Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Resolução 67/VII/2
Aprova para ratificação a Convenção sobre a segurança do pessoal das Nações Unidas e pessoal associado.



Autoria
Autor: Governo
1997-09-02 |  Entrada

1997-09-03 |  Admissão

1997-09-03 |  Anúncio

1997-09-03 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1998-05-13
     

1997-09-03 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1998-05-13
Autores do Parecer
Calvão da Silva (PSD)
     

1997-09-05 |  Publicação
1998-05-13 |  Apreciação
1998-05-14 |  Votação global

Votação em 1998-05-14 na Reunião Plenária n.º 69 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Francisco Torres (PSD), Lemos Damião (Indep)

1998-07-22 |  Envio ao Presidente da República

1998-07-22 |  Envio INCM

1998-07-24 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado.
Obs: DIREITO INTERNACIONAL / MANUTENCAO DA PAZ / ORGANIZACAO DAS NACOES CONVENCAO INTERNACIONAL / PESSOAL / RATIFICACAO DE ACORDO CRIME CONTRA AS PESSOAS / INDEMNIZACAO

1998-08-12 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado [DR I série A n.º 185/1998 1998.08.12]