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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ricardo Gonçalves
IX
Legislatura
Ricardo Gonçalves (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
504/IX
Sessão
3
Título
Alarga o âmbito de aplicação da Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, (Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos de carreira docente).
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
64/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, que "Regulamenta a Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, que cria o Rendimento Social de Inserção".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
51/IX
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 Abril, que "Estabelece as normas disciplinadoras do exercício da actividade industrial".
Tipo
Projeto de Lei
Número
203/IX
Sessão
1
Título
Regula os termos em que se processa a alienação do património imobiliário do Estado.
Tipo
Projeto de Lei
Número
152/IX
Sessão
1
Título
Criação da freguesia de Corvite, no concelho de Guimarães.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
307/AC/IX/3
Data
2004-11-12
Título
Problemas ambientais de saneamento e água no Vale do Homem
Número
298/AC/IX/3
Data
2004-11-11
Título
Foz do Rio Cávado - Desassoreamento da Barra de Esposende, protecção da restinga e construção do respectivo porto
Número
1784/AC/IX/2
Data
2004-08-04
Título
Emergência médica no distrito de Braga
Número
1550/AC/IX/2
Data
2004-06-18
Título
Concurso de professores
Número
1479/AC/IX/2
Data
2004-05-27
Título
Intervenções da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) no distrito de Braga
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Intervenções
Data da reunião
2004-06-17
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Código da Publicidade, proibindo a publicidade a bebidas alcoólicas nas federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva.
Data da reunião
2003-05-09
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Reclamou do Governo medidas capazes de superar o atraso estrutural com que o Vale do Cávado se debate
Ao deputado Virgílio Almeida Costa (PSD)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-03-11
Data do debate
2004-03-11
Título
Voto de Saudação pelo êxito da Selecção Nacional de Atletismo no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-03-20
Data do debate
2003-03-20
Título
Voto de Pesar pela morte da escritora Maria Ondina Braga.
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-09-26
Data do debate
2002-10-02
Título
Voto de protesto sobre a condenação a morte por lapidação da Amina Lawah
Audições
Número
58-AEPE-IX
Data
2004-06-22
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA ENTRE OS EUA E A UE
Entidades
Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça
Número
57-AEPE-IX
Data
2004-06-22
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
CONSELHOS EUROPEUS
Entidades
Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
4-ADRP-IX
Data
2002-12-03
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
Sobre a Organização Institucional da Região Demarcada do Douro
Entidades
Casa do Douro e AVEPOD
Número
2-ADRP-IX
Data
2002-07-03
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
Reforma da Política Comum de Pescas
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e Secretário de Estado Adjunto e das Pescas
Número
1-ADRP-IX
Data
2002-05-29
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
As linhas orientadoras da Política Agrícola de Desenvolvimento Rural e Pescas
Entidades
Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Audiências
Número
142-AEPE-IX
Data
2004-06-22
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Delegação Parlamentar Turca
Número
120-AEPE-IX
Data
2004-03-16
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
TROCA DE IMPRESSÕES SOBRE POLITICA PORTUGUESA
Entidades
Comissão Homologa do Parlamento da Lituânia
Número
119-AEPE-IX
Data
2004-03-16
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
AUDIÊNCIA
Entidades
Embaixador da Eritreia
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Vogal]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura