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Grandes Opções do Plano
Conta Geral do Estado
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Semestre Europeu
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Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
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Permanentes
1.ª - Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª - Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª - Defesa Nacional
4.ª - Assuntos Europeus
5.ª - Orçamento e Finanças
6.ª - Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
7.ª - Agricultura e Mar
8.ª - Educação, Ciência, Juventude e Desporto
9.ª - Saúde
10.ª - Trabalho e Segurança Social
11.ª - Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
12.ª - Cultura e Comunicação
13.ª - Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
14.ª - Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais e de Inquérito
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Comissão de Inquérito à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento das iniciativas europeias pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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2.ª - Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª - Defesa Nacional
4.ª - Assuntos Europeus
5.ª - Orçamento e Finanças
6.ª - Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
7.ª - Agricultura e Mar
8.ª - Educação, Ciência, Juventude e Desporto
9.ª - Saúde
10.ª - Trabalho e Segurança Social
11.ª - Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
12.ª - Cultura e Comunicação
13.ª - Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
14.ª - Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais e de Inquérito
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Comissão de Inquérito à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento das iniciativas europeias pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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Conteúdo da Página
Proposta de Lei 105/VIII
Orçamento do Estado para 2002
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2001-10-15
|
Entrada
2001-10-15
|
Admissão
2001-10-15
|
Publicação
[DAR II série A N.º6/VIII/3 5º Supl.2001.10.15 (pág. 74-(786)-74-(787)), Mapa XII]
[DAR II série A N.º6/VIII/3 6º Supl.2001.10.15 (pág. 74-(790)-74-(849)), Relatório Geral]
[DAR II série A N.º6/VIII/3 2º Supl.2001.10.15 (pág. 74-(280)-74-(329)), Texto da PPL]
[DAR II série A N.º6/VIII/3 4º Supl.2001.10.15 (pág. 74-(405)-74-(783)), Mapa XI -PIDDAC]
[DAR II série A N.º6/VIII/3 3º Supl.2001.10.15 (pág. 74-(332)-74-(400)), Mapas I a X]
2001-10-15
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Data do Relatório/Parecer: 2001.10.31
MAIORIA
Aprovado
Autores do Parecer
Luísa Vasconcelos (PS)
Data de nomeação: 2001.10.24
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2001.10.31
Afonso Candal (PS)
Data de nomeação: 2001.10.24
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2001.10.31
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2001.11.07
[DAR II série A N.º13/VIII/3 Supl.2001.11.08 (pág. 216-(8)-216-(69))]
2001-10-17
|
Anúncio
2001-10-27
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
[DAR II série A N.º11/VIII/3 2001.10.27 (pág. 176-176), Parecer da Comissão de Planeamento e Finanças da Assembleia Legislativa Regional da Madeira]
2001-11-07
|
Discussão generalidade
[DAR I série N.º20/VIII/3 2001.11.08]
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
104/VIII
Título
Grandes Opções do Plano para 2002
Intervenções
José Magalhães (S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
,
Elisa Ferreira (MIN. DO PLANEAMENTO)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Machado Rodrigues (PSD)
,
Basílio Horta (CDS-PP)
,
Helena Roseta (PS)
,
Rui Rio (PSD)
,
Paulo Pereira Coelho (PSD)
,
David Justino (PSD)
,
Rosalina Martins (PS)
,
João Cravinho (PS)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
António Pires de Lima (CDS-PP)
,
Paulo Pedroso (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE)
,
Vicente Merendas (PCP)
,
Adão Silva (PSD)
,
Correia de Campos (MIN. DA SAÚDE)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Patinha Antão (PSD)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Vieira de Castro (PSD)
,
António Pires de Lima (CDS-PP)
,
Ana Manso (PSD)
,
Maria de Belém Roseira (PS)
,
Ana Manso (PSD)
,
José António Silva (PSD)
,
Joaquim Ponte (PSD)
,
Daniel Campelo (INDEP)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Daniel Campelo (INDEP)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Francisco de Assis (PS)
,
Basílio Horta (CDS-PP)
,
Francisco de Assis (PS)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Durão Barroso (PSD)
,
Antonio Guterres (PRIMEIRO-MINISTRO)
,
Durão Barroso (PSD)
2001-11-08
|
Discussão generalidade
[DAR I série N.º21/VIII/3 2001.11.09 (pág. 768--812)]
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
104/VIII
Título
Grandes Opções do Plano para 2002
Intervenções
Lino de Carvalho (PCP)
,
Antonio Guterres (PRIMEIRO-MINISTRO)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Osvaldo de Castro (PS)
,
Durão Barroso (PSD)
,
Durão Barroso (PSD)
,
Antonio Guterres (PRIMEIRO-MINISTRO)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Paulo Portas (CDS-PP)
,
Francisco de Assis (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Maria Celeste Cardona (CDS-PP)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Afonso Candal (PS)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Fernando Serrasqueiro (PS)
,
Durão Barroso (PSD)
,
Fernando Serrasqueiro (PS)
,
Paulo Portas (CDS-PP)
,
Fernando Serrasqueiro (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Guilherme D'oliveira Martins (MIN. DA PRESIDÊNCIA)
,
Guilherme D'oliveira Martins (MIN. DA PRESIDÊNCIA)
2001-11-08
|
Baixa comissão especialidade
Obs:
Actas da Comissão
COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
ARTIGO A ARTIGO
Aprovado
[DAR II série C GOP-OE N.º4/VIII/3 2001.11.16]
[DAR II série C GOP-OE N.º5/VIII/3 2001.11.20]
[DAR II série C GOP-OE N.º6/VIII/3 2001.11.21]
[DAR II série C GOP-OE N.º8/VIII/3 2001.11.24]
[DAR II série C GOP-OE N.º1/VIII/3 2001.11.13, Actas da Comissão]
[DAR II série C GOP-OE N.º3/VIII/3 2001.11.15]
[DAR II série C GOP-OE N.º7/VIII/3 2001.11.23]
[DAR II série C GOP-OE N.º2/VIII/3 2001.11.14]
2001-11-09
|
Discussão generalidade
[DAR I série N.º22/VIII/3 2001.11.10 (pág. 815--827)]
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
104/VIII
Título
Grandes Opções do Plano para 2002
Intervenções
Fernando Rosas (BE)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Paulo Portas (CDS-PP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Francisco de Assis (PS)
,
Guilherme D'oliveira Martins (MIN. DAS FINANCAS)
,
Basílio Horta (CDS-PP)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Osvaldo de Castro (PS)
,
António de Almeida Santos (PS)
,
Narana Coissoró (CDS-PP)
2001-11-09
|
Votação na generalidade
[DAR I série N.º22/VIII/3 2001.11.10 (pág. 829-829)]
Votação na Reunião Plenária n.º 22
Aprovado
Contra: 80-
PSD
, 15-
PCP
, 14-
CDS-PP
, 2-
PEV
, 2-
BE
Abstenção: Daniel Campelo (INDEP)
A Favor: 115-
PS
Intervenções
Vítor Ramalho (PS)
2001-11-10
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
[DAR II série A N.º14/VIII/3 2001.11.10 (pág. 222-223), Parecer do Governo Regional dos Açores]
2001-11-28
|
Discussão especialidade
[DAR I série N.º24/VIII/3 2001.11.29 (pág. 865--913)]
Intervenções
António de Almeida Santos (PS)
,
Afonso Candal (PS)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Maria Celeste Cardona (CDS-PP)
,
Afonso Candal (PS)
,
Manuel Alegre (PS)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Manuel Alegre (PS)
,
Paulo Portas (CDS-PP)
,
Rui Rio (PSD)
,
Ferro Rodrigues (MIN. DO EQUIPAMENTO SOCIAL)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
Luísa Mesquita (PCP)
,
Guilherme Silva (PSD)
,
Vicente Merendas (PCP)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Honório Novo (PCP)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Casimiro Ramos (PS)
,
Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
,
Manuel Oliveira (PSD)
,
Basílio Horta (CDS-PP)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Guilherme D'oliveira Martins (MIN. DAS FINANCAS)
,
Barbosa de Oliveira (PS)
,
Victor Baptista (PS)
,
Maria Celeste Cardona (CDS-PP)
,
Machado Rodrigues (PSD)
,
Rogerio Ferreira (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Fernando Serrasqueiro (PS)
2001-11-28
|
Votação na especialidade
[DAR I série N.º24/VIII/3 2001.11.29 (pág. 865--913)]
Votação na Reunião Plenária n.º 24, Artigo a artigo
Aprovado
Intervenções
Vítor Peixoto (PS)
2001-11-29
|
Discussão especialidade
[DAR I série N.º25/VIII/3 2001.11.30 (pág. 917--1039)]
Intervenções
Afonso Candal (PS)
,
Fernando Serrasqueiro (PS)
,
Maria Celeste Cardona (CDS-PP)
,
António Pires de Lima (CDS-PP)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Rui Coimbra (S.E. DO ORÇAMENTO)
,
Afonso Candal (PS)
,
Rogerio Ferreira (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
Machado Rodrigues (PSD)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Pedro Duarte (PSD)
,
Basílio Horta (CDS-PP)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
João Cravinho (PS)
,
Guilherme D'oliveira Martins (MIN. DAS FINANCAS)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Joaquim Pina Moura (PS)
,
Basílio Horta (CDS-PP)
,
Joaquim Pina Moura (PS)
,
Fernando Serrasqueiro (PS)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Jorge Lacão (PS)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Maria Celeste Cardona (CDS-PP)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Rodolfo Lavrador (S.E. DO TESOURO E FINANÇAS)
,
Patinha Antão (PSD)
,
Victor Baptista (PS)
,
Francisco Torres (PS)
,
Francisco Ramos (S.E. DA SAÚDE)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Basílio Horta (CDS-PP)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
José Eduardo Martins (PSD)
,
António Martinho (PS)
,
Claudio Monteiro (PS)
,
Medeiros Ferreira (PS)
,
Guilherme Silva (PSD)
,
Gil França (PS)
,
João Cravinho (PS)
,
Jorge Strecht (PS)
,
António Reis (PS)
,
Medeiros Ferreira (PS)
,
Maria Santos (PS)
,
Sónia Fertuzinhos (PS)
,
Helena Roseta (PS)
,
Alberto Costa (PS)
,
Manuel Alegre (PS)
,
Isabel Barata (PS)
,
José Vera Jardim (PS)
,
Ana Benavente (PS)
,
Isabel Pires de Lima (PS)
,
Luiz Fagundes Duarte (PS)
,
Maria Teresa Coimbra (PS)
,
Jorge Lacão (PS)
,
Eduardo Pereira (PS)
,
Laurentino Dias (PS)
,
Ana Catarina Mendonça (PS)
,
Mota Andrade (PS)
,
António Saleiro (PS)
,
Renato Sampaio (PS)
,
Luiz Fagundes Duarte (PS)
,
Isabel Pires de Lima (PS)
,
José Lamego (PS)
,
Miguel Coelho (PS)
,
Paula Duarte (PS)
,
Ricardo Castanheira (PS)
,
Custódia Fernandes (PS)
,
Vítor Peixoto (PS)
,
Caio Roque (PS)
,
Victor Moura (PS)
,
Eduarda Castro (PS)
,
Rosalina Martins (PS)
,
Maria Teresa Coimbra (PS)
,
Luísa Vasconcelos (PS)
,
Dias Baptista (PS)
,
Paulo Fonseca (PS)
,
José Manuel Epifânio (PS)
,
José Saraiva (PS)
,
Fernando Gomes (PS)
,
Carlos Lavrador (PS)
,
Luís Miguel Teixeira (PS)
,
Américo Pereira (PS)
,
Carlos Alberto (PS)
,
Jamila Madeira (PS)
,
Maria do Carmo Sequeira (PS)
,
Manuel Diogo (PS)
,
Zelinda Marouço Semedo (PS)
,
Jovita Ladeira (PS)
,
Menezes Rodrigues (PS)
,
Rui Marqueiro (PS)
,
Ricardo Gonçalves (PS)
,
Victor Baptista (PS)
,
Fernando Moniz (PS)
,
Rosa Maria Albernaz (PS)
,
Casimiro Ramos (PS)
,
José Alberto Fateixa (PS)
,
Mafalda Troncho (PS)
,
Margarida Rocha Gariso (PS)
,
Rui Vieira (PS)
,
José Egípto (PS)
,
Barbosa de Oliveira (PS)
,
Gil França (PS)
,
Osvaldo de Castro (PS)
,
Matos Leitão (PS)
,
Fernando Jesus (PS)
,
Carlos Matos (PS)
,
Maria do Céu Lourenço (PS)
,
Celeste Correia (PS)
,
Natalina Tavares de Moura (PS)
,
Luísa Portugal (PS)
,
João Benavente (PS)
,
Gavino Paixão (PS)
,
Mota Torres (PS)
,
Gonçalo Almeida Velho (PS)
,
Carlos Alberto Santos (PS)
,
Carlos Luís (PS)
,
Francisco Torres (PS)
,
João Sobral (PS)
,
José Miguel Medeiros (PS)
,
José Miguel Boquinhas (PS)
,
Helena Ribeiro (PS)
,
Eduardo Pereira (PS)
,
José Reis (PS)
,
Artur Penedos (PS)
,
Miguel Ginestal (PS)
,
João Sequeira (PS)
,
Joaquim Sarmento (PS)
,
Sónia Fertuzinhos (PS)
,
António Martinho (PS)
,
Paulo Pisco (PS)
2001-11-29
|
Votação na especialidade
[DAR I série N.º25/VIII/3 2001.11.30 (pág. 917--1039)]
Votação na Reunião Plenária n.º 25, Artigo a artigo
Aprovado
Intervenções
Afonso Candal (PS)
,
Fernando Serrasqueiro (PS)
,
Maria Celeste Cardona (CDS-PP)
,
António Pires de Lima (CDS-PP)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Rui Coimbra (S.E. DO ORÇAMENTO)
,
Afonso Candal (PS)
,
Rogerio Ferreira (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
Machado Rodrigues (PSD)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Pedro Duarte (PSD)
,
Basílio Horta (CDS-PP)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
João Cravinho (PS)
,
Guilherme D'oliveira Martins (MIN. DAS FINANCAS)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Joaquim Pina Moura (PS)
,
Basílio Horta (CDS-PP)
,
Joaquim Pina Moura (PS)
,
Fernando Serrasqueiro (PS)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Jorge Lacão (PS)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Maria Celeste Cardona (CDS-PP)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Rodolfo Lavrador (S.E. DO TESOURO E FINANÇAS)
,
Patinha Antão (PSD)
,
Victor Baptista (PS)
,
Francisco Torres (PS)
,
Francisco Ramos (S.E. DA SAÚDE)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Basílio Horta (CDS-PP)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
José Eduardo Martins (PSD)
,
António Martinho (PS)
,
Claudio Monteiro (PS)
,
Medeiros Ferreira (PS)
,
Guilherme Silva (PSD)
,
Gil França (PS)
,
João Cravinho (PS)
,
Jorge Strecht (PS)
,
António Reis (PS)
,
Medeiros Ferreira (PS)
,
Maria Santos (PS)
,
Sónia Fertuzinhos (PS)
,
Helena Roseta (PS)
,
Alberto Costa (PS)
,
Manuel Alegre (PS)
,
Isabel Barata (PS)
,
José Vera Jardim (PS)
,
Ana Benavente (PS)
,
Isabel Pires de Lima (PS)
,
Luiz Fagundes Duarte (PS)
,
Maria Teresa Coimbra (PS)
,
Jorge Lacão (PS)
,
Eduardo Pereira (PS)
,
Laurentino Dias (PS)
,
Ana Catarina Mendonça (PS)
,
Mota Andrade (PS)
,
António Saleiro (PS)
,
Renato Sampaio (PS)
,
Luiz Fagundes Duarte (PS)
,
Isabel Pires de Lima (PS)
,
José Lamego (PS)
,
Miguel Coelho (PS)
,
Paula Duarte (PS)
,
Ricardo Castanheira (PS)
,
Custódia Fernandes (PS)
,
Vítor Peixoto (PS)
,
Caio Roque (PS)
,
Victor Moura (PS)
,
Eduarda Castro (PS)
,
Rosalina Martins (PS)
,
Maria Teresa Coimbra (PS)
,
Luísa Vasconcelos (PS)
,
Dias Baptista (PS)
,
Paulo Fonseca (PS)
,
José Manuel Epifânio (PS)
,
José Saraiva (PS)
,
Fernando Gomes (PS)
,
Carlos Lavrador (PS)
,
Luís Miguel Teixeira (PS)
,
Américo Pereira (PS)
,
Carlos Alberto (PS)
,
Jamila Madeira (PS)
,
Maria do Carmo Sequeira (PS)
,
Manuel Diogo (PS)
,
Zelinda Marouço Semedo (PS)
,
Jovita Ladeira (PS)
,
Menezes Rodrigues (PS)
,
Rui Marqueiro (PS)
,
Ricardo Gonçalves (PS)
,
Victor Baptista (PS)
,
Fernando Moniz (PS)
,
Rosa Maria Albernaz (PS)
,
Casimiro Ramos (PS)
,
José Alberto Fateixa (PS)
,
Mafalda Troncho (PS)
,
Margarida Rocha Gariso (PS)
,
Rui Vieira (PS)
,
José Egípto (PS)
,
Barbosa de Oliveira (PS)
,
Gil França (PS)
,
Osvaldo de Castro (PS)
,
Matos Leitão (PS)
,
Fernando Jesus (PS)
,
Carlos Matos (PS)
,
Maria do Céu Lourenço (PS)
,
Celeste Correia (PS)
,
Natalina Tavares de Moura (PS)
,
Luísa Portugal (PS)
,
João Benavente (PS)
,
Gavino Paixão (PS)
,
Mota Torres (PS)
,
Gonçalo Almeida Velho (PS)
,
Carlos Alberto Santos (PS)
,
Carlos Luís (PS)
,
Francisco Torres (PS)
,
João Sobral (PS)
,
José Miguel Medeiros (PS)
,
José Miguel Boquinhas (PS)
,
Helena Ribeiro (PS)
,
Eduardo Pereira (PS)
,
José Reis (PS)
,
Artur Penedos (PS)
,
Miguel Ginestal (PS)
,
João Sequeira (PS)
,
Joaquim Sarmento (PS)
,
Sónia Fertuzinhos (PS)
,
António Martinho (PS)
,
Paulo Pisco (PS)
2001-11-30
|
Votação final global
[DAR I série N.º26/VIII/3 2001.12.03 (pág. 1060-1060)]
Votação na Reunião Plenária n.º 26
Aprovado
Contra:
PSD
,
PCP
,
CDS-PP
,
PEV
,
BE
Abstenção: Daniel Campelo (INDEP)
A Favor:
PS
2001-11-30
|
Decreto (Publicação)
Decreto da AR
Título:
Orçamento do Estado para 2002
Versão:
1
[DAR II série A N.º22/VIII/3 2001.12.22 (pág. 688-688)]
2001-12-03
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
[DAR II série A N.º17/VIII/3 2001.12.03 (pág. 304-305), Parecer da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa Regional dos Açores]
2001-12-14
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs:
*
2001-12-18
|
Devolução do texto final pela comissão
2001-12-19
|
Envio para promulgação
2001-12-21
|
Promulgação
2001-12-21
|
Referenda
2001-12-27
|
Envio INCM
2001-12-27
|
Lei (Publicação DR)
Lei 109-B/2001
Título:
Orçamento do Estado para 2002
Obs:
V. Declarações de Rectificação nº s 6/2002 e 10/2002
[DR I série A N.º298 2º Supl.2001.12.27]
2002-02-06
|
Retificação (Publicação DR)
[DR I série A N.º31 2002.02.06, Declaração de Rectificação nº 6/2002]
[DR I série A N.º55 2002.03.06, Declaração de Rectificação nº 10/2002]