-05-29
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Regula a forma de intervenção dos juízes militares e dos assessores militares do Ministério Público junto dos tribunais administrativos, no âmbito de aplicação da Lei nº 34/2007, de 13 de Agosto.
Data da reunião
2009-05-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código da Estrada, permitindo o averbamento da habilitação legal para a condução de veículos da categria A1 à carta de condução que habilita legalmente para a condução de veículos da categoria B
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-12
Data do debate
2009-03-13
Título
Voto de Congratulação pelos prémios atribuídos à investigadora Elvira Fortunato
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de pesar pelas vítimas dos atentados de 26 de Novembro em Mumbai
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de solidariedade para com o Povo Brasileiro
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Título
Voto de congratulação pela escolha do dia 20 de Maio como "Dia Europeu do Mar"
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-05-08
Data do debate
2008-05-08
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do ciclone Nargis em Myanmar
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Título
Pelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-21
Data do debate
2008-02-22
Título
Pelo falecimento de Madalena Barbosa
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Zamora
Início
2009-01-14
Fim
2009-01-15
Delegação
Encontro Parlamentar Luso-Espanhol
Audições
Número
50-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-07-15
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito da apreciação das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª
Entidades
Número
107-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Sr. Ministro da Defesa Nacional nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
49-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Mário Lino (MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
Número
8-GT-AA (pós RAR)-X
Data
2009-06-30
Comissão
Grupo de Trabalho - Audições e Audiências
Assunto
Petição nº 504/X/3ª - Pela Linha do Tua
Entidades
Movimento Civico pela Linha do Tua
Número
15-SCSR (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária
Assunto
Transporte de mercadorias perigosas nos centros urbanos
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém
[mais...]
Audiências
Número
58-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Guerra Peninsular Delegação do All-Party Parliamentary Group on Portugal,
Entidades
Número
4-GT-AA (pós RAR)-X
Data
2009-06-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Audições e Audiências
Assunto
Sobre a Construção da L14 - Ramada - Odivelas
Entidades
Plataforma Urbanismo Saúde +
Número
3-GT-AA (pós RAR)-X
Data
2009-06-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Audições e Audiências
Assunto
Grave situação do sector dos transportes de mercadorias
Entidades
ANTRAM - Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias
Número
2-GT-AA (pós RAR)-X
Data
2009-06-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Audições e Audiências
Assunto
Sismos e Edificios
Entidades
Sociedade Portuguesa de Engenharia Sismica
Número
46-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-10-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita de uma delegação de Líderes Parlamentares da Assembleia do Kosovo
Entidades
Delegação de Líderes Parlamentares da Assembleia do Kosovo
[mais...]
Deslocações
Data
2008-12-10
Comissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária
Local
Obervatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
Assunto
Lançamento do Livro "Drogas e Condução"
Data
2008-02-13
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Local
Sacavém
Assunto
Visita ao Centro de Controlo do Operador do Sistema (Despacho) da Rede Eléctrica Nacional "REN"
Data
2008-02-10
a
2008-02-12
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Escola Superior Agrária de Ponte de Lima; Vila do Conde; Maia e Batalha
Assunto
Visita à Sub Fileira da Flor de Corte
Data
2008-01-28
a
2008-01-29
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Local
Sines e Brinches, no Concelho de Serpa
Assunto
Visita às instalações da Galp Energia, REN, EDP e Central Fotovoltaica
Data
2008-01-23
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Edifício SOLAR XXI do INETI
Eventos
Data
2009-06-15
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Alta Velocidade em Portugal
Data
2009-05-11
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado - Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Turismo
Assunto
Economia do Turismo e da Cultura
Data
2009-01-09
Tipo
Conferência
Local
Anfiteatro Edificio Novo
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária
Data
2008-09-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Interparlamentar da Segurança Rodoviária
Data
2008-09-29
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Interparlamentar da Segurança Rodoviária
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argélia
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB 2,3 de Real
Data
2008-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB 2,3 de Cabreiros
Data
2008-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Prof. Gonçalo Sampaio
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura