07.12
Reunião Plenária | 7 de dezembro
Associação Profissional dos Trabalhadores das Pedreiras na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
10.11
Livraria Parlamentar virtual
Não existem reuniões agendadas para hoje.
30.11
2023
Guião de Votações (Substituído)
29.11
Guião de Votações
Projeto de Resolução 962/XV/2 [PCP]
Recomenda a generalização de lojas e pontos de venda do título de transportes intermodal Andante na Área Metropolitana do Porto
Projeto de Resolução 961/XV/2 [PCP]
Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina
Projeto de Resolução 960/XV/2 [PSD]
Recomenda ao Governo a construção de uma variante à Estrada Nacional 16 entre Vouzela e as Termas de São Pedro do Sul
02.11
Projeto de Lei 954/XV/2 [PCP]
Elimina as desigualdades na atribuição do suplemento de fixação ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional em funções nas regiões autónomas (4.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiro)
De 2023-11-02 a 2023-12-02
07.11
Projeto de Lei 964/XV/2 [PCP]
Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (20.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
De 2023-11-07 a 2023-12-07
Projeto de Lei 965/XV/2 [PCP]
Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva
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