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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Afonso Candal
VIII
Legislatura
Afonso Candal (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
8/VIII
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios
Tipo
Projeto de Lei
Número
382/VIII
Sessão
2
Título
Alarga a possibilidade de voto antecipado nas leis eleitorais à Assembleia da República, Presidente da República e assembleias legislativas regionais aos elementos que integram as comitivas oficiais de representantes da selecção nacional.
Tipo
Projeto de Lei
Número
378/VIII
Sessão
2
Título
Altera a Lei nº 112/99,de 3 de Agosto - aprova o regime disciplinar das federações desportivas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
353/VIII
Sessão
2
Título
Criação de um observatório nacional dos efeitos das alterações climáticas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
77/VIII
Sessão
2
Título
Aprova medidas de combate a factores de risco na adolescência e na juventude
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
105/VIII
D.Relatório
2001-10-31
Título
Orçamento do Estado para 2002
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Comissão
COMISSÃO EV. P/ ANÁLISE E FISC. DOS REC. PÚBLICOS ENV. NA ORG.DO EURO 2004
Comissão
COM INQ DESASTRE PONTE DO DOURO EM ENTRE-OS-RIOS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO PARLAMENTAR À TRAGÉDIA DE CAMARATE
Comissão
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-11-28
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
OE 2002-Orçamento do Estado para 2002 (Artºs. 2º, 4º, 8º, 11º, 15º, 17º a 19º, 25º a 28º)
Data da reunião
2001-11-28
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
OE 2002-Orçamento do Estado para 2002 (Artºs. 2º, 4º, 8º, 11º, 15º, 17º a 19º, 25º a 28º)
Responde a pedido de esclarescimento da deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP)
Data da reunião
2001-11-07
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
GOP 2002-Grandes Opções do Plano para 2002; OE 2002-Orçamento do Estado para 2002
Ao deputado Lino de Carvalho (PCP) e Ministro da Presidencia e das Finanças (Guilherme d`Oliveira Martins)
[mais...]
Audições
Número
32-AE-VIII
Data
2001-02-28
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ALARGAMENTO
Entidades
Embaixador da República Checa; Secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Europeus da República Checa
Número
9-JD-VIII
Data
2001-01-31
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DURANTE OS "JOGOS DE LISBOA"
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa; Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa Drª. Rita Magrinho
Número
8-JD-VIII
Data
2001-01-30
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
REGULAMENTO DE INCOMPATIBILIDADES E REGISTO DE INTERRESSES DOS ÁRBITROS
Entidades
Presidente da Associação Nacional de Juízes de Basquetebol; Presidente da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol; Presidente da Federação Portuguesa de Basquetebol; Presidente da Federação Portuguesa de Futebol; Presidente da Liga dos Clubes de Basquetebol; Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional; Presidente de Árbitros de Futebol Associados
Número
7-JD-VIII
Data
2000-10-27
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
APRESENTAÇÃO NA GENERALIDADE DAS GOP'S E O.E. 2001
Entidades
Ministro da Juventude e Dodesporto; Secretário de Estado da Juventude
Número
6-JD-VIII
Data
2000-10-24
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
SCLARECIMENTOS DAS DIFERENTES TOMADAS DE POSIÇÃO RELATIVAMENTE AO NOVO SISTEMA DE CONTROLE ANTI-DOPING NO DESPORTO
Entidades
Director dos Serviços de Medicina Desportiva; Presidente do Instituto Nacional do Desporto
[mais...]
Audiências
Número
13-CJD-VIII
Data
2001-05-22
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
Esclarecimentos sobre a Lei nº. 38/98 de 4 de Agosto que "legisla" entre outros aspectos, sobre a segurança nos recintos desportivos e comportamentos dos grupos de adeptos organizados
Entidades
Torcida Verde - Associação Leonina para o Desporto e Ocupação de Jovens
Número
34-AE-VIII
Data
2001-02-28
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ALARGAMENTO E LAÇOS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS DOIS PAÍSES
Entidades
Vice-Presidente da Assembleia Nacional da Hungria
Número
10-CJD-VIII
Data
2001-02-06
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
Exposição sobre a problemática relativa ao seu Estatuto Jurídico
Entidades
Conselho Nacional da Juventude
Número
33-AE-VIII
Data
2001-01-16
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ALARGAMENTO, ADESÃO DA ESLOVÁQUIA A UE
Entidades
Embaixador da Eslováquia
Número
32-AE-VIII
Data
2001-01-16
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
RELAÇÕES BILATERAIS, ALARGAMENTO,ETC
Entidades
Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Letónia
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Vogal]
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura