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6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria José Nogueira Pinto
XI
Legislatura
Maria José Nogueira Pinto (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
85/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que "Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio".
Tipo
Projeto de Lei
Número
514/XI
Sessão
2
Título
Lei de Bases da Economia Social.
Tipo
Projeto de Lei
Número
502/XI
Sessão
2
Título
Altera pela décima quinta vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacianetes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a Mefedrona às substancias da Tabela II-A Anexa ao Decreto-Lei.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
381/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a revisão da legislação sobre o transporte de doentes não urgentes e a imediata revogação do Despacho n.º 19264, de 29 de Dezembro.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
287/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo o reconhecimento das demências como a prioridade nacional e a criação de um "Programa Nacional para as Demências".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1/AR/XI/2
Data
2010-12-03
Título
Acessibilidades a deficientes dentro do edifício da Assembleia da República
Número
548/AC/XI/1
Data
2010-06-09
Título
Pedido de Resultados/Avaliação da PIF (Programa de Intervenção Focalizada) - Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP
Número
447/AC/XI/1
Data
2010-05-28
Título
Comparador Público das Parcerias Público-Privadas da Saúde
Número
90/AC/XI/1
Data
2010-01-07
Título
Requisitos para a prestação de cuidados em oncologia
Número
89/AC/XI/1
Data
2010-01-07
Título
Ensaios clínicos
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2992/XI/2
Data
2011-03-10
Título
Explicação sobre os recentes Concursos Públicos para Cargos de Direcção no Instituto da Droga e da Toxicodependência
Número
622/XI/2
Data
2010-10-29
Título
Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP - as incertezas, as dificuldades e os retrocessos nos serviços prestados à população
Número
428/XI/2
Data
2010-10-14
Título
Terminal de contentores de Alcântara - Tribunal Arbitral Concelho de Lisboa - Distrito de Lisboa
Número
4360/XI/1
Data
2010-07-16
Título
Técnicos de Reforço das CPCJ denunciam irregularidades em procedimento concursal
Número
1668/XI/1
Data
2010-03-02
Título
Situação Contributiva do Senhor António Carlos Almeida Carvalho
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
381/XI
D.Relatório
2010-11-15
Título
Alteração ao estatuto das IPSS permitindo a sua constituição por iniciativa de empresas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
476/XI
D.Relatório
Título
Primeira alteração à Lei n.º 98/2009, de 3 de Setembro - Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
448/XI
D.Relatório
2010-12-06
Título
Estabelece a obrigatoriedade da indicação do preço de venda ao público (PVP) na rotulagem dos medicamentos altera o Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Cuidados de Saúde Primários
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Plano Nacional de Saúde
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Cuidados Continuados
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das IPSS (PJL 458 e 459-XI-PSD e 381 e 469-XI-CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direito à Informação, Consentimento Informado e Testamento Vital
Intervenções
Data da reunião
2011-03-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino; Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes.
Data da reunião
2011-02-11
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Lei de Bases da Economia Social.
Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Soares (BE), Jorge Machado (PCP), José Luis Ferreira (PEV)
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o crime de violência escolar e procede à 27.ª alteração ao Código Penal.
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
27.ª alteração ao Código Penal e 18.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, consagrando o crime de violência escolar e agravando as penas por crimes praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de ensino.
Data da reunião
2010-12-21
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Dispensa da prestação de caução pelas instituições particulares de solidariedade social no âmbito da prestação de cuidados de saúde ou de apoio social.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-20
Data do debate
2009-11-20
Título
Voto de Congratulação pelos aniversários da Declaração dos Direitos da Criança (1959) e da Convenção Sobre os Direitos da Criança (1989).
Audições
Número
48-CS-XI
Data
2011-04-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Cuidados clínicos e cirúrgicos da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor - UTAL - do Serviço de Ortopedia da Universidade de Coimbra
Entidades
Ex-Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Universidade de Coimbra, Professor Doutor Fernando Regateiro
Número
45-CS-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Politica Geral de Saúde (2ª. obrigatória) ao abrigo do nº. 2 do artº. 104 do RAR
Entidades
Ana Jorge (MIN. DA SAÚDE)
Número
9-GT-DICITV-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Grupo de Trabalho - Direito à Informação, Consentimento Informado e Testamento Vital
Assunto
Audição no âmbito do processo legislativo referente ao Direito a Informação, Consentimento Informado e Testamento Vital
Entidades
Professor Doutor Rui Nunes
Número
10-GT-DICITV-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Grupo de Trabalho - Direito à Informação, Consentimento Informado e Testamento Vital
Assunto
Audição no âmbito do processo legislativo referente ao Direito à Informação, Consentimento Informado e Testamento Vital
Entidades
Padre Feytor Pinto
Número
44-CS-XI
Data
2011-03-02
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Prescrição por DCI e Reposição do PVP nas embalagens
Entidades
Presidente da Associação Portuguesa dos Farmacêuticos Hospitalares
[mais...]
Audiências
Número
84-CTSSAP-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 43/XI/2ª (GOV)
Entidades
Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
Número
33-CS-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência sobre notícias recentemente veiculadas a propósito da segurança, fiabilidade e transparência do circuito do medicamento no nosso país.
Entidades
Associação Nacional de Farmácias
Número
85-CTSSAP-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Revisão dos Estatutos da ANET e para apresentar verbalmente os pontos de vista sobre o PJL n.º 475/XI/2ª
Entidades
ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos
Número
81-CTSSAP-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Transformação da ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos em Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), com alterações ao respectivo Estatuto
Entidades
Bastonário da Ordem dos Engenheiros
Número
29-CS-XI
Data
2011-01-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG), sobre Recursos Humanos na Saúde
Entidades
Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral
[mais...]
Deslocações
Data
2010-06-27
a
2010-06-28
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Faro/Portimão
Assunto
Visita de Trabalho a Região do Algarve
Data
2010-04-18
a
2010-04-19
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Porto
Assunto
Visita de Trabalho ao Porto
Eventos
Data
2010-05-25
Tipo
Seminário
Local
Refeitório dos Frades
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Trabalho, Políticas Activas de Empreendedorismo e Estratégia UE 2020
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Membro]
XII Legislatura
XI Legislatura
VII Legislatura