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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Calvão da Silva
VII
Legislatura
Calvão da Silva (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
106/VII
Sessão
4
Título
Co-incineração de resíduos industriais
Tipo
Projeto de Lei
Número
418/VII
Sessão
3
Título
Direito de asilo
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
113/VII
D.Relatório
1996-05-08
Título
Novo regime da tutela administrativa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
278/VII
D.Relatório
1997-03-19
Título
Cria o sistema de informação para a transparência dos actos da administração pública (SITAAP) e reforça os mecanismos da transparência previstos na Lei n° 26/94 de 19 de Agosto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
596/VII
D.Relatório
1999-02-03
Título
Cria um cadastro obrigatório de acidentes de automóveis e motociclos visando aumentar a segurança rodoviária e a defesa do consumidor
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
588/VII
D.Relatório
1999-02-03
Título
Torna obrigatório a afixação do preço dos produtos em dígitos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
66/VII
D.Relatório
1998-03-12
Título
Regula no regimento da Assembleia da República a tramitação do referendo de iniciativa popular.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
22/VII
D.Relatório
1996-05-08
Título
Estabelece o regime jurídico da tutela administrativa a que ficam sujeitas as autarquias locais e entidades equiparadas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
20/VII
D.Relatório
1996-04-11
Título
Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
17/VII
D.Relatório
1996-04-11
Título
Estabelece o regime aplicável a defesa dos consumidores e revoga a lei n.º 29/81, de 22 de Agosto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
107/VII
D.Relatório
1997-06-25
Título
Determina a entidade que exerce as funções de instância nacional de controlo e a forma de nomeação dos representantes do estado português na instância comum de controlo, previstas na convenção fundamentada no artigo K.3 do Tratado da União Europeia que cria um serviço europeu de polícia (EUROPOL).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
173/VII
D.Relatório
1998-06-04
Título
Transpõe para a ordem jurídica portuguesa a directiva 95/46/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995,relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
67/VII
D.Relatório
1998-05-13
Título
Aprova para ratificação a Convenção sobre a segurança do pessoal das Nações Unidas e pessoal associado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
66/VII
D.Relatório
Título
Aprova para ratificação o protocolo de 1988 para a repressão dos actos ilícitos de violência nos aeroportos aos serviços da aviação civil internacional complementar a Convenção para a repressão de actos ilícitos contra a segurança da aviação civil adoptada em Montreal a 23 de Setembro de 1971.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
51/VII
D.Relatório
1997-06-25
Título
Aprova para ratificação a convenção fundamentada no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, que cria um serviço europeu de polícia (convenção EUROPOL) e o protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia relativo à interpretação a título prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da convenção que cria um serviço europeu de polícia.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
146/VII
D.Relatório
1999-06-17
Título
Aprova, para ratificação, o Acordo Relativo aos Privilégios e Imunidades Necessários ao Desempenho das Funções dos Oficiais de Ligação da Europol, ao abrigo do disposto no parágrafo 2 do artigo 41.º da Convenção Que Cria Um Serviço Europeu de Polícia (Convenção Europol)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
34/VII/1
D.Relatório
1996-10-10
Assunto
Apelam para que a Assembleia da República desenvolva as iniciativas que julgue adequadas, por se sentirem vítimas de possível fraude praticada pela empresa Tracção ¿ Sociedade de Automóveis, S.A.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
1999-05-20
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
PROCESSOS TUTELARES CIVIS
DL314/78 DE 27 DE OUTUBRO
Data da reunião
1999-02-03
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
TORNA OBRIGATORIA A AFIXACAO DO PRECO DOS PRODUTOS EM DIGITO
RESPONDE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA DEPUTADA ISABEL DE CASTRO (PEV)
Data da reunião
1999-02-03
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
SEGURANCA RODOVIARIA: CRIACAO DE CADASTRO OBRIGATORIO DE ACIDENTES DE AUTOMOVEIS E MOTOCICLOS
CADASTRO OBRIGATORIO DE ACIDENTES DE AUTOMOVEL
Data da reunião
1999-01-06
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
CO-INCINERADORAS DE RESIDUOS PERIGOSOS: MACEIRA E SOUSELAS
MACEIRA SOUSELAS INCINERADOR CO-INCINERACAO
Data da reunião
1999-01-06
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
CO-INCINERADORAS DE RESIDUOS PERIGOSOS: MACEIRA E SOUSELAS
MACEIRA SOUSELAS AO DEPUTADO ACACIO BARREIROS E JOAO RUI ALMEIDA (PS) INCINERADOR CO-INCINERACAO
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Hungria
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde
VII Legislatura